Matérias prontas para pauta nas comissões

Matéria:: SUG 3/2026
Ementa:: Dispõe sobre a "Simplificação Fiscal para Prestadores de Serviços de Engenharia como Empresa Individual".
Autor:: Programa e-Cidadania
Data:: 06/02/2026

Matéria:: SUG 5/2025
Ementa:: Dispõe sobre a Isenção de Impostos para Farinhas e Pães Sem Glúten.
Autor:: Programa e-Cidadania
Data:: 16/05/2025

Matéria:: SUG 3/2022
Ementa:: "Pretende acabar com a obrigatoriedade de tomar esse experimento chamado vacina contra a covid".
Autor:: Programa e-Cidadania
Data:: 06/04/2022

Matéria:: SUG 26/2020
Ementa:: Multar e desapropriar propriedades rurais que cometam crimes ambientais, principalmente desmatamento e queimadas criminosas.
Autor:: Ente Jurídico
Data:: 19/10/2020

Matéria:: SUG 39/2019
Ementa:: Reduzir drasticamente o número de Deputados do Congresso Nacional de 513 para apenas 101
Autor:: Programa e-Cidadania
Data:: 24/07/2019

Matéria:: REQ 61/2026 - CDH
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a garantia dos direitos humanos no campo, no contexto do desenvolvimento científico, da expansão do agronegócio e dos desafios da sustentabilidade socioambiental, bem como seus impactos sobre as condições devida, de trabalho e de acesso a políticas públicas das populações rurais em âmbito nacional.
Autor:: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:: 27/04/2026

Matéria:: REQ 58/2026 - CDH
Ementa:: Requer autorização de missão oficial aos Estados Unidos da América para visitar cidadãos brasileiros custodiados.
Autor:: Senador Jorge Seif (PL/SC)
Data:: 15/04/2026

Atividade Legislativa