01/10/2025 - 1ª - Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras Brasileiras

Horário

Texto com revisão

R
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. Bloco/PSD - MS. Fala da Presidência.) - Primeira reunião de 2025 - 1º de outubro de 2025.
Declaro aberta a reunião de instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras Brasileiras, instituída pela Resolução do Senado Federal 20, de 2025, cuja pauta destina-se a instalar a frente parlamentar na 57ª Legislatura e eleger o seu Presidente.
Até o momento, este Grupo Parlamentar conta com a adesão de 16 Senadores, sendo sete os que registraram presença aqui: Nelsinho Trad, Damares Alves, Alessandro Vieira, Esperidião Amin, Jorge Seif, Mecias de Jesus e Chico Rodrigues.
Aos Parlamentares que desejarem compor a frente informo que a adesão se dá por meio eletrônico, através do envio de termo de adesão pelo sistema Sedol, e a nossa Secretaria está à disposição para orientar qualquer gabinete quanto aos procedimentos necessários para efetuar a adesão.
Havendo número regimental e instalada a frente parlamentar na 57ª Legislatura, passamos ao item subsequente da pauta, qual seja, a eleição do Presidente.
Coloco em deliberação a composição da Comissão Executiva com o seguinte nome: Presidente, Senador Nelsinho Trad, que lhes fala.
Em discussão. (Pausa.)
Não havendo quem queira discutir, em votação.
Os Parlamentares que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
Declaro aprovado o Senador Nelsinho Trad, que lhes fala, como Presidente da Frente Parlamentar das Terras Raras.
Sras. Senadoras, Srs. Senadores, aqueles que nos acompanham pela via remota, hoje estamos fazendo a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras Brasileiras, tema em que o Senado Federal já tem se debruçado há algum tempo.
Em agosto passado, apresentamos o Projeto de Resolução 31, de 2025, com o apoio de diversos colegas Senadores e Senadoras.
O projeto foi relatado na Comissão de Relações Exteriores pelo Senador Hamilton Mourão, no dia 20 de agosto, e aprovado em Plenário, com a urgência, no mesmo dia.
R
Toda essa urgência tem um motivo: as terras raras são, em grande medida, a chave para o futuro. A fabricação de produtos e insumos de alta tecnologia, como ímãs, baterias, turbinas eólicas, painéis de energia solar e equipamentos médicos de precisão, requerem cada vez mais esses minerais. Também a fabricação de armamentos modernos, drones e carros elétricos os usa da mesma forma.
A concorrência pelas terras-raras tem aquecido mercados e acirrado disputas geopolíticas. O Brasil precisa estar preparado para isso, porque tem a segunda maior reserva conhecida de terras-raras, cerca de 21 milhões de toneladas de óxidos de terras-raras, atrás apenas da China, que tem 44 milhões.
A nossa exploração ainda é irrisória, não está à altura do nosso potencial, mas queremos reverter esse quadro dando esse primeiro passo. Para isso, é preciso que tomemos uma série de providências.
Nós precisamos, em primeiro lugar, investir em pesquisa e desenvolvimento, com vistas a expandir nosso domínio sobre a cadeia produtiva das terras-raras. Nós precisamos estabelecer incentivos à inovação, à cadeia de valor e, com isso, planejar concessões e outros mecanismos regulatórios que melhorem a competitividade, mas com segurança jurídica que os grandes investimentos requerem. Nós precisamos abordar os desafios à sustentabilidade, buscando formas de exploração e beneficiamento que minimizem os efeitos da atividade mineradora sobre o meio ambiente. Nós precisamos de um arcabouço de governança capaz de ouvir e coordenar a Agência Nacional de Mineração, o Ibama, a CGU, o TCU e outras entidades responsáveis pelo licenciamento ambiental, pelo compliance e pelo combate às irregularidades. Finalmente, nós precisamos debater medidas necessárias para reduzir a dependência internacional desses insumos estratégicos, estabelecer, assim, parcerias, diversificar fornecedores e prospectar mercados.
A agenda desses debates iniciais, portanto, além de pertinente, é essencial.
Vamos organizar a Casa para que possamos ter nas terras-raras não só uma oportunidade de desenvolvimento, mas também uma fonte de segurança e um suporte na soberania nacional. A elaboração de uma política pública, o Plano Nacional de Terras Raras, está agendada no Legislativo Federal. Nós vamos nos preparar para dar o melhor de nós na contribuição à altura dessa importante temática.
Para finalizar, agradeço, mais uma vez, o apoio que recebemos de todos os colegas Senadores e Senadoras que se interessaram por esta Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras Brasileiras, bem como a presença daqueles especialistas que nos acompanham e nos incentivaram a fazer desse tema um tema prioritário. Mais uma vez, agradeço a presença a todos.
Antes de encerrar esta reunião, proponho a dispensa da leitura e a aprovação da ata, que será composta pelas notas taquigráficas e pelo resultado da reunião, bem como pela lista de presença ora no painel.
As Sras. e os Srs. Senadores que aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
Nós temos aqui um cronograma proposto de debates, que nós vamos compartilhar com todos os componentes da frente e, posteriormente, será divulgado pelas nossas redes sociais para o conhecimento de todos.
R
Cumprida a finalidade, declaro encerrada a presente reunião.
Muito obrigado.
(Iniciada às 15 horas e 20 minutos, a reunião é encerrada às 15 horas e 28 minutos.)