12/03/2025 - 1ª - Grupo Parlamentar da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. Bloco/PSD - MS. Fala da Presidência.) - Bom dia a todos.
Sob a proteção de Deus, declaro aberta a 1ª Reunião de 2025 do Grupo Parlamentar da Organização do Tratado de Cooperação da Amazônia, instituída pela Resolução do Senado Federal nº 13, de 2021, cuja pauta destina-se a:
- eleger a Comissão Executiva do Grupo Parlamentar no âmbito do Congresso brasileiro para o biênio 2025-2026;
- ciclo de debates: prioridades legislativas para a cooperação interparlamentar da Região Amazônica.
Gostaria de informar a todos presentes, em especial aos nossos Parlamentares que vieram da Bolívia, do Peru, da Colômbia e aqueles que estão nos acompanhando remotamente, que hoje, na quarta-feira, dia 12 de março, é o dia em que se iniciam os trabalhos das Comissões temáticas no Senado Federal. Isso implica que várias Comissões estão funcionando ao mesmo tempo. E muitas das vezes os colegas brasileiros terão que sair daqui, ir para uma Comissão e relatar um projeto em outra. Então, eu peço a vocês um pouco de tolerância em relação a isso.
Informo aos Srs. Parlamentares do Brasil que ainda desejarem compor o grupo que há termos de adesão disponíveis com a Secretaria desta reunião, e que os termos também podem ser baixados na página do Grupo Parlamentar no site do Senado Federal.
Informo a todas e a todos os presentes que está disponível o serviço de tradução simultânea do idioma espanhol para o português e vice-versa. Para ouvir em português, canal 19, e para ouvir em espanhol, canal 16.
Compõem a Mesa Diretiva o Senador Nelsinho Trad, que vos fala, e a Deputada Socorro Neri, que está ao meu lado direito.
Neste momento, passamos ao primeiro item da pauta, qual seja: a eleição por parte dos Parlamentares brasileiros da Comissão Executiva deste grupo para o biênio 2025-2026.
Ressalto àqueles que ainda não se inscreveram e desejam se inscrever que está facultada a inscrição com a assessoria da Mesa.
Coloco em deliberação a proposta de composição da Comissão Executiva: Senador Nelsinho Trad e Deputada Socorro Neri, Presidente e Vice-Presidente.
Em discussão. (Pausa.)
Não havendo quem queira discutir, em votação.
Os Parlamentares brasileiros que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
Srs. Parlamentares brasileiros e queridos Parlamentares convidados que aqui se encontram acompanhando esta sessão, especificamente Parlamentar Yenica Acosta Infante, Parlamentar Karol Paredes, Parlamentar Carlos Arrien, esse Grupo Parlamentar que hoje acabamos de instituir com a nova Comissão Executiva foi instalado em 21 de dezembro de 2020, logo depois que a gente assumiu o compromisso da reativação do Parlamento Amazônico.
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Na resolução de criação, é um serviço de cooperação interparlamentar que tem por finalidade incentivar e desenvolver as relações entre o Congresso Nacional do Brasil e a Otca, bem como contribuir para a análise, a compensação, o encaminhamento e a solução dos problemas relacionados. De 2020 até aqui, esse grupo se tornou a porta de entrada dos Parlamentares brasileiros para o Parlamento Amazônico, que, por sinal, hoje, aqui está representado pelo atual corpo de Vice-Presidentes, mais uma vez, citando: a Sra. Yenica Acosta, a Sra. Karol Paredes e o Sr. Carlos Arrien. Refiro-me a uma excelente oportunidade para intercâmbio de experiências e integração entre os nossos Parlamentos.
O ciclo de debates que ocorrerá aqui, hoje, não poderia ser mais oportuno. Desde ontem, estamos discutindo os próximos passos para a vinculação do Parlamaz ao Tratado de Cooperação Amazônica, ao mesmo tempo em que precisamos eleger prioridades para nossa participação na cúpula de países amazônicos que ocorrerá na Colômbia e, posteriormente, na COP 30, que será em Belém do Pará.
Sem mais me alongar, de pronto, passo a palavra à nossa Vice-Presidente, Deputada Socorro Neri, que fará as suas considerações e saudações.
A SRA. SOCORRO NERI (PP - AC) - Sr. Presidente, Senador Nelsinho Trad, agora reeleito, do nosso grupo parlamentar, de forma muito merecida, eu tenho aqui a ressaltar, dado o seu empenho, a sua dedicação em emprestar, inclusive, o seu prestígio nesta Casa, neste Senado Federal, para a articulação deste grupo de Parlamentares brasileiros, visando ao fortalecimento do Parlamaz.
Quero fazer um cumprimento aos meus colegas brasileiros, Deputado Sidney Leite, à colega Deputada Silvia Waiãpi, aos colegas Deputado Carlos Arrien, Deputada Karol Paredes, Deputada Yenica Acosta, ao Sr. Keith Alger, que aqui representa o ICCF, que tanto apoio tem prestado à realização destes nossos encontros; cumprimentar todos os assessores, todos os presentes, convidados, também a Plataforma Cipó, aqui tão bem representada, inclusive, com a consultoria tão memorável, certamente, com grandes contribuições que trará para estes nossos momentos, do Embaixador...
(Intervenções fora do microfone.)
A SRA. SOCORRO NERI (PP - AC) - ... Carlos Lazary - me desculpe, Embaixador, simplesmente, aqui, esse esquecimento, lapso temporário; me desculpe! Mas, claro, evidentemente que sei, tanto é que ontem fiz menção ao quanto é importante a sua presença em nossas reuniões.
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Eu me dirijo a todos os senhores e senhoras para dizer da minha alegria de poder seguir neste trabalho, ao lado do Senador Nelsinho Trad, visando, agora, mais do que nunca, estabelecermos as condições para a operacionalização, de fato, a concretização da institucionalidade, da institucionalização do Parlamaz, visando, de fato, termos essa instância que vai buscar articulação não apenas de políticas públicas, mas também de legislações, visando harmonizar essas legislações e, além disso, modernizar a legislação climática, ambiental dos nossos países para o enfrentamento dessa grave crise climática que estamos vivendo, com iminência de não retorno. É preciso, portanto, uma ação de todos nós. E eu vislumbro no Parlamento Amazônico a possibilidade desse diálogo produtivo, visando exatamente preparar os nossos países para o enfrentamento necessário, fazendo a mitigação e a adaptação necessárias da nossa região.
Um excelente encontro para todos nós. Seguiremos juntos nesse mesmo empenho do desenvolvimento sustentável da nossa Amazônia, desse bem mundial da humanidade que tanto une a todos nós e que requer a nossa atenção, a nossa dedicação parlamentar.
Muito obrigada.
Um excelente dia a todos nós.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Agradecemos as considerações da Deputada Socorro Neri.
Gostaria de registrar aqui a presença do Embaixador Carlos Alfredo Lazary Teixeira, ex-Diretor-Executivo da OTCA e senior fellow da Plataforma CIPÓ, e, da mesma forma, do Sr. Keith Alger, representante da Estratégia Global ICCF no Brasil. Gostaria de convidar o Embaixador Carlos Alfredo para que possa se sentar à mesa diretiva, assim como o Sr. Keith - o Sr. Keith, ao lado da Deputada Socorro Neri, e o Carlos Alfredo, o Embaixador, aqui ao meu lado.
Daremos agora início ao ciclo de debates.
Por uma questão de deferência aos nossos convidados e para mantermos a fama de bons anfitriões do povo brasileiro, vou passar a palavra, primeiro, à Sra. Yenica Acosta Infante, depois à Sra. Karol Paredes - o Sr. Carlos declina - e posteriormente aos Parlamentares brasileiros, por cinco minutos.
Sra. Yenica Acosta Infante. (Pausa.)
Só para os colegas ficarem atentos à ordem de inscrição, serão a Sra. Yenica, a Sra. Karol Paredes, a Deputada Silvia Waiãpi e o Deputado Sidney Leite. Essa é a ordem. Posteriormente, será a fala do Embaixador, que está aqui ao nosso lado, Carlos Alfredo.
Com a palavra a Yenica, cinco minutos.
A SRA. YENICA ACOSTA INFANTE (Tradução simultânea.) - Muito obrigado, nosso Presidente, Senador Nelsinho Trad.
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Cordiais saudações à Deputada Socorro, Vice-Presidente também do Parlamaz; ao Embaixador Carlos Alfredo Lazary; aos nossos colegas Vice-Presidentes dos países do Peru e da Bolívia; às nossas companheiras Deputadas do Brasil que hoje fazem parte ativa do Parlamaz e integram também esta seleta equipe de trabalho; à Laura; à ala que foi partícipe do que nós hoje temos aqui; à toda a equipe do ICCF, que faz com que isso realmente seja uma realidade.
Para nós é muito importante, dizíamos no dia de ontem, trabalhar com este grande objetivo de institucionalizar o Parlamaz, mas que viemos fazendo um trabalho importante em cada um dos nossos países. Na Colômbia, nós estivemos não somente no Putumayo, uma região da nossa Amazônia colombiana, mas também estivemos compartilhando experiências e trabalhando em comum no Legislativo e no Congresso da República, com um só objetivo de trabalhar e traçar linhas concretas para a preservação e para a conservação do nosso meio ambiente, que hoje se encontra ameaçado, ameaçado não somente pelo desflorestamento, mas também pela mineração ilegal e pelo narcotráfico. Precisamos buscar estratégias conjuntas com os países amazônicos, e, para isso, hoje buscamos, desde a Presidência do Parlamaz, em uníssona aprovação dos Vice-Presidentes de cada um dos países, trabalhar de mãos dadas para enlaçar o Parlamento Amazônico, que é o trabalho que nós temos que fazer desde cada uma das nossas chancelarias em diferentes países. Sei que os Deputados, Congressistas, estamos de acordo, mas deve ser uma iniciativa de nossa parte e que se comece a trabalhar desde os governos de cada um dos países, encabeçados desde os ministérios, as chancelarias.
Bom, de igual forma, procuramos também, nessas prioridades de eventos tão importantes, como são o encontro de países amazônicos em Bogotá e também a COP 30, que se realizará pela primeira vez em uma região amazônica, como é Belém, que tenhamos essa oportunidade de participar, mas deixar também claro que todos esses aportes de diferentes países e organizações que cooperam para a preservação do meio ambiente sejam, é claro, destinados, e que façamos esse seguimento claro e conciso, e que realmente se vejam refletidos nos resultados, na diminuição das taxas de desflorestamento e na recuperação das nossas fontes hídricas, o que já vínhamos conversando com a Deputada Karol. Nosso Rio Amazonas está em risco. Sofremos a seca mais elevada da história em 2024. Precisamos recuperar o nosso bioma - a nossa prioridade na vida. Sem bioma, não há vida, senhores. Temos que preservar nossas comunidades indígenas.
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Esse trabalho deve ser articulado para diminuir essas brechas que afetam essa população indígena, para que ela siga conservando, preservando, como vem realizando há décadas.
Nós temos que garantir essa qualidade de vida.
Quando chamamos qualidade de vida, a que nos referimos, senhores? À garantia da saúde, da educação e também do emprego. Para garantir esse emprego, falamos culturalmente da bioeconomia da Amazônia, essa riqueza que temos, que podemos aproveitar, que podemos também formalizar, para que não somente possamos dar as ferramentas aos nossos empresários e microempresários, mas também possamos capacitá-los para que seja um trabalho articulado entre a economia e a proteção do meio ambiente, para melhorar a sua qualidade de vida.
(Soa a campainha.)
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Agradecemos à Parlamentar Yenica Acosta Infante, Vice-Presidente do Parlamaz, da Colômbia.
Como tinha dito a V. Exas., hoje é dia das Comissões. E o Deputado Sidney Leite está sendo chamado para tratar de projeto, daqui a cinco minutos, na Comissão de que faz parte.
Peço licença, senhoras e senhores, à Parlamentar Karol Paredes para passar o Deputado Sidney Leite adiante, que fará uma saudação e fará comentários sobre a reunião.
Com a palavra, o Deputado Sidney Leite.
O SR. SIDNEY LEITE (PSD - AM) - Pela condução e pelo belo trabalho que tem feito à frente deste grupo, saúdo minha amiga e conterrânea amazônida, Deputada Socorro Neri, lá do querido Estado do Acre.
Saúdo as Parlamentares que nos visitam neste momento, em nome da Deputada Silvia Waiãpi.
Na realidade, na minha fala, eu quero aqui deixar alguns encaminhamentos.
O primeiro é para que nós pudéssemos desenvolver um trabalho, seja através de grupo de trabalho, que pudesse ter, num primeiro momento, o grupo brasileiro fazendo a interface com todo o grupo. Por quê? Porque a gente conhece doutores da Amazônia que não conhecem um igarapé, que não conhecem o Encontro das Águas, em frente à cidade de Manaus, mas é doutor em Amazônia.
Eu acho que é uma oportunidade, eu entendo que é uma oportunidade de nós fazermos um documento para que os amazônidas possam falar sobre a Amazônia.
Essa é uma coisa.
A segunda coisa é que eu também entendo que é chegada a hora, até pela estatura de V. Exa., de nós podermos dialogar com um Senador da nossa região, conterrâneo da Deputada Silvia, que é o Senador Davi Alcolumbre, como também com o Presidente Hugo Motta - aqui, tem três Deputados -, para que pudéssemos institucionalizar esse grupo em nível de Parlamento brasileiro.
Que a gente pudesse ter esse reconhecimento, através do Congresso Nacional, destes dois colegas, tanto do Senador Davi Alcolumbre, que preside o nosso Congresso Nacional, quanto do Presidente Hugo Motta.
E a terceira questão: a gente vê amplamente este debate sobre a possibilidade de um licenciamento ambiental para prospecção e verificação do real potencial de petróleo na Margem Equatorial. E a discussão sobre a Amazônia se reduz à conservação, à unidade de conservação.
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Vejam bem o seguinte, Sr. Presidente, Deputada Silvia, aquela situação dos ianomâmis em Roraima não é exclusividade dos ianomâmis em Roraima, que, diga-se de passagem, não mudou. Continua do mesmo jeito.
No meu estado, as populações indígenas continuam sem água potável, Deputada Socorro, continuam sem medicamento e sem um projeto mínimo para que eles possam produzir alimento, haja vista que nem a um programa como o Pronaf, que garante o financiamento da agricultura familiar, o indígena tem acesso, porque a terra não é dele, a terra é da União. Ele não pode utilizar a terra do ponto de vista de uma produção, para que ele tenha um instrumento de produzir.
Nós não temos, hoje, nenhuma política para que o pequeno e o médio agricultor de perfil de agricultor familiar na Amazônia tenham possibilidade de ter a regularização fundiária.
E o que acontece? Ele fica à mercê do grileiro.
Essa discussão parece bonita, mas onde está a ação concreta?
Nós precisamos avançar nisso.
Sr. Presidente, muitas vezes, a gente ouve esse discurso.
Ontem, eu participei de um programa, na TV Câmara, sobre a questão da possibilidade da licença para o estudo da viabilidade do potencial de petróleo na Margem Equatorial, que começa nas proximidades do Estado do Pará e vai até o Nordeste brasileiro, mais especificamente no Rio Grande do Norte. Não se trata ainda da exploração de petróleo. O Ibama está há mais de dez anos nisso.
E a discussão é meramente o seguinte: como se a Amazônia, a brasileira ou não, fosse um santuário. E, ali, vivem homens, mulheres, jovens e crianças.
E o que a gente tem visto, Sr. Presidente? Que só criar a unidade de conservação não tem sido solução. Eu tiro pelo meu estado.
(Soa a campainha.)
O SR. SIDNEY LEITE (Bloco/PSD - AM) - A grande maioria do Estado do Amazonas, para concluir, ou é unidade de conservação ou é área indígena ou é área do Exército Brasileiro ou é área da União ou é área do estado.
E o que a gente vê? A gente vê a degradação avançando. Por quê? Porque não há políticas públicas, não há controle, não há fiscalização.
Eu entendo que é uma oportunidade, primeiro, de fazer o encaminhamento para que a gente tenha um instrumento de discussão, uma "carta da Amazônia brasileira", para nós amazônidas possamos falar: a população tradicional indígena ou não, o ribeirinho, as lideranças políticas e empresariais, a academia, os intelectuais.
E que a gente possa, juntamente com os pesquisadores e o conhecimento tradicional, ter um documento falando da Amazônia.
E, se for possível, que esse documento pudesse ser de toda a Amazônia.
E V. Exa. muito bem dirige este grupo.
O outro é que a gente possa ter essa discussão junto com o Governo brasileiro, porque não dá para só encher a boca e falar de Amazônia quando mais de 1,5 milhão de amazônidas brasileiros não têm acesso sequer à energia elétrica. São os piores indicadores de saneamento básico, os piores indicadores de cobertura de internet, o maior déficit habitacional. E nós não temos direito à água potável!
Essa é a minha fala.
Parabenizo e estou à sua inteira disposição, juntamente com a Deputada, nossa Vice-Presidente, Socorro Neri, para contribuir, fortalecendo.
Parabenizo-o pela condução dos trabalhos, você que é um democrata e que tem feito um grande trabalho.
Nós não poderíamos estar melhor representados, Senador, do que com V. Exa. Sou admirador do seu trabalho.
Conte com o nosso apoio. Nós vamos estar juntos para fortalecer este grupo.
E que a Amazônia possa ter o reconhecimento verdadeiro e não o discurso fácil.
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O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. Bloco/PSD - MS) - Agradecemos os encaminhamentos acolhidos pela Presidência do Deputado Sidney Leite.
Eu pediria, de forma prática, que os Deputados pudessem fazer a interlocução com o Presidente da Câmara, Hugo Motta. E nós Senadores, eu e o Senador Zequinha Marinho, que acaba de chegar, que é lá do Pará e vai nos receber na COP 30, que nós façamos essa interlocução com o Presidente Davi Alcolumbre.
Passo aqui, de pronto, a palavra à Parlamentar Karol Paredes, sem antes registrar que estamos lincados virtualmente com o Dr. Pietro Graziani, Diretor de AICS do Programa Amazonia+, que vai também fazer uso da palavra logo após os outros que já foram inscritos; e com a Sra. Laura Hernandez, representante da Estratégia Global ICCF, que também pediu a palavra e que também vai ter a palavra concedida.
Senhora Karol Paredes, pelo tempo de cinco minutos.
A SRA. KAROL PAREDES (Tradução simultânea.) - Muito obrigada, Sr. Presidente.
Agradeço ao senhor por dirigir o Parlamento da Amazônia.
Também cumprimento a Deputada Socorro Neri, a ICCF e o Embaixador do Brasil.
Bom, efetivamente, Sr. Presidente, colegas Parlamentares, representantes de diferentes países que pertencem ao Parlamento da Amazônia, a Amazônia está enfrentando desafios sem precedentes.
Estamos vendo como a crise climática e a falta de ação coordenada estão deteriorando nossos ecossistemas e afetando diretamente os nossos territórios da Amazônia.
Precisamos de uma agenda legislativa muito esclarecida para 2025, que se baseie em três pontos fundamentais.
Definimos os compromissos concretos e intangíveis em vários pontos.
Primeiro, continuarei insistindo, é o tema da questão da água, da prevenção do déficit. A seca da Amazônia já não é um fenômeno esporádico. É uma realidade bastante recorrente. Nos últimos anos, nós fomos testemunhas de prolongadas secas, com baixa no curso dos rios como o Amazonas e o Huallaga, no caso do Peru, deixando comunidades inteiras sem acesso à água.
Há perda de cultivos agrícolas, principalmente da agricultura familiar e do pequeno agricultor, deixando centenas de famílias na pobreza e na pobreza extrema.
O Peru também passou um ano bem difícil, tendo-se em conta, por exemplo, os incêndios florestais como parte dos efeitos da mudança climática. E isso consumiu efetivamente os bosques e a biodiversidade.
Proponho que o Parlamento da Amazônia imponha a criação de uma rede regional de monitoramento em que os países amazônicos compartilhem informações em tempo real e desenhem estratégias em uníssono para enfrentarmos esse problema.
Isso poderia nos ajudar a prever, a reduzir o impacto das crises hídricas e desenvolver estruturas excelentes que garantiriam o acesso à água às comunidades mais fragilizadas.
O ponto dois, Sr. Presidente, é a defesa das comunidades da Amazônia. Falar da Amazônia é falar das suas pessoas, dos povos indígenas, das comunidades locais, que foram, estão sendo e, neste momento, continuam sendo os guardiões históricos dos nossos bosques.
Mas, hoje e agora, enfrentam pressões cada vez mais fortes sobre os seus territórios. Desflorestamento, minério ilegal e avanço de atividades de extrativismo descontrolado estão colocando em perigo sua sobrevivência.
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Como disse o Deputado Sidney, há falta de serviços básicos como a água, o saneamento, a educação, a saúde, a moradia digna, a conectividade, vias de acesso e outros.
Nesse Parlamento Amazônico, nós temos a responsabilidade de fortalecer os marcos normativos que protejam as suas terras, precisamos de mecanismos efetivos que freiem o tráfico na terra e as terras e que assegurem que a atividade econômica na Amazônia procure sempre o desenvolvimento sustentável.
Como ponto três, efetivamente todos procuramos a institucionalização do Parlamento da Amazônia na Otca.
E como ponto quatro, também é necessário um foco firme na COP 30 que tem a ver com compromissos internacionais com impacto real.
Este ano a COP 30 será levada a cabo em Belém do Pará, no coração da Amazônia. Será uma oportunidade crucial para que nossas vozes sejam escutadas em nível mundial. É muito importante e fundamental que cumpramos um compromisso internacional que envolva as nossas regiões e esteja vinculado à proteção das áreas naturais e ao desenvolvimento sustentável das populações amazônicas.
Desde o Parlamento da Amazônia, nós temos que propor o apoio solidário e contributivo...
(Soa a campainha.)
A SRA. KAROL PAREDES - ... referente à captura de carbono dos nossos blocos, o cuidado e a colheita da água e exortar as nossas respetivas chancelarias que trabalhem de forma uníssona para um problema que traz consecutivas secas na Amazônia.
Muito obrigada.
A SRA. PRESIDENTE (Socorro Neri. PP - AC) - Muito obrigada, Sra. Deputada.
Passamos, agora, à fala da Deputada Silvia Waiãpi.
A SRA. SILVIA WAIÃPI (PL - AP) -
(Pronunciamento em língua indígena.)
A SRA. SILVIA WAIÃPI (PL - AP) - Primeiro eu falo na minha língua para que vocês saibam que eu existo, porque um povo que não preserva a sua identidade e nem guarda a memória dos seus mortos não sabe de onde veio e nem sabe para onde vai.
É uma honra para mim poder estar aqui discutindo algo tão importante para o mundo, que é a Amazônia. Porém, ela é importante demais para um mundo onde um povo que ali habita, seres humanos, são esquecidos e condenados para salvar a humanidade.
Nós falamos tanto sobre sustentabilidade, mas a sustentabilidade está baseada em três pilares importantes: desenvolvimento econômico, desenvolvimento social e proteção ao meio ambiente. Se um desses pilares estiver em desequilíbrio, nós não temos sustentabilidade. Então, não adianta estarmos aqui falando sobre tantas e tantas coisas, fazendo de tudo para que a Amazônia seja preservada, para que não haja inclusive desenvolvimento econômico, e estarmos condenando o nosso povo à miséria, à subserviência, como ainda há pouco o Deputado Sidney Leite, um homem amazônida, falou.
Nós não temos saneamento básico, nós não podemos sequer ter uma licença ambiental para termos uma usina de tratamento de esgoto. Então, nós, na Amazônia, cavamos buracos no chão onde nossos dejetos são jogados. Nós contaminamos o lençol freático e tomamos água contaminada. Para salvarmos a humanidade das alterações climáticas, nos foi imposto, aos povos da Amazônia - em especial no seu grande conglomerado, a Amazônia brasileira, por ser uma maior extensão de terra - que nós temos que ser subservientes, empobrecidos, abandonados, para manter a estabilidade econômica de outros países que sequer passam as mesmas necessidades que o povo da minha nação ou que a nação de vocês passa.
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Muitos falam sobre povos indígenas, muitos falam sobre costumes tradicionais, mas nós estamos segregados e estamos sofrendo, até hoje, porque fomos dominados, porque fomos isolados, porque fomos segregados para não dominar ciência e tecnologia; porque, se nós dominarmos ciência e tecnologia, muitos não estarão aqui tomando o nosso lugar como filhos da Amazônia.
Então, falamos tanto, tanto, e indígenas foram subjugados porque não dominavam ciência e tecnologia. Não é isso? Aqui na América do Sul, os desbravadores chegaram dominando sabem o quê? A navegação, uma ciência; chegaram aqui dominando uma tecnologia: a bússola; chegaram aqui dominando a pólvora e armas de fogo. E com essa ciência e essa tecnologia nos subjugaram. Nada mudou.
Em 1551, nós tivemos, então, a grande controvérsia de Valladolid para discutir se indígenas tinham alma. Uns diziam que nós éramos animais e, como animais, deveríamos ser domesticados. Mas num duelo verbal entre Sepúlveda e Bartolomeu de Las Casas, na cidade de Valladolid, em Espanha... Sepúlveda dizia que tudo aquilo que nascesse de nós, mulheres indígenas, era considerado...
(Soa a campainha.)
A SRA. SILVIA WAIÃPI (Bloco/PL - AP) - ... aberração. E Bartolomeu de Las Casas defendeu que nós, indígenas, éramos o elo perdido de Adão e Eva, Deputada, que nós estávamos nus e não nos envergonhávamos, portanto não conhecíamos o pecado original. E nós éramos, por estarmos nus, o elo perdido de Adão e Eva, a prova viva de que o paraíso existia, para convencer o mundo a acreditar em Deus e a obedecer - naquela época, no passado, conforme a ciência daquela época - a Santa Igreja Católica. Mas, para isso, nós precisávamos salvar o mundo. Nós, povos do norte, povos da Amazônia, povos da América do Sul, tínhamos que salvar a humanidade e fazê-la acreditar em Deus. Para isso, nós fomos segregados, isolados e mantidos nos moldes de 1500.
Nada mudou. Nada mudou. Nada mudará se nós continuarmos a tratar indígenas, povos da floresta ou tradicionais como meros elementos alegóricos de um bioma. Eu não sou uma alegoria da Amazônia brasileira, eu não sou uma alegoria na Câmara Federal. Eu sou uma mulher, eu sou um ser humano, com muita ciência e tecnologia porque eu estudei para não ser, novamente, dominada, como os povos da América do Sul foram.
A Amazônia pertence aos nossos países, não pertence ao mundo. Pertence a nós, povos brasileiros, aos colombianos, aos peruanos, aos guianenses, àqueles que habitam essa terra, que sangraram e continuam sangrando, perdendo a sua dignidade para manter o desenvolvimento econômico de outras nações.
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Acho, sim, que nós devemos fazer outras reuniões e colocar diretrizes: desenvolvimento econômico, desenvolvimento social e proteção à natureza. Sem esses três pilares iguais, não existe sustentabilidade, não existe vida.
Obrigada.
A SRA. PRESIDENTE (Socorro Neri. Bloco/PP - AC) - Grata por suas colaborações, Deputada Silvia.
Passo a palavra então ao nosso Senador Zequinha, para suas considerações.
O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco/PODEMOS - PA) - Obrigado, Presidente.
Saudações aqui a todos os nossos colegas que estão visitando esta Casa: Deputado Carlos Arrien, da Bolívia; Deputada Karol Paredes, Peruana; Congressista Yenica Acosta, da Colômbia; Dr. Keith Alger - satisfação em revê-lo.
Quero dizer a todos que nós estamos aqui para reafirmar nosso compromisso com o grupo. Eu me sinto aqui contemplado nas palavras da nossa querida Deputada Silvia Wayãpi. Se a gente falasse aqui, iam dizer que... Não, nós estamos ouvindo alguém da gema, correto? Então, ninguém questiona, Silvia, porque a verdade é dura, dói, mas tem que ser aceita. Não é verdade?
Um grupo como este pode, com certeza, contribuir muito com a Amazônia. Países unidos, trabalhando, focados e fazendo valer tudo aquilo que contribuir para a melhoria da qualidade de vida do seu povo. Não adianta a gente pensar tanta coisa ou discutir tanta coisa se o básico do básico não for alcançado, não é?
A questão ambiental é séria? É muito séria. Mas a fome também, a pobreza, a miséria são muito mais sérias. Esse espaço todo não tem sentido se não tiver o ser humano no meio. E a gente precisa entender tudo isso e fazer com que essa visão seja focada na questão humana e, por tabela, nas condições da questão humana para a sobrevivência no local.
Todo mundo aqui, com certeza, converge para um ponto, que é a produção com sustentabilidade. Não se coloca de pé um projeto sustentável se não estiver no tripé do social, do econômico e do ambiental. A gente lamenta profundamente quando se ouvem enormes discursos lamentavelmente sustentados apenas num desses três pés. Nunca vai ficar de pé, nunca vai avançar. Vai ser sempre uma grande polêmica.
Já foi dito - não quero aqui ser repetitivo -, mas as condições de vida de todo mundo na Amazônia não é lá essas coisas. É claro que os nossos irmãos indígenas sofrem um pouco mais, mas o restante também sofre de todas as formas.
A gente presencia - pelo próprio Governo e por todo mundo - a luta contra desmatamento, contra isso. Eu concordo que a gente tem que segurar desmatamento, a gente tem que ter condição de explorar a produção de forma mais civilizada, mas tem uma coisa que está afetando o mundo e a questão climática mais do que um pouco de desmatamento, que é a questão do saneamento. Os fenômenos da questão climática acontecem nos oceanos, e nós estamos matando esses oceanos, mandando para lá esgoto sem tratamento, não é verdade? Plástico demais. Enfim, é muita coisa. E aí a gente reclama quando esses fenômenos que acontecem lá estão alterando a temperatura aqui na Terra, estão nos trazendo prejuízos, etc., etc. Mas o discurso não está focado nisso. Por quê? Porque isso depende de grandes investimentos, de mudança de hábitos e de um foco muito grande de todos os países.
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(Soa a campainha.)
O SR. ZEQUINHA MARINHO (PODEMOS - PA) - Então é preciso que a gente ataque esse problema com inteligência e com compreensão do que realmente faz mal ou mais faz mal, e então atue para que se possa trabalhar evitando o erro e construindo um futuro melhor.
Quero dizer à nossa Presidente em exercício - o Senador saiu - que podem contar conosco. Estamos aqui para somar, estamos aqui para ajudar a construir através do debate, e assim sucessivamente.
Muito obrigado.
A SRA. PRESIDENTE (Socorro Neri. PP - AC) - Muito obrigada, Senador Zequinha Marinho, por sua contribuição.
Nós vamos agora passar para uma apresentação virtual, que será feita pelo Dr. Pietro Graziani. (Pausa.)
Depois. Eu estou seguindo...
Eu gostaria que ficasse registrado em ata que eu estou assumindo a Presidência desta reunião a partir da ausência justificada do nosso Presidente, o Senador Nelsinho Trad.
Está tudo pronto já para fazermos a apresentação? (Pausa.) Sim.
Então faremos então a apresentação do Dr. Pietro e, na sequência, seguiremos com as falas aqui já agendadas, já programadas.
O SR. PIETRO GRAZIANI (Por videoconferência. Tradução simultânea.) - Bom dia, espero poder ouvir. Muito obrigado pela invitação e, desculpem-me, eu não falo muito bem o português, então vou fazer minhas palavras em espanhol.
Agradeço muito aos coordenadores do Parlamaz. Obrigado, Brasil, pelo convite. Quero estender também, em primeiro lugar... Eu o saúdo por parte da delegação... E também quero dizer da importância desses espaços que os senhores estão fomentando por parte do Amazônia+, um programa, senhores, financiado por outros países também, pela União Europeia também. E acredito que se possam intercambiar experiências muito importantes em nível Legislativo sobre avanços, valorizando principalmente as boas práticas e a experiência de países como o Brasil, que felicito por ter as legislações muito avançadas em alguns temas que o nosso programa está enfrentando, tentando apoiar os oito países da Amazônia, em particular o tema da prevenção de incêndios.
E agradeço as palavras dos Deputados que falaram anteriormente a mim, recalcando a importância de termos essa organização regional entre os oito países amazônicos sobre alguns temas prioritários: o tema dos incêndios, o tema do reflorestamento e o tema da legislação ambiental.
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O Programa Amazonia+, que está trabalhando desde 2023 em todos os países da Amazônia e tem também a perspectiva de quatro anos para poder nos apoiar. Graças aos apoios desse grupo também, dos nossos sócios estratégicos, há uma série de ações com o Parlamaz. Bom, se diz também de algumas intervenções, principalmente que este ano é um ano muito importante para a região, principalmente para o Brasil, porque vai hospedar o evento mais importante no tema ambiental, a COP 30, da mudança climática.
Por parte da União Europeia e do Amazonia+, gostaríamos de poder acompanhar e continuar acompanhando o Parlamaz nessa criação desses espaços de aprofundamento sobre temáticas tão prioritárias e esperamos poder também chegar à COP com uma declaração proposta por parte do Parlamaz para que realmente possa se implementar e aprovar normativas, leis, legislações de cada país que permitam a luta contra os incêndios florestais.
Os senhores, acredito, como Deputados, conhecem muito bem o contexto dos seus respectivos países. Já viram as temporadas de incêndios do ano passado. Foi realmente muito grave, afetou muitos países: Brasil; Bolívia; Equador; Peru, em particular. Esperamos, então, senhores, poder apoiar a constituição de um ato normativo que permita trabalhar muito na prevenção através de uma visão de uso e que possa ajudar os países também para que possam chegar mais preparados e enfrentar melhor as previsões climáticas que nos indicam que os incêndios florestais aumentarão nas próximas décadas em todo o território da Amazônia.
Então, agradeço por este espaço. Um saludo cordial por parte da União Europeia. Mais adiante apresentarei em detalhes o que o Programa Amazônia+ está fazendo no tema de uso do fogo das regiões. Obrigado pelo apoio do ICCF, pelo trabalho de acompanhamento, e também ao Parlamaz.
Muito obrigado, senhores.
A SRA. PRESIDENTE (Socorro Neri. PP - AC) - Muito obrigada, Sr. Pietro.
Passamos agora a palavra ao Embaixador Carlos Lazary.
O SR. CARLOS ALFREDO LAZARY TEIXEIRA - Obrigado, Deputada.
Eu queria saudar, inicialmente, os Parlamentares Yenica Acosta, Karol Paredes, Carlos Arrien: bienvenidos a Brasília, muchas gracias por estar con nosotros.
Queria saudar também a Deputada Silvia Waiãpi. Ouvi muito atentamente as suas palavras, Deputada. Realmente são muito, muito importantes.
Queria, primeiramente, mencionar aqui a nossa alegria dupla de ver o Senador Nelsinho Trad na Presidência deste grupo, novamente, e também sendo reconduzido pelos seus pares à Presidência da Comissão de Relações Exteriores, tendo em conta o êxito muito grande da sua primeira gestão, algum tempo atrás, e agora voltando a essa Comissão.
Quero saudar a Vice-Presidente do grupo, a Deputada Socorro Neri, e também fazer uma saudação ao pessoal da equipe do Senador Nelsinho Trad na condução desse trabalho, que já vem de três anos, de revitalização, reativação do Parlamaz, na pessoa da nossa amiga Thaisa Lima, que tem trabalhado dia a dia, incansavelmente, para esse tema.
Uma palavra também de saudação ao meu amigo Tarciso Jardim, assessor parlamentar, aqui, do grupo seleto de assessores parlamentares de política externa desta comissão; eu creio que do Senado, mas trabalhando mais diretamente com esta comissão: é sempre um prazer tê-lo aqui e participar de eventos juntamente com um amigo.
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Eu queria, Deputada, primeiramente, dizer que eu falo aqui não mais na condição de Diretor Executivo da OTCA. Já deixei essa função há algum tempo, e eu falo aqui muito honrado com o convite que me fez a Plataforma Cipó, um instituto de pesquisa independente, fundado e liderado por mulheres brilhantes, do porte de Adriana Abdenur, Maiara Folly e, agora, a nossa Presidente, Mariana Rondon.
Minha primeira participação com eles foi num seminário em Recife há dois anos, se não me engano... Há três anos, ainda como Diretor, em que se discutiu a questão das três crises globais interconectadas: mudança do clima, perda de biodiversidade e degradação ambiental. E ali, já se falava com muita precisão - e eu acho que isso entrou no discurso, na narrativa brasileira e certamente será levado à COP 30 - de que as soluções têm que ser integradas e sempre ouvindo - viu, Deputada? - a partir do que decide o Sul Global, que é onde nós nos situamos.
Eu também já havia trabalhado na preparação, ainda como Diretor Executivo, na preparação de um importante seminário de avaliação da Cúpula de Belém, na sede da OTCA. E ali, na sede da OTCA, especificamente na sede do Observatório Regional Amazônico - que é, talvez, uma das grandes conquistas da OTCA nos últimos anos... É, portanto, com alegria que, já tendo apoiado o Senador Nelsinho Trad na reativação do Parlamaz, hoje estou aqui como integrante da equipe da Cipó para apoiar a implementação da Declaração de Belém e, especificamente, o processo de fortalecimento do Parlamaz.
Um pouquinho de história, Senador: o Parlamaz foi criado como instituição política em 1989, em Lima; teve como inspiração a primeira cúpula presidencial do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), realizada naquele mesmo ano por iniciativa do Presidente José Sarney, que foi Presidente também desta Comissão, Presidente desta Casa e do Congresso.
(Soa a campainha.)
O SR. CARLOS ALFREDO LAZARY TEIXEIRA - Também em 1989, o Brasil foi confirmado como sede da segunda conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio 92. Então, as duas coisas estão interligadas. No processo de preparação da voz amazônica, que seria levada em 1992, o Parlamento já teve um papel preponderante na sua criação, em 1989, em Lima, no Peru.
O TCA havia entrado em vigor nove anos antes, em 1980, numa cerimônia em Belém do Pará, em outubro de 1980, com a primeira reunião de chanceleres do tratado. E, no decorrer desses nove anos, havia ficado evidente que o enorme desafio de levar adiante a cooperação amazônica demandava o concurso de todas as forças vivas em cada um dos países membros do tratado - os países amazônicos.
(Soa a campainha.)
O SR. CARLOS ALFREDO LAZARY TEIXEIRA - A resposta veio do mundo político-parlamentar, dos congressos que, em Lima, no Peru, assinaram o documento de criação do Parlamaz.
O Brasil esteve liderado por um Senador do Acre, seu estado, Deputada, o Senador Nabor Júnior, que, junto com seus colegas peruanos, colombianos, equatorianos, bolivianos e assim por diante, levou adiante esse evento político. Ou seja, o Parlamaz existe. Ele existe em plena força como entidade política. O que se discute hoje aqui, o que nós estamos conversando é sobre a sua vinculação, como decidiram os presidentes na IV Cúpula, em Belém, sobre a maneira de ser vinculada ao tratado e/ou ao TCA.
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Desde então, o fortalecimento do Parlamaz foi tema constante em todas as cúpulas presidenciais e também das reuniões dos chanceleres do TCA. Quem olha as atas das reuniões, as declarações de Manaus vê que tudo isso é bastante importante.
(Soa a campainha.)
O SR. CARLOS ALFREDO LAZARY TEIXEIRA - Eu queria simplesmente dizer duas coisas - sei que o meu tempo está acabando. As duas funções básicas de todo Parlamento são legislar e fiscalizar. Também no caso do Parlamento Amazônico as duas funções são importantes. Então, compatibilização de legislações, criação de textos legais que vão permitir transformar as políticas públicas na Amazônia, especificamente, em políticas de Estado.
E a segunda questão é a assumir a função de fiscalizar. E isso é muito importante, porque os Parlamentos, especificamente os membros do Parlamento Amazônico nos seus Congressos Nacionais são aqueles canais de implementação dos acordos que têm a ver com o desenvolvimento sustentável em geral e especificamente da Amazônia.
Então, eu falo não apenas do tratado, mas eu falo também dos ODS, do Acordo de Paris - que eu já vou mencionar muito rapidamente se o tempo permitir -; da questão de Minamata, que tem a ver com mercúrio na Amazônia; e da questão da proteção às espécies ameaçadas de extinção da flora e da fauna.
A Amazônia - a Pan-Amazônia, como se costuma dizer - são três dimensões: a região, o bioma e a bacia. A bacia é o que originou o tratado; o bioma, foi falado aqui, eu não preciso explicar, e a região é a soma do que cada um, cada país considera que é a área de influência do Tratado de Cooperação Amazônica.
Então, o Brasil decidiu que a sua área de influência são os nove estados da Amazônia Legal. O Peru estabeleceu que 61% do seu território - aliás, o Peru é mais amazônico do que o Brasil em termos proporcionais e incluiu tudo aquilo que fosse a partir dos Andes.
(Soa a campainha.)
O SR. CARLOS ALFREDO LAZARY TEIXEIRA - A Bolívia incluiu de Santa Cruz de la Sierra aos Departamentos de Pando e Beni, e assim por diante.
Então, esse é um dado que eu acho que é importante ter em mente: que o Parlamaz hoje teria a opção - eu creio que é uma sugestão, mas eu acho que está na mesa de todos aqui, na cabeça - de debruçar-se sobre a implementação da Declaração de Belém, que é o que se vem fazendo, com a sua centena de parágrafos operativos, tendo como referência os documentos em vigor, como a Agenda Estratégica de Cooperação Amazônica e o acervo de resoluções, que podem ser trabalhados através das comissões temáticas, cuja reativação foi decidida pelos Presidentes.
Os Diálogos Amazônicos, que precederam a Declaração de Belém e que serão repetidos na V Cúpula, em Bogotá, que deve acontecer em agosto deste ano, mostraram claramente algumas prioridades importantes.
(Soa a campainha.)
O SR. CARLOS ALFREDO LAZARY TEIXEIRA - Uma delas, e talvez a mais importante, é que nos diálogos houve forte mobilização e participação de lideranças e representantes de povos indígenas. A principal bandeira, como a Deputada mencionou aqui, é o estabelecimento de um canal de interlocução direto e desimpedido com os governos amazônicos.
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O parágrafo 6 da Declaração de Belém recolhe essa demanda e estabeleceu o Mecanismo Amazônico dos Povos Indígenas, que está em pleno processo de implementação no âmbito da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica. Esse mecanismo tem o objetivo de promover o diálogo sobre os assuntos concernentes a essas comunidades. "Nada sobre nós, sem nós" foi o lema de Belém do Pará, sobretudo...
(Soa a campainha.)
O SR. CARLOS ALFREDO LAZARY TEIXEIRA - ... levado nos eventos com os povos indígenas. A OTCA estabeleceu um grupo de trabalho para esse mecanismo, que vem se juntar a outros processos em andamento na organização.
Um dado importante, Deputada, é a implementação do Acordo de Paris, no que se refere à plataforma de valorização do conhecimento ancestral das populações locais e dos povos indígenas. Isso tem a ver com o compromisso assumido pelos países em Belém de basear as políticas públicas na melhor informação científica disponível. Quando se fala em informação científica de qualidade, é aquela que incorpora os conhecimentos tradicionais daqueles que melhor conhecem e têm os caminhos para ocupar a vida sustentável na Amazônia.
Para eventual tratamento do tema, no âmbito do Parlamaz, é preciso ter presente que um dos principais desafios a serem enfrentados no estabelecimento do mecanismo é o da legitimidade da representação indígena, dada a multiplicidade de atores.
Eu queria mencionar também a questão da saúde, que é um tema importante e que deve estar sendo retomado no âmbito da OTCA e do tratado. Já existe o planejamento para o restabelecimento da Comissão Especial de Saúde da Amazônia, que tem como prioridade a vigilância epidemiológica, que está especificamente mencionada no próprio tratado.
A Amazônia, Deputada, é, em todos os países, mais de 55% urbana. Então, tem que haver um equilíbrio. Por isso que se menciona aqui a questão da água potável e do saneamento, e não é outro motivo pelo qual a OTCA iniciou um projeto com o BID para mapeamento de toda a questão do saneamento básico nas principais cidades amazônicas. Eu estou falando desde as grandes cidades brasileiras, as médias e as pequenas...
(Soa a campainha.)
O SR. CARLOS ALFREDO LAZARY TEIXEIRA - ... mas também cidades do Peru, como Pucallpa e Iquitos; cidade de Leticia, na Colômbia; cidade de Santa Cruz de la Sierra e outras, na Bolívia; e vai por aí por diante. Então, esse é um tema da maior importância.
Quanto à água potável, nós conseguimos, deixando a OTCA, um projeto de US$14 milhões para fazer o mapeamento dos aquíferos do Amazonas. Existe o Aquífero Guarani. Nós estamos agora iniciando um processo para mapear os aquíferos no subsolo do Brasil, da Colômbia, do Peru, da Bolívia, do Equador e de parte da Venezuela, para determinar em cada ponto da Amazônia qual será o volume sustentável de retirada de água potável do subsolo da Amazônia, situada a cerca de 500m a 1.200m de profundidade, que é uma água de qualidade e que está deixando aos poucos de ter essa qualidade...
(Soa a campainha.)
O SR. CARLOS ALFREDO LAZARY TEIXEIRA - ... por causa da contaminação por metais pesados que descem da superfície para o subsolo.
Esses são apenas alguns dos pontos.
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Eu vou me permitir, Deputada, um minuto só para falar uma palavra sobre a questão dos incêndios. Eu sei que o Dr. Carlos Salinas não pôde se juntar hoje a nós, que é o Coordenador de Meio Ambiente da OTCA, e ele iria falar sobre a questão dos incêndios. Eu só queria dar uma ou duas informações para tentar suprir muito parcialmente a ausência dele, que é o fato de que, desde o início da atuação da OTCA, a questão dos incêndios tem sido uma preocupação permanente. Foi tentado um acordo, um marco de combate conjunto aos incêndios; foi feito, em Leticia, na Colômbia, durante a formação do Pacto de Leticia, um protocolo de combate a incêndios, depois um memorando de entendimento, no âmbito...
(Soa a campainha.)
O SR. CARLOS ALFREDO LAZARY TEIXEIRA - ... da OTCA, para o manejo integrado do fogo, e agora, mais recentemente, a Rede Amazônica de Manejo Integrado do Fogo produziu um documento que está muito apoiado pelos países que têm mais a ver com esse tema, que são, no caso, os três presentes aqui - Bolívia, Peru e Colômbia -, um documento que já está pronto, para permitir que brigadas de combate a incêndio de um país possam operar no outro país e, sobretudo, nas regiões de fronteira. Essa rede, que se chama Ramif, produziu esse documento, e agora o que se está fazendo é apenas montar uma moldura jurídico-diplomática para que isso possa ser implementado e, se possível, idealmente, ser levado já no âmbito da 5ª Cúpula, que acontecerá na Colômbia.
Uma palavra final, Deputada, é que a 5ª Cúpula, assim como a 1ª e a 2ª Cúpulas, vai ter a missão de reconstruir e construir a voz amazônica, que, com muito sucesso, foi levada a Rio-92, e agora, em Bogotá, os Presidentes querem chegar a um consenso para, na COP 30, ter uma voz única amazônica de novo, com todos os consensos e denominadores comuns que têm sido a fonte do trabalho do tratado e da OTCA.
Independentemente do timing e da formação, voltando a falar da vinculação, do Parlamaz ao universo da OTCA, sua força e sustentabilidade, Deputada, estarão garantidas na medida em que seja sólida e crescente a participação dos Parlamentares dos oito países. Sem os Parlamentares, essa iniciativa não tem futuro possível. De preferência, oriundos dos territórios amazônicos, comprometidos com a Agenda de Cooperação Amazônica. Para isso, deve ser adotada uma agenda temática consistente - e para isto nós estamos aqui, para apoiar -, que galvanize os Congressistas no sentido de ajudar a fortalecer as políticas públicas para os territórios amazônicos.
A Plataforma Cipó pretende seguir participando do processo de fortalecimento do Parlamaz.
Muito obrigado.
A SRA. PRESIDENTE (Socorro Neri. PP - AC) - Muito obrigada.
O Embaixador Carlos Lazary sempre nos traz sua contribuição para entendermos de fato o contexto de criação e a importância do Parlamento Amazônico. É muito bom ouvi-lo sempre. Muito obrigada.
Nós vamos, agora, ouvir o Sr. Keith Alger, que representa a ICCF, que tanto apoio tem dado à realização dos encontros, das reuniões, das atividades do Parlamento Amazônico.
Fique à vontade.
Cinco minutos.
O SR. KEITH ALGER - Muito obrigado, Deputada.
Eu gostaria de saudar as autoridades, os Diretores e os Vice-Presidentes do Parlamaz aqui presentes e agradecer especialmente aos visitantes dos países andinos que tiraram um tempo das responsabilidades nacionais e estão aqui conosco.
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Eu também gostaria de reconhecer, sem mencionar nomes, todos os amigos da OTCA presentes, Parlamentares, autoridades, embaixadas que estão aqui presentes.
Uma coisa que eu gostaria de esclarecer é como funciona o Instituto Caucus Brasil. Eu estou aqui representando um grupo nacional que tem como objetivo facilitar o diálogo multipartidário em nível nacional. Achei um pouco irônico que Sidney Leite mencionou a necessidade de diálogo em nível nacional entre os Parlamentares, porque nosso objetivo, como grupo internacional que trabalha em 22 países, em cada um, nosso objetivo é facilitar o diálogo entre partidos e vertentes políticas para encontrar legislação consensual a favor desse tripé de que tanto falou o Senador Zequinha Marinho: social, econômico, ambiental.
Creio que, independentemente de partido, existe possibilidade de encontrar caminhos para ação, e não ficar só no diálogo. E eu acho que, como o Embaixador Lazary comentou, a pauta de assuntos que podemos levantar nos próximos meses vai alimentar uma declaração junto à cúpula, que vai levantar a importância de Parlamentares na construção de políticas públicas harmonizadas na Região Amazônica.
É irônico, mas explico bem que nosso apoio para o Parlamaz está a pedido do Senador Trad. Nós não entramos em trabalho com Parlamentares com pauta fixa do ICCF, nós trabalhamos em cima de uma pauta que os Parlamentares dizem para nós que é importante para eles. Então, nós trabalhamos a favor do Parlamaz - e estamos muito orgulhosos de poder apoiar o Parlamaz -, estamos trabalhando no Parlamaz porque foi pedido pela Deputada Socorro Neri, foi pedido pelo Senador Trad, foi pedido pelo Deputado Rodrigo Agostinho, um dos nossos fundadores aqui do Caucus Brasil.
E queria reconhecer minhas colegas de ICCF Colômbia, Laura Hernandez e Ana Cubillos, que estão aqui. Em cada país da Amazônia, existem Caucus agora, faltando alguns, mas temos Caucus no Equador, temos Caucus no Suriname, temos Caucus na Colômbia, Caucus no Peru, Caucus no Brasil. Cada um está promovendo o diálogo nacional multipartidário, mas o desafio agora é buscar, entre os países da Bacia Amazônica, uma harmonização a favor do tripé que funciona para todos os países da região.
Estou muito feliz de poder contribuir. Obrigado.
A SRA. PRESIDENTE (Socorro Neri. PP - AC) - Muito obrigada, Keith.
Quero registrar a presença do Deputado Nilto Tatto, Presidente da Frente Ambientalista do Congresso brasileiro.
Nós estamos aqui, Deputado, numa reunião muito importante, encaminhando já para o seu encerramento, com Parlamentares da Colômbia, da Bolívia, do Peru, que são Vice-Presidentes, em cada um desses países, do Parlamento Amazônico. Nós tivemos já algumas falas muito importantes. Será uma honra também ouvi-lo, concluídas as falas já aqui agendadas.
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Nós vamos agora ouvir o Parlamentar Carlos Arrien, Vice-Presidente do Parlamento Amazônico na Bolívia.
O SR. CARLOS ARRIEN (Tradução simultânea.) - Bom dia, Sra. Presidente, Deputada, meus amigos, Sr. Keith, a todos os meus colegas aqui presentes, do Parlamaz, e a todas as pessoas que estão aqui escutando.
Primeiramente, Presidente, gostaria de pedir minhas desculpas, no caso, porque nas anteriores assembleias que nós tivemos, meu país queria falar, queria fazer parte, e que o Parlamaz fosse na Bolívia, mas, lamentavelmente... Digo lamentavelmente porque nós não podemos levar pessoas que nos tratam tão bem, no seu país ou aonde nós vamos, a um país em que se está convencionado que não tem a capacidade política para poder fazer um ato dessa envergadura, um país onde há crises, onde não existe dólar. É preocupante que um país em que nós temos departamentos da Amazônia não dê a importância a algo que possa também, para nós, ingressar recursos, gerar divisas que entrem novamente no que nos falta, que são os dólares.
Não temos combustível, com pistas muito longas; e, no Departamento Amazônico de Beni também, que são produtores da carne, como falava com muitos colegas, nós temos uma feira, uma exposição muito grande internacionalmente, em que a genética dessas reses, desses touros, que são caros, vinham, antes, aqui do Brasil. Agora nós importamos do Brasil, de onde nós temos essa genética, e se suspendeu - é onde eu queria chegar - a exportação da carne em direção aos países estrangeiros, direcionada aos países estrangeiros, segundo eles, com o fim de que tudo entre e fique na Bolívia. Isso é o que nós temos no socialismo.
Havíamos falado, comentado, e já falava o Presidente, antes de haver delegado a Presidência -, que tivemos dez anos sem atividade. Em 30 de novembro de 2020, voltou-se a ativar o Parlamaz. Na dita reunião, se disse que há políticas que assinalam a institucionalização que envolve oito países-membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, que é a OTCA. Por isso, senhores, em Belém, se falou da institucionalização do Parlamaz, que acredito que é muito importante - muito importante, repito - porque, mesmo que nós saibamos que os Parlamentos não têm muita ingerência nas decisões políticas dos países, mas, sim, podem opinar, dar uma sugestão sobre o que está acontecendo em cada país.
Como digo, é preocupante o Presidente e os membros da terceira também... E tem todo mundo que saber que não é vontade política, nem sequer tendo um país diversamente rico em muitos lugares onde nós temos os departamentos, os escritórios, mas nos departamentos amazônicos.
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Olha, e já nós fizemos, no dia de ontem também, uma proposta em que falamos do Parlamento da Amazônia. Por isso é muito importante...
(Soa a campainha.)
O SR. CARLOS ARRIEN (Tradução simultânea.) - ... a via economia no que é o Parlamaz, porque diversifica as fontes de ingresso, promove a criação de empregos no setor da agricultura e a silvicultura.
Também estamos muito preocupados com um tema sério que veremos no próximo ponto. Vamos falar dele também: é o tema da seca, o tema dos minérios. E por isso nós trazemos outras propostas também que, se me permitem, vou ler. Não são muitas.
Os representantes da Bolívia e Parlamentares propomos a promoção de pesquisas sobre o desenvolvimento sustentável para investimento, mitigação, desenvolvimento de tecnologias sustentáveis para a exploração de recursos naturais da Amazônia, como a biotecnologia, a agroecologia e a bioenergia; fomentar a agricultura sustentável para promover práticas agrícolas também sustentáveis dos pequenos agricultores da região, como a agrofloresta e a agricultura...
(Soa a campainha.)
O SR. CARLOS ARRIEN (Tradução simultânea.) - ... orgânica também; apoiar o desenvolvimento das cadeias de valores florestais que integram a produção agrícola, a conservação dos bosques.
O investimento em turismo é o responsável por promover o desenvolvimento do ecoturismo na região, com foco nas práticas responsáveis que respeitem a biodiversidade da cultura local. É muito importante para o tema do turismo.
Agora, nós vemos, também, os nossos bosques - porque temos os bosques maiores do mundo e -, por assim dizer, temos animais.... E a selva... Não há em outro lugar do mundo, também, igual a que nós temos na fronteira com o Brasil. E não podemos ter esse tema do turismo porque fomos queimados. Enfim, mas sim, nos levantamos, conseguimos nos levantar e fortalecer a cooperação regional, fomentar a cooperação dos países da Amazônia. O tema é relacionado com a bioeconomia, com a gestão sustentável dos recursos naturais e com a luta contra o desflorestamento ilegal. Estabelecer incentivos econômicos também, para a conservação do ecossistema da Amazônia com o pagamento pelos serviços ambientais em créditos de carbono, promover também educação ambiental e a sensibilidade sobre a importância da biodiversidade da Amazônia e os benefícios econômicos da conservação.
Nós, como parte da Amazônia, pedimos, senhores, ajuda, pedimos que possam intervir com sugestões, opiniões, junto a um Governo que não se interessa, a um Governo a que não interessa a Amazônia do povo boliviano. E prejudica, também, um tema da nossa fronteira com o Brasil, porque muitos desses incêndios e muitos desses minérios vão para esse lado. Então, sugestões, opiniões, porque um país - como o Senado -, a que não interessam os departamentos da Amazônia, possam fazer, nesse ponto - na Colômbia, do Presidente - também as anotações e a sugestão de que se possam abrir todas as importações. Temos que ter, em conjunto, um combate contra os nossos incêndios, a seca e nossos rios contaminados.
Muito obrigado.
A SRA. PRESIDENTE (Socorro Neri. Bloco/PP - AC) - Muito obrigada, Deputado Carlos.
Nós vamos agora pedir novamente que o Dr. Pietro Graziani faça uma exposição acerca do manejo integrado do fogo.
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O SR. PIETRO GRAZIANI (Por videoconferência. Tradução simultânea.) - Bom dia, Presidente. Muito obrigado a todos. Vou compartilhar e espero que os senhores possam apreciar, ver os meus eslaides e... aqui está. Bom, vamos lá!
Nesse espaço... Aos organizadores, de novo, para que possam ver esse evento que temos aqui também, e para aprofundarmos alguns dos pontos: o uso do fogo na Amazônia+, que está começando na região da Amazônia.
Aqui, eu gostaria de estender também uma saudação ao Embaixador Lazary pelas suas palavras e também à OTCA, porque a OTCA é nosso sócio estratégico, também a nível regional.
Amazônia+ é um programa, como eu já disse, financiado pela União Europeia desde 1993, que tem duração de quatro anos, e nos outros países da Amazônia, dos membros do OTCA, e é implementada também por três agências implementadoras: a Agência de Cooperação para o Desenvolvimento, que é a coordenadora da iniciativa, a Fiiapp, da Espanha também.
Qual o objetivo do programa? É poder fortalecer e apoiar os países da Bacia Amazônica e suas capacidades técnicas e normativas sobre três linhas de ações importantes: a luta contra o desflorestamento, a mitigação florestal e a prevenção de incêndios florestais, com a participação e cooperação dos povos indígenas e locais.
O programa está se desenvolvendo por meio de seus componentes. O primeiro componente, mais ambiental, visa ao fortalecimento da capacidade dos países da Amazônia, que é a prevenção, o controle e o combate ao desflorestamento e aos incêndios florestais.
O segundo componente, de caráter mais social, trata dos posicionamentos, das oportunidades, da participação dos povos indígenas e o desenvolvimento e implementação das políticas e mecanismos de governança florestal e governamental.
O componente um, que também é o ambiental, está estruturado com mais de 60 ações em diferentes caracteres e níveis, que podem ser agrupadas em quatro blocos.
O primeiro bloco é de fortalecimento da capacidade regional e nacional, em cada país da Bacia Amazônica, com esses três temas de prevenção de incêndios, a luta, os lugares ambientais.
O segundo bloco de atividades também para apoiar a geração de espaços de diálogo, articulações intrarregionais e inter-regionais, como o espaço atual, que nos parece realmente muito estratégico e importante para aprofundarmos e fortalecermos os conhecimentos dos atores e tomadores de decisão sobre o tema do uso do fogo, sobre a luta contra o desflorestamento.
O terceiro bloco de atividades também é mais para apoiar e contribuir para o fortalecimento do processo de formação acadêmica e científica a nível da Amazônia, tentando completar um dos pontos científicos de reflorestamento, incêndios e o financiamento também para a implementação de projetos-piloto. São projetos de grande envergadura, ou média, que estão lançando nas próximas semanas em áreas prioritárias da Amazônia.
Bom, a nível local, o programa está focado em quatro paisagens utilizadas. Veja bem, como dizia o Embaixador Lazary, nós demos prioridade a algumas áreas com caráter transfronteiriço, que aí se complicam muito, principalmente no tema dos incêndios, e há algumas dificuldades também não operacionais...
(Soa a campainha.)
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O SR. PIETRO GRAZIANI (Por videoconferência. Tradução simultânea.) - ... mas as paisagens que priorizamos no ano passado por meio de análise de multicritérios foram paisagens transfronteiriças, como o Maps; o corredor trinacional das áreas protegidas da bacia; a fronteira Letícia-Tabatinga-Santa Rosa; e também a tríplice fronteira Colômbia-Brasil-Venezuela.
Bom, sobre o componente 2, que é o componente mais social, as ações estão se concentrando principalmente em três blocos: o primeiro é focado em capitalizar experiências de sucesso para a orientação de políticas de governança florestal, inclusive do bosque da Amazônia; o segundo é fortalecer também as capacidades dos povos indígenas em tudo que é governança florestal, seja em nível local, nacional, regional; e o terceiro é a contribuição ao fortalecimento ambiental dos povos indígenas na Bacia Amazônica.
No programa Amazonia+, estamos trabalhando em três níveis, como já disse anteriormente. No nível regional...
(Soa a campainha.)
O SR. PIETRO GRAZIANI (Por videoconferência. Tradução simultânea.) - ... identificamos alguns atores estratégicos. Como podem ver também, a OTCA é um dos atores principais, com o qual nós assinamos uma carta de compreensão e entendimento em 2024; a COICA também, por todos os temas de caráter indígena; o Parlamaz também é outro ator estratégico que nós identificamos e com o qual nós estamos colaborando por meio do ICCF, também, desde o ano passado. Esperamos poder arrancar o pacote acadêmico, o Unamaz, cujo início se dá como parte da OTCA, priorizando a sua reativação.
No nível nacional, esses atores estratégicos são os ministérios e os competentes setoriais de cada país nos temas de desflorestamento, incêndios, geralmente são temas de meio ambiente, agricultura e, dependendo das competências, as universidades nacionais e organizações nacionais dos povos indígenas.
No nível subnacional, estamos trabalhando com algumas redes importantes...
(Soa a campainha.)
O SR. PIETRO GRAZIANI (Por videoconferência. Tradução simultânea.) - ... tanto de Governadores como de outras forças também, ou redes de municípios, como no caso do Equador, onde existe uma rede amazônica de municípios.
Bom, para entrar um pouco no tema específico do fogo, nós assinamos - já dizia isso -, em 2024, com a OTCA... Estamos apoiando justamente o que disse o Embaixador Lazary. Fizemos a criação da linha amazônica, o uso do fogo e agora também nós estamos apoiando todas as técnicas periódicas. Em junho de 2024, isso se sinalizou em Lima, Peru, na Ramif, onde se construiu um plano anual de trabalho, e agora nós vamos apoiar também a próxima reunião, que será no Equador, em Quito, no final de abril, enquanto o Equador tem a presidência dessa área.
Estamos nós oferecendo um plano de fortalecimento e capacidade através de diferentes recursos virtuais e presenciais em nível regional, do qual grande parte dos países da Amazônia está participando, e acabamos de criar também dois aplicativos instalados no ORA (Observatório Regional Amazônico), da OTCA, para a caracterização dos bombeiros e brigada transfronteiriças. E estamos atualizando os relatórios amazônicos. Já tivemos reuniões presenciais com os outros países amazônicos, vamos lançar também, nos próximos meses, apoio para fazer avaliação rápida sobre mudanças climáticas na Amazônia - esse seria o primeiro relatório do IPCC com um córtex amazônico - e apoiamos também eventos, como a COP 16, e estamos prevendo o apoio à COP 30.
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Bom, sobre o tema dito anteriormente pelo Embaixador Lazary, da construção de um mecanismo de apoio, de cooperação, o tema de emergência de incêndio que está apoiando a OTCA nos países por meio de uma série de ações que esperamos que possam levar à construção justamente desse acordo regional sobre os apoios, também nós estamos lançando agora uma assistência técnica que nos permitirá definir uma proposta de mecanismo financeiro para que possam cobrir gastos emergenciais em tema de incêndio.
A nível do Parlamaz, começamos a trabalhar com o ICCF também o ano passado e se está atualmente finalizando uma revisão da política ambiental atual dos três países que estão mais avançados no tema do fogo.
O Brasil, lembrem, é o único país que tem uma lei específica que se aprovou no ano passado. Colômbia e Peru estão em um processo de transição em que há algum avanço normativo. Bolívia e Equador também já têm, com diferentes níveis, normativas específicas em relação ao fogo. Nossa política é harmonizar essa legislação. E esperamos que, por meio dos interesses dos cálculos dos Parlamaz, nos diferentes países, se possa, nos próximos meses, contar com propostas legislativas que possam harmonizar esses lugares.
Paralelamente, se estão criando espaços de diálogo, formação com os Deputados do Parlamaz, diferentes pontos, como o evento de hoje e como será o próximo evento que se realizará também na Colômbia. Bom, no ano passado, nós acompanhamos também as assembleias nacionais anuais do Parlamaz e foram favorecidos alguns espaços também de intercâmbio.
Para finalizar, quais são os principais eventos dos próximos meses.
Estamos oferecendo aos países da Amazônia uma série de cursos e formações, como de brigadista transfronteiriço. Como já dizia, vamos apoiar a segunda reunião do líder da Amazônia contra o fogo também, em Quito, no final de abril. Estamos também para ter, com financiamento, pelo menos, seis projetos pilotos de até 60 mil euros com foco na prevenção de incêndios por meio do uso do fogo e também, nos países ágeis que apresentamos, priorizamos os transfronteiriços. E há uma série de outras reuniões regionais, como a de GEFF LAC, que são os grupos de experts do fogo na América Latina e Caribe. E também permitam-me destacar outras duas ações mais, que são a primeira reunião da lei amazônica, com a OTCA, de que nós estamos fazendo o planejamento a partir de julho deste ano, e, finalmente, a nível de fortalecimento de normas, destaco também que estamos apoiando, a nível local, a declaração de 15 ordens sobre prevenção e uma visão de uso do fogo no Equador. Esperamos que possamos replicar com sucesso em outros países. Sabemos que há interesse por parte de alguns países e municípios da Amazônia e da Colômbia e outros também da Bolívia e do Peru, claro, respeitando as competências institucionais. Cada país tem suas características. Repito: o nosso programa não quer uniformar, mas harmonizar a legislação, seja a nível nacional, seja a nível local.
Muito obrigado, senhores, a todos os senhores.
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A SRA. PRESIDENTE (Socorro Neri. Bloco/PP - AC) - Nós que agradecemos, Dr. Pietro.
Agora eu passo a palavra ao Deputado Nilto Tatto, para breves considerações.
O SR. NILTO TATTO (Bloco/PT - SP) - Eu queria cumprimentar a Presidenta Socorro Neri, cumprimentar a Mesa, cumprimentar os caros colegas Parlamentares.
Muito rapidamente, aqui, nós vivemos talvez uma agenda de oportunidade muito grande para consolidar o Parlamaz. Eu já venho há muito tempo... Apesar de ser de um estado não amazônico, do Estado de São Paulo, trabalhei já por muito tempo na Amazônia, antes mesmo de estar como Deputado, e também faço parte do Observatório do Clima, sobre mudanças climáticas, que também é uma articulação de Parlamentares de todos os países da América Latina e do Caribe. Há muito tempo eu venho acompanhando de perto o trabalho da OTCA enquanto organização de Governo, do Executivo, e, nessas últimas décadas, esta organização teve, em alguns momentos, mais protagonismo; em alguns momentos, menos.
Todos nós estamos acompanhando aí o aumento da intensidade e da frequência dos eventos climáticos extremos. Todos nós também... E a própria ciência tem nos colocado da importância da maior floresta tropical do planeta e do papel que ela tem, do ponto de vista do que ela pode contribuir negativamente ou positivamente nessa que talvez seja a maior crise da história da humanidade: a crise climática.
Se a gente for pensar naquilo que ela já vem causando de danos para a própria humanidade, no mundo todo, ela é maior do que as catástrofes que a gente teve, como a Primeira e a Segunda Guerra Mundial, e todos sabem que ela atinge com mais intensidade os mais vulneráveis ao redor do mundo. Todos nós temos conhecimento - e isso não é só no Brasil, mas também nos outros países amazônicos - de que, dentro dos países, a população com menor grau de renda são os amazônidas. Então, isso é comum, não só no Brasil, mas em todos os países que têm no seu território parte da Amazônia.
O enfrentamento da crise climática, que é um desafio que está colocado para toda a humanidade e para todos os países - e, no nosso caso, pela especificidade da Amazônia e pelos desafios que nós temos para poder enfrentar a crise -, é também uma agenda de oportunidades que se coloca para a Amazônia, do ponto de vista da sua diversidade biológica, por tudo aquilo que ela representa de importância para esse enfrentamento, inclusive pela sua diversidade étnico-racial, pelo povo que compõe a própria população da Amazônia como um todo.
É nesse sentido que nós precisamos aproveitar este momento e fortalecer, ver como é que, através do Parlamento, a gente pode trabalhar um marco legal que trabalhe nessa perspectiva da inclusão...
(Soa a campainha.)
O SR. NILTO TATTO (Bloco/PT - SP) - ... da oportunidade do enfrentamento da crise climática - mas ela não é a mesma resposta que é dada historicamente, onde você deixa populações ou grupos sociais à margem de um processo de desenvolvimento.
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E esse é o desafio que nos é colocado para a gente repensar e partilhar experiências do ponto de vista de como o Parlamento, os Parlamentos... e daquilo que a gente pode pensar de forma comum, olhando esse território, que tem uma importância fundamental para todos os países que compõem a Amazônia, como também para o mundo todo.
E acho que é esse o desafio que está colocado e queria me colocar à disposição, Deputada Socorro Neri, naquilo que estiver no alcance da gente, para a gente também ajudar e contribuir para fortalecer cada vez mais esta articulação regional, que tem um desafio.
Mas eu volto a dizer e dar ênfase: é uma agenda de oportunidade que nos coloca para todos nós, para todos os países da Bacia Amazônica.
Obrigado.
A SRA. PRESIDENTE (Socorro Neri. PP - AC) - Muito obrigada, Deputado Nilto Tatto.
A Deputada Yenica solicitou...
Um minuto, Deputada.
A SRA. YENICA ACOSTA INFANTE (Tradução simultânea.) - Obrigada, Presidente.
Estamos conectados com Pietro? Estão me escutando? Estão escutando? Dr. Pietro? (Pausa.)
Yenica Acosta Infante. Gostaria só de fazer uma pergunta dentro do curso da fronteira de formação de brigadeiros, que estão priorizando a região da Amazônia, especialmente o Departamento do Amazonas, da Colômbia?
O SR. PIETRO GRAZIANI (Por videoconferência. Tradução simultânea.) - Estão me ouvindo? (Pausa.)
Bom, nós, em fevereiro, na última semana de fevereiro, começamos os cursos transfronteiriços de brigada comunitária entre Equador e Colômbia, do lado mais de Narinho, no caso. Nós temos previsto e estamos em conversações com as autoridades nacionais competentes para poder replicar em outras áreas, incluído também Amazonas, em particular, Leticia, gostaríamos em Guainía.
Bom, estamos em um processo de transição. Como o senhor conhece, Colômbia não tem uma normativa aprovada de uso sobre o fogo e, atualmente, não podemos realizar alguns cursos desse tipo, dessa tipologia, porque não podemos usar o fogo técnico para capacitações em território colombiano, o mesmo acontece também no Peru atualmente.
Então, por isso são importantes esses espaços com os senhores, com legislados para acelerar, claro, e o interesse e a vontade do país de poder harmonizar com base na experiência, por exemplo, do Brasil, de facilitar essas capacitações em seu próprio território.
Então, nós estamos usando seus cursos transfronteiriços, mas atualmente nos países... organizando nos países onde há normativas vigentes.
Os vizinhos, gostaríamos que logo possamos realizar Leticia e em Guainía também, que são áreas prioritárias para o programa.
A SRA. YENICA ACOSTA INFANTE (Tradução simultânea.) - Pietro, de pronto a possibilidade, como estamos na área de fronteira, com Peru, Brasil e Colômbia, poderá ser um curso transfronteiriço que beneficie os três países, que a preservação desta área... a responsabilidade seja de Santa Rosa, Tabatinga, Leticia.
Então, eu acredito que é um esforço mais comum... mais incomum, que, de pronto, podemos fazer os pedidos, as solicitações, se os senhores vêm, nossos Vice-Presidentes do Peru e do Brasil, e fazê-los de forma em conjunto, em uníssono com o Sr. Dr. Pietro para que se tenha isso em conta.
O SR. PIETRO GRAZIANI (Por videoconferência. Tradução simultânea.) - Obrigado.
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A SRA. PRESIDENTE (Socorro Neri. PP - AC) - Eu vou pedir permissão aos colegas Deputados e Deputadas para solicitar que o Deputado Nilto Tatto conclua esta nossa reunião, que, de fato, já está se encaminhando para a conclusão, na medida em que já chegou no meu tempo limite para estar numa outra atividade.
Já estou com colegas Parlamentares me aguardando aqui fora para uma outra atividade.
Então, Deputado Nilto Tatto, por gentileza. (Pausa.)
O SR. PRESIDENTE (Nilto Tatto. PT - SP) - Quero saber se tem mais alguém que gostaria de usar a palavra. (Pausa.)
Deputada Karol Paredes.
A SRA. KAROL PAREDES (Tradução simultânea.) - Muito obrigada.
Eu também só queria perguntar ao responsável da Amazônia para ver em qual das regiões ou que regiões está priorizando o Peru, porque nós, o Peru, somos uma das regiões dos países mais afetados que têm a ver com incêndios florestais.
Então, em San Martín está Loreto, Madre de Deus, Amazonas, senhores, e também outras regiões em nível de países.
Isso é o que eu gostaria de perguntar no caso.
O SR. PIETRO GRAZIANI (Por videoconferência.) -
(Pronunciamento em língua estrangeira, aguardando posterior tradução.)
O SR. PRESIDENTE (Nilto Tatto. PT - SP) - Alguma pergunta mais para o Pietro? (Pausa.)
Pietro, muito obrigado.
Quero agradecer, então, também a Carlos Alfredo e a Keith Alger.
Informo finalmente aqui que todos os membros do grupo receberam o convite para participar da confraternização do grupo, que ocorrerá às 14h30 de hoje, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados.
Na ocasião, daremos as boas-vindas ao novo Secretário-Geral da OTCA, o Sr. Martin von Hildebrand.
Antes de encerrar esta reunião, proponho a dispensa da leitura e a aprovação da ata, que será composta pelas notas taquigráficas e pela lista de presença.
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As senhoras e os senhores Senadores e Deputados que a aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
Cumprida a finalidade, declaro encerrada esta reunião. E nos vemos mais tarde, então, na confraternização.
Muito obrigado.
(Iniciada às 09 horas e 33 minutos, a reunião é encerrada às 11 horas e 13 minutos.)