Notas Taquigráficas
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| R | O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. Bloco/PSD - MS. Fala da Presidência.) - Muito boa tarde. Sob a proteção de Deus, declaro aberta a 1ª Reunião do ano de 2026 do Grupo Parlamentar Brasil-Argentina, cuja pauta destina-se a: 1) Instalar o grupo parlamentar na 57ª Legislatura; 2) Eleger a comissão executiva do grupo parlamentar. Até este momento, o grupo parlamentar conta com adesões apresentadas por cinco Senadores e quinze Deputados Federais. Informo aos Parlamentares que desejarem compor o grupo parlamentar que a adesão é feita de forma digital e que nossa Secretaria se encontra à disposição para orientar os gabinetes de Senadores e Senadoras que queiram se juntar aos esforços deste grupo parlamentar. Convido para compor a mesa a Ministra María Emilia Cortes, Chefe de Chancelaria da Embaixada da Argentina. (Pausa.) |
| R | Passamos à eleição da comissão executiva do grupo parlamentar. Neste momento, coloco em deliberação a proposta de composição da comissão executiva com o seguinte nome: Presidente Senador Nelsinho Trad, que vos fala. Em discussão. (Pausa.) Não havendo quem queira discutir, em votação. Votação simbólica. Os Parlamentares que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado. Antes de ler o meu discurso, eu passo a palavra à Ministra María Emilia Cortes, aqui representando o Embaixador Daniel Raimondi, para a sua saudação. A SRA. MARIA EMILIA CORTES - Oi, boa tarde. Ilmo. Senador Nelsinho Trad, também cumprimento todos os membros da Comissão de Relações Exteriores e Defesa do Senado e os Deputados. Prezados amigos da República Argentina, em primeiro lugar, eu gostaria de escusar o Embaixador Daniel Raimondi, que neste momento se encontra no Estado de Paraná, participando de um evento, com o qual já tinha se comprometido com semanas de antecedência. O evento é sobre as potencialidades do Acordo Mercosul-União Europeia, onde está participando junto com outros embaixadores desses blocos. Em nome dele, gostaria de transmitir a total disposição da Embaixada da Argentina de trabalhar com a Comissão e o grupo de amizade para o desenvolvimento de uma agenda mutuamente benéfica para ambos os países. A densidade da relação bilateral entre a Argentina e o Brasil pode ser constatada em diversos setores estratégicos que fazem parte da área de competência desta Comissão. A Argentina e o Brasil são excelentes parceiros no âmbito econômico comercial. O Brasil continua sendo o principal parceiro comercial da Argentina, enquanto a Argentina se mantém como o terceiro parceiro comercial do Brasil. Em 2025, o intercâmbio comercial cresceu 13%, com alto grau de integração e complementariedade entre os nossos setores produtivos. Para mencionar apenas alguns outros âmbitos da cooperação econômica comercial, ambos os países trabalham intensamente para aprofundar sua integração no setor energético, facilitar o comércio, melhorar sua conectividade aérea. Tudo isso contribui para dinamizar o turismo, estimular o comércio de serviços e gerar novos empregos. Em 2025, um terço dos mais de 9 milhões de turistas que visitaram o Brasil foram argentinos, enquanto o Brasil manteve-se como o principal mercado emissor de turistas para a Argentina. Nesse contexto, ambos os países trabalham para a conclusão e a entrada em vigor do Acordo de Associação e do Acordo Interino de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia, que representa uma oportunidade estratégica para ampliar o comércio, atrair investimentos e fortalecer a inserção internacional do bloco. A integração fronteiriça, os mais de mil quilômetros de fronteira compartilhada, incluindo a hidrovia Paraguai-Paraná, nos convertem no principal eixo exportador do Mercosul, outro tema central da agenda bilateral. Outra área de relacionamento estratégico entre os dois países é a cooperação na área da defesa, que abrange mecanismos de confiança mútua, realização de exercícios militares conjuntos e outras iniciativas de cooperação estratégica. Também é o caso da cooperação nuclear, tendo como exemplo emblemático a Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (Abacc), cujos 35 anos estamos comemorando neste ano, símbolo de cooperação em um setor sensível e essencial para ambos os países. |
| R | O laço de amizade entre as nossas nações se reflete também em um assunto central para a política exterior argentina: a questão das Ilhas Malvinas. Nesse sentido, aproveito esta ocasião para agradecer o apoio que sempre tivemos do Brasil na defesa dos legítimos direitos soberanos da República Argentina sobre as Ilhas Malvinas, Sandwich do Sul, Geórgia do Sul e espaços marítimos circundantes. Em síntese, a relação bilateral entre o Brasil e a Argentina abrange um grande número de temas que refletem a profundidade e a importância do seu vínculo histórico. Hoje celebramos a decisão da Casa do povo brasileiro de reativar o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Argentina, um dos mecanismos mais importantes da cooperação parlamentar. Sem dúvida, a diplomacia parlamentar tornou-se um complemento da política externa, aportando pluralismo e flexibilidade ao diálogo internacional, permitindo identificar áreas de cooperação e construir pontes entre as nações. Assim, com a constituição deste grupo de amizade, recupera-se uma relevante instância de diálogo bilateral que sem dúvida terá um papel preponderante. Por fim, reitero a total disposição da Embaixada da República Argentina no Brasil para auxiliar o grupo em todas as ações que considerem relevantes para estreitar ainda mais a cooperação entre os nossos povos. Muito obrigada. O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. Bloco/PSD - MS) - Agradecemos a fala da Sra. Ministra María Emilia Cortes, aqui representando o Embaixador Daniel Raimondi. Digo que é com grande satisfação que nós nos reunimos hoje com o objetivo de instalar o Grupo Parlamentar Brasil-Argentina. Gostaria de agradecer aos Parlamentares amigos da Argentina a indicação do nosso nome para presidir este grupo, e o faço com muita alegria. Quero, ainda, registrar o importante papel exercido pelo ex-Presidente e ex-Senador da República Fernando Collor de Mello, que presidiu este grupo parlamentar no período de 2013 a 2023, ele que foi sempre um amigo de primeira hora da Argentina, do que é prova o fato de ter sido bastante atuante no seu mandato como Presidente da República, assinando o Tratado de Assunção, de 1991, que constituiu o Mercosul. O grupo instalado hoje tem por finalidade principal aprofundar as relações entre o Poder Legislativo do Brasil e o Poder Legislativo da Argentina. Mais do que um espaço de diálogo institucional, ele representa também um canal de aproximação entre nossos povos, contribuindo para aprofundar os laços culturais, políticos e econômicos que historicamente unem brasileiros e argentinos. Brasil e Argentina são parceiros estratégicos e protagonistas da integração sul-americana. Foram os Governos de José Sarney e Raúl Alfonsín que lançaram as bases da cooperação que, alguns anos depois, se consolidaria na criação do Mercosul. Esse projeto representou uma mudança histórica na relação entre nossos países, superando definitivamente possíveis rivalidades ao consolidar uma parceria sólida e duradoura. Estamos, assim, concretizando o sonho do General San Martín. O libertador nos transmitiu a convicção de que, ao somarmos nossos esforços e falarmos em uníssono, seremos mais respeitados e ouvidos. Hoje, quando solidificamos nossa história de integração em um mundo fragmentado e polarizado, os ideais de San Martín recobram plenamente sua vigência e validade. |
| R | Como disse o grande vencedor de Maipú a Simón Bolívar, pouco antes do histórico encontro de Guayaquil: "É hora que nos reunamos para produzir a unidade de nossa América Latina, para lutar pelo bem-estar de nossos povos e demonstrar a nossos povos que a independência tem sentido". Nesse espírito, gostaria de destacar a participação constante de Parlamentares argentinos nas discussões relativas ao projeto do Corredor Bioceânico, que atualmente se encontra em fase final de obras estruturantes. Falta pouco para que a Região Centro-Oeste brasileira e o meu estado, Mato Grosso do Sul, estejam conectados por terra aos portos do Chile, por intermédio do Paraguai e da Argentina. Finalmente, faremos a integração física na América do Sul entre o Oceano Atlântico e o Pacífico. É inimaginável o impulso que essa obra majestosa dará ao desenvolvimento e à integração regionais, irmanando ainda mais nossos países e enlaçando-os numa teia apertada de interesses solidários. Nesse contexto, o Grupo Parlamentar Brasil-Argentina torna-se ainda mais oportuno. Ele permitirá que acompanhemos de perto iniciativas como esta e que reforcemos o diálogo político necessário para avançarmos em nossos projetos de integração. Quero também registrar a cordialidade e o espírito de cooperação que sempre marcam as relações entre Brasil e Argentina. Tenho tido a oportunidade de testemunhar essa convivência de perto no âmbito do Parlamento do Mercosul, o Parlasul. Ali, brasileiros e argentinos trabalham lado a lado na construção de consensos e no fortalecimento das instituições da integração regional. Recentemente, o Parlasul teve um papel fundamental na discussão e na aprovação do Acordo Mercosul-União Europeia, assinado após mais de duas décadas de árduas negociações. Como se sabe, o acordo abrange uma população de 720 milhões de pessoas, um território de 17 milhões de quilômetros quadrados e um PIB agregado de US$22 trilhões. Quando estiver plenamente em vigor, certamente vai representar um marco histórico para os países sul-americanos e para os países europeus que dele fazem parte. Aliás, aproveito neste instante para lembrar que, logo após esta reunião, às 15h30, teremos a sessão solene destinada à promulgação do decreto legislativo que aprova o acordo no Brasil. Ocorrerá no Plenário do Senado Federal e todos aqui estão cordialmente convidados. Vivemos hoje um mundo marcado por tensões, fragmentação e incertezas. Nesse contexto, é sempre alentador testemunhar o fortalecimento das relações entre países vizinhos que vivem em paz, amam a paz e não poupam esforços para lutar por ela. Brasil e Argentina têm demonstrado, ao longo das últimas décadas, que a integração e o diálogo são caminhos seguros para enfrentar os desafios comuns. Que esse grupo parlamentar contribua para aprofundar ainda mais essa parceria histórica, e que o Brasil e a Argentina, ao seguir caminhando juntos, sigam também como exemplo para todo o mundo. Senhoras e senhores, feitas as considerações pela nossa convidada e por mim, faculto a palavra a qualquer Senador ou Senadora que queira se manifestar, até pela via remota. (Pausa.) Não havendo quem queira se manifestar, antes de encerrar, proponho a dispensa da leitura e a aprovação da ata, que será composta pela lista de presença, pelo resultado da reunião e pelas notas taquigráficas. |
| R | As Sras. Senadoras, os Srs. Senadores e os Srs. Parlamentares que aprovarem permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovada. Cumprida a finalidade com êxito, agradeço a presença de todos e declaro encerrada esta reunião, sem antes, porém, deixar de convidar a Ministra María Emilia para uma foto aqui à frente. Muito obrigado. (Iniciada às 14 horas e 36 minutos, a reunião é encerrada às 14 horas e 50 minutos.) |

