Matérias prontas para pauta nas comissões

Pesquisa pronta
Matérias prontas para pauta nas comissões
Matéria:
SUG 5/2025
Ementa:
Dispõe sobre a Isenção de Impostos para Farinhas e Pães Sem Glúten.
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
16/05/2025
Matéria:
SUG 15/2023
Ementa:
Dispõe sobre o voto impresso obrigatório em segundo turno.
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
25/10/2023
Matéria:
SUG 13/2023
Ementa:
Prevê a distribuição gratuita de calcinhas para a proteção da saúde das mulheres trans pelo SUS
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
25/10/2023
Matéria:
SUG 11/2023
Ementa:
Fixa novas regras tributárias em relação à compras feitas em e-commerce internacional.
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
17/10/2023
Matéria:
SUG 12/2021
Ementa:
"Tornar a pedofilia crime inafiançável".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
17/05/2021
Matéria:
SUG 8/2021
Ementa:
"Fim do Alistamento/Serviço Militar Obrigatório".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
17/05/2021
Matéria:
SUG 26/2020
Ementa:
Multar e desapropriar propriedades rurais que cometam crimes ambientais, principalmente desmatamento e queimadas criminosas.
Autor:
Ente Jurídico
Data:
19/10/2020
Matéria:
SUG 25/2020
Ementa:
"Regulamentação do uso adulto e autocultivo da maconha".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
06/10/2020
Matéria:
SUG 17/2020
Ementa:
"Prorrogação de parcelas para quem está em seguro desemprego"
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
10/08/2020
Matéria:
SUG 14/2020
Ementa:
"Piso nacional para Policiais Militares".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
15/07/2020

Fazer nova pesquisa ›