Notas Taquigráficas
30/04/2026 - 2ª - Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa
| Horário | Texto com revisão |
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| R  | O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Bom dia a todos e a todas. Havendo quórum de participação, declaro aberta a 2ª Reunião do Comitê Técnico Independente da Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa. A nossa pauta de hoje tem como principal objetivo a gente estabelecer a metodologia de ponderação dos indicadores utilizados pelo índice de excelência em aprendizagem, que é o índice que proporciona a distribuição da comenda. E nós iremos hoje apreciar a primeira apuração, a partir do encaminhamento da reunião anterior, dos dados, que vai ser feita pela Débora, na sequência. Eu informo que estão presentes na reunião: o José Dantas, representante do Senado Federal; o Eduardo, representante do Inep; a Júlia, representante do Unicef; a Thamires, representante da Fundação Lemann; a Rosalina, da Fundação Roberto Marinho; a Débora, da Bem Comum; a Márcia, do Instituto Natura; e eu, João Paulo, aqui do Ministério da Educação. Além disso, temos a presença da Mécia, que está aqui nos acompanhando, e do Gláucio, que também nos acompanha e nos apoia. |
| R | Após isso, nós... Esta reunião está sendo gravada, como de costume, eu estou fazendo o protocolo de abertura que o Senado Federal nos recomendou. Desta reunião serão - de uma parte dela - produzidas notas taquigráficas, para serem disponibilizadas no site. Antes de a gente começar as reuniões de hoje, vocês receberam no e-mail de vocês a Ata da 1ª Reunião - eu espero que vocês tenham feito a leitura. Eu proponho que a gente dispense a leitura da ata, se for de consenso de todo mundo, e que a gente se manifeste sobre a aprovação da ata, que vocês manifestem se vocês concordam com a ata que foi encaminhada, se aprovam. Aí vocês podem... (Pausa.) Perfeito. Então, anuncio a aprovação da ata disponibilizada previamente por e-mail e no grupo do WhatsApp. E agora, dando sequência ao nosso encaminhamento da reunião... Só fazendo uma retomada breve, na reunião anterior, a gente revisitou todos os critérios, a gente conseguiu definir - com a apresentação do Eduardo, especificamente - o critério de equidade racial e socioeconômica, que era o que estava pendente. Nosso principal encaminhamento foi que a gente fizesse as articulações necessárias para que o MEC disponibilizasse as informações para a gente conseguir fazer a primeira apuração, e isso foi feito. Tem dois setores aqui que trabalham, de forma articulada, para que a gente consiga ter o resultado da comenda: um é a Diretoria de Formação Continuada (Difor), que cuida da formação continuada - nós recebemos uma devolutiva em relação à realização dos municípios que participam do Pro-Leei ou têm programas próprios, nós já temos essa informação toda sistematizada, a Débora vai apresentar e eu vou disponibilizar o documento no grupo, para que vocês também tenham acesso -; e temos uma Diretoria de Gestão (Dage), que faz a verificação, no PATe, que é o plano de financiamento por compromisso, se o estado contempla, disponibilizou formações, para 1º e 2º anos, para professores e gestores. Eles também já nos responderam essa questão e, a partir da resposta deles, eu consegui disponibilizar para a Débora. E a Bem Comum, como nós tínhamos encaminhado, fez a primeira sistematização de toda a metodologia de apuração dos resultados. E, aí, eu gostaria de comentar que esse é um resultado preliminar, inicial, para nossa apreciação aqui do grupo. A ideia é que a Débora faça a apresentação para todo mundo, a gente abra para comentários, debates, para ver se a gente sentiu algum ponto de... Até para ver se correspondeu às nossas análises múltiplas e às lentes que cada instituição tem no território. E, na sequência, a metodologia é - que a gente também já, previamente, pactuou - que a Débora disponibilize esses materiais, a gente manda um e-mail para todo mundo, para que os analistas de dados das instituições de vocês possam fazer uma verificação mais amiúde das fórmulas, dos dados, para a gente verificar se tem algum equívoco. É importante comentar e dizer da importância de a gente manter o sigilo desses resultados preliminares de apuração. Então, com quem quer que vocês compartilhem, é importante que seja institucionalmente recomendado o uso estrito dos dados, a não disponibilização, todos esses protocolos institucionais que vocês têm quando estão trabalhando com dados preliminares, porque qualquer... Vamos dizer assim, se a gente tiver algum vazamento dessa informação, a gente vai pôr em risco tudo o que nós já trabalhamos até aqui. |
| R | Dito isso, eu queria passar a palavra para a Débora, ao tempo que lhe agradeço também pelo trabalho que a Bem Comum fez, nesse curto espaço de tempo, em sistematizar tudo. E pergunto também para a Débora se tem mais alguém da Bem Comum com ela, que vai participar aqui da reunião, para que ela também apresente. A SRA. DÉBORA DE FREITAS VIEGAS (Por videoconferência.) - Perfeito, João, muito obrigada. Vou estender meus elogios ao Hylo Leal, aqui presente, o nosso Coordenador da Área de Avaliação de Dados da Bem Comum. Esse foi um esforço que... Na última reunião, foi definido que a Bem Comum assumiria para reproduzir e fazer a análise dos dados num cálculo que produz o índice que dá resultado no ranking da comenda, e a Bem Comum é responsável por isso porque, no ano passado, já tinha ficado responsável, então tinha toda uma memória de cálculo e toda uma inteligência que já estava montada apenas para inserir os novos dados. Então, aqui agradeço à figura do Hylo, em especial, que está aqui presente comigo e vai apresentar a planilha de consolidação dos dados para vocês. Cito um pouco para vocês também como é esse processo de consolidação desses resultados. A gente tem quatro eixos de análise para a produção de um índice. O primeiro eixo diz respeito aos dados do Indicador Criança Alfabetizada, liberados pelo Inep recentemente, considerando o último resultado de cada estado e o avanço desses estados. O segundo eixo de análise é o de formação... Perdão, o de redução de desigualdades, e a redução de desigualdades diz respeito tanto à redução de desigualdades raciais na aprendizagem das crianças na alfabetização, como à redução de desigualdades por nível socioeconômico das escolas na alfabetização. Esses dados também foram disponibilizados pelo Inep. Agradeço, também, em nome do Comitê Técnico, ao Eduardo pelos esforços de sistematização e padronização dos dados, para que a gente conseguisse incluir na nossa metodologia. O terceiro eixo é correspondente à formação de professores. Como o João Paulo citou há pouco... O João Paulo me encaminhou e também compartilhou, no grupo do Comitê Técnico, um ofício da Secretaria de Educação Básica informando, por estado, a realização ou não de formação de professores e a taxa de participação - se não me engano, João Paulo, é isso. Por fim, tem um último eixo, que é o de engajamento das lideranças sobre a agenda de alfabetização. Para este eixo, a gente utiliza os dados das legislações de distribuição do ICMS-Educação e a taxa de escolarização líquida. Para esse último dado, a taxa de escolarização líquida, que é um dado referente à coletividade da Pnad Contínua... Esse dado, referente a 2025, não está disponibilizado com uma nota técnica que possibilite o cálculo referente ao ano de 2025. Então, estou previamente alertando aqui o grupo de que, como não temos uma nota técnica para produção do dado mais atualizado de 2025, a decisão da Bem Comum - e aqui vamos também trazer para deliberação do grupo - foi utilizar o último dado oficial, que é o referente a 2024, permanecendo a taxa de escolarização líquida utilizada no ano passado para cálculo da comenda, apenas para fins de uso de dados oficiais e a gente não tentar calcular alguma coisa que não seja um dado publicamente oficial. |
| R | Então, a partir dessa contextualização, eu vou passar a palavra para o Hylo Leal, para que ele apresente a planilha de síntese desses dados e também o resultado final do cálculo, de acordo com a metodologia que este grupo deliberou ao longo das reuniões. Por favor, Hylo. O SR. HYLO LEAL (Por videoconferência.) - Obrigado, Débora, pela contextualização. O SR. JOÃO PAULO MENDES DE LIMA (Por videoconferência.) - Hylo. O SR. HYLO LEAL (Por videoconferência.) - Pois não. O SR. JOÃO PAULO MENDES DE LIMA (Por videoconferência.) - Só um aparte rápido. Para fins de memória de processo, no dia de ontem, eu me articulei com o Senado Federal, e nós oficializamos à Bem Comum a realização dessa demanda, porque nós tínhamos encaminhado isso na discussão aqui no coletivo, mas aí, conversando lá com o time do Senado Federal, a gente reduziu isso a termo, colocou num ofício e, nesse ofício, a gente formalizou a solicitação de apoio da Bem Comum para a realização desses cálculos, organização desses materiais, está bom? Muito obrigado. Era isso, Hylo. O SR. HYLO LEAL (Por videoconferência.) - Perfeito, João, obrigado. Então, eu vou agradecer aqui a oportunidade de a gente, enquanto Associação Bem Comum, seguir colaborando com esse trabalho que a gente tem apoiado desde a versão da edição anterior. E também te agradeço, Débora, pelo contexto muito bem-feito das condições com as quais a gente traz essas informações. Eu não sei se todo o grupo, mas com certeza a maior parte do grupo participou muito ativamente da primeira edição da comanda e conhece bem ali todos os elementos, o que pontua, como pontua. Não participei das reuniões anteriores dessa edição, mas acredito que vocês fizeram esse resgate - não é, Débora? E aí eu não vou me alongar tanto nessa parte de pesos, mas, se vocês tiverem alguma necessidade de resgate da informação sobre pesos, a gente faz a explicação, tá? É mais para a gente poder dar um pouco de objetividade aqui, neste momento. Eu estou solicitando aqui o compartilhamento. Acho que alguém que é anfitrião tem que autorizar, está aqui como solicitação enviada, tá? Acho que agora vai dar certo. Vocês conseguem visualizar minha tela? A SRA. DÉBORA DE FREITAS VIEGAS (Por videoconferência.) - Sim. O SR. HYLO LEAL (Por videoconferência.) - Gente, eu estou só silenciando aqui, porque está entrando uma chamada no meu... (Pausa.) Pronto. Então, nesta tela, a gente tem as informações que a Débora trouxe no contexto. A gente tem, então, uma coluna com as unidades da Federação, a gente tem aqui um grupo de colunas da aprendizagem, alguns dados de participação que, na verdade, não contam para nota, mas são prerrogativas para o estado participar ou não participar. A gente está seguindo aquele material que o Inep trouxe, em que cinco estados acabam não conseguindo garantir a participação mínima por escola, e eles são retirados aqui desses elementos. A gente tem o Indicador Criança Alfabetizada de 2024 e de 2025 - o avanço - e a gente tem a pontuação, conforme vocês já visualizaram. Na coluna aí, a gente tem esse resumo da pontuação do ICA para cada estado, certo? A SRA. DÉBORA DE FREITAS VIEGAS (Por videoconferência.) - Já com as ponderações para o ICA do último ano e avanços. Não é? |
| R | O SR. HYLO LEAL (Por videoconferência.) - Exatamente. Por exemplo, quando a gente pensa na pontuação obtida por Alagoas, a gente tem sete pontos, porque a gente tem cinco pontos de resultado mais dois pontos de avanço - certo? -, seguindo os parâmetros que a gente já tinha. Nós não estamos atualizando nenhum parâmetro aqui. Quando a gente olha, por exemplo, para o Mato Grosso, ele recebe oito pontos. Estou trazendo alguns resultados apenas como exemplo - tá, gente? Quando a gente avança aqui para a equidade, a gente tem duas colunas de equidade: a gente tem a equidade socioeconômica e tem a equidade racial - cada uma tem o seu valor, de zero a cinco. A gente utilizou o dado que o ministério produziu e imputou esse dado aqui para a planilha. Então, quando a gente olha para os resultados de equidade, considerando socioeconômico e raça, a gente tem esse dado aqui na coluna R. Na sequência, olhando para os dados de formação, também a partir dos dados que o ministério... O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Hylo... O SR. HYLO LEAL (Por videoconferência.) - Pois não, João. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - ... me permite, só para ver se na reunião, antes de chegarmos à discussão... Acho que vai ajudar mais a ter compreensão se a gente conseguir - não sei se todos concordam - olhar assim: tipo equidade. Aqui eu corri o olho. Então, quem tem mais equidade nesse caso é o Ceará, que produz a maior nota de equidade. E a menor, só para todo mundo ter uma compreensão... O SR. HYLO LEAL (Por videoconferência.) - Você quer que eu possa filtrar para ajudar? O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Pode, você pode ir mostrando. Entendeu? Sempre botando assim em ordem crescente, porque eu acho que a gente sai com uma compreensão mais... Isso. O SR. HYLO LEAL (Por videoconferência.) - Perfeito. Por exemplo, eu vou fazer isso com a... O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Thamires levantou a mão. Diga, Thamires. A SRA. THAMIRES MIROLLI (Por videoconferência.) - João, eu lembro que na última a gente citou os critérios para equidade, mas o Eduardo tinha ficado de trazer como é que tinha ficado a distribuição de pontos? O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Ele chegou a colocar no grupo, ele sugeriu. A SRA. THAMIRES MIROLLI (Por videoconferência.) - Ah, está bom. Vou olhar. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Ele sugeriu assim, Thamires: transformar aqueles números percentuais em números inteiros, sem grande rebuscamento. A SRA. THAMIRES MIROLLI (Por videoconferência.) - Perfeito. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Eu vou dizer assim, Eduardo, porque foi muito... Na hora em que ele disse, eu pelo menos entendi bem rápido assim. A SRA. THAMIRES MIROLLI (Por videoconferência.) - Sim, sim, sim. Perfeito, gente. Obrigada. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Está bom? Retome, Hylo, por favor. O SR. HYLO LEAL (Por videoconferência.) - Perfeito. Então, eu fiz esse... Estou seguindo aqui essa orientação do João Paulo e aí eu voltei para a aprendizagem, para a gente poder dar uma olhada com calma aqui. Então, quando a gente organiza a aprendizagem ordenada, a gente tem, por exemplo, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, com essa respectiva pontuação, até o Paraná. Aí, a partir de Alagoas, a gente já vai ter sete pontos. Então, você tem Alagoas, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul com sete pontos; Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo com seis pontos; um grupo de Amazonas, Amapá, Bahia, Pará e Rio Grande do Sul com cinco pontos; e os últimos três são: Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Sergipe, com quatro pontos. Sempre considerando o ICA e o avanço, aqui já é a soma. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Não sei se vocês têm de memória o ICA. O Rio Grande do Norte e Sergipe têm os menores ICAs do país. Então, nesse tópico faz muito sentido eles estarem ali com uma pontuação bem menor. |
| R | O SR. HYLO LEAL (Por videoconferência.) - Olhando agora para a equidade racial e também ordenando, aliás, equidade socioeconômica e ordenando... A gente pode fazer ordenamento da equidade do produto dos dois. Pode ser? A SRA. MÁRCIA FERRI (Por videoconferência.) - Pode... O SR. HYLO LEAL (Por videoconferência.) - Vocês gostariam de olhar...? A SRA. MÁRCIA FERRI (Por videoconferência.) - Não. Acho que pode, Hylo. O SR. HYLO LEAL (Por videoconferência.) - Perfeito. Então, olhando para a equidade... A SRA. THAMIRES MIROLLI (Por videoconferência.) - Posso complicar, Hylo, e pedir para você separar? Porque eu acho que a gente estava olhando para os dois... Uma tem um critério, e o outro tem outro. Então, eu teria interesse de ver depois. O SR. HYLO LEAL (Por videoconferência.) - Não, mas não complica, não, porque a gente já até fez dessa forma. Veja que na coluna M a gente tem a equidade a partir do Inse, e aqui eu vou ordenar... Então, eu estou ordenando pela equidade a partir do Inse. A gente teria o Ceará e o Espírito Santo com nota 5; a gente tem Mato Grosso, Piauí e Paraná com nota 4; a gente tem Goiás, Paraíba, Alagoas, Maranhão, Minas, Pernambuco e Amapá com 3; Amazonas e Pará com 2; Santa Catarina, São Paulo, Bahia, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte com 1; e Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Sergipe com nota 0. Na perspectiva racial... O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Hylo, volte a Inse, só para todo mundo se sentir... Volte a Inse, porque tem estado zerado... O SR. HYLO LEAL (Por videoconferência.) - Está aqui. Sim. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima) - É só para vocês verem as distâncias, porque é isso também. A variação do 0 é de 2,2 até 2,8. Toda essa variação aqui, dessa casa de 2, tem um grupo dessa variação que é 0, que vai de 2 a 2,4 - é 0 -, e, de 2,6 até 2,9... Essa variação de 2,6 até 2,9 está variando para 1. É só para... O SR. HYLO LEAL (Por videoconferência.) - De 2,6 a 2,8, não é, João? Porque 2,9 já está no 2... O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - A 9, porque tem o 9 também aqui, olhe. O 9 está em 2? O SR. HYLO LEAL (Por videoconferência.) - Está, porque é o Amazonas. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Mas a Bahia é 9 e está 1, olhe. O SR. HYLO LEAL (Por videoconferência.) - A Bahia é 9 e está 1. Amazonas é 9. Ah, bem lembrado, gente... A SRA. ROSALINA MARIA SOARES (Por videoconferência.) - Hylo, desculpe... O SR. HYLO LEAL (Por videoconferência.) - Eu ia até falar sobre isso... A SRA. ROSALINA MARIA SOARES (Por videoconferência.) - Hylo, desculpe. O SR. HYLO LEAL (Por videoconferência.) - Sim. A SRA. ROSALINA MARIA SOARES (Por videoconferência.) - A gente tem... Eu acho que é disso que vocês estão falando. Tem esse 2,9, que está 1, e depois tem um 2,9, que está 2. E depois... Por que ele está no meio? O SR. HYLO LEAL (Por videoconferência.) - Vou explicar, vou explicar. Rosalina, não sei se sua pergunta é sobre isso, mas a gente identificou uma falhazinha, João, no documento que veio do MEC, e a gente gostaria de compartilhar com vocês para a gente ver por onde é que a gente segue. E é exatamente sobre esse dado aqui do indicador socioeconômico e é, muito especificamente, sobre os Estados da Bahia, do Mato Grosso do Sul e de Sergipe. A pontuação... Quando a gente aplicou a mesmíssima fórmula que está descrita lá naquele eslaide que foi compartilhado conosco, essa nota variou em um ponto, a nota que a gente encontrou. E a gente utilizou a mesma fórmula. Então, a gente queria, na verdade, entender se tem alguma inexatidão na fórmula ou pedir uma revisão também de um outro grupo, porque quando a gente aplica... |
| R | O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - O Eduardo está aqui, vamos ver se o Eduardo consegue já se manifestar... A SRA. MÁRCIA FERRI (Por videoconferência.) - Mas só uma dúvida, Hylo. Você está mostrando a aba de equidade com a relação racial, e a gente estava antes vendo equidade com a questão do NSE? O SR. HYLO LEAL (Por videoconferência.) - Eu estou mostrando uma aba em que a gente fala sobre equidade, tem todos os dados só de equidade, e aí vocês estavam vendo essa outra aba, que é a base consolidada, que é alimentada daquela mais analítica. Essa aqui é mais condensada. Eu precisei fazer isso, Márcia, para mostrar que a gente, quando rodou os cálculos que vocês rodaram, encontrou, nesses três estados, esse desvio, que foi exatamente o que a gente verificou quando o João foi ali: "Olhe, por que esse é 2,9 e está com nota 1? E esse é 2,9 e está com nota 2?". Então, tem esse pequeno desvio, nesses três estados, muito especificamente, nessa dimensão apenas, não é na equidade como um todo, é na parte socioeconômica e é nos Estados da Bahia, de Mato Grosso do Sul e de Sergipe. Eu ia falar sobre isso antes e acabei não falando, mas, na hora que a gente olhou ali no detalhe, foi percebido. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Só uma questão de ordem: eu peço para a Débora presidir enquanto eu atendo um telefonema. E passo para a Rosalina. Por favor, Débora. A SRA. PRESIDENTE (Débora de Freitas Viegas. Por videoconferência.) - Obrigada, João. O SR. ROSALINA MARIA SOARES (Por videoconferência.) - Se o Eduardo quiser falar primeiro, depois, em seguida, eu entro, porque tem a pergunta do Hylo, só para ter sequência. Por favor, à vontade. O SR. EDUARDO CARVALHO SOUSA (Por videoconferência.) - Aquela planilha lá... Volte para a planilha, só para dar uma olhada. É no...? O SR. HYLO LEAL (Por videoconferência.) - É no Inse, Eduardo? O SR. EDUARDO CARVALHO SOUSA (Por videoconferência.) - No Inse... O SR. HYLO LEAL (Por videoconferência.) - A normalização do Inse da Bahia, de Mato Grosso do Sul e de Sergipe... O SR. EDUARDO CARVALHO SOUSA (Por videoconferência.) - Será que é a regra de arredondamento do Excel? Porque ele usa uma regra de arredondamento. Está na regra de arredondamento. O SR. HYLO LEAL (Por videoconferência.) - Eu não sei se é exatamente na regra de arredondamento, mas a gente imputou aquela mesma regra que vocês... A do mínimo dividido pelo máximo menos o mínimo. É a mesma regrinha que vocês colocaram naquele PPT. O SR. EDUARDO CARVALHO SOUSA (Por videoconferência.) - Eu vou copiar a fórmula que eu estou usando no Excel aqui. O SR. HYLO LEAL (Por videoconferência.) - Hum-hum, mas a gente pode também... O SR. EDUARDO CARVALHO SOUSA (Por videoconferência.) - Na fórmula do Excel, está dando 2,9. Está dando 2 para todo mundo. O SR. HYLO LEAL (Por videoconferência.) - Todo mundo que está com 2,9 está com 2? O SR. EDUARDO CARVALHO SOUSA (Por videoconferência.) - Está com 2. O SR. HYLO LEAL (Por videoconferência.) - Bom, não sei, acho que a gente pode... O SR. EDUARDO CARVALHO SOUSA (Por videoconferência.) - Será que a fórmula que está aí é diferente da fórmula do Excel? O SR. HYLO LEAL (Por videoconferência.) - Não sei, acho que não, mas a gente pode colocar para revisão. A gente ficou também menos preocupado um pouco, gente, porque que esses estados que foram afetados por esse um ponto - e foi só por esse um ponto; em todas as outras análises, não tivemos nenhuma divergência -, no final, acabam não pontuando tão alto. Então, a gente precisa encontrar a situação direitinho para poder colocar na nota técnica e não ter nenhuma divergência, mas são estados que estão com uma pontuação relativamente baixa, quando você olha o todo, quando você olha todas as 22 UFs que estão pontuando. A SRA. PRESIDENTE (Débora de Freitas Viegas. Por videoconferência.) - Rosalina? |
| R | A SRA. ROSALINA MARIA SOARES (Por videoconferência.) - Na última reunião, não estive com vocês, mas, pelo que eu li, teve mudança aqui na ponderação do nível socioeconômico, que eu achei interessante. Há só uma questão que eu acho que a gente tem que ficar bem atento. Se eu não me engano, ano passado, foi o Amapá que recebeu a premiação... Não foi isso? Amapá? O SR. HYLO LEAL (Por videoconferência.) - Isso, foi um dos condecorados. A SRA. ROSALINA MARIA SOARES (Por videoconferência.) - Isso. E ele recebeu, acho, se eu lembro também, uma nota 5. É que a gente vai ter que tomar muito cuidado para explicar essa mudança de critério, porque eles caem aqui. O principal valor que a gente tinha percebido no ano passado no Amapá era que ele tinha mais crianças alfabetizadas de um nível socioeconômico baixo, no ano passado, do que no nível alto, não é? O que a gente tinha era olhando nessa dimensão, ou seja, o percentual de crianças alfabetizadas no nível socioeconômico baixo deles era maior do que o no nível alto. Eles ganhavam uma pontuação excelente nesse quesito. Então, aqui pode ser que a gente tenha algum questionamento de por que isso, de repente, mudou, e eles perdem ponto aqui. Então, acho que é só para a gente ficar bem atento ali na nota técnica. O SR. HYLO LEAL (Por videoconferência.) - Perfeito, Rosalina. João, você... A SRA. PRESIDENTE (Débora de Freitas Viegas. Por videoconferência.) - Dantas? O SR. JOSÉ DANTAS FILHO (Por videoconferência.) - Só comentando sobre a possível divergência da planilha... É porque o mais provável é estar acontecendo de você, no cálculo do índice inteiro, estar usando um arredondamento, e a outra sem aquele arredondamento automático da Excel, quando você diminui a quantidade de casas visíveis do número. Quando esse número tem decimais, ele pode ser um 9,4 e pode ser um 9,5; o 9,5, ele joga para cima, o 9,4, ele joga para baixo, nos décimos e centésimos aí. Deve ser alguma coisa desse tipo. O SR. HYLO LEAL (Por videoconferência.) - Sim, tipo 2,94 e 2,95, não é, Dantas? O SR. JOSÉ DANTAS FILHO (Por videoconferência.) - É, tem que dar uma checada aí nesse negócio, porque, toda vez que você diminui a quantidade de casas visíveis, a Excel costuma arredondar. Se você não der a ordem contrária, ela costuma arredondar para o mais próximo. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Eu não sei se o Eduardo pode esclarecer uma coisa, Eduardo, em relação ao NSE. Fiquei agora pensando nisso que a Rosalina trouxe. Nessa versão, nós temos a atualização da metodologia de ICE? Ou não? A metodologia do indicador socioeconômico permanece a mesma, e nós só estamos mudando, aqui, o comitê, a gradação dos valores de referência, porque antes era dez e agora vai valer só cinco? Ou não? Nós estamos... O Inep está revisitando a nota técnica do ano passado e alterando? Sabe dizer, Eduardo? O SR. EDUARDO CARVALHO SOUSA (Por videoconferência.) - Eu não saberia dizer, porque eu não participei no ano passado, eu não saberia dizer. Tem que ver com a Juliana como é que foi feito no ano passado. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Eu posso até mandar a nota técnica, porque ela está disponível lá no nosso site da comenda, lá tem a nota técnica. Eu acho que esse é um ponto importante que a Rosa traz. Não sei se eu compreendi, Rosa. |
| R | Eu acho, Eduardo, se não tiver uma justificativa muito técnica, muito ancorada numa necessidade de reajustar e revisitar a padronização que a gente fez para Inse no ano passado... Se tiver, aí tem que trazer e explicar, e a gente explica isso na nota técnica, mas, não tendo, eu acho que nós temos que manter a mesma lógica. Aí nós estamos mantendo a mesma lógica e nós só estamos reduzindo a pontuação. Por que eu estou dizendo isso? Porque, no ano passado, esse estado que a Rosa traz foi um estado muito tenso, e o externo leu que não foi uma decisão técnica, mas foi uma decisão ancorada politicamente, porque o presidente não sei da onde e não sei o quê... Então, eu trago isso como um alerta, uma mitigação de efeito, para a gente poder tomar essa decisão com clareza. Mas pode seguir. A SRA. ROSALINA MARIA SOARES (Por videoconferência.) - Entendido, João. É só para poder olhar com cuidado, porque, como, no ano passado, a gente argumentou que o Amapá, mesmo estando abaixo da meta, tinha sido condecorado pelo fato de ter políticas de equidade que demonstravam resultado nesse quesito, pode ser que digam: "Mas peraí...". Então, eu acho que a gente tem que olhar bem como foi feito no ano passado e olhar este ano só para poder resguardar mesmo. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Porque o que pode também estar justificando, Rosa e Eduardo, é... Mantida a metodologia que realmente fez, quando se olhou para o ano subsequente, que é 2025 e 2026, não se manteve, como em 2024 e 2025, não se manteve essa propulsão de engajamento. Isso também traria uma boa explicação do porquê eles caem. Entendeu, Rosa? A SRA. ROSALINA MARIA SOARES (Por videoconferência.) - Isso. Possivelmente, pode ser isso mesmo, porque, neste ano, inverte: você tem mais crianças alfabetizadas no nível alto do que no baixo, não é? A SRA. THAMIRES MIROLLI (Por videoconferência.) - Hylo, acho que, na sua planilha, estão ao contrário o J e o K. Estão trocados. Acho que o J é nível socioeconômico mais baixo e o K é mais alto - pelo menos, pela outra aba que você mostrou de equidade. (Pausa.) A SRA. ROSALINA MARIA SOARES (Por videoconferência.) - É verdade. A SRA. MÁRCIA FERRI (Por videoconferência.) - Manteve o mesmo padrão no ano anterior. Eles têm mais crianças alfabetizadas no baixo do que no alto. (Pausa.) O SR. HYLO LEAL (Por videoconferência.) - Não. Essa aqui é porque todas as informações são colocadas em cada uma dessas planilhas de eixo, no detalhe, e depois a gente só copia de forma agregada para a chamada base consolidada. Por exemplo, Alagoas está 66 a 74. Aí, quando eu vou à base consolidada em Alagoas... A SRA. THAMIRES MIROLLI (Por videoconferência.) - É que está ao contrário só. Acho que deve ter ido só o nome... O SR. HYLO LEAL (Por videoconferência.) - De 66 a 74... O dado está correto, mas o nome está trocado. A SRA. THAMIRES MIROLLI (Por videoconferência.) - Isso. É o nome, a nomenclatura só. O SR. HYLO LEAL (Por videoconferência.) - Isso. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Isso. Foi aí. Eu já ia... Corrija aí para a gente olhar só o caso do Amapá, que, eu acho, merece a gente olhar. Agora, Amapá... Cadê o Amapá? O SR. HYLO LEAL (Por videoconferência.) - Está aqui. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Amapá... Agora, neste ano, eles têm, Rosa... Isso justificaria por que eles caem. A SRA. ROSALINA MARIA SOARES (Por videoconferência.) - Isso, exatamente. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Então, Eduardo, só para a gente ir sintetizando, a gente tem uma justificativa aqui. No ano passado, tinha uma inversão, era o percentual de estudantes alfabetizados maior, estava o NSE mais baixo, e agora teve uma mudança... É olhar se teve uma mudança nesses valores e se vocês mudaram a metodologia de aferição desse indicador. O SR. EDUARDO CARVALHO SOUSA (Por videoconferência.) - Eu não estou presente, mas o que eu vejo? A gente está fazendo por NSE mais alto e NSE mais baixo neste ano. No ano passado, pelo que eu sei, vocês não fizeram dessa forma. Estou correto? O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Não. Nós seguimos uma metodologia estabelecida pelo Inep também. Existe uma nota técnica. A única diferença... Não sei se... |
| R | Eu não lembro como a gente fez, mas veio uma nota técnica do Inep também, e o que nós fizemos foi "não ter equidade racial". Esse quesito valia dez pontos. O SR. HYLO LEAL (Por videoconferência.) - Nós juntamos o dado que o Inep nos passou - não foi o João? A gente não calculou este ano. A gente não está calculando... O SR. EDUARDO CARVALHO SOUSA (Por videoconferência.) - ... mais baixo, eu calculei agora este ano. Isso aí é novidade. Isso eu tenho certeza de que é novidade. Agora, se a Juliana calculou, eu acho que a Juliana não calculou. Vocês pegaram o NSE geral. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Ela calculou. Ela fez cálculo. A SRA. THAMIRES MIROLLI (Por videoconferência.) - Só um minuto. Eu acho que ela fez por quintil, Eduardo. Era primeiro quintil com o quinto quintil. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Eu estou compartilhando no seu WhatsApp a nota técnica que ela usou no ano passado, está bom? Porque aí você dá uma olhada, como é da área técnica, e, em um minuto, você diz se mudou ou não. A SRA. THAMIRES MIROLLI (Por videoconferência.) - Mas se mudou, mudou porque a gente realmente criou isso na última reunião. Eu também não estava na última, mas essa ponderação do três vezes o NSE mais baixo duas vezes o mais alto foi uma sugestão do Eduardo na última reunião. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Eu sei, a gente pode mudar. Não tem problema a gente mudar. Eu só estou trazendo o que a Rosa trouxe para a gente, na nota técnica que vier do Eduardo, ter elementos que demonstre que mudar é o melhor caminho para identificação de desigualdade, ter um parágrafo que pode fazer referência à nota técnica anterior ou dizendo que a nota técnica anterior pensou assim, mas neste ano observa-se isso, isso, isso como um fator que chega mais perto das desigualdades. Não tem problema. Só que a gente tem que estar bem ancorado tecnicamente, entendeu? É mais ou menos só para a gente rastrear isso, mas a gente pode mudar. Oi, Dantas, pode falar. O SR. JOSÉ DANTAS FILHO (Por videoconferência.) - É um assunto paralelo a isso, porque já chegou na Consultoria Legislativa do Senado a demanda para a gente produzir os materiais para o evento. E são dois materiais que tem que ter uma certa antecedência. Um deles são os discursos. Normalmente, a gente faz um discurso genérico para qualquer Senador que presida a sessão e um discurso específico para o Presidente Davi, porque ele tem um estilo muito próprio que tem que ser tratado. E a outra coisa é um livreto técnico onde você torna numa linguagem mais popular essas decisões sobre metodologia. Nós temos um tempo muito curto, e eu tenho necessidade de receber o mais rápido possível se houver qualquer tipo de mudança em relação à nota técnica do ano anterior. Eu tenho necessidade de ter isso em mão para poder produzir esse material de divulgação que vai ser utilizado no dia do evento, que é uma terça-feira já daqui a duas semanas. Eu ia até perguntar porque eu entendi que haveria uma nova versão da nota técnica, mesmo que seja corroborando o que já foi feito antes, mas eu realmente queria receber antes. Como o Presidente pediu que a gente mantivesse os dados em segredo, eu ainda tenho essa dificuldade, porque eu já tenho gente aqui me demandando. Essa tradução do manual vai ser feita por mim mesmo. Os discursos, não. Os discursos, são outros consultores que vão trabalhar com isso, mas eles precisam dos dados para poder trabalhar. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Eu anotei, Dantas, para os encaminhamentos finais porque isso envolve Eduardo, e a gente vê um prazo com ele. Vamos deixá-lo terminar, porque aí a gente... |
| R | Então, todo mundo esclareceu essa primeira parte? Equidade, o.k.; socioeconômico, ficou uma demanda para o Eduardo, só para a gente ir vendo e fazer o rastreio em relação à anterior. Equidade, Hylo. O SR. HYLO LEAL (Por videoconferência.) - No socioeconômico ainda, João, a gente também precisa só dar essa revisada nesse um ponto, de por que ele está dando esse desvio aí nesses estados, especificamente, tá? Eu acho que o Eduardo pode ver e a gente pode até marcar uma conversa rápida ali, bilateral, para a gente encontrar essa situação e organizar direitinho. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Perfeito, anotei isso também. O SR. HYLO LEAL (Por videoconferência.) - A gente... Obrigado. A gente, então, falou sobre equidade socioeconômica... Equidade racial, a gente falou? O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Não, ainda não. É a próxima. O SR. HYLO LEAL (Por videoconferência.) - Então, vamos a ela aqui. Então, a gente tem, com nota 5, o Ceará. Com nota 4, esse grupo grande que vai do Piauí, Paraná, Goiás até Sergipe, certo? Com nota 3, os Estados do Espírito Santo, Mato Grosso, Minas, São Paulo, Bahia, Rio, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul. Com nota 2, só Santa Catarina. E com nota 1 - que é a maior diferença, então -, o Rio Grande do Sul. E aí, aqui é o resumo da equidade, por assim dizer, quando você considera racial, socioeconômica, e a gente tem esse ordenamento: Ceará, Piauí, Paraná, Espírito Santo; e aí, com 7, Goiás, Paraíba, Alagoas, Maranhão, Pernambuco, Amapá e Mato Grosso; com nota 6, Paraná e Minas; nota 5, Amazonas... A SRA. DÉBORA DE FREITAS VIEGAS (Por videoconferência.) - Corrigindo, Hylo: com nota 6, Pará e Minas. Você falou "Paraná". O SR. HYLO LEAL (Por videoconferência.) - Pará e Minas, né? Ah, tá. Obrigado, minha amiga. Nota 4, Sergipe, São Paulo, Bahia e Rio; Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina com nota 3; e Rio Grande do Sul com nota 0. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Alguém tem dúvida? Pode ir para o próximo, formação? A SRA. THAMIRES MIROLLI (Por videoconferência.) - Eu acho que só um ponto também para a nota técnica, que eu acho que vai chamar atenção - eu estou concordando, tá? -, mas vai chamar atenção o nível socioeconômico ser feito de um jeito e raça ser feita de outro. Na nossa discussão do nível socioeconômico, a gente tinha olhado para o delta, e aí, esse delta, o cálculo ficava estranho porque você tinha uns deltas ao contrário, e esse delta já não estava mais representando tão bem a desigualdade. Em raça, parece que isso estava mais fácil de entender - ainda estava fazendo sentido -, mas talvez também seja um ponto que pode ser questionado, até porque a literatura normalmente diz que raça e renda são correlacionados, então só para, talvez, deixar com esse highlight de que essa informação de que eles são diferentes e talvez a explicação conseguir sustentar por que a gente escolheu um cálculo para um e um cálculo para outro. A SRA. MÁRCIA FERRI (Por videoconferência.) - Thamires, único ponto: o delta, a gente pode usar para NSE, mas para racial, não, porque é o primeiro dado, né? |
| R | A SRA. THAMIRES MIROLLI (Por videoconferência.) - O delta a gente está usando para equidade racial, para raça. A gente não está usando... A gente está usando, para socioeconômico, o peso, né? É o contrário. A SRA. MÁRCIA FERRI (Por videoconferência.) - E como que a gente usa o delta para raça se é a primeira vez que a gente tem acesso a esse dado? O SR. EDUARDO CARVALHO SOUSA (Por videoconferência.) - Porque o delta faz parte de raça... A SRA. THAMIRES MIROLLI (Por videoconferência.) - Não, não, o delta é entre PPI e brancos e amarelos... A SRA. MÁRCIA FERRI (Por videoconferência.) - Ah, tá. A SRA. THAMIRES MIROLLI (Por videoconferência.) - É, o delta é entre eles. É, não, o delta... A SRA. MÁRCIA FERRI (Por videoconferência.) - Tá bom. A SRA. THAMIRES MIROLLI (Por videoconferência.) - Avança. O SR. HYLO LEAL (Por videoconferência.) - Podemos... O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - O.k., Hylo, pode seguir, por favor. O SR. HYLO LEAL (Por videoconferência.) - Então aqui, olhando para o componente de formação, a gente tem a formação do Leei. Se houve... O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - O Leei todo mundo pontua, né, Hylo? O SR. HYLO LEAL (Por videoconferência.) - Todo mundo pontua, e quase todo mundo com 100, né? A gente tem... O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Não tem variação. Porque nesse não tem variação. O SR. HYLO LEAL (Por videoconferência.) - As diferentes variações deles... O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Eu sei, mas na comenda... O SR. HYLO LEAL (Por videoconferência.) - Ah, entendi, sim. É isso mesmo. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Na comenda é indiferente. O SR. HYLO LEAL (Por videoconferência.) - Está aqui: todo mundo com nota 5. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Exato. O SR. HYLO LEAL (Por videoconferência.) - Pronto. Na formação de docentes, a gente tem quase todo mundo pontuando. A gente tem só tem Minas Gerais aqui que não pontua, entendo que é porque não ofertou formação para docentes. Está aqui, não ofertou. E na formação de gestão, de diretores, a gente tem os Estados do Amapá e de São Paulo que não vão pontuar. Aqui, gente. Certo? O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - É, aí é necessário que a gente faça um comentário para todo mundo entender: nós estamos considerando a oferta um dado objetivo, que a gente entra no sistema e o estado diz: "No PAT 2025, vou ofertar". Aí ele marca lá "Vou ofertar a formação de docentes para o primeiro e segundo ano" e "Vou ofertar a formação de gestores do primeiro e segundo ano". Essa oferta que ele marca é disponibilizada para os municípios e os municípios fazem a adesão a essa oferta. É isso que nós estamos olhando. Por que é importante dizer isso? Porque Minas vai dizer assim: "Mas eu oferto formação". Porque o recurso do PAT anterior dela ainda está na conta, está disponível e agora ela está pegando esse recurso e replicando a formação em 2025 e 2026. Por que eu estou explicando isso? Porque ele oferta formação de primeiro e segundo ano com o ano seguinte, mas no nosso sistema tem que ele não fez, dentro do PAT 2025, esta oferta aos municípios. Ficou claro para todo mundo? Nós não estamos considerando um dado da implementação de ação formativa no ano, mas um dado de declaração de oferta dentro do sistema. O SR. HYLO LEAL (Por videoconferência.) - Sim, isso está claro lá naquelas SEIs, não é isso, João? Porque esse é o documento que vai respaldar uma análise da secretaria, para entender. Ele vai lá na SEI e isso vai estar lá. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Isso, eu vou até ler de novo, porque se não tiver, eu peço para refazerem, deixando isso cada vez mais claro, viu? Mas eu vou fazer a leitura. O SR. HYLO LEAL (Por videoconferência.) - Perfeito, porque é lá que a gente vai anexar. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Exato, é lá que tem que estar detalhadinho. O SR. HYLO LEAL (Por videoconferência.) - Isso. Aí, gente, quando a gente olha só para a formação especificamente, a gente tem quase todo mundo com 10; os dois municípios, Amapá e São Paulo, com nota 8, por não terem ofertado para gestão; e Minas com nota 7, por não ter ofertado para professores, tá? |
| R | O.k. em relação a essa dimensão? Na nossa última dimensão, que é a dimensão de engajamento, a Débora fez um disclaimer importante. A gente não tem a Tafel, a escolarização líquida, para este ano. Então, a gente está usando a... Oi, Rosalina. A SRA. ROSALINA MARIA SOARES (Por videoconferência.) - Hylo, só para colocar à disposição, se você achar que faz sentido, eu conversei, aqui na Fundação, com uma pessoa que é especialista na Pnad, e ela falou que ela conseguiria gerar esse dado com a base do segundo trimestre de 2025; e, aí, a gente conseguiria usar um dado de 2025. A Pnad Educação saiu, mas, para essa faixa etária de 6 a 10, ela consegue gerar com a base do segundo trimestre. O SR. HYLO LEAL (Por videoconferência.) - Assim, a gente também pode gerar, e acho que esse é um momento interessante. É óbvio, se ela puder fazer essa geração, ainda é mais rápido, porque descentraliza, mas a questão é que eu acho que é uma deliberação de vocês, né? Vocês querem trabalhar com dado gerado ou... Porque, no ano passado, a gente usou um dado do IBGE público, de fonte pública, já todo calculadinho, e isso dá uma certa tranquilidade no trabalho com a informação. Então, acho que é o momento de a gente discutir aqui e ponderar, né? A SRA. ROSALINA MARIA SOARES (Por videoconferência.) - Ela até sugeriu isso. "Ah, vou usar a mesma fórmula de cálculo do IBGE", mas, aí, a mudança seria essa, ou seja, não é a gente pegando o dado pronto do IBGE, mas a gente fazendo aqui, a partir da fórmula do IBGE, essa... O SR. HYLO LEAL (Por videoconferência.) - Seria um dado de elaboração própria, né, Rosalina? A SRA. ROSALINA MARIA SOARES (Por videoconferência.) - Isso, isso. O SR. HYLO LEAL (Por videoconferência.) - Eu acho que cabe a vocês definir, assim, conversar e definir se faz sentido e se optam por. E um outro disclaimer que eu acho importante de trazer - e aí já lhe passo, viu, Marcinha, na sequência - é que nós estamos aqui utilizando essa... Além de utilizar essa escolarização líquida, a última que a gente tem, de fato, publicada, sobre o ICMS Educação, a gente está fazendo uma revisão, para ver se teve alguma alteração de lei. Até então, a gente só tem notícia de uma alteração na lei de Alagoas, mas o nosso colaborador José Marques, que é um grande especialista dessa área, está fazendo essa revisão nos sites dos órgãos públicos, inclusive nos territórios, especialmente, que a gente não acompanha, porque senão a gente tem ainda menos visibilidade. Porque, quando muda alguma coisa no estado que a Bem Comum acompanha, ela normalmente já se apropria disso mais rapidamente, e é o caso que aconteceu em Alagoas, mas nos outros estados a gente não acompanha tão de perto. Então a gente está nesse processo com esse dado. É por isso que ele também é um dado preliminar, porque essa análise, essa busca, acaba sendo bem minuciosa, para a gente poder entregar um dado bem confiável, até porque esse é um dado que a gente produz sozinho. Diferentemente da escolarização líquida, a gente não tem ali uma fonte para pegar ou alguém para referenciar. Então esse é o dado que a gente faz ali com o maior cuidado, para ter certeza de que ele condiz com o que está no normativo vigente de todos os territórios. Então, a gente também está utilizando um dado que tem uma mudança muito pequena. Assim, as pessoas, a Marcinha e toda a equipe que está aqui e que acompanha o território com a gente, sabe que, para mudar, existe uma grande... Não é uma coisa que se muda, assim, rapidamente, não muda rapidamente, mas a gente precisa até fazer esse pente fino direitinho, para ter certeza de que esse dado, de fato, não mudou. E o de Alagoas, como ele mudou neste ano, a gente entende que ele não afeta a comenda, porque a comenda está circunscrita só a 2025, confere? |
| R | Então, mudanças em 2026 vão afetar a comenda que vai ser entregue no ano que vem. Não é isso? Então, esse o dado... O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Eu acho que Márcia está inscrita, mas eu acho que essa questão... Não sei se Márcia vai trazer a questão da escolarização líquida, mas eu acho que a gente tem que deliberar para poder... Então, eu queria colocar em deliberação para que vocês comentem. Temos duas possibilidades: uma possibilidade é a que a Bem Comum está apresentando, que é fazer a opção pelo dado público disponibilizado; a segunda opção, que é o que a Rosalina trouxe e que o Hylo também disse que é possível fazer, é que, considerando as bases de dados disponíveis, o próprio comitê, a partir de suas instituições, fazer o cálculo, usando fórmulas e notas técnicas disponíveis pelo IBGE. O.k.? Aí, eu coloco para que vocês pensem e vão se manifestando. Márcia é a primeira que se inscreve? Diga, Márcia. A SRA. MÁRCIA FERRI (Por videoconferência.) - Oi, João. A minha opinião é que a gente possa usar o dado público disponibilizado. A gente vem trabalhando com todos os dados públicos disponibilizados, então acho que isso... Essa sempre vai ser uma comenda que, pela forma como ela está construída, os cálculos dela, as pessoas podem sempre trazer muitas dúvidas em relação a ela, como foi o caso do ano passado. Então, quanto mais a gente usar os dados públicos disponibilizados, oficiais, eu acho que a gente consegue se precaver mais de qualquer dúvida. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Mais alguém quer se manifestar? Posso entender, Débora, que essa também é a posição da Bem Comum, visto que foi a opção que a Bem Comum trouxe. A SRA. DÉBORA DE FREITAS VIEGAS (Por videoconferência.) - Isso, João. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - O.k. Já temos então duas questões nesse sentido. Mais alguma? A SRA. ROSALINA MARIA SOARES (Por videoconferência.) - É só para... Opa, interrompi a fala. A SRA. JÚLIA MEDEIROS NETTO RIBEIRO (Por videoconferência.) - Pode ir, Rosa. Eu posso escrever aqui no chat. A SRA. ROSALINA MARIA SOARES (Por videoconferência.) - Tá. Eu acho assim: eu não lembrava que a gente utilizava o dado publicado pelo IBGE. A proposta aqui foi só para usar um dado mais recente. Esse indicador também não mudaria muito, porque a gente já tem a taxa de alfabetização bastante elevada, então acho que não vai fazer grandes diferenças. Lembrando esse fato de a gente ter utilizado o dado oficial, eu também concordo de ir nesse caminho, porque eu acho que é mais seguro, dado que questionamentos possam acontecer, mesmo garantindo que o cálculo seria de acordo com o que é feito com o IBGE, da mesma forma. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Então, agora a gente tem quatro manifestações: Bem Comum, Unicef, Fundação Roberto Marinho e Instituto Natura. Se tivermos mais uma, a gente tem certeza de que temos maioria suprema. A SRA. MÁRCIA FERRI (Por videoconferência.) - Dantas também se manifestou. A SRA. THAMIRES MIROLLI (Por videoconferência.) - E eu, João? Não sei se você falou. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Ah, tá. Pronto. A SRA. MÁRCIA FERRI (Por videoconferência.) - Falou sim, Thâmi. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Perfeito. Dantas também e Thamires. O SR. EDUARDO CARVALHO SOUSA (Por videoconferência.) - Também concordo. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Pronto. Então, eu acho que a gente fecha consenso. Eduardo também? Pronto. A gente fecha consenso pela utilização do dado de escolarização líquida disponível e publicado na data da apuração do resultado, na data de hoje, de amanhã... Fazer constar, Débora, naquela nota tecnicazinha, dizendo dessa decisão, dessa opção, dessa deliberação do conjunto. Dito isso, pode continuar, Hylo? |
| R | Agora, do ICMS, o Hylo traz uma questão importante. Eu já tinha batido uma bola com a Débora, que é para a gente pensar um pouco. No ano passado, nós decidimos, só para contextualizar todo mundo, para todo mundo entender a nossa tomada de decisão: nós não fizemos uma oficialização às 27 unidades da Federação pedindo a legislação de ICMS. Nós fomos catando no milho, uma a uma; a Bem Comum já tinha isso muito organizado, e só conseguimos porque a Bem Comum já tinha cerca de 80%, 90% - não era, Débora? -, e a gente só fez... A Bem Comum fez a imersão nessas legislações e fez os estudos e foi fazendo todo o outro processo. Eu penso que, de novo, a gente não vai conseguir fazer essa busca de mandar um ofício para cada rede, pedir que ela devolva qual foi a legislação e não sei o quê; mas tomar essa decisão também é correr risco de fazer dessa forma, porque, assim como nós agora acho que encontramos em Alagoas uma legislação e não impactou, a gente poderia ter encontrado uma legislação que impactou. No tempo versus movimento, nós não temos o tempo disponível para fazer a consulta, porque, numa consulta dessa, por mais que eu use a Renalfa, a gente precisava no mínimo aí dois, três dias para fazer, porque não é a própria Renalfa que responde, ela tem que garimpar lá quem tem essa legislação e não sei o quê... Então, eu estou também trazendo mais, assim, para que vocês entendam a natureza da decisão. Minha sugestão, meu encaminhamento é a gente considerar as legislações disponíveis, publicáveis e identificadas, colocar assim o nome, identificadas pelo comitê técnico de forma pública e transparente, porque, se surgir alguma coisa não identificada, a gente puxa lá essa coisa e é um viés de explicação. Coloco para que vocês pensem e se manifestem também. A SRA. DÉBORA DE FREITAS VIEGAS (Por videoconferência.) - Acho que tem uma pessoa com a mão levantada... A SRA. MÁRCIA FERRI (Por videoconferência.) - Secretaria-Geral da Mesa... O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Não, é o pessoal da taquigrafia. (Pausa.) A SRA. MÁRCIA FERRI (Por videoconferência.) - João, posso começar me manifestando aqui... O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Pode. A SRA. MÁRCIA FERRI (Por videoconferência.) - Minha posição é que a gente continue usando o mesmo caminho que fizemos em 2025, em virtude do tempo. Conseguir qualquer informação em duas semanas, eu acho que é algo que inviabilizaria a realização da comenda, do ato no dia 12 de maio. A SRA. JÚLIA MEDEIROS NETTO RIBEIRO (Por videoconferência.) - De acordo. Acho que também a gente tem que ir pelo caminho que é possível, para que a gente consiga realizar a ação, obviamente que tomando as melhores decisões, mas dentro do que a gente possui mesmo. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - O.k. Unicef, Natura e Bem Comum. Estou entendendo de novo, Márcia, que a posição da Bem Comum é seguir como fizemos. Então, três. A SRA. THAMIRES MIROLLI (Por videoconferência.) - Fundação também, João. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Perfeito, Thamires, Fundação Lemann... |
| R | A SRA. THAMIRES MIROLLI (Por videoconferência.) - Dantas, no chat, está de acordo. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Mais alguém? Só para saber se tem algum... Tem alguém contrário - para facilitar a nossa vida? O SR. ROSALINA MARIA SOARES (Por videoconferência.) - Então, eu acho complexo. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Rosa. A SRA. ROSALINA MARIA SOARES (Por videoconferência.) - Eu acho bem complexo, em função de prazos, a gente escolher esse caminho de usar o mesmo dado, porque não tem prazo de buscar, mas eu acho que não tem muito jeito. Isso porque a data está marcada, ou seja, é o que falaram aí. Mas eu só queria me manifestar, porque eu acho que isso, em próximas edições, a gente deveria ter um cuidado de ter a agenda desse trabalho, do comitê técnico, a tempo de fazer o trabalho que deve ser feito, porque eu acho que isso é um problema mesmo. Você acaba tendo que repetir informações, usar as mesmas informações, porque o prazo da comenda já está marcado. Então, eu acho que é só para que, na próxima edição, a gente consiga ter tempo para revisar critérios que a gente já tinha falado na edição anterior e que, desta vez, a gente também manteve os mesmos em função de tempo. Então, eu acho... É só para manifestar esta questão, que eu gostaria de fazer... O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Eu registro. Eu acho que, Rosa, é importante. Eu queria fazer uma sugestão complementar, já fazendo isso. No ano passado, quando a gente tomou a decisão de equidade, a gente tomou a decisão de equidade depois de muita conversa e a gente fez um ofício ao Inep, pedindo que ele tomasse todas as providências para a gente, nessa comenda, ter os dados. Fizemos articulações internas com o Inep e nós estamos aqui com os dados de igualdade racial. Eu queria sugerir que, nesse mesmo sentido, a gente faça uma recomendação ao Ministério da Educação, trazendo aqui para o MEC, para que ele faça um levantamento dessas legislações. Aqui tem uma diretoria específica que faz monitoramento de política, que acompanha a implementação de financiamento de ICMS, que ele faça esse levantamento das legislações vigentes. Se já tiver, disponibilize para a gente. Se não tiver, faça o levantamento. A gente pode, inclusive, fazer as perguntas que têm nessa legislação. Usa matrícula, não usa matrícula, faz não sei o quê, entendeu? Porque a gente dá um passo nessa direção do que a Rosa fez. Quando chegar a comenda, a gente faz uma nova pergunta ao Ministério da Educação, se foi atualizada ou não, e aí a gente toma uma decisão. Não sei se isso apoia um pouco em dar esse passo na direção do que você traz, Rosa. O SR. ROSALINA MARIA SOARES (Por videoconferência.) - Vai totalmente, João. É isso, a gente se antecipar ao máximo para a gente ter as informações na mesa, para aplicar os critérios. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Perfeito. Então, está registrado este encaminhamento. Todos estão de acordo? Se tiver alguma manifestação contrária? A SRA. JÚLIA MEDEIROS NETTO RIBEIRO (Por videoconferência.) - João, eu trago só uma questão, porque eu acho que é importante, sim, escrevi ali no chat, porque eu acho que a ressalva que a Rosa traz é importante. Acho que o encaminhamento que você propõe também é muito importante, tal qual o que você trouxe que foi decidido com relação à questão do nível socioeconômico. E essa provocação foi até o Inep, porque hoje a gente tem informação. De todo modo, no próximo ano, a gente tem novos governadores. Então, esse levantamento, de algum modo, vai precisar ser revisto. Então, acho que é só essa ressalva, porque não necessariamente o que estiver acontecendo, neste ano, vai valer no próximo ano, com relação a esse levantamento de políticas, mas, de todo modo, sim, ele é importante. É um passo já inicial para depois poder verificar o que continua ou não. |
| R | O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - É porque, se a gente estarta aqui as áreas do MEC, e no ano seguinte a gente pede a atualização, ele já tem um caminho. Se a gente estarta agora, eles nem botaram isso assim. É possível que eu chegue lá e estejam todas as legislações prontas, é possível. Mas é possível que não tenha isso. A Bem Comum tem essa informação e o Todos pela Educação, que também fez um levantamento semelhante, entendeu? Então, acho que ajuda também. Então, dito isso, Hylo, pode passar explicando os cálculos, porque a gente já tomou a decisão: é "tantas" - está escrito para a gente. O SR. JOSÉ DANTAS FILHO (Por videoconferência.) - Rapidinho só. É porque, desde que eu fiz a leitura inicial do material desse negócio, eu acho que a gente vai ter que sugerir também, no final dos trabalhos deste ano, algumas correções no ato em si, no próprio ato da Mesa que criou, para a gente evitar alguns dos problemas que vão acontecer necessariamente no ano que vem. Essa observação, por exemplo: são novos Governadores. Na realidade, são novos Governadores reciclados ainda deste ano, porque os dados serão deste ano. Então, tem gente que não é nem do Governador na prática; ele está executando a política do Governador anterior. A mesma coisa vai acontecer quando a gente, em 2028, avaliar 2027, porque é o primeiro ano de Governo. Se vocês não conhecem a dinâmica de orçamento, o orçamento é decidido no ano anterior. Então, o Governador que entrar - que foi eleito agora e que vai estar no comando em 2027 -, na verdade, vai estar executando uma boa parte do orçamento do Governador anterior. Então, a gente tem alguns entendimentos complicados que eu acho que a gente deveria, no final do funcionamento deste ano, sugerir que algumas coisas fossem discutidas, por uma decisão de nível político a ser tomada pela Mesa, para que não haja esse tipo de impasse - esse tipo de confusão - e a coisa realmente se torne, como foi desejado no início, uma coisa absolutamente técnica de acompanhamento da política pública. Isso é outra coisa que eu tenho uma divergência muito grande: ficar dando o prêmio para Governador. Devia estar premiando a política, a existência da política educacional. Mas, de novo, é um trabalho para a gente fazer como sugestão do atual comitê para a sequência dos eventos do ano que vem em diante. Obrigado. (Pausa.) O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Devolvo para você, Hylo, terminar esse eixo. O SR. HYLO LEAL (Por videoconferência.) - Então, a gente, olhando aqui para o engajamento, tem as variáveis do percentual de educação: qual é o percentual investido - investido no sentido de qual percentual do ICMS, que é relacionado especificamente à educação -; o percentual que contempla a matrícula em alfabetização, especificamente; e se considera ou se não considera matrícula para o repasse do ICMS. A partir da pontuação em cada um desses três elementos, a gente tem um produto que está aqui na coluna AF, que é esse indicador do ICMS. E, o ordenando aqui, a gente vai identificar, então, que a Paraíba é o estado com maior indicador, empatado aqui com o Amapá. Na sequência, a gente tem, com nota 4, Ceará, Espírito Santo e Maranhão; Mato Grosso do Sul, Sergipe e Mato Grosso, empatados; Piauí; Pernambuco; Minas Gerais; um grupo aqui empatado... O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Esses dados não mudaram, né, Hylo? |
| R | São os mesmos do ano passado? O SR. HYLO LEAL (Por videoconferência.) - Exato. Alagoas, Rio, Bahia e Rio Grande do Sul. Na sequência, Goiás e São Paulo, Paraná. E, no finalzinho aqui, Amazonas, Rio Grande do Norte, Pará e Santa Catarina. A Tafel, do ano passado, como a gente viu... Ordenando pela Tafel, a gente tem aqui, então, os Estados de Sergipe, Minas e Rio Grande do Sul, com três pontos. Esse grupo grande de estados aqui, que vai da Paraíba até o Pará, com dois pontos - Paraíba, Amapá, Espírito Santo, Maranhão. E, sem pontuar na Tafel, a gente tem este grupo de cinco estados: Ceará, Bahia, Goiás, Amazonas e Santa Catarina. São dois pontos brutos que não se obtêm. Então, isso, na hora do ranking, vai fazer uma diferença, certamente. Considerando o componente de engajamento como um todo, ou seja, o ICMS mais a Tafel, a gente tem Sergipe, Paraíba e Amapá liderando com 6,3; Espírito Santo e Maranhão com 6; Minas e Mato Grosso do Sul; Mato Grosso, Piauí, Rio Grande do Sul e Pernambuco; o Ceará, Alagoas. Para vocês verem como a Tafel rebaixa alguns estados, o Ceará estava ali nas cabeças e, por conta da escolarização líquida, ele dá uma descida considerável. A mesma coisa vai acontecer com o Goiás. Vocês vão ver no final. A SRA. ROSALINA MARIA SOARES (Por videoconferência.) - Goiás. O SR. HYLO LEAL (Por videoconferência.) - Na sequência, Rio, São Paulo, Paraná. Rio Grande do Norte e Pará empatadinhos aqui. Bahia, Goiás. Então, o índice engajamento de Goiás é muito baixo. A SRA. ROSALINA MARIA SOARES (Por videoconferência.) - É. O SR. HYLO LEAL (Por videoconferência.) - Se a gente olha aí para o todo, ele nem pontua pelo ICMS - pontua bem no caso, é uma pontuação quase mínima - e, pela taxa de escolarização, ele nem pontua. Então, esse é um elemento que, quando a gente depois compara, porque a gente vai ver agora na base final, faz uma diferença para o ranking. Os estados, organizados em ranking, ficam dessa forma aqui, gente - dessa forma aqui. A gente tem o Ceará, Pernambuco, Espírito Santo, Piauí e o Mato Grosso como os cinco estados com a maior pontuação no IEA, seguidos aqui pelo Maranhão, Paraná, Alagoas, Pernambuco, Amapá, Goiás, Minas, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Pará. Vocês viram, então, que aquele ponto que a gente colocou lá atrás, aquele um ponto, que é muito importante para a nota técnica ficar toda equalizadinha, sem nenhum problema, envolve Bahia, que está em um ranking muito baixo, envolve o Mato Grosso do Sul, que também está longe dos condecorados, e Sergipe. Então, ele é importante de ser corrigido, mas, para a gente olhar em termos de contexto, ele não faz muita diferença. (Pausa.) O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - As pessoas estão consumindo. Eu queria deixar agora, olhando para... |
| R | Tem esses pontos que a gente precisa revisitar, mas, olhando para o resultado, se alguma coisa chamar bastante atenção, vocês podem ir se manifestando. Eu vou começar por... Vou seguir aqui a ordem, tentar seguir. Deixe-me ver. Dantas, que está com a mãozinha levantada. Dantas e Márcia. O SR. JOSÉ DANTAS FILHO (Por videoconferência.) - Eu ia comentar exatamente sobre isso. A suposição que a gente fez quando a gente estabeleceu tanto as grandes linhas de avaliação quanto a pontuação foi de que isso dá um efeito no resultado final de educação líquida. E o que a gente está vendo é que, às vezes, não dá. (Risos.) Então, é um caso de saber se, realmente, o engajamento, da maneira como se estabeleceu, tem feito diferença no crescimento do estado. É curioso, para mim, o tipo de resultado. Não vou brigar com os números, claro, mas a gente precisa avaliar a maneira como a gente avalia a educação. A SRA. MÁRCIA FERRI (Por videoconferência.) - Em 2025, Ceará e Mato Grosso também foram condecorados com a comenda, e a gente não tem nenhuma trava para um estado ficar ganhando sempre a premiação. E seria... Pelo que eu entendo, João, seria impossível de colocar, certo? O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Nesse set da nossa reunião aqui, completamente... A SRA. MÁRCIA FERRI (Por videoconferência.) - Sim. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - ... impossível, impensável. A SRA. MÁRCIA FERRI (Por videoconferência.) - Mas acho que vale a gente refletir, para os próximos, se esse é o melhor jeito, para que a gente também possa dar chance e oportunidade para outros estados que estão se esforçando muito - vou mencionar aqui o Maranhão, por exemplo -, para que eles possam, em algum momento, ser reconhecidos assim. Não o Maranhão, especificamente, mas o esforço do estado. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Perfeito. Quando a gente estiver naquela oportunidade de revisitação, é uma coisa para a gente pensar. Complexa, mas é uma coisa para a gente pensar: travas, nesse sentido. Débora? A SRA. DÉBORA DE FREITAS VIEGAS (Por videoconferência.) - Eu só vou citar aqui o meu... Não é desconforto, é apenas o estranhamento de Goiás e Paraná, que foram resultados bastante expressivos, em cenário nacional, em alfabetização em 2025, não comporem o grupo dos cinco condecorados. No entanto, eu também fico confortável em não estarmos só analisando os resultados alcançados, mas também alguns processos, alguns outros indicadores. Então, quando a gente olha, por exemplo, para o que tira pontuações em Goiás, Goiás perde, por exemplo, três pontos no somatório de dez da redução de desigualdade. Aí, esses três pontos devem estar em racial e em índice socioeconômico, mas perde esses três pontos; ele perde ponto, também, porque matrícula pondera a distribuição do ICMS. Então, existem justificativas plausíveis para esses dois estados, que são destaques nacionais em alfabetização, não estarem compondo o grupo - só estou aqui relatando a minha primeira impressão sobre o resultado. Agora, comparativamente ao ano passado, e aí a Rosalina traz... O caso do Amapá, por exemplo, foi um caso que nos saltou aos olhos, porque o Amapá não tinha um resultado expressivo, não estava, nem de perto, entre os melhores resultados do país. No entanto, este grupo aqui me soa mais confortável do que o grupo do ano passado, com o Amapá, vamos dizer, um outlier naquele grupo, por conta das outras condições. |
| R | Este grupo aqui me parece um grupo mais consistente, um grupo que também está referenciado, vamos dizer assim, no ranking dos resultados nacionais. Então, eu acho que é um grupo mais confortável, inclusive, do que o do ano passado. Eu estou só compartilhando para vocês minhas primeiras impressões. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - O.k. Júlia... Eu queria saber, Débora, e consultar todo mundo se é um passo que é desnecessário, se é um passo importante, a gente ter uma reflexão dentro da nota técnica, edição 1 e edição 2, que faça... Não sei se isso nos ajudaria ou nos atrapalharia na difusão, mas que faça esse olhar para... A gente tinha Pernambuco no ano passado como um dos classificados, se não me falha a memória, não é? Pernambuco era um; eu fui olhar aqui e ele estava no topo do ranking no ano passado. Qual é a condicionante que leva agora Pernambuco a estar lá embaixo, a não estar nessa lista? É a equidade, é o quê? Entendeu? Mais ou menos assim. Como se traduz isso eu também não sei, estou pensando. Pelo menos, se não para publicar, para a gente ter isso de argumento, porque eu penso que talvez isso seja importante, porque no ano passado não tinha referência com ninguém. A pessoa estava ali, a mídia estava entendendo o que era isso, do que se tratava. Talvez este ano a gente tenha alguém perguntando assim: "Mas por que fulano figurava...". Agora a matéria sensacionalista vem: "Pernambuco cai no ICA, era primeiro lugar e agora...". Agora a matéria é de um outro teor porque no ano passado... Então, eu acho que, preventivamente, a gente precisa ter isso porque o estado vai ser... Vai cair na cabeça dele. Veio-me essa reflexão em relação a Pernambuco, por exemplo. Mato Grosso está na lista - eu estou só passando aqui -, Amapá não está na lista, ele vai lá para baixo, Ceará segue, Minas estava na nossa lista, Minas era o último dos cinco, se não me falha... Estou olhando aqui, um, dois, três, quatro, cinco, Minas era o nosso último e Minas agora está lá embaixo. Então, de novo, sempre que a pessoa não está naquele mesmo lugar ou não subiu, o impacto em cima dela é enorme. Não sei se faz sentido. Pode comentar, Júlia. A SRA. JÚLIA MEDEIROS NETTO RIBEIRO (Por videoconferência.) - Eu posso também trazer aqui reflexões iniciais sobre o que a gente consegue enxergar entre os cinco estados. Eu não participei do Unicef e eu... Não participamos do júri aqui da Comissão no ano passado, mas até me arvoro, tento responder aqui ao que você traz, João. Concordando aqui com o que o Hylo colocou no chat, esse é também o meu posicionamento, eu acho que a gente ter muita clareza do que fez diferença, do que pesou para que alguns estados estivessem à frente, do que pesou para que alguns estados estivessem atrás... Eu acho que isso tudo é importante de a gente ter... E tenho muitas dúvidas, se publicar... E é por isso que, como eu não acompanhei no ano passado, eu não sei o quanto houve de questionamentos (Falha no áudio.) para poder entender as análises e tal, então, a princípio, eu colocaria informações mais gerais. |
| R | E eu acho que, quando a gente for detalhar na nota técnica, quais foram os critérios que olhou, então isso estar muito detalhado. Os próprios estados podem perceber que, de repente, eles atuam ou não atuam para aquela questão, então isso diminui um pouco a ansiedade de fazer logo algum questionamento. Mas eu acho que a gente ter essa análise prévia, sim, que fique arquivada, e que eventualmente isso seja disponibilizado, a depender do que gere de questões, porque é isso, é um ano de eleição, é um ano em que todo mundo quer muita visibilidade. E de repente, Minas, Amapá ou Pernambuco, que o João citou aqui, de repente, a manchete do jornal vai ser essa, não é? O jornal de oposição ao candidato. Ganhou ano passado, não ganhou este, está piorando, estão maquiando dados ou sei lá o quê. Enfim, vem com a fonte de questões aí que sejam até, que falem coisas erradas, enfim. Então acho que a gente estar atento e preparado para essas respostas é sempre fundamental. E aí, no meu olhar aqui, recordando, obviamente que vimos muitos e muitos dados aqui, ao longo de todos esses encontros que a gente teve, mas acho que Ceará, Espírito Santo e Paraíba foram estados que eu me lembro de sempre terem aparecido em diferentes momentos, com dados muito acima. Então acho que tem aí uma lista de conforto. O Maranhão, e aí, eu acho, a ponderação que o Hylo traz com relação àqueles três estados, que eu não vou lembrar, Bahia, Sergipe e mais algum, acho que eles realmente não pontuariam. Então a gente precisaria só ter essa clareza de o dado lá para trás estar correto, para que, enfim, todo o processo esteja adequado, não haja nada errado em todo o processo. A minha questão aqui é: quando a gente olha para essa pontuação, eu não sei o que é que vale revisar do Maranhão ou revisar do Maranhão para cima, gente, só para a gente ter a segurança, porque o Maranhão não entra por um número muito baixo, uma classificação muito baixa, 0,33. Então a gente ter segurança de que em todo esse processo, ele está todo muito correto. E talvez, olhando para esses seis primeiros, porque quando a gente vai olhar ali para o Paraná, a gente já tem todos os demais abaixo de 29. Então ter a certeza de que esses seis primeiros, mesmo a gente só reconhecendo cinco, de que está tudo correto. Então tem que fazer obviamente essa rechecagem. Eu faria esse alerta aí para o que me chama a atenção. O SR. JOÃO PAULO MENDES DE LIMA (Por videoconferência.) - Perfeito. Tem mais inscritos. Thamires, por favor, e Rosalina. A SRA. THAMIRES MIROLLI (Por videoconferência.) - Rosalina, se você for comentar isso da Júlia, pode ir primeiro, porque eu vou fazer outro ponto. A SRA. ROSALINA MARIA SOARES (Por videoconferência.) - Obrigada, Thamires. Só reforçando, e aí, ou seja, já sugerindo algo para a nota técnica, que eu espero que a gente possa ir por um caminho em que a gente possa valorizar o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, ou seja, é um direito de todas as crianças. E aí, sinalizar a importância, ou seja, a política pública, de fato, ter esse compromisso com a inclusão educacional, ou seja, isso, para a gente, é fundamental. A gente está olhando para o ICA, mas a gente está olhando, sobretudo, que seja um direito para todas as crianças. Porque aí nós já vamos sinalizando que nós estamos também, eu acho que isso é um bom indicador de incidência dessa comenda, sinalizando para os responsáveis pelas políticas públicas que a matrícula importa. |
| R | Para quem está dentro da escola é excelente valorizar as metas, a evolução da aprendizagem de quem está, mas os Governadores precisam também trabalhar de forma colaborativa para que os municípios que tenham menos crianças matriculadas consigam avançar nessa agenda. O Unicef tem um trabalho bonito em relação à questão da busca ativa. Eu acho que se a gente for por esse caminho de na nota técnica... O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Rosa, só uma questão de ordem. O Hylo está projetando o conceito de viagem dele. Nós ficamos preocupados de ele projetar a conta bancária. (Risos.) O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Obrigado, Hylo. O SR. HYLO LEAL (Por videoconferência.) - Posso até ganhar as suas doações, mas não vou fazer isso, não. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Desculpe, Rosa, continue. O SR. HYLO LEAL (Por videoconferência.) - Desculpem-me, gente. A SRA. ROSALINA MARIA SOARES (Por videoconferência.) - É porque, às vezes, eu acho que a nota técnica precisa de algum parágrafo para poder falar um pouco do compromisso, do compromisso que é para todas as crianças. É uma questão de direito que todas as crianças estejam nas escolas. Esse indicador é considerado, nessa comenda, como um indicador importante. Não basta você fazer o melhor para quem está dentro da escola, a gente precisa fazer o melhor também para levar quem está fora da escola para dentro da escola. Acho que isso ajuda muito também a mostrar porque Goiás não está entre os primeiros aqui. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - O.k., Thamires. Aí a gente, depois da Thamires, começa a fazer os encaminhamentos. A SRA. THAMIRES MIROLLI (Por videoconferência.) - Bom, eu acho que uma coisa que chama a atenção na lista é o lugar mais à esquerda ou mais à direita dos estados e o momento de eleição em que a gente está. Eu não acho que tem como resolver isso. Goiás e Paraná indo relativamente bem, não estando aqui, e aí você tem vários estados de esquerda que vão ser premiados. E eu acho que tem uma coisa de que a gente falou muito na primeira conversa oficial, na primeira pré-conversa, sobre riscos políticos, mas eu não acho que tenha o que fazer, só para falar em voz alta mesmo que isso chama a atenção. O outro ponto que eu queria trazer - e que eu espero que ninguém me derrube da reunião de propósito pelo que eu vou falar - é que a gente, aqui na fundação, tem um time de equidade racial e eu fui só consultar um pouco essa questão de a gente estar usando uma fórmula de memória de cálculo para a raça diferente da de nível socioeconômico. Eu acho que tem um risco de a gente receber mais críticas do que a gente gostaria. Uma coisa que se levantou aqui foi o Vaar. O Vaar hoje usa dois critérios que são parecidos, obviamente não os mesmos, mas dá um peso maior para nível socioeconômico mais baixo, dá peso para TTI e faz o delta, obviamente. Então, eu não sei se faria sentido usar o mesmo que a gente está fazendo para nível socioeconômico para a raça. E eu acho que isso vai facilitar muito para o Inep na hora de justificar, porque é isso o que se está usando: renda. A literatura correlaciona renda e raça e aí você está amparando isso no fato de que delta é importante, mas que você precisa olhar para o peso do grupo mais vulnerável. |
| R | E eu acho que fica mais lógico, mas eu sei que aí isso mexe na conta e no nosso ranking, então eu vou aguardar ninguém me derrubar aqui depois de falar isso. A SRA. MÁRCIA FERRI (Por videoconferência.) - Thami, acho que aqui é um espaço para a gente também colocar os nossos consensos e divergências, então não se sinta encabulada de trazer os comentários. Eu acho que talvez valesse a pena a gente poder fazer um exercício usando esse racional que você traz, para a gente poder ver a configuração. Eu faria como um exercício. Eu sei que temos pouco tempo, mas acho que valeria a pena a gente fazer esse exercício. A SRA. ROSALINA MARIA SOARES (Por videoconferência.) - Thamires, só dialogando um pouco com você, os estudos do Prof. Chico Soares, que tem de fato grande contribuição para essa agenda da redução da desigualdade, mostram, quando você olha para o desempenho considerando escolas de mesmo nível socioeconômico, que ainda há desigualdade racial. Então, acho que nesse aspecto a gente tem que lidar com a realidade tal como ela é, ou seja, existe desigualdade racial no Brasil. Ela também é explicada pelas desigualdades socioeconômicas, mas, se você eliminar a desigualdade socioeconômica, ainda vai persistir a desigualdade racial no Brasil. E aí eu acho que só valeria a pena... Concordo com o que a Marcinha trouxe, a gente fazer esses exercícios, talvez não dê para essa edição, acho que valeria a pena dialogar mais com o Vaar, fazer conforme está o Vaar, porque são políticas que estão ali, de certo modo, orientando as políticas públicas. Se a gente conseguisse, assim como a gente tem feito para outros indicadores aqui, utilizar metodologias mais oficiais, também talvez aqui deveria a gente migrar um pouco mais a como é feito o Vaar. Talvez não dê nesta edição por conta do tempo, mas só queria também trazer essa reflexão de que as desigualdades perpassam, de fato, a questão econômica. É uma explicação forte, mas não é a única. Eu acho que a gente deveria continuar tendo esses dois olhares e tentar se aproximar um pouco mais o Vaar. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - O Dantas precisa falar... Obrigado, Rosa. Dantas... O SR. JOSÉ DANTAS FILHO (Por videoconferência.) - Apoiando as últimas falas aqui, porque eu também acho que dá para fazer um ensaio tentando também ponderar a questão racial, também valorizando mais o atendimento aos negros, índios e tal... Eu fiz uma consideração no chat que também seria interessante, que eu acho que a gente podia fazer só uma comparação do ano passado com este ano, uma tabela só indicando onde se gerou a mudança de resultado, a mudança de posição lá de dentro, porque aí a gente tem certeza se a coisa foi realmente uma queda de desempenho do estado ou se foi eventualmente o fato de a gente estar usando pesos em alguns lugares e dados novos que não estavam computados da vez passada. Não precisa dizer o tanto que variou, é só para ter uma ideia. Minas Gerais, por exemplo, caiu no ranking por causa disso, porque realmente teve um desempenho um pouco pior em tal coisa. Se é dado de resultado, não tem a ver com a nossa ponderação, tem a ver realmente com o desempenho, do que nós não mudamos o critério desde o ano passado. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Beleza, eu vou tentar sintetizar para ver se a gente... Primeiro, Eduardo está aí conosco, não é, Eduardo, nos ouvindo? O SR. EDUARDO CARVALHO SOUSA (Por videoconferência.) - Estou aqui, estou ouvindo. |
| R | O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Beleza. Eu acho... Eduardo, eu registrei aqui essa revisitação do Inep ao que você já apresentou com a gente e que vocês aí estão produzindo a nota técnica. Revisitar no sentido de dar um duplo check aí, se está tudo o.k. mesmo, se é isso. Eu, João Paulo, acho que nós estamos sempre nos baseando, evitando fazer cálculos e inferências nós mesmos; então, a gente tem evitado isso ao longo de toda essa trajetória. Sobre a equidade racial e socioeconômica, eu proponho a gente seguir com essa mesma metodologia. O Inep é o nosso instituto nacional que tem a base de dados, que olha e enxerga todos os outros dados. Claro que outras instituições enxergam, mas ele responde oficialmente aos dados educacionais aqui do Inep. Tem uma nota técnica dele se comprometendo com uma metodologia específica e adotando essa metodologia, como ele fez no ano passado? Isso tira desse comitê uma série de outras tensões que poderiam vir se este comitê tomasse uma decisão diferente de fazer um estudo, seja ele respaldado por quem fosse. Então, eu acho que discutir com o Inep uma mudança de uma nota técnica, de uma metodologia, isso requer, pela minha relação aqui que eu tenho com o Inep há pouco tempo, requer tempo e disposição das várias instituições, e muito tempo, porque aí a gente desce no pesquisador na ponta. Os pesquisadores lá do Inep que lidam com os dados, com o outro pesquisador, até a produção de um consenso mínimo, para que surja um novo entendimento sobre determinada matéria. Eu acho que isso não era fácil nem se tivesse tempo, já seria uma matéria complexa. Então, nesse item, minha sugestão é adotarmos a metodologia... Sugestão mesmo: considerando tudo isso, adotarmos a metodologia do Inep. Aí, Eduardo, seria o mais importante que tentassem... Vocês já justificam muito bem com as notas técnicas de vocês, mas, se tiver alguma coisa, algum viés, alguma coisa que vocês queiram deixar explícito, deixar claro, eu acho que é fundamental que essa nota técnica venha, como veio a do ano passado, nesse nível de detalhamento. E aí, nessa revisitação, na verdade é dos cálculos e de tudo, a partir do que o Hylo ponderou, para ver se você sinaliza que não, nós estamos mudando a metodologia de socioeconômico do ano passado para cá, mas a gente está muito confortável, Inep, de mudar essa metodologia. A nota técnica do ano passado foi de vocês e nós decidimos usar os dados dessa nota técnica. Agora vocês estão com outra nota técnica em que vocês estão muito confortáveis e nossa decisão vai ser usar ou não usar, porque é isso. A nota técnica vocês produzem como instituição e nós decidimos usar os dados da nota técnica para a realização da comenda. Eu não sei se eu me fiz claro em relação a esse ponto, se alguém discorda... O SR. JOSÉ DANTAS FILHO (Por videoconferência.) - A sugestão da Thamires não é mudar nem fórmula de cálculo, nem nada, é só verificar se não se aplica também a ponderação que a gente votou para o socioeconômico, votar para outro... O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Eu só acho que não dá tempo a sugestão da Thamires, entendeu? Porque a sugestão da Thamires iria exigir... O SR. JOSÉ DANTAS FILHO (Por videoconferência.) - Não, dá, porque não tem que alterar o dado, não tem que alterar o dado, é só pegar o dado que está aí e fazer a ponderação do mesmo jeito que a gente fez: multiplica por três da coluna, multiplica por dois da outra e faz a conversão para o ponto. Eu tenho uma grande certeza de que a alteração vai ser muito pouca se fizer isso, o que nos daria segurança para a gente informar nesses termos. Mas aí o Eduardo é que sabe. |
| R | O SR. EDUARDO CARVALHO SOUSA (Por videoconferência.) - Isso, é esse ponto que eu quero entender. A gente não está mudando a fórmula de calcular o dado; a gente está mudando a fórmula de ponderação. A ideia... Assim, a ponderação vem desse comitê; a ponderação não vem do Inep. Então, assim, a fórmula como o índice socioeconômico foi calculado, pela nota técnica que o pessoal me mandou, foi exatamente da mesma forma como foi calculado no ano passado. No ano passado e neste ano é a mesma fórmula. Talvez, assim, atualizar a nota técnica para... E esse dado vai ser público daqui uns dias, o dado vai ser público. Então, assim, é uma questão da Comissão a ponderação; não é a ponderação que a gente vai utilizar para fazer um dado que já é público. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Boa, boa, Eduardo. Bom exemplo, porque aí a gente até reserva duas esferas de decisão: com essa fala de Dantas e da sua. A nota técnica que vem do Inep é uma nota técnica que vai trazer o dado. E a nossa nota técnica aqui, Débora, tem que dizer que esta Comissão decidiu para fazer um fator de ponderação, assim, assim, assado. É isso, né? (Pausa.) Ah, então, agora volta a novela de Thamires, que ela que estava certa. A gente tem que ter conforto - este comitê - de decidir por essa ponderação. Agora eu estou entendendo melhor, porque eu tinha entendido que a proposição da ponderação, Eduardo, estava vindo de vocês. E aí eu estava dizendo assim... Esse problema está lá na decisão. Bom, mas essa é uma decisão nossa, então tem que estar todo mundo muito confortável. Vai precisar fazer mesmo mais exercícios internos de cada instituição. O SR. HYLO LEAL - Um minutinho aqui, gente. O exercício, a ponderação... Eu não passei pelas outras edições, mas a gente imputou as informações que chegaram no documento que o Inep produziu. Então, o Inep já trouxe lá essa ponderação. Não sei se ele vai produzir uma nota técnica em que ele tire essa parte e deixe só o dado mais bruto. O SR. EDUARDO CARVALHO SOUSA (Por videoconferência.) - (Falha no áudio.) Nós discutimos aqui a ponderação, e aí eu apliquei a ponderação. Eu podia ter colocado o dado bruto, entregado o dado bruto, e aí, de uma outra forma, chegaria a ponderação até vocês. Eu já fiz esse caminho de já colocar a ponderação, mas a ponderação foi discutida aqui, dentro do comitê. O SR. HYLO LEAL (Por videoconferência.) - Eu não estou dizendo que não foi, viu, Eduardo? Eu estou dizendo como é que o dado está naquele documento... O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Perfeito. A gente... O SR. HYLO LEAL (Por videoconferência.) - ... e o que eu estou reportando é: se nós vamos anexar um documento como aquele ou se a gente vai anexar outro documento... O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Agora eu vou fazer uma pergunta anterior. O SR. HYLO LEAL (Por videoconferência.) - Esse lugar da ponderação precisa aparecer em algum lugar. Se ele, por exemplo, já aparece no documento que vem do Inep, eu não vou botar de novo na nota técnica, concorda? Mas, se ele não aparece e a gente define aqui um outro critério, ele precisa ir para a nota técnica, porque ele tem que estar em algum lugar muito claro, muito explícito e muito inteligível. Essa é a questão que eu estou colocando. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Perfeito. Eduardo, agora uma pergunta para você refletir aí com o pessoal do Inep: a ponderação que este comitê orientou é uma ponderação que vocês também acharam boa, ela tem rastreabilidade e vocês também gostaram? Por que eu estou fazendo essa pergunta? Vocês também validam... Porque, se este comitê e vocês validam essa ponderação como importante, isso ganha um peso. Agora, se vem o dado bruto de vocês e a ponderação é deste comitê, isso dá um outro liame para essa nossa decisão, entendeu? É só mais para a gente pegar esse seu posicionamento. Porque o Eduardo disse mais ainda: esses dados não estão públicos. Quais são os dados? Os dados reais de equidade. Então, a gente pode ser questionado ou não pela ponderação. |
| R | O SR. EDUARDO CARVALHO SOUSA (Por videoconferência.) - A ponderação foi feita, como eu falei, de acordo com o que a gente tinha discutido aqui. Assim, eu não levei para o Inep, para o Inep falar: "Ah, essa ponderação é melhor, é pior, ou ela...". É porque eu acho que esta comissão é soberana para fazer a ponderação. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - É, sim. Isso é. O SR. EDUARDO CARVALHO SOUSA (Por videoconferência.) - Eu fiz a ponderação no sentido daquilo que já está definido, para a gente ganhar tempo, porque o nosso tempo é muito escasso. Então, já fiz a ponderação. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Mas você consegue fazer um caminho investigativo mesmo aí dentro para... O SR. EDUARDO CARVALHO SOUSA (Por videoconferência.) - No tempo, não, João Paulo. No tempo, não. Aí eu tenho que voltar... Como você bem colocou, tem que chegar pesquisador. Então, tem que chegar pesquisador, explicar toda a situação, pegar, trabalhar, ter o tempo de reflexão. No tempo, não é possível. A SRA. DÉBORA DE FREITAS VIEGAS (Por videoconferência.) - Eu gostaria de falar sobre isso. Este comitê deliberou sobre a ponderação analisando os dados que vieram, como serão publicizados pelo Inep. Os dados que nos foram apresentados demonstravam distorções com relação à igualdade por nível socioeconômico de aprendizagem. E, por essa razão, este comitê deliberou pela ponderação. Eu acho que é importante a gente ter ciência disso e ter segurança da nossa decisão. Caso não fosse feita essa ponderação, estados em que a literatura corrobora a ideia de que estudantes mais pobres aprendem menos do que estudantes mais ricos - vou colocar de uma forma muito simples aqui - seriam distorcidos. Então, o Ceará e o Mato Grosso foram exemplos de dois estados que tinham estudantes mais pobres aprendendo mais do que estudantes ricos. E, por essa distorção, eles receberiam menor pontuação do que outros estados que corroboram a literatura. E isso, para nós, não era um fato justo. Portanto, decidimos ponderar o Indicador de Nível Socioeconômico. Concordo com a Thamires que podemos fazer esse exercício para olhar para os dados raciais. Na nossa observação, não nos veio nenhum alerta quando olhamos os dados na hora em que o Eduardo projetou. Porém, para fins de alinhamento metodológico do indicador de equidade, que vai compor um eixo de equidade dentro da comenda, acho que esse exercício é válido. Concordo com o Dantas que pouca coisa irá mudar, porque o que a gente viu não distorcia nenhum resultado, então, vai mudar pouca coisa, mas a gente garante um alinhamento metodológico dentro do mesmo eixo. E isso - concordo com o Dantas - tampouco demora muito, porque a gente dá peso a uma coluna e outro peso a outra. Eu, enquanto membra do comitê técnico, me sinto confortável em o comitê técnico deliberar pela ponderação, vistas as distorções apresentadas com os dados da realidade. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Dantas e Rosalina. O SR. JOSÉ DANTAS FILHO (Por videoconferência.) - Só lembrando que a origem dessa polêmica, quando a gente examinou originalmente, foi exatamente em função da literatura. A literatura diz que é mais difícil você alfabetizar os pobres e alfabetizar os negros. Então, faz sentido, em cima de posição teórica mesmo sobre a educação, você dar uma ponderação maior a quem demonstra um resultado melhor, atacando esses dois fatores. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - O.k., Dantas está confortável em agir e ponderar da forma que fizemos. Rosa? |
| R | A SRA. ROSALINA MARIA SOARES (Por videoconferência.) - Gente, infelizmente, eu não estive na outra reunião e não identifiquei uma nota que me ajudasse a entender o fator de ponderação, posteriormente à reunião. Então, fico mais com dificuldade de dialogar com vocês sobre essa questão, mas eu quero trazer uma reflexão sobre a literatura, porque a literatura diz isso mesmo que vocês colocaram aqui, mas também diz que, quanto mais perto do 100 - e o Ceará está nesse caso, e outros também -, é mais difícil reduzir as desigualdades. Até mesmo quando você projeta metas, quando você está perto do 100, você está tornando mais equitativo o sistema, você já está alcançando mais pessoas. Então, acho que a literatura diz uma coisa, mas também a gente está deixando de lado outras questões técnicas que a literatura traz sobre redução de desigualdades. Eu não conheço o fator de ponderação que foi criado e tal, mas eu só queria trazer essa informação também, que eu acho que deveria ser considerada, porque o esforço se torna cada vez mais difícil. E aí vem uma questão de estrutura social, pois a gente precisa trabalhar na educação de forma mais integrada com outras políticas, o que se torna desafiante para o gestor da educação. Mas não dá para penalizar um estado, porque ele está alfabetizando mais crianças pobres do que não pobres. E exatamente a literatura também diz que, quando ele chega mais perto do 100, vai tornar mais difícil, ou seja, não me parece incoerente que Ceará esteja com mais crianças pobres alfabetizadas, dado que eles já estão próximos do 100, e é comum... Agora, quem possivelmente está fora, ou seja, quando a gente olha para quem precisa avançar em termos de alfabetização, vão ficar os mais pobres, eles vão aumentar mesmo a quantidade de crianças pobres sendo alfabetizadas. Possivelmente, esses 15% aí são as que podem ainda se desenvolver em termos de alfabetização. Então, não sei, eu acho que a gente deveria olhar com um pouco mais de também trazer essa informação para a mesa, para a gente olhar com um pouco mais mesmo... É trazer outras partes de conhecimento científico para essa decisão também não ser questionada, porque imaginem a gente como gestor: você estar ali conseguindo avançar com mais crianças alfabetizadas, você estar trazendo mais pessoas e aí você vai sofrer uma penalização por esse fato? Eu acho que essa é uma questão aí sobre a qual eu pensaria um pouco mais. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Deixe-me ver... Thamires? A SRA. THAMIRES MIROLLI (Por videoconferência.) - Eu queria só sugerir talvez porque... Eu concordo com o ponto da Rosa, mas eu acho que é mais complexo, porque a gente precisaria entender qual é o ponto de corte e quão é esse próximo do 100 - se é 97, se é 90 -, e aí eu acho que complexifica e volta àquela nossa questão de tempo. E aí eu acho que, na questão de equidade, sempre vale mais profundidade. Então, na mesma maneira como a gente está falando "olhem, não dá fazer isso aqui por causa de tempo, mas na próxima a gente deveria se antecipar", acho que essa talvez seja uma das questões, até porque, se elevar, por exemplo, não é um número absoluto, ele é o delta. Primeiro, ele olha se aumentou o PPI, aí é habilitado; e aí, se é habilitado, ele vai olhar para o delta. Então, são fórmulas. E existem maneiras e maneiras de olhar. Acho que o que a gente está querendo sinalizar é: "Ó, o delta faz sentido, mas eu preciso olhar para o grupo mais vulnerável". E aí eu queria sugerir que a gente talvez vá para o ponto que a Débora falou de fazer o exercício com o que a gente já tem de nível socioeconômico e ver o quanto isso impacta, porque aí à luz... Eu também acho que vai impactar muito pouco e eu acho que vai afetar muito pouco o Ceará, por exemplo. E aí, se a gente vir que "não, nossa, afeta muito!", talvez a decisão seja outra, mas é só para a gente também... É porque acho que podem surgir outras questões, etc., e aí realmente acho que talvez não seja viável a gente conseguir complexificar mais agora. |
| R | O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Eu vou tentar encaminhar da seguinte forma se vocês concordam. Eu acho que, primeiro, tem uma questão que exige um diálogo entre Hylo e Eduardo para entender aquele equívoco do 1: por que, na fórmula, quando Hylo está aplicando dá um número e quando Eduardo está aplicando dá outro? Eu acho que essa é uma questão objetiva. O.k.? Então, eu queria encaminhar, Eduardo, se for possível, para você marcar com Hylo um minuto individual para ele entender só essa coisa da fórmula, para ele aplicar e você aplicar e vocês chegarem ao mesmo lugar. Pode ser? A SRA. JÚLIA MEDEIROS NETTO RIBEIRO (Por videoconferência.) - Chamo atenção, João, aqui porque o Hylo saiu um pouquinho. Não sei se a Débora pode responder por ele. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Pode, Débora? A SRA. DÉBORA DE FREITAS VIEGAS (Por videoconferência.) - Sim. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Aí a Débora tem o seu número, Eduardo. Ela fala. Por que eu penso que esse é o encaminhamento um? Feito isso, corrige-se essa distorção nesse dado. Certo? Todo mundo de acordo? Vão dando o joinha. O segundo movimento que eu proponho é, feito esse primeiro, a Débora enviar os dados para a gente ainda hoje. Feito esse movimento, ela manda o dado para todas as instituições, faz um e-mail, e todo mundo recebe os dados hoje. Recebendo os dados, todo mundo vai poder fazer esses olhares, esses testes, essa visualização e, além de fazer isso, vão revisando também para ver se está tudo certinho. Até aí o.k.? Então, o diálogo entre Eduardo e Hylo. Na sequência, Hylo manda os dados para gente. Essas foram duas. A terceira coisa é em relação ao Inep. O Inep revisaria o que já se sistematizou até aqui, e Eduardo avançaria na produção da nota técnica, porque vem a nota técnica falando dos dados. Quais são as notas técnicas? Tem a nota técnica da elegibilidade e a nota técnica da equidade. São duas notas técnicas que podem estar separadas. Para a gente, facilita elas estarem separadas, porque a gente mantém a metodologia do ano passado, Eduardo. Organize assim: elegibilidade está aqui; equidade está aqui. Mas aí você dialoga internamente. A próxima coisa é a gente precisar voltar aqui numa nova reunião. Já íamos voltar, porque a gente ia voltar com a revisão. Aí, nessa reunião, a gente faz isso que o Dantas sugeriu, que a Thamires trouxe e que o Dantas enxergou que é rápido de fazer. Todo mundo já vai ter pré-testado isso, e a gente discute aqui o fator de ponderação: a gente ponderou assim para socioeconômico e ponderou assim para racial. Aí a gente, nessa reunião, vai mais ou menos olhar para essa ponderação. De repente, a gente chega, e todo mundo diz "não, nós ponderamos e não alterou nadica de nada, vamos manter o que nós já fizemos aqui", porque só está esse item em suspenso, isto é, se a gente muda essa ponderação. Eu perdi alguma coisa do encaminhamento para o resultado? Eu sei que Rosa trouxe as antecipações, isso tudo, mas eu estou olhando para disponibilização do resultado. Diga, Débora. A SRA. DÉBORA DE FREITAS VIEGAS (Por videoconferência.) - Não perdeu. Eu acho que são essas as providências. Eu só ia sugerir que, na próxima reunião, quando a gente trouxesse tanto as validações das equipes de dados quanto essa simulação com a ponderação do nível socioeconômico, nós conseguíssemos também chegar a uma definição do que caminho seguiremos, se seguiremos com essa ponderação ou não, e fechar o resultado final para que a gente consiga também encaminhar todos os materiais que o Dantas solicita. |
| R | O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Perfeito. Eu acho que a próxima reunião é a reunião em que vocês vão ter olhado e a gente vai tomar essa decisão. Penso que sim. Agora, vamos definir essa data, pois essa data não ficou organizada. É a última coisa que a gente precisa fazer antes de todo mundo se liberar. A SRA. JÚLIA MEDEIROS NETTO RIBEIRO (Por videoconferência.) - João, eu pergunto aqui com relação... Eu não sei se faltou ou se é porque essa nota, a nota da comissão em que a gente vai... Entendi que a gente vai mencionar, inclusive, enfim, todo o histórico e essa decisão pela ponderação ou não... Ela também precisa ser produzida, porque acredito que, só depois dessa próxima reunião... E, por isso, ela não entrou aqui agora no seu... O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - ... radar. Foi. É porque a Débora bem como o Eduardo estão fazendo diversas coisas para a gente. Ao tempo em que eles estão calculando as coisas, eles vão registrando isso numa nota técnica, Júlia, do comitê técnico, em que eles traduzem toda essa tabelinha aí bonitinha, organizada. Nessa nota técnica, a gente vai incluir coisas, como a Rosa disse assim "a gente precisa explicar um pouco melhor a concepção de por que que a gente está fazendo tal coisa". A gente vai ter que dizer nessa nota técnica o fator de ponderação, se ela não vem na nota técnica do Eduardo, entendeu? Tem uma nota técnica específica - viu, Júlia? No seu WhatsApp, eu mando a nota do ano passado para você ver como foi. Está bom? Só para você conseguir objetivar melhor. Diga, Márcia. A SRA. MÁRCIA FERRI (Por videoconferência.) - Pessoal, é que eu vou precisar sair. Então, eu queria ver a questão da data mesmo, para eu poder sair com tranquilidade. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Quanto à data, eu proponho que a gente tente fazer na segunda, no final do dia, tipo às 16h, 17h.É possível às 16h? Vamos pensar assim para a gente ter duas horas? A SRA. DÉBORA DE FREITAS VIEGAS (Por videoconferência.) - Eu consigo. Débora, da Bem Comum. A SRA. MÁRCIA FERRI (Por videoconferência.) - Eu consigo. Márcia, Instituto Natura. A SRA. THAMIRES MIROLLI (Por videoconferência.) - Eu também consigo. Thamires, Fundação Lemann. A SRA. DÉBORA DE FREITAS VIEGAS (Por videoconferência.) - Eu vou alterar agendas aqui para entrar no horário em que todo mundo pode. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima) - Está bom, obrigado. A SRA. JÚLIA MEDEIROS NETTO RIBEIRO (Por videoconferência.) - Eu também. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Júlia, perfeito. A SRA. ROSALINA MARIA SOARES (Por videoconferência.) - ... Rosa, um desafio. (Risos.) É 16h ou 17h? O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - É 16h. A SRA. DÉBORA DE FREITAS VIEGAS (Por videoconferência.) - É 16h. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - É 16h, porque a gente prevê uma reunião de até 18h, pois, se der B.O., a gente tem que resolver. (Risos.) Pronto, eu acho que foi. Eu só peço ao Eduardo... Débora, Eduardo e Hylo... A Débora estava aqui nos ouvindo. Hylo, ela vai encaminhar um diálogo entre você e Eduardo, só para resolver o ponto do número um. Está bom? Gente, mais uma vez, eu quero agradecer a todo mundo pela construção de consensos progressivos e de ser este espaço de muita confiança de todo mundo. O SR. MARCELO SEBASTIÃO STARLING FERREIRA (Por videoconferência.) - João, eu só queria pedir para ler a fala protocolar de encerramento também, por gentileza. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Ah, sim. Quando eu sigo no meu... O SR. HYLO LEAL (Por videoconferência.) - Mas eu vou pedir para, antes de você fazer a fala protocolar, eu comentar um pouco, botar um ponto aqui. Entre em contato, sim - viu, Eduardo? Se a Débora puder colocar a gente já em contato, a gente já marca, vamos conversar rapidinho aqui na sequência, na sequência assim que voltar do almoço. Gente, nós estamos naquele processo de revisão ali, estado a estado, e é um processo muito meticuloso e trabalhoso. Eu acredito que a gente consegue finalizar, com tranquilidade e com segurança, na quarta-feira, aquelas revisões. A chance de isso mexer nos resultados é muito baixa, mas ela existe, e, por isso, a gente precisa fazer isso com o cuidado que ela merece, porque, como vocês sabem, essas legislações não estão todas organizadinhas num lugar, elas estão na rede. E aí a gente vai e vê a legislação na rede... E isso toma um tempo muito grande. |
| R | O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Vamos fazer assim, Hylo... Nós combinamos, dada a sua conversa com o Eduardo, resolvido esse um que está aí... O SR. HYLO LEAL (Por videoconferência.) - Sim. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - ... a gente manda essa primeira planilha para as instituições para elas começarem a fazer varreduras e não sei o quê. Na segunda-feira, a gente vai voltar. Aí, na segunda-feira, a gente revisita esse lugar do seu questionamento, porque nós ainda na segunda-feira queremos olhar os dados que estão gerando a quarta parte do indicador. Está bom? Aí a gente decide na segunda-feira. Entendeu? Até agora, o que você está trazendo é que a parte quatro do indicador pode ser que tenha alguma mudança. O SR. HYLO LEAL (Por videoconferência.) - Sim. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - É pouco possível, raro... O SR. HYLO LEAL (Por videoconferência.) - É pouco provável, mas pode acontecer. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - ... mas pode acontecer. As instituições não vão ter como olhar essa dimensão, porque só a Bem Comum tem as instituições de pronto, tem expertise de analisar. O SR. HYLO LEAL (Por videoconferência.) - Entendi. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Então, eu estou propondo que eles comecem a fazer as outras coisas. Aí, na segunda, você sinaliza: "Não, a Bem Comum sinaliza que precisa olhar mais ainda até terça...". Aí a gente delibera na segunda ou até quarta. Está bom? A SRA. JÚLIA MEDEIROS NETTO RIBEIRO (Por videoconferência.) - João, só me assustou uma questão, porque o Hylo falou que eventualmente pode haver alguma mudança nessa questão. E aí eu imagino que, sendo um evento no dia 12, na semana que vem, os convites precisam sair. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - É, eu estou deixando isso para a gente conversar na segunda-feira. (Risos.) A SRA. JÚLIA MEDEIROS NETTO RIBEIRO (Por videoconferência.) - Então, os nossos eus do futuro resolvem isso. (Risos.) O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - É, exato, vamos dividir o problema. Primeiro, a gente dá a planilha para vocês começarem a enxergar novas coisas. Aí, na segunda, a gente vê como a gente pensa sobre esses próximos passos. Está bom? Dantas, o pessoal do tribunal, Gláucio, tudo o.k.? Esqueci alguma coisa? Só a fala final. Posso fazer já? (Pausa.) Antes de encerrar a reunião, convoco todos os membros para a nossa próxima reunião, a 3ª Reunião deste comitê, que está alinhada e programada com vocês para acontecer na segunda-feira, dia 4, das 16h às 18h. Certo? Ela ocorrerá de forma virtual, na plataforma do Zoom. A Secretaria fica encarregada de enviar o link de ingresso na reunião e também disponibilizá-lo no grupo de WhatsApp. Agradeço a presença de todos. Declaro encerrada esta reunião, cuja ata será aprovada na próxima. Muito obrigado a todos. (Iniciada às 10 horas e 13 minutos, a reunião é encerrada às 12 horas e 07 minutos.) |