Matérias prontas para pauta nas comissões

Matéria:: SUG 28/2021
Ementa:: "Propõe a revogação da Lei 13.979/2020 no que se refere a vacinação compulsória".
Autor:: Programa e-Cidadania
Data:: 08/11/2021

Matéria:: SUG 26/2020
Ementa:: Multar e desapropriar propriedades rurais que cometam crimes ambientais, principalmente desmatamento e queimadas criminosas.
Autor:: Ente Jurídico
Data:: 19/10/2020

Matéria:: REQ 82/2026 - CAS
Ementa:: Requer, os termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 531/2024, que “estabelece novo marco regulatório para a circulação, a comercialização, a fiscalização e a inspeção de produtos alimentícios artesanais e dos estabelecimentos que os produzem”.
Autor:: Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:: 08/07/2026

Matéria:: REQ 79/2026 - CI
Ementa:: Requer inclusão de convidado na audiência pública com o objetivo de debater a técnica de fraturamento hidráulico – fracking – e as oportunidades decorrentes de sua adequada regulamentação no Brasil, especialmente para o aproveitamento seguro e sustentável de recursos não convencionais de petróleo e gás natural, a ampliação da oferta doméstica de gás, a segurança energética, a atração de investimentos e o desenvolvimento regional.
Autor:: Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Data:: 15/07/2026

Matéria:: REQ 78/2026 - CI
Ementa:: Requer a inclusão do Senhor José Roberto Tadros, Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, na Audiência Pública objeto do RQS 46/2026.
Autor:: Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Data:: 08/07/2026

Matéria:: REQ 77/2026 - CI
Ementa:: Requer a inclusão do Senhor José Roberto Tadros, Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, na Audiência Pública objeto do RQS 49/2026.
Autor:: Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Data:: 08/07/2026

Matéria:: REQ 73/2026 - CI
Ementa:: Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 27/2026 - CI, seja incluído como convidado um representante da Associação dos Investidores em Autoprodução de Energia - ABIAPE.
Autor:: Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:: 19/06/2026

Matéria:: REQ 69/2026 - CI
Ementa:: Requer a realização de diligência externa em conjunto com a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em comemoração aos 50 anos da promulgação da Lei Federal 6.346/76, de implantação da Ferrovia Senador Vicente Emílio Vuolo.
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 16/06/2026

Atividade Legislativa