04/11/2025 - 32ª - Comissão de Serviços de Infraestrutura

Horário
O texto a seguir, após ser revisado, fará parte da Ata da reunião.

O SR. PRESIDENTE (Marcos Rogério. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO. Fala da Presidência.) - Sob a proteção de Deus, declaro aberta a 32ª Reunião, Extraordinária, da Comissão de Serviços de Infraestrutura da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura, que se realiza nesta data, 4 de novembro de 2025.
A presente reunião destina-se à discussão e deliberação das emendas da Comissão de Serviços de Infraestrutura ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLN 15/2025) para 2026, a serem apresentadas à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). O Relator das emendas na Comissão é o Senador Wilder Morais.
Deliberação sobre as emendas a serem apresentadas pela Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 15, de 2025, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2026. Como já anunciado, a relatoria das emendas da Comissão é do Senador Wilder Moraes, a quem asseguro a palavra para proferir o seu relatório. Já vou assegurar a palavra ao Relator para que possa fazer as suas observações, os seus encaminhamentos, e na sequência passaremos, portanto, ao encaminhamento da matéria.
V. Exa. tem a palavra.
O SR. WILDER MORAIS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - GO. Como Relator.) - Sr. Presidente, quero cumprimentar também o nobre colega Jaime Bagattoli, que se faz presente aqui também na nossa Comissão. E, como o nosso relatório já está à disposição, colocado no sistema nosso, Presidente, eu gostaria que a gente pudesse abreviar e já fosse direto ao relatório.
O SR. PRESIDENTE (Marcos Rogério. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) - Perfeitamente.
O SR. WILDER MORAIS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - GO) - Sr. Presidente, no nosso relatório, nós temos aqui oito emendas em que a gente fez uma escolha, dentro de um critério, para que a gente pudesse atender o maior número de colegas, nossos Senadores, de acordo com a demanda de cada região e de cada item da nossa pauta.
Primeiramente, quero expor que, entre as emendas selecionadas, encontram-se duas em ações que receberam o maior número de indicação entre os Parlamentares, evidenciando o consenso quanto à sua relevância nacional; três, por uma escolha criteriosa por relevância dos projetos para o desenvolvimento das regiões que mais necessitam de investimentos de infraestrutura, que são as Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste; e duas que reservei para agências temáticas, em comum com o nobre Presidente desta Casa, o nosso Presidente Marcos Rogério, e enfim, também para garantir a base técnica, planejamento e acompanhamento da eficácia da execução orçamentária.
Assim, as demandas apresentadas à Comissão de Infraestrutura, serão apresentadas ao PLN 15, de 2025, na PLOA 2026, as seguintes emendas de apropriação apresentadas pelos Parlamentares:
Item 1- estudos, projetos e planejamentos de infraestrutura e transporte nacional, apresentados pelos diversos Parlamentares, entre eles Senador Chico Rodrigues, Confúcio Moura, Irajá, Nelsinho Trad, Veneziano Vital do Rêgo, Wellington Fagundes e Zequinha Marinho. Então, nós acolhemos esse item, que foi desse número de Senadores que também fizeram essa mesma solicitação do item 1.
Item 2- intervenções para recuperação e restauração de rodovias federais na Região Centro-Oeste, de minha autoria
rodovias federais na Região Centro-Oeste, de minha autoria e iniciativa, e também dos Senadores Jorge Kajuru, Tereza Cristina e Wellington Fagundes.
Item 3: intervenções para recuperação e restaurações de rodovias federais na Região Nordeste, de minha autoria e também do Senador Marcelo Castro.
Item 4: ações atípicas. Construções de trechos rodoviários e entroncamentos na BR-364, entroncamento da RO-478 - fronteira Brasil-Bolívia -; Costa Marques, na BR-429, de Rondônia, nacional; de minha autoria, em conjunto com o Presidente da Comissão de Infraestrutura, Senador Marcos Rogério.
Item 5: adequação do trecho rodoviário - divisa DF-Goiás, divisa Goiás-Bahia; e a BR-020, de Goiás, da GO, do Estado de Goiás, apresentada por mim e pelo Senador Jorge Kajuru.
Quero aqui destacar a importância dessa obra, Presidente, que é uma ação que defendi no meu mandato passado, sendo criada na bancada do Estado de Goiás no ano de 2018, da qual tive a oportunidade de ser Relator setorial na área de infraestrutura. A BR-020 é considerada uma das rodovias mais perigosas, sendo urgente sua revitalização e duplicação.
Item 6, da ANEEL: fiscalização do Serviço de Energia Elétrica Nacional, de minha autoria, e também um pedido do nosso Presidente Davi Alcolumbre.
E as emendas de remanejamento - essas foram seis emendas de apropriação e duas emendas de remanejamento. Nas emendas de remanejamento foram acolhidas as seguintes emendas.
Item 1: funcionamento do Sistema de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros Nacional, de minha autoria e do Senador Jorge Kajuru. Um projeto que visa a o investimento de infraestrutura nas ferrovias, atendendo as cidades de Recife, Belo Horizonte, João Pessoa, Maceió, Natal, Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo.
Chamo a atenção para a importância desse projeto, da implantação do VLT - daqui de Luziânia para Brasília -, que vai beneficiar diariamente mais de 300 mil passageiros que se deslocam diariamente para o centro de Brasília.
Item 2, para a ANTT: fiscalizações do Serviço de Transporte Terrestre e da infraestrutura concedida nacional, apresentada por mim e pelo Presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Então, Presidente, essas são as emendas que foram acatadas. São oito emendas no total: seis de apropriação, que é o que a gente tem como colocar no relatório; e duas emendas que são de remanejamento.
E o relatório, como eu já disse no início, ele já foi apresentado com toda a lista e todos os quadros de todas as emendas apresentadas pelos colegas Senadores, e aqui são escolhas nossas, feitas aí com o critério também que citei anteriormente.
E agradeço a oportunidade de V. Exa. ter me designado como Relator desse projeto importante, do PLN nº 15, de 2025, e da PLOA para 2026.
O SR. PRESIDENTE (Marcos Rogério. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) - Agradeço a V. Exa., nobre Senador Wilder Morais pelo relatório apresentado.
O SR. PRESIDENTE (Marcos Rogério. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) - Agradeço a V. Exa., nobre Senador Wilder Moraes, pelo relatório apresentado e o cumprimento pelo acatamento do conjunto de emendas apresentadas pelo maior número de Senadores membros desta Comissão de Infraestrutura do Senado Federal e, sobretudo, quero fazer um registro elogioso pelo acatamento da emenda apresentada pelo Senador, Presidente desta Casa, Senador Davi Alcolumbre, que é uma emenda que busca justamente o fortalecimento das agências reguladoras.
Nós discutimos isso aqui recentemente, as agências estão com os orçamentos estrangulados e em razão - com essa emenda apresentada pelo Presidente Davi - nós vamos conseguir assegurar às agências um ambiente orçamentário mais adequado, mais apropriado para o desempenho de suas funções, para entrega de serviços que são importantes para a sociedade brasileira.
Então, penso que o relatório ficou realmente muito bem estruturado, muito bem encaminhado, compreendendo, inclusive, esse aspecto que é relevante: o fortalecimento das nossas agências, que têm um papel fundamental para a infraestrutura do Brasil.
A matéria está em discussão. (Pausa.) Não havendo quem queira discutir, está encerrada a discussão.
Submeto o parecer à votação.
As Sras. e os Srs. Senadores que o aprovam permaneçam como estão. (Pausa.) Aprovado. As emendas designadas no relatório serão encaminhadas à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização para as devidas providências.
Submeto à apreciação do Colegiado também a ata da reunião.
As Sras. e os Srs. Senadores que a aprovam permaneçam como estão. (Pausa.) Aprovada. Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente reunião.
(Soa a campainha.)
(Iniciada às 15 horas e 19 minutos, a reunião é encerrada às 15 horas e 30 minutos.)