27/04/2026 - 1ª - Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa

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O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Boa tarde a todos, sejam todos bem-vindos. Eu me chamo João Paulo Mendes de Lima.
Havendo quórum para a realização desta primeira reunião, declaro aberta a 1ª Reunião do Comitê Técnico Independente, que trata da Comenda Governadores da Alfabetização. Então, sejam todos bem-vindos.
Na reunião de hoje, nós vamos ter duas pautas, que são mais estratégicas. Já é o detalhamento da pauta. A primeira é estabelecer, nesta primeira reunião, os padrões técnicos que vão ser usados nessa primeira edição e também, como primeiro ato, nós vamos eleger a Presidência do Comitê.
O Gláucio esclareceu para mim - ele pode esclarecer para a gente aqui - qual é o procedimento de eleição da Presidência para que a gente faça esse primeiro ato e, na sequência, a gente segue com os trabalhos.
O SR. GLÁUCIO RIBEIRO DE PINHO (Por videoconferência.) - João, acho que o seu microfone está dando uma interferência.
O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - A Márcia... (Falha no áudio.)... o microfone aberto.
O SR. GLÁUCIO RIBEIRO DE PINHO (Por videoconferência.) - Ainda tem microfone aberto aí, gente, no fundo.
Ótimo, fechou.
O SR. MARCELO SEBASTIÃO STARLING FERREIRA (Por videoconferência.) - João, eu pediria só para você fazer a leitura mesmo da parte da eleição porque já tem todo o procedimento.
O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Ah, o procedimento?
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O SR. MARCELO SEBASTIÃO STARLING FERREIRA (Por videoconferência.) - Sim, aproveitando para explicar. Foi... O comitê é livre para fazer a eleição da Presidência. Aí, o João vai fazer a proposição, e, caso todos concordem com a proposta, basta não falar nada e o João vai ler que tudo vai ficar aprovado.
O SR. GLÁUCIO RIBEIRO DE PINHO (Por videoconferência.) - Sebastião, só para explicar para o pessoal: no ano passado, essa nomeação foi feita no próprio ato. Como já é o segundo ano do comitê, então o Presidente deixa para que o próprio comitê eleja o Presidente do comitê.
O SR. MARCELO SEBASTIÃO STARLING FERREIRA (Por videoconferência.) - Perfeito. Obrigado, Gláucio.
O SR. GLÁUCIO RIBEIRO DE PINHO (Por videoconferência.) - E vai acontecer agora a eleição.
O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Beleza, antes eu queria destacar, para ficar gravado, que estão presentes na reunião os membros: José Dantas, que é do Senado Federal; eu, João Paulo Mendes de Lima, sou do Ministério de Educação; o Eduardo, representação do Inep; a Thamires, representante da Fundação Lemann; a Rosalina, representante da Fundação Roberto Marinho; a Débora, representante da Bem Comum; e a Márcia Ferri, representante do Instituto Natura.
Não sei se a Júlia Ribeiro já entrou...
A SRA. JÚLIA MEDEIROS NETTO RIBEIRO (Por videoconferência.) - Cheguei sim, João.
O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - E a Júlia Ribeiro...
A SRA. JÚLIA MEDEIROS NETTO RIBEIRO (Por videoconferência.) - Desculpem o atraso.
O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - ... do Unicef. Sejam bem-vindos!
Como eu tinha dito, nós passamos agora à eleição da Presidência do comitê.
Eu coloco a proposta de minha recondução à função de Presidente do comitê e como Coordenador-Geral dos trabalhos aqui junto ao MEC, e também considerando os trabalhos realizados até então.
Coloco em submissão para votação. Se alguém tiver alguma oposição, se manifeste. (Pausa.)
Os membros também podem se manifestar no grupo, colocando "aprovado", um "joinha", só para a gente manter o registro. (Pausa.)
Pronto. Então, considerando esse ato de aprovação, eu sigo na condição dos trabalhos da Presidência, presidindo a reunião de hoje e as próximas, e contando, claro, com o auxílio de todos vocês.
Passo a palavra para o Gláucio, que levantou ali a "mãozinha".
O SR. GLÁUCIO RIBEIRO DE PINHO (Por videoconferência.) - João, só queria deixar registrado que a sua Presidência, no ano passado, foi fundamental para os trabalhos desse comitê. Eu tenho certeza de que todos que participaram no ano passado compartilham dessa opinião. Então, acho que é mais do que justo que você permaneça nesse cargo de Presidência, porque você é uma pessoa extremamente competente, porque você é uma pessoa conciliadora; você consegue, quando há opiniões contrárias, ouvir o contraditório e aceitar o contraditório.
Então, acho que você tem características fundamentais para estar nesse cargo aí e, por isso, eu parabenizo você aí e me congratulo de estar junto, tá?
O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Muito obrigado.
Mais alguma questão? (Pausa.)
Obrigado a todos pela deferência, pelo carinho, e espero contribuir com os trabalhos desse comitê ao longo deste ano e dos próximos, quando estiver também aqui presente com vocês.
Como no ano passado, esse comitê se constitui muito do trabalho coletivo. A Presidência conta com o apoio integral de todos os membros, com a participação efetiva, e essa participação, inclusive, se desdobra em atividades pós-reuniões. Então, o sucesso de todo o trabalho do ano passado se deve muito ao compromisso de cada um dos membros que estão aqui.
Então, agradeço muito e acolho, com muito carinho, os novos membros que, já, já, vão poder se pronunciar.
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Eu preparei um roteiro de discussões que eu peço para a Mércia projetar para que a gente consiga otimizar os trabalhos de hoje. No final da reunião a gente sempre encaminha os eslaides. Pode passar para o próximo, Márcia... Mércia, desculpe-me.
Eu já disse o objetivo da reunião de hoje, que é estabelecer a metodologia de ponderação dos indicadores. Como roteirização de pauta, nós pensamos nessa primeira abertura, uma breve contextualização da comenda; a designação dos membros e a eleição da Presidência - terminou que nós já fizemos isso como primeiro ato, então a gente só vai ver o ato de designação dos membros -; a contextualização das agendas preparatórias, que, para a gente ter registrado, nós fizemos algumas agendas preparatórias, a gente está trazendo o registro e principais encaminhamentos delas; as memórias dos critérios técnicos e objetivos também já alinhados nessas reuniões preparatórias para fins de registro; e aí nós vamos fazer as demandas e os encaminhamentos para a próxima reunião.
Alguma questão? Tudo bem seguirmos assim? (Pausa.)
Beleza, então. Muito obrigado.
Como ato inicial, é importante a gente deixar registrado que essa comenda é uma iniciativa do Senado Federal, que criou a Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa, e ele, anualmente, faz a condecoração de até cinco Governadores e Governadoras em razão do destaque na condução das políticas de educação que garantem a promoção da alfabetização.
Esses resultados para a comenda são mensurados por meio de um índice específico que a comenda criou, que é o Índice Estado Alfabetizador das Crianças na Idade Certa. Neste ano compõem este comitê o MEC; o Inep e a Unicef - que são novas instituições que passam a compor o comitê, então desejo boas-vindas à Júlia e ao Eduardo, que são os representantes indicados, a Júlia pelo Unicef, e o Eduardo pelo Inep -, a Associação Bem Comum, que já estava conosco; a Fundação Lemann; a Fundação Roberto Marinho; e o Instituto Natura. Então desejo boas-vindas a todos!
Pode passar. (Pausa.)
O ato de designação deste ano é o Ato nº 7, de 2026. A equipe do Senado Federal já nos informou que o ato foi assinado e segue agora o trâmite de publicação dentro dos protocolos do Senado Federal, mas é um ato já assinado; então, todos os membros já estão oficialmente designados a partir da assinatura. O comitê, então, é formado pelo José Dantas, do Senado...
Eu acho que agora cada um, para fins de registro, pode se apresentar rapidinho, só para que a gente tenha nas notas taquigráficas o registro de cada um. Podemos seguir essa ordem: José Dantas, por favor.
O SR. JOSÉ DANTAS FILHO (Por videoconferência.) - José Dantas Filho, Consultor Legislativo do Senado Federal, com 22 anos de Senado e atuando em diversas áreas aqui, inclusive na área de educação também.
O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Obrigado.
Eu sou o João Paulo Mendes de Lima, atualmente Coordenador-Geral de Alfabetização do Ministério da Educação. Sou servidor de carreira do Estado do Maranhão e atuo, desde 2015, na implementação de regime de colaborações e, a partir de 2019, focado nas ações de alfabetização, lá no Maranhão.
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O SR. EDUARDO CARVALHO SOUSA (Por videoconferência.) - Boa tarde a todos e a todas.
Meu nome é Eduardo Carvalho Sousa. Eu estou Diretor de Avaliação da Educação Básica aqui do Inep. Sou servidor de carreira do Inep há 19 anos, sempre trabalhando com as questões relacionadas à educação básica.
A SRA. JÚLIA MEDEIROS NETTO RIBEIRO (Por videoconferência.) - Olá!
Eu sou Júlia Medeiros Netto Ribeiro. Trabalho como Especialista de Educação do Unicef no Brasil. Atuo, aqui na Casa, desde 2007, então estou aí quase completando 19 anos de trabalho aqui junto ao Unicef, e tenho trabalhado em diversas temáticas relacionadas à garantia do direito à educação, no que se refere à garantia do acesso, da permanência e da aprendizagem, com ações, estudos e desenvolvimento de estratégias relacionados à garantia do direito à educação.
É uma honra estar aqui junto com vocês, compondo este comitê.
A SRA. THAMIRES MIROLLI (Por videoconferência.) - Gente, eu sou Thamires Mirolli, Gerente de Conhecimentos, Dados e Pesquisas da Fundação Lemann. Estou na fundação desde 2019, e aqui, neste ano, atuando bastante com os temas de pesquisa e dados em alfabetização.
Um prazer estar com vocês também.
A SRA. DÉBORA DE FREITAS VIEGAS (Por videoconferência.) - Sou Débora de Freitas Viegas e Assessora Especial da direção na Associação Bem Comum. Venho atuando na área da educação há mais ou menos dez anos e componho este comitê técnico desde o ano passado.
É um prazer e uma honra novamente estar com vocês.
A SRA. MÁRCIA FERRI (Por videoconferência.) - Sou Márcia Barcellos Ferri e trabalho no Instituto Natura há mais de 12 anos, agora estou como Gerente de Políticas Públicas em Alfabetização, aqui no Instituto Natura. Sou formada em Pedagogia, mestre e doutora com foco em educação e ciências sociais.
É um prazer estar aqui com vocês.
O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Obrigado.
Eu queria fazer uma correção: a Rosalina não está presente, né? Então, hoje nós estamos com a ausência da Rosalina, da Fundação Roberto Marinho.
O.k.
Muito obrigado.
Sejam todos bem-vindos e bem-vindas!
Pode passar, Mércia. (Pausa.)
Eu não sei, Cláudio, se é importante a apresentação dos membros do Senado Federal, da equipe técnica e da Mércia, mas é o que vocês considerarem relevante para as notas.
ORADOR NÃO IDENTIFICADO (Por videoconferência.) - Normalmente, a gente não aparece muito, não, sabe?
O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Perfeito.
ORADOR NÃO IDENTIFICADO (Por videoconferência.) - O Sebastião, se ele quiser se apresentar aí, será um prazer sempre.
O SR. MARCELO SEBASTIÃO STARLING FERREIRA (Por videoconferência.) - Vou pedir licença, então, para apresentar toda a equipe.
Eu sou Marcelo Sebastião. Estou como Gestor Substituto do Núcleo de Premiações, Frentes e Grupos do Senado Federal, representando a minha chefe, Lilia de Melo Dias, que deveria estar de férias e também nos acompanha.
O restante da nossa equipe aqui está para garantir o bom andamento da reunião, bem como a equipe do Senado Federal também, do Gustavo Cavallini, da Taquigrafia, para garantir que esta reunião ocorra da melhor maneira possível.
Estamos aqui à disposição.
O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Muito obrigado.
Acompanha-me também aqui a Mércia, que é da equipe técnica aqui do Ministério da Educação e atua conosco como consultora.
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Agora, só para contextualizar todo mundo, nós definimos, a partir da definição pelo Senado Federal da data prevista para a realização da sessão honrosa de concessão da comenda, essa data prevista para o dia 12 de maio, tanto a equipe do Senado Federal como os membros deste comitê realizaram algumas reuniões preparatórias e atos preparatórios para dar conta dessa agenda. Esses atos preparatórios, em linhas gerais, foram:
- o envio de comunicação formal às instituições que compuseram o comitê em 2025, para confirmação de participação e de representação;
- envio de confirmação formal com convite ao Unicef e ao Inep para composição do comitê;
- adoção dos procedimentos administrativos necessários à publicação do ato de designação, atualizando os representantes, que eu acabei de apresentar para vocês; e
- realização de reuniões preparatórias com os membros indicados.
Então, tão logo a gente recebeu a indicação desses membros, a gente organizou algumas agendas preparatórias. Foram duas realizadas até então. A primeira agenda no dia 17 de abril, primeira reunião preparatória, que teve como objetivo a apresentação geral dos objetivos da comenda, dos critérios adotados em 2025 e definição dos próximos passos preparatórios e aprovação de um cronograma mínimo que desse garantia à realização da comenda nesses próximos passos; e uma segunda reunião, que nós realizamos no dia 24 de abril, segunda reunião preparatória, para... Nessa reunião, a partir dos encaminhamentos da reunião anterior, houve uma apresentação pelo Inep dos estudos iniciais relativos à atualização da Nota Técnica nº 17, de 2025, que tratava dos critérios de elegibilidade e participação, nos termos do art. 3º, §2º, da comenda; e a definição de indicadores de equidade racial e socioeconômica, nos termos do art. 3º, §2º.
Dantas, pode dizer...
O SR. JOSÉ DANTAS FILHO (Por videoconferência.) - Só deixar registrada a resistência da Unesco. Ela foi convidada e respondeu que não participaria.
O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Perfeito, é uma das instituições que recebeu o convite para a permanência conosco e não prosseguiu.
O.k., Dantas? (Pausa.)
Muito obrigado.
Então, esses foram os primeiros atos preparatórios, todos vocês participaram deles. O que nós fizemos na sequência foi trazer os principais encaminhamentos adotados, para que a gente os valide nesta reunião de hoje.
O primeiro encaminhamento foi em relação à elegibilidade, prevista no art. 3º, §2º, e o encaminhamento foi que essa elegibilidade fosse obtida considerando os critérios e o entendimento da primeira edição, realizada em 2005, definidos a partir da Nota Técnica nº 17, emitida pelo Inep. Então, o encaminhamento foi permanecer com esse mesmo entendimento e solicitar ao Inep a atualização desses dados, considerando as informações das últimas duas edições.
Então, todos de acordo com essa validação? Para a gente... (Pausa.)
Eu faço todas e submeto à aprovação, não é?
Metodologia de aferição dos critérios técnicos da comenda. Então, o primeiro foi adotar, para as simulações iniciais do indicador Índice Estado Alfabetizador, os mesmos critérios e procedimentos definidos em 2025. Então, essa foi uma discussão que nós fizemos por vários motivos: por continuidade do processo, por facilitar a comunicação, por este ser um ano que antecede as ações eleitorais. Então, a gente ponderou diversos... e também a qualidade do trabalho realizado no anterior, e decidimos por manter os critérios para essas primeiras análises dos dados.
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Então, nós estamos nos baseando nas primeiras análises com os critérios que nós adotamos no ano passado, exceto aqueles relativos à equidade racial e socioeconômica. Neste caso, o encaminhamento do comitê, na reunião preparatória, foi demandar para a representação do Inep ao Eduardo a apresentação de um estudo técnico, mesmo que em caráter preliminar, para a apresentação dos marcadores referentes à exigibilidade e ao indicador de equidade socioeconômica.
Depois, foi também orientado para demandar, junto ao MEC, o apoio quanto à produção de dados referente à formação continuada dos professores, porque, nos termos do art. 3º, inciso III, alíneas "a" e "b", nós precisamos de informações relativas ao programa leitura e escrita e ao PATe da edição de 2025. Então, isso também foi uma demanda a ser encaminhada de forma preparatória.
Além disso, nós definimos um calendário de reuniões. Aí nós tínhamos estabelecido a 1ª reunião, no dia 17; a 2ª reunião, no dia 22; depois, no dia 24; depois, no dia 27; depois, no dia 30. Ocorre que a reunião do dia 22 não foi possível de ser realizada, então nós fizemos uma primeira reunião no dia 17, e realizamos uma segunda reunião no dia 24. Então, tivemos duas reuniões preparatórias e estamos tendo esta reunião do dia de hoje, dia 27, e teremos uma próxima reunião no dia 30. Então, esse é o cronograma até então aprovado. Além disso, sobre a apuração dos resultados preliminar: nós deliberamos, em reunião preparatória, para que o tratamento inicial dos dados e a apuração do resultado parcial - preliminar, melhor dizendo - sejam realizados pela Associação Bem Comum, aqui representada pela Débora, para serem submetidos posteriormente à revisão de cada instituição e, por conseguinte, à avaliação do comitê estratégico, do comitê técnico.
Não sei se eu perdi algum dos principais encaminhamentos das reuniões preparatórias, se tem algum acréscimo. Todos estão de acordo com a validação desses encaminhamentos? (Pausa.)
É importante a manifestação para que a gente - ou no grupo, ou pessoalmente - possa registrar.
Pronto.
Enquanto vocês estão se manifestando... Acho que todos já se manifestaram - os membros. Perfeito!
As reuniões preparatórias tiveram como objetivo antecipar fases procedimentais e administrativas necessárias à realização da comenda. Então, essa foi a única finalidade.
Pode passar.
Agora, o que nós buscamos fazer, também para ficar registrado, foi trazer uma memória dos critérios técnicos que foram validados nessas reuniões preparatórias. E aqui meu objetivo não é ler, nem esgotar todas as discussões realizadas, visto que nós todos estávamos na reunião; mas é trazer em tela, para que, nas notas taquigráficas, esses eslaides sejam traduzidos para que estejam à disposição da sociedade.
Então, o primeiro critério refere-se aos resultados de alfabetização, à mensuração do ICA. É um critério dividido em dois - vamos dizer assim -, duas partes, dois componentes: um é o que se refere ao Indicador Criança Alfabetizada propriamente dito, o percentual de alfabetização, e o outro é em relação ao avanço. O percentual de alfabetização ficou definido para totalizar oito pontos, numa escala que vai de zero ponto, quando o território garante uma alfabetização de até 30%, e vai até oito pontos, quando esse percentual é acima de 80%, e dois pontos considerando a evolução do indicador nas edições 24 e 25 - depois eu faço a correção aqui nos eslaides, porque é referente a 24 e 25 -, totalizando dois pontos ponderados da seguinte forma: quando não há avanço, zero ponto; quando há avanço, acima de zero ponto e até seis pontos, um ponto; e acima de seis pontos, dois pontos. Então foi isso que a gente estabeleceu como critério.
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Alguma consideração aqui? (Pausa.)
Pode passar então.
Equidade socioeconômica. Aqui, esse resultado é fruto já da segunda reunião preparatória, com a participação do Eduardo, que trouxe a proposição de critérios tanto para a primeira parte do indicador, indicador de equidade, indicador racial, como indicador socioeconômico. É importante frisar que, na primeira edição, o indicador racial não foi possível aferir porque não havia informações técnicas disponíveis a partir do Inep. Neste ano, a gente evoluiu em relação a esse resultado, o Eduardo apresentou, na última reunião, para a gente uma proposição de indicador, fazendo uma escala, uma diferença entre a aprendizagem dos estudantes brancos e a dos estudantes pretos, pardos e indígenas, com uma variação de cinco pontos: quando há uma distância, uma diferença de dois até seis pontos, aliás, uma distância menor do que dois pontos é a nota máxima, cinco pontos; e quando há uma distância de 13 a 16 pontos ou mais, de um ponto só.
O próximo, pode passar, Mércia.
O próximo estabelecimento foi o estabelecimento da medida de equidade, observando as diferenças de equidades, diferenças socioeconômicas, considerando o Inse. Então, aqui se estabeleceu também uma medida e uma forma de aferição do nível socioeconômico.
Pode passar também.
Aqui tudo é memória das reuniões anteriores. Na formação de professores, nós tivemos também definido em reunião que a primeira parte, os estados que têm 80% de suas redes participantes do Pro-Leei ou de programas próprios receberão cinco pontos, e aqueles que não alcançam esse percentual de municípios participantes, zero ponto.
Pode passar.
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Ainda na formação de professores, nós temos a previsão para que estados contemplem no seu plano de ação do PAT e oferta de formações para professores e para gestores de 1º e 2º anos. Então, se oferta para professores, três pontos; se não oferta, zero ponto. Se oferta para gestores, dois pontos; se não oferta, zero ponto.
Pode passar.
E, por fim, nós revisitamos e definimos a métrica para o engajamento em alfabetização, que tem alguns marcadores.
Primeiro, o ICMS da educação. Esse ICMS da educação é observado a partir de três componentes específicos: primeiro, o percentual de investimento na cota-parte do ICMS. Nós estabelecemos uma gradação de zero ponto quando não há um repasse, considerando os resultados da aprendizagem, e cinco pontos quando esse repasse é acima de 15%, até 20%.
O peso relativo à alfabetização é se, no repasse, tem algum peso específico voltado para a alfabetização. Então, nós criamos uma escala, adotamos a mesma escala do ano passado, da edição anterior, que vai de zero ponto - quando não tem um peso específico para a alfabetização - até cinco pontos - quando há um peso acima de 60%.
No impacto da qualidade na alfabetização, nós também, depois de uma discussão com os membros, definimos que estados que ponderam o ICMS por matrícula ou utilizam, de alguma forma, a matrícula como variável pontuam zero ponto, e estados que não usam a matrícula na composição do repasse ou como variável recebem cinco pontos.
Pode passar.
E, por fim, no que diz respeito ao engajamento em alfabetização, considerando a taxa de escolarização líquida, nós estabelecemos uma gradação de zero a cinco pontos, que considera, para a taxa de alfabetização líquida de até 90%, zero ponto e, para acima de 96%, cinco pontos.
Eu penso que esse é... Pronto, Mércia.
Eu queria saber se vocês têm algum ponto específico da memória que eu trouxe, se teve alguma coisa que eu perdi na realização da memória e, logo em seguida, a gente valida.
Pode dizer, Débora.
A SRA. DÉBORA DE FREITAS VIEGAS (Por videoconferência.) - João Paulo, obrigada. Débora, da Bem Comum.
Na última reunião preparatória de alinhamento, o Eduardo apresentou uma proposição de metodologia para análise da desigualdade por nível socioeconômico - desigualdades nos resultados do Indicador Criança Alfabetizada - e, nesta reunião, nós sugerimos que houvesse uma adequação nessa metodologia. Olhando a fórmula que foi posta aqui... Se for possível, Mércia, voltar alguns eslaides...
O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Ah, sim. Eu só copiei da preparatória e esqueci de mencionar que nós íamos rediscutir. Perfeito.
A SRA. DÉBORA DE FREITAS VIEGAS (Por videoconferência.) - Eu acredito que está correto aqui, está bem? Já está de acordo com a proposição que sugerimos seguir com o Eduardo.
O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Se o Eduardo puder até esclarecer, eu copiei do eslaide que nós recebemos, da preparatória. Não sei se já estava corrigido, Eduardo.
O SR. EDUARDO CARVALHO SOUSA (Por videoconferência.) - Isso, isso. Já está corrigido, dentro daquilo que a gente tinha proposto. Agora, falta mostrar o resultado com essa nova metodologia.
O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Perfeito. Então, a gente caminha para o próximo ponto agora.
Tu trazes isso, viu, Eduardo?
O SR. EDUARDO CARVALHO SOUSA (Por videoconferência.) - Está bom.
O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Está bom.
Então, especificamente em relação à memória de critérios técnicos, excetuando-se o de equidade racial e socioeconômica, tudo está bem registrado e de acordo com o alinhamento das reuniões preparatórias? Vocês têm mais alguma questão? (Pausa.)
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Então, acho que a gente faz dois blocos de validação. Coloco em validação os critérios 1, 3 e 4, aí vocês colocam se estão de acordo com a validação porque aí a gente volta para os critérios 2 e 3... Para o critério 2, aliás. (Pausa.)
Perfeito.
Então, com essa validação de todos, consensualmente, eu agora, nesta segunda parte da reunião, passo a palavra ao Eduardo, para que ele faça uma breve retomada do que se estabeleceu na reunião preparatória e dê sequência, está bom?
O SR. EDUARDO CARVALHO SOUSA (Por videoconferência.) - Está bom. Deixe-me compartilhar a tela aqui. Obrigado, João Paulo. (Pausa.)
Tenho que aprender aqui, estou acostumado com... Está aparecendo a apresentação?
A SRA. JÚLIA MEDEIROS NETTO RIBEIRO (Por videoconferência.) - Está sim, só não está em formato de apresentação. Está com aqueles eslaides...
Agora, sim, perfeito.
O SR. EDUARDO CARVALHO SOUSA (Por videoconferência.) - Agora foi, não é? Então, beleza. Vamos lá, gente.
Só retomando o que a gente já tinha visto na última reunião preparatória, aqui eu coloquei a... Deixe-me colocar aqui embaixo. Eu coloquei aqui, do jeito que a gente tinha colocado, que tinham pedido para colocar, em vermelho só os que não atingem as metas estabelecidas. Então, a gente tem aqui: Acre, Distrito Federal, Roraima e Tocantins, que não atendem por conta do percentual de participação de escolas; e Rondônia, que não atende pelos dois critérios, tanto participação de alunos quanto participação de escolas.
Vamos passar. Isso aqui já estava pactuado.
O João Paulo já colocou aí a questão de como é que foi o critério para a gente definir a desigualdade do ponto de vista racial. Aqui faltou só atualizar, colocar brancos e amarelos, que é o ponto que faltou - atualizo antes de enviar para vocês a apresentação -, mas o cálculo já é feito levando em consideração brancos e amarelos. E aí a gente tem essa classificação, que eu não vou passar de novo porque foi a classificação que a gente já tinha visto na reunião preparatória.
Vamos para a novidade que é a classificação por desigualdade de nível socioeconômico, aquela que a gente tinha discutido: fazer só pela diferença não é... Tanto que esse eslaide aqui está desatualizado: fazer pela diferença não é o melhor resultado, o melhor resultado é a gente fazer uma escala de classificação de acordo com... Levando em consideração não a diferença, mas o percentual de crianças que estão alfabetizadas no nível socioeconômico mais baixo e no nível mais alto. E aí a gente colocou os pesos 3 e 2 para que, no nível socioeconômico mais baixo, a gente tivesse um maior peso dos estados que conseguiram colocar mais participantes, mais estudantes alfabetizados com nível socioeconômico mais baixo, que foi até uma coisa que me chamou atenção, me chama atenção, porque a gente teve, em alguns casos, um contrassenso daquilo que a gente espera, que está na literatura: que estudantes com nível socioeconômico mais alto são mais alfabetizados e vice-versa.
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Aqui a gente teve alguns estados que conseguiram reverter essa lógica, que tiveram alunos com nível socioeconômico mais baixo, mais alfabetizados. Então o nível socioeconômico varia de zero a um, ele é percentual, ele é um percentual, e aí, qual é a ideia? O NSE de grupo mais baixo recebe peso três e o NSE de grupo mais alto recebe peso 2. Isso significa que o indicador final valoriza mais as condições do grupo socioeconômico mais vulnerável, fazendo com que mudanças nesse grupo tenham maior impacto no resultado final. E aí, fica a fórmula do índice.
E aí, quando a gente faz, se vocês lembram o resultado, vou mostrar aqui o resultado que a gente tem agora, se vocês olham, a gente tem uma inversão daquilo que a gente tinha na outra planilha, em que a gente tinha o Espírito Santo lá embaixo, e o Rio Grande do Sul lá em cima. Agora a gente tem uma inversão: o Espírito Santo como primeiro colocado, ou seja, nessa classificação de NSE, que multiplica. Aí a conta, como é que a conta é feita, para ficar bem colocado nas notas? A conta é feita 3x0,97, que é o valor percentual, que é o valor absoluto que a gente tem de crianças alfabetizadas, mais 2x0,76. Quando a gente faz essa conta, a gente chega ao resultado 4,4, que é o resultado que a gente tem aqui.
E aí, a gente tem a classificação dos estados na ordem, por essa classificação do NSE. E aí, a gente tem Espírito Santo, Ceará, Mato Grosso e assim vai, até chegar lá aos últimos estados, que são Sergipe, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul, que são os estados que têm menos crianças alfabetizadas no nível socioeconômico mais baixo. E aí, a gente chega a esta fórmula aqui.
Então, João Paulo, assim, eu retorno a palavra, passo a palavra para vocês, se quiserem fazer alguma pergunta, alguma consideração, mas é isso que a gente tem de resultado agora, utilizando essa nova classificação, essa nova forma de classificação.
A SRA. DÉBORA DE FREITAS VIEGAS (Por videoconferência.) - Eduardo.
O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Diga, Débora.
A SRA. DÉBORA DE FREITAS VIEGAS (Por videoconferência.) - Primeiro, agradeço pela rapidez no ajuste da metodologia e também quero sinalizar a todos os presentes que nós da Bem Comum trabalhamos no apoio à implementação de políticas em regime de colaboração com foco em alfabetização. E nós também analisamos resultados de aprendizagem, mas nós não temos acesso a esses microdados, olhando para nível socioeconômico; porém, quando analisamos os dados referentes aos municípios de cada estado, percebemos que alguns estados são mais equânimes do que outros.
E essa distribuição aqui se parece muito mais com as análises previamente realizadas pela nossa instituição do que a apresentada na semana passada. E, portanto, fico muito confortável com essa nova distribuição e nova metodologia apresentada, Eduardo.
Obrigada e parabéns.
O SR. EDUARDO CARVALHO SOUSA (Por videoconferência.) - Obrigado. Eu que fico confortável com você falando aqui.
O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Eu queria só fazer uma pergunta, Eduardo, não sei se tem mais alguém inscrito. Não sei se vocês disseram na reunião preparatória. A pontuação aqui vai ser convertida, vai ter uma escala para 2,2, 3, chegamos a definir isso na reunião preparatória ou não?
O SR. EDUARDO CARVALHO SOUSA (Por videoconferência.) - Não, a gente não chegou a definir, não, assim, se a gente vai fazer uma conversão dessa escala. Se o valor estiver entre tanto e tanto, vai ser tanto, vai ficar um valor, o número natural, fica o número natural.
O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Isso, um número inteiro.
O SR. EDUARDO CARVALHO SOUSA (Por videoconferência.) - Um número inteiro.
A SRA. JÚLIA MEDEIROS NETTO RIBEIRO (Por videoconferência.) - Gente, levantei aqui a mão, para parabenizar aí o Eduardo e celebrar a discussão que a gente teve na última reunião.
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Acho que a tabela, vou dizer, gera menos desconforto, no sentido de que, quando a gente viu a tabela anterior, acho que todo mundo se sentiu muito desconfortável, fazendo muitas perguntas com relação a como a gente poderia avançar.
Então, a gente vê ali a questão dos estados - inclusive, olhando para esse percentual de alunos, tanto no mais baixo quanto no mais alto - que estão com números menores acabaram, realmente, ficando mais para baixo. E a gente tem aqui hoje pontuando, ou com maior pontuação, estados que têm apostado - os dados nos apontam aqui - ou que têm atuado mais especificamente junto àqueles estudantes com o NSE mais baixo, mas que têm olhado também - e os resultados aqui apontam isso - para aqueles que estão com o nível socioeconômico mais alto.
Eu costumo sempre brincar que as médias escondem - quer dizer, brincar é dizer - muitas desigualdades. Então, eu posso ter uma média 6 de algo em que eu tenho ali alguém com notas muito mais altas... Vou colocar aqui a nota 5. Eu posso ter uma rede com duas escolas em que uma tem nota 10, uma tem nota 0 e eu estou com a média 5. Mas eu tenho também essa mesma média se eu tenho escolas com médias 6 e 4. E eu acho que dessa forma, desse desenho, a gente chegou aqui para olhar para essa diferença menor, no caso, para as questões relacionadas ao nível socioeconômico.
Então, acho que ficou bem interessante.
Parabéns!
O SR. EDUARDO CARVALHO SOUSA (Por videoconferência.) - João Paulo, você está fechado.
A SRA. JÚLIA MEDEIROS NETTO RIBEIRO (Por videoconferência.) - Está mudo, Paulo.
O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Pronto. É porque muda de plataforma e a gente fica analfabeto. (Risos.)
Mais alguma questão, alguma consideração? (Pausa.)
Então, eu acho que a gente precisa agora só definir como a gente faz as escalas. Em geral, a gente está fazendo uma escala de número inteiro. Para a primeira parte desse indicador, a gente tem uma escala de cinco pontos, que é a diferença entre brancos e amarelos, pretos, pardas e indígenas, o.k.?
Então, agora, olhando para esses resultados, Eduardo, te vem alguma proposição de escala de conversão?
O SR. EDUARDO CARVALHO SOUSA (Por videoconferência.) - Para ficar de zero a cinco?
O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Isso. Acho que sim, para a gente tentar dar uma uniformidade com os outros.
O SR. EDUARDO CARVALHO SOUSA (Por videoconferência.) - Eu posso fazer e passar para vocês, porque, como está distribuído de 4.4 a 2.2, ela vai ficar um pouco mais colapsada, mas eu consigo pensar sobre isso e passar para vocês.
Quando eu compartilhar a apresentação, eu passo com essa proposição já.
O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Tá.
Então, eu queria propor o seguinte encaminhamento, porque agora, com essa finalização desse critério de equidade racial e socioeconômica, a gente já pode fazer a primeira simulação dos dados.
Então, eu queria propor que a gente, ao receber esse material do Eduardo, utilizasse a escala que ele está propondo de zero a cinco para fazer essa primeira aferição, porque isso não impede de a gente fazer a primeira aferição antes de uma nova reunião.
Aí, se na reunião a gente considerar alguma questão que precisa rever, a gente retoma esse ponto. Acho que não tem prejuízo.
Vocês estão de acordo? (Pausa.)
R
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A SRA. DÉBORA DE FREITAS VIEGAS (Por videoconferência.) - Sim.
João Paulo, posso, com relação a... Você está sugerindo que, a partir desses dados que são fornecidos agora pelo Inep, já temos condições de calcular o novo índice Governador pela Alfabetização? Não lembro se esse é exatamente o nome do índice...
O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - É.
A SRA. DÉBORA DE FREITAS VIEGAS (Por videoconferência.) - Se não me engano, ainda falta, oficialmente, a gente receber os dados de formação de professores e gestores.
O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Eu já ia falar sobre isso. Nós estamos com...
Então, esse primeiro encaminhamento está o.k.? (Pausa.)
Perfeito.
Então, para a aferição do dado, a Débora ainda precisa de mais duas informações, que são aqui do Ministério da Educação: uma relativa ao Pate e PAR, que eu acho que é o 3, "b", se não me falha a memória, e a relativa aos professores. É a participação dos professores no Proleei, Débora.
A expectativa nossa é receber essas informações até o final do dia de hoje ou, no mais tardar, no dia de amanhã. Então, eu estou fazendo gestão para te encaminhar tão logo.
Qual é a data da nossa próxima reunião? Só para a gente... só para eu olhar aqui como é que a gente está de tempo.
A SRA. JÚLIA MEDEIROS NETTO RIBEIRO (Por videoconferência.) - É na quinta-feira. Acho que de manhã, se não me engano.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Quinta-feira, às 10h? Quinta-feira, às 10h?
A SRA. JÚLIA MEDEIROS NETTO RIBEIRO (Por videoconferência.) - Isso.
O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Perfeito. Então, nós vamos ficar assim, Débora: eu estou com uma meta de te passar os dados, no máximo, até amanhã pela manhã. E aí, eu vou conversando no privado contigo e, se a gente tiver algum óbice, a gente comunica lá no grupo a possível suspensão ou interrupção da reunião, porque só tem sentido a próxima reunião se a gente tiver um cálculo inicial do indicador, está bom?
Acho que é isso, mas a gente está bem avançado. Internamente, aqui no MEC, eu já consegui estartar a demanda oficialmente, a partir das reuniões preparatórias, e as equipes já estão respondendo. Hoje de manhã, eu me articulei com as áreas que estão respondendo, e estou otimista de que, no máximo, até amanhã, a gente tenha as duas respostas oficiais já.
Seja bem-vinda, Rosalina.
A SRA. ROSALINA MARIA SOARES (Por videoconferência.) - Obrigada, gente. Eu quero pedir desculpas porque tive alguns desafios hoje e não consegui entrar, mas eu vou buscar as informações para conseguir acompanhar e recuperar o que perdi, está bom?
O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Está bom, muita gratidão.
A gente, em geral, repassou toda a metodologia pactuada, e o Eduardo trouxe os encaminhamentos a partir da última preparatória, que atendeu às expectativas dos presentes, está bom?
A SRA. ROSALINA MARIA SOARES (Por videoconferência.) - Está o.k.
O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - A gente manda os eslaides até o final do dia lá no grupo.
A SRA. ROSALINA MARIA SOARES (Por videoconferência.) - Está ótimo.
O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Gláucio, Dantas, vocês têm alguma questão? Acho que cumprimos o objetivo, né? Se tiver alguma questão pela parte de vocês, de algum membro...
O SR. GLÁUCIO RIBEIRO DE PINHO (Por videoconferência.) - Da minha parte, tudo bem. Eu fiquei apenas com dúvida, embora tenha passado lá atrás, se foram apenas duas reuniões; acho que foram três, não foram, não?
O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Eu não registrei, como preparatória, aquela primeira, em que só estava os membros do ano anterior.
O SR. GLÁUCIO RIBEIRO DE PINHO (Por videoconferência.) - Entendi.
O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Eu meio que achei que aquela era preparatória da preparatória e, como não houve nenhum encaminhamento, nenhuma deliberação, eu trouxe, no registro, apenas a que contou com a participação de todos os membros indicados e não designados ainda, está bom?
R
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O SR. GLÁUCIO RIBEIRO DE PINHO (Por videoconferência.) - Está certo. Perfeito.
(Intervenções fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Oi?
O SR. JOSÉ DANTAS FILHO (Por videoconferência.) - A informalização dos convites foi a única deliberação dessa reunião prévia. A gente decidiu que todo mundo devia se manifestar sobre a continuidade ou não e quem eram os novos.
O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Como foi muito administrativa, não houve...
O SR. JOSÉ DANTAS FILHO (Por videoconferência.) - É verdade.
O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Então, só retomando, Mércia: a data da nossa próxima reunião e o horário. Será na quinta-feira, às 10h? Isso mesmo?
A SRA. MÉRCIA OTAVIANA BARBOSA DE SÁ (Por videoconferência.) - Isso.
O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Perfeito.
Então, nós nos reencontraremos na quinta-feira, às 10h, conforme previsto. O objetivo da reunião é, a partir do que nós discutimos aqui e do material que o Eduardo vai nos mandar, a gente ter a primeira visualização do resultado da primeira apuração - vamos chamar assim, está bom? -, que vai ser realizada pela Associação Bem Comum. Aí, a partir da apresentação, que certamente vai ser a Débora ou algum especialista lá da Associação Bem Comum, a gente faz as próximas discussões e encaminhamentos.
Queria agradecer a presença de todos, declarar encerrada a reunião de hoje e informar que nós encaminharemos o material, tanto lá no grupo do WhatsApp, como a equipe aqui, que nos apoia do Senado Federal, realizará a sistematização da ata, a organização, para a gente validar até a próxima reunião, está bom?
Muito obrigado, declaro encerrada a reunião.
O SR. MARCELO SEBASTIÃO STARLING FERREIRA (Por videoconferência.) - João, só peço para você fazer a convocação formal. A segunda reunião vai ser no dia 30 de abril, às 10 horas, aqui no Zoom?
O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - É dia 27, se não me falha... Não.
Dia 30, quinta-feira, convoco todos para a próxima reunião, às 10 horas.
O SR. MARCELO SEBASTIÃO STARLING FERREIRA (Por videoconferência.) - Perfeito, obrigado.
O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Obrigado a todos, boa tarde.
(Iniciada às 16 horas e 6 minutos, a reunião é encerrada às 16 horas e 54 minutos.)