Notas Taquigráficas
05/05/2026 - 3ª - Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa
| Horário | Texto com revisão |
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| R  | O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Fala da Presidência. Por videoconferência.) - Boa tarde, pessoal. Agradecemos a presença de todos. Após a identificação do quórum e havendo o quórum necessário para a instalação da reunião, declaro aberta a 3ª Reunião, de 2026, do Comitê Técnico Independente da Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa. Nossa pauta de hoje se destina a validar a apuração dos resultados relativos ao indicador que mobiliza a distribuição da comenda, no ano de 2026. Informo que estão presentes, nesta reunião de hoje, os seguintes membros: José Dantas, do Senado Federal; Márcia Ferri, do Instituto Natura; Débora, da Bem Comum; Júlia, do Unicef; Eduardo, do Inep; Thamires, da Lemann; Rosalina, da Fundação Roberto Marinho, e eu, o representante do Unicef. Além disso, nos acompanham aqui o Gláucio, que nos apoia aqui nos serviços da Presidência, a Mécia, que é aqui do Ministério da Educação, consultora nossa, e todo o time do Senado Federal que apoia nos trabalhos internos. Informo ainda que esta reunião está sendo gravada, que serão produzidas notas taquigráficas desta reunião, bem como a sistematização de todas as discussões em ata. Antes de iniciarmos os debates do dia de hoje, proponho a dispensa e a aprovação da ata que foi disponibilizada no nosso grupo, para a leitura prévia de todos, e enviada aos membros. Gostaria de saber se vocês concordam, se têm alguma consideração... A SRA. MÁRCIA FERRI (Por videoconferência.) - De acordo, João. Aprovada. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Obrigado. Podem ir se manifestando no grupo ou abrir o microfone. A SRA. THAMIRES MIROLLI (Por videoconferência.) - De acordo, João. O SR. EDUARDO CARVALHO SOUSA (Por videoconferência.) - De acordo, João. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Considerando a manifestação dos membros, temos a aprovação da nossa ata. Muito obrigado. Estando aprovada a ata, agora a gente passa aos trabalhos do Comitê. É esta a reunião do dia de hoje. Só fazendo uma breve retomada: na reunião passada, a Débora apresentou, por deliberação deste Comitê, a primeira apuração dos resultados. Na identificação dos resultados, restou, se necessário, uma reunião entre o Hylo e o Eduardo - essa reunião foi realizada. Em razão do feriado e das agendas internas, nós não conseguimos encaminhar os resultados ainda na sexta-feira - quinta ou sexta? A SRA. DÉBORA DE FREITAS VIEGAS (Por videoconferência.) - Na quinta. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Na quinta. Não conseguimos encaminhar na sexta, mas o Eduardo conseguiu se reunir, mesmo no feriado, com o Hylo, e nós encaminhamos os resultados na segunda-feira. Aí, o nosso encaminhamento no grupo também, com a discussão progressiva, foi a gente passar esta reunião para o dia de hoje. Qual era a tarefa de cada um dos membros e suas instituições? Revisitar a apuração realizada pela Bem Comum, fazendo uma dupla checagem sobre se todas as aplicadas estavam corretas e se a propositura da construção da metodologia versus a construção dos resultados estava correta. Para isso, tanto os membros poderiam fazer diretamente essas verificações, como as equipes técnicas de dados de cada uma das instituições. |
| R | O objetivo nosso aqui hoje é olhar para esse primeiro resultado, e tem uma questão que restou que merece uma reflexão ou uma deliberação, que é o que tange ao indicador de equidade racial... Racial não, econômica. Se a gente... Racial ou... Racial. Se a gente aplica a mesma ponderação que nós aplicamos aos resultados de equidade socioeconômica. E, aí, eu queria deixar a palavra aberta para cada uma das instituições. Eu acho que a pessoa já se manifesta em duas questões: ela se manifesta em relação à verificação dos dados, se teve alguma questão que chamou a atenção... Eu não sei se o Hylo está aqui presente, Débora, se é você que vai se remeter a todas as discussões, se ele pode entrar... Eu acho que seria importante se você conseguisse que ele entrasse. E a pessoa já se manifesta sobre se fez alguma simulação sobre uma aplicação da ponderação e se isso trouxe alguma diferença. Eu não sei se Débora quer começar trazendo esse ponto de se fez alguma aplicação de uma ponderação e se isso impactou nos resultados. A SRA. DÉBORA DE FREITAS VIÉGAS (Por videoconferência.) - Perfeito, João. Informo que o Hylo não consegue participar hoje. Ele tem uma agenda em São Luís do Maranhão, concorrente com esta. Então, ele não conseguirá entrar. Mas, na planilha compartilhada com vocês, existe uma aba de simulação da ponderação do indicador racial, de desigualdade racial de aprendizagem, e o resultado da comenda não se altera; o que se altera é o ranking dos estados. Então, o posicionamento dos mesmos estados dentro dos cinco primeiros, mas existe uma diferença de onde cada estado se localiza dentro deste ranking. No entanto, a lista dos cinco estados continua a mesma. Então, acho que é para este grupo deliberar se, enxergando-se o exercício de ponderação do indicador de desigualdade racial de aprendizagem, considera que devemos seguir por este caminho ou manter o caminho que utilizamos primeiramente. O SR. MÁRCIA FERRI (Por videoconferência.) - Uma dúvida: quando a gente faz a comunicação da comenda, a gente apresenta os estados de forma ranqueada ou não? O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Não. Na edição passada, nós os apresentamos em ordem alfabética, foi uma decisão deste Comitê, mas, como se trata de uma planilha em Excel, baixável e tal, qualquer pessoa pode fazer esse tipo de ranqueamento, viu? A SRA. DÉBORA DE FREITAS VIÉGAS (Por videoconferência.) - Isso. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - O.k. Débora, eu queria só... Vocês fizeram mais uma checagem dos dados? Quero só fazer uma pergunta: restou alguma observação técnica? E, sobre essa segunda questão da ponderação ou não, como a Bem Comum se manifesta? Porque aí a gente já começa com você, e os demais vão seguindo nessa linha. A SRA. DÉBORA DE FREITAS VIÉGAS (Por videoconferência.) - A Bem Comum olha para esse alinhamento metodológico entre os dois indicadores de equidade com bons olhos. No entanto, os dados com que a gente visualiza a realidade dos indicadores de nível socioeconômico não se comportam da mesma forma como os indicadores de raça. Então, essa distorção que a gente enxergou - eu estou chamando de distorção, mas não necessariamente é uma distorção -, essa situação que nós observamos, com os dados de nível socioeconômico, não se repete com os dados de equidade racial. Nós fizemos a simulação. Não é uma questão para nós esse ranqueamento. Ele pode alterar, realmente, essa ordem, mas eu acho que o grupo... Eu entendi que o grupo deliberou na última reunião que era interessante fazer esse exercício para que nós considerássemos o que seria mais interessante. |
| R | E uma fala da Thamires é de que é mais fácil, para o Comitê Técnico, é mais transparente para o Comitê Técnico explicar a ponderação quando a gente está utilizando a ponderação para os dois indicadores, não apenas para um dos indicadores dentro desse eixo. Então, a posição da Bem Comum é: podemos seguir com ambos os caminhos e estamos confortáveis com esse ranqueamento. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Então, depois, se precisar, Débora, a gente volta em você para você se manifestar por um ou por outro. Por ora, eu anotei que vocês estão confortáveis com os dois caminhos. Quem gostaria de ser a próxima instituição? Pode ir levantando a mãozinha e a gente vai seguindo na ordem. A SRA. ROSALINA MARIA SOARES (Por videoconferência.) - Posso? O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Oi, Dantas. A SRA. ROSALINA MARIA SOARES (Por videoconferência.) - Posso? Posso? Não, o Dantas está com a mão levantada. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - O Dantas levantou primeiro. Podem ir levantando que eu vou seguindo aqui. Oi, Dantas. O SR. JOSÉ DANTAS FILHO (Por videoconferência.) - Eu também estou confortável com essa solução e prefiro que a metodologia seja a mesma para as duas colunas, tanto a coluna social quanto a coluna racial. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Então, você se manifesta por ter ponderação, é melhor ter ponderação nos dois? O SR. JOSÉ DANTAS FILHO (Por videoconferência.) - Isso. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - O.k. Então, o Dantas: ponderação nos dois. Dantas, das análises que você fez de checagem, tudo o.k. com a apuração da Bem Comum? O SR. JOSÉ DANTAS FILHO (Por videoconferência.) - Não encontrei nada de estranho nem de diferente. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Perfeito. Rosa? A SRA. ROSALINA MARIA SOARES (Por videoconferência.) - Então, João, nós fizemos aqui também a checagem com o Felipe, que esteve conosco no ano passado, e também não encontramos nenhuma diferença nos dados tratados pela Bem Comum. Gostei da solução de ponderação também, similar ao que já tinha sido aplicado para o nível socioeconômico, voltado agora para a questão racial. Eu acho que, assim, depois que a gente fez a análise dos cinco primeiros, buscando mais informações das políticas públicas que são realizadas em cada território, acho que a gente tem, de fato, ali exemplos muito robustos; ou seja, o Ceará já tem uma política muito mais histórica ali, desde 2007, mas esses estados todos que estão aí até o quinto lugar aqui na comenda também têm feito ações semelhantes, até tendo como exemplo o que está sendo feito por Ceará. Então, acho que está mais coerente, inclusive, do que no ano anterior, nos nossos resultados do ano anterior. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Obrigado, Rosa. A SRA. ROSALINA MARIA SOARES (Por videoconferência.) - Eu que agradeço. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Quem gostaria agora? Oi, Júlia. A SRA. JÚLIA MEDEIROS NETTO RIBEIRO (Por videoconferência.) - Olá, pessoal. Então, me manifestando aqui, a gente também olhou os dados, infelizmente não foi uma análise muito aprofundada aqui com o colega por conta do desafio de tempo, mas acreditamos e confiamos, validamos os dados apurados inicialmente pela Bem Comum. E aí eu acho que os dados apontam para um conforto, no sentido de o resultado ser o mesmo, com relação a um critério ou outro. Aí, talvez, a gente possa mesmo ser mais conservador, no sentido de manter o mesmo critério do ano passado, e avançar tal qual a gente discutiu na última reunião, de olhar para essas ponderações, para uma próxima resolução que trata da comenda, junto com todas as mudanças que a gente quer fazer. Acho que nós todos e a comenda como um todo, obviamente, ficam mais protegidos com relação a essa questão. |
| R | O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Obrigado. E, Júlia, só fiquei com uma dúvida em relação a uma coisa: quanto à ponderação de equidade e a ponderação racial, vocês acham que é melhor ter a mesma ponderação nos dois? A SRA. JÚLIA MEDEIROS NETTO RIBEIRO (Por videoconferência.) - Isso, isso. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Ah, tá. Obrigado, viu? A SRA. JÚLIA MEDEIROS NETTO RIBEIRO (Por videoconferência.) - Particularmente, eu acho que, assim, é isso, a gente não tem uma diferença no resultado, mas eu acho que a gente pode ser conservador, mantendo o mesmo critério do ano passado, porque o resultado não se altera, e a gente deixa essa recomendação de ajuste para um próximo ano, tal qual já foi feito do ano passado para este ano, né? O SR. JOSÉ DANTAS FILHO (Por videoconferência.) - Mas não se altera em relação a você pesar só um com peso 3 e o outro com peso normal, porque se botar os dois com o peso baixo, dá mudança na... A SRA. JÚLIA MEDEIROS NETTO RIBEIRO (Por videoconferência.) - Dá mudança na classificação, dá mudança na ordem de classificação, não dá mudança nos estados selecionados, não é? O SR. JOSÉ DANTAS FILHO (Por videoconferência.) - É porque, originalmente, não tinha ponderação nenhuma; utilizou-se só o dado socioeconômico no ano passado e não houve ponderação, certo? Nós já começamos este ano com a ponderação de 3 para 2, no dado social. A pergunta era só se aplica-se também essa ponderação para racial ou não. Se você voltar para o critério do ano passado, eu acho que vai dar alteração nos cinco primeiros. A SRA. JÚLIA MEDEIROS NETTO RIBEIRO (Por videoconferência.) - Não. Então, é o 3-2. É o 3-2 que a gente vinha discutindo, né? Mantendo o 3-2 aqui. Sim, desculpem. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - É isso. Eu anotei dessa forma, Júlia. Márcia? A SRA. MÁRCIA FERRI (Por videoconferência.) - Bom, João, a gente fez a dupla checagem aqui com o Luan, que também acompanhou as nossas discussões no ano passado. Estamos de acordo com o material apresentado pela Bem Comum e estamos confortáveis em seguir a ponderação 3-2. Estou sendo bem explícita aqui para não gerar conflito. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Obrigado, Márcia. E agora a dupla Thamires e Eduardo. (Risos.) O SR. EDUARDO CARVALHO SOUSA (Por videoconferência.) - Posso falar primeiro. Então, eu fiz a conferência da planilha, e, assim, pela conferência está tudo certo. A gente se alegrou pelo trabalho, muito bem-feito, com muito esmero, e está tudo certo com os resultados. Com relação à ponderação, me traz uma tranquilidade saber que a gente não muda os estados que são agraciados com a comenda. Muda a classificação, mas não mudam os estados. Então me traz uma tranquilidade para a gente utilizar essa metodologia também da ponderação. A SRA. THAMIRES MIROLLI (Por videoconferência.) - Gente, eu também acho que a gente aqui tem uma checagem, estamos confortáveis com os cálculos que estão aqui. E também, mais uma vez, obrigada à Bem Comum, Débora. Agradeço ao Hylo pessoalmente pelo esforço e fico feliz que nos resultados não mexeram, acho que realmente vai favorecer a coerência nessa comunicação ter o peso 3-2 tanto para nível social quanto para raça. Então, de acordo. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Obrigado, Thamires. Das instituições, eu acho que todas se manifestaram... Rosa, já fez também? Já. Eu acho que falta toda... já fizeram todas. Aqui pelo MEC também a gente fez a verificação. Fizemos a checagem das formas de como a Débora aplicou, também estamos de acordo - também queria parabenizar a Débora -, e nós também nos filiamos a manter a mesma ponderação, para facilitar a comunicação e para todos os outros... que os outros já citaram. |
| R | Tem alguém com a mãozinha? Não. Júlia e Thamires já falaram, estão com a mãozinha levantada, acho que esqueceram. Dito isso, anuncio o resultado da checagem em relação à verificação que todas as instituições iam realizar. Então, todas realizaram, estão plenamente de acordo. Peço para deixar registrado em ata que todo mundo trouxe a consideração sobre o trabalho exitoso e comprometido da Bem Comum, para a gente ter esse registro. E quanto à ponderação, todos também estão de acordo em aplicar a mesma ponderação para equidade, para indicador de equidade racial, e para indicador de socioeconômica. Então, a gente tem um resultado oficial organizado a partir dessa... O resultado simulado por Débora, já que traz os resultados alterados, sem mudar a lista dos cinco, mas que muda a ordem de classificação quando aplica a ponderação, o.k.? Agora, para os próximos passos, eu peço ajuda da equipe do Senado Federal, porque dos próximos passos, quais vêm à minha mente mais rapidamente? Primeiro, é o envio pela Presidência do resultado oficial dos cinco Governadores que receberão a comenda ao Senado Federal. A gente pode fazer isso ainda hoje, é um ofício simples. Nesse primeiro ofício, a gente não detalha os procedimentos, a nota técnica. É como a gente fez no ano passado: é a gente anunciando o resultado ao Senado Federal e informando que nós estamos trabalhando na nota técnica dos resultados para mandar a posteriori. Então isso é um caminho. O segundo caminho é a organização da nota técnica que detalha esses resultados, que organiza esses resultados, para que a equipe do Senado Federal, a partir da nota técnica, faça todas as outras organizações, inclusive reorganize o site. Para a nota técnica, dois instrumentos estavam pendentes até acho que segunda, mas o Eduardo já me mandou um, que foi a nota técnica em relação ao fator de elegibilidade. Eduardo, aí estaria faltando só a nota técnica em relação à equidade, não sei se essa já está pronta, se você já me mandou e eu me perdi. O SR. EDUARDO CARVALHO SOUSA (Por videoconferência.) - João, vamos separar aqui. A nota está pronta, só que a gente vai divulgar o resultado. Aí não sei se eu te mando a nota técnica, porque o resultado vai se tornar público, ou se te encaminho a nota técnica. Aí é uma dúvida que eu tenho mesmo. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Eu acho que, se você puder mandar a nota técnica e trazer dentro da nota técnica aquele link de onde o Inep publica os resultados do CNCA... Porque é ali que vão sair esses resultados de equidade, não é? O SR. EDUARDO CARVALHO SOUSA (Por videoconferência.) - É ali que vai sair. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - É ali que vai sair. Você pode mandar a nota técnica com aquele link, explica tudo na nota técnica - "os resultados estão disponíveis aqui". Nisso você ganha uma espécie de 48 horas, 72 horas, porque, quando a gente subir a nota técnica, o link já vai estar funcionando. Para a gente funciona da mesma forma e não teria problema, é uma estratégia. Eu sei que você assume o compromisso de estar lá no site, entendeu? Para a gente funciona, está bom? O SR. EDUARDO CARVALHO SOUSA (Por videoconferência.) - Está bom. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Isso se você achar que é um caminho. O SR. EDUARDO CARVALHO SOUSA (Por videoconferência.) - É melhor. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Levantou a mão... Só para terminar, Márcia. Então, tendo essas informações de Eduardo... Não sei se você pode mandar até amanhã, Eduardo, para a gente, se dá para mandar até amanhã, porque Débora precisa referendar... |
| R | O SR. EDUARDO CARVALHO SOUSA (Por videoconferência.) - Envio. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - ... a nota técnica do Inep dentro da nossa nota técnica, então ela precisa desse passo. Dito isso, a gente tem a construção da nota técnica final, e Débora vai falar sobre ela, sobre essa nota técnica, como ela está organizada, o status dela e qual é o ideário da Bem Comum. Aí, eu passo para a Márcia e para Dantas, que eu acho que estão querendo falar sobre isso. A SRA. MÁRCIA FERRI (Por videoconferência.) - Obrigada, João. Bom, primeiro eu também queria registrar aqui, Débora, em nome do Instituto Natura, todo o trabalho que a Bem Comum fez para que a gente pudesse chegar nos resultados, e parabenizar a Bem Comum por esse trabalho. Uma dúvida, João: quando que os resultados e a nota técnica são publicizados? O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - No ano passado - e me ajuda, Gláucio, se eu não lembrar de tudo de memória -, nós fizemos esse ofício meio... um ofício bem genérico, assim: "Informamos que este comitê chegou ao seguinte resultado", e vinha o nome dos cinco e pedíamos providência, para o Senado dar os próximos passos. Enquanto o Senado fazia a divulgação e convidava as pessoas para a solenidade - nós tivemos cerca de uma semana -, este Comitê trabalhou remotamente com a Débora, construindo a nota técnica, não sei o quê, não sei o quê. As pessoas tiveram acesso a tudo isso no site só no dia da comenda. No dia da comenda, a gente... Eu acho que nem no dia da comenda... Ah, no dia da comenda, o site já estava todo pronto, a gente clicava lá, tinha a nota técnica, tinha todos os resultados. A sociedade só teve acesso a tudo, eu acho, no dia da comenda ou na véspera da comenda, uma coisa assim. Não sei se Débora, Dantas... Dantas não, Gláucio se lembram de alguma coisa diferente. O SR. EDUARDO CARVALHO SOUSA (Por videoconferência.) - Foi isso mesmo. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Foi isso mesmo, né? O SR. GLÁUCIO RIBEIRO DE PINHO (Por videoconferência.) - Eu acredito que, talvez, o ponto seja o seguinte: para o Senado, o que é necessário? Houve as reuniões, houve as atas aprovadas e o resultado. Então, para o Senado, o resultado é suficiente; creio que para as instituições que estão aqui é que é importante a nota técnica. Não que a nota técnica não seja importante para o Senado, mas o timing da nota técnica para o Senado pode ser de um dia, dois, três, quatro, cinco. Talvez, o timing para as instituições que estão aqui é que seja importante, porque a partir do momento em que se divulga, acho que no mesmo dia, o pessoal vai atrás de vocês para perguntar como é que foi feito isso. Então, é só essa observação, João. O que você falou é exatamente como aconteceu - memória não é o meu forte, mas, até onde eu lembro, foi desse jeito. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Perfeito. Débora e Dantas. A SRA. DÉBORA DE FREITAS VIEGAS (Por videoconferência.) - João, pela minha memória, o resultado foi divulgado num dia - a lista dos contemplados, dos agraciados - e, no dia seguinte, foi divulgada a nota técnica no site do Senado. Isso foi, basicamente, uma semana antes da cerimônia de premiação. Esse delay de um dia útil foi o que provocou bastante movimento dos estados em busca de explicações com relação ao cálculo. Então, a minha sugestão é que o resultado seja publicado junto com a nota técnica, para evitar ruídos de comunicação; mas, caso isso aconteça, o resultado não vai poder ser publicizado ainda. Por quê? Aí vou tratar sobre o ponto que eu ia trazer: a Bem Comum elaborou a nota técnica, já está elaborada. O próximo passo é a gente compartilhar com todas as organizações, para vocês revisarem a nota técnica e validarem essa nota técnica, o que foi o mesmo procedimento que nós fizemos no ano passado. Inclusive, no ano passado, houve algumas sugestões de ajuste que nós contemplamos no texto da nota técnica final. Então eu sugiro fortemente que esse procedimento seja feito novamente. |
| R | E aí, João e Eduardo, na hora de referenciar a nota técnica do Inep, o próprio Eduardo já pode inserir essa sugestão no texto. Então, acho que fica mais fácil agora descentralizar com as opiniões de todas as organizações, para depois fecharmos a nota final. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Inclusive a Rosalina trouxe, em algumas das nossas reuniões, que seria importante, nesta nova nota técnica, ter um espaço em que a gente traga um pouco do espírito da comenda, sei lá, um espaço introdutório, na nota técnica. Na primeira nota técnica nossa, por exemplo, não vinha nenhum texto que trouxesse um pouco esse espírito, o sentido da comenda e tal. Só, antes de passar para o Dantas, eu concordo com o que a Débora está trazendo e trago que o MEC é impactado diretamente na hora em que divulga os cinco. Então a Renalfa, que é um organismo orgânico de relação com os estados, imediatamente, na hora em que a gente divulga a lista dos cinco, a Renalfa imediatamente me pauta lá quais são os critérios técnicos e não sei o quê. E ela vai para o grupo dizer assim: olha, como foi assim - no ano passado, foi muito isso -, que comenda é essa, como é que sai esse resultado, nós não estamos sabendo e não sei o quê. Mesmo nesse delay pequeno. Então, eu acho que num cenário mais idealizado, a gente teria o resultado dos cinco divulgado, com o site todo pronto, para: "Acesse aqui as informações". Esse é o cenário mais idealizado. E não sei quanto isso impacta, Gláucio, o time Senado e Dantas, na realização da comenda no dia 12, que é o próximo cenário, porque aí a gente teria que, na melhor das hipóteses, ter isso pronto até amanhã, o que seria um megadesafio para todo mundo construir a nota técnica. E, aí, eu passo para o Dantas e para o Gláucio, para se manifestarem especificamente sobre isso... Sobre os pontos que vocês julgarem necessário, mas sobre esse ponto de qual é o delay que nós temos, Lilia, para esse time do dia 12, o que a gente tem de delay para conseguir fazer tudo. Dantas e Lilia, por favor. O SR. JOSÉ DANTAS FILHO (Por videoconferência.) - Eu estou entendendo que essa é a nota técnica final, onde vai ter inclusive a explicação sobre a ponderação... O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Tudo, na nota técnica, vêm todos os itens, os eixos, a forma, todas as decisões que nós tomamos aqui, organizadas num único documento. O SR. JOSÉ DANTAS FILHO (Por videoconferência.) - Perfeito, só para entender mesmo. Bom, eu acho que as providências que o Senado tem que tomar de agora em diante são principalmente em relação ao convite dos vencedores. Divulgar ou não os vencedores antes que esse convite saia talvez não seja tão crítico, acredito, ou seja, a gente pode segurar um pouquinho para divulgar tudo junto, mas a providência da Secretaria-Geral da Mesa já é fazer o convite aos Governadores e encaminhar as coisas burocráticas que têm que ser encaminhadas. Eu queria só fazer uma observação, porque eu fiz uma... Deixe-me achar aqui nas minhas anotações. Eu fiz um pequeno levantamento sobre quem é quem aí dentro, só para vocês terem uma ideia daquele outro problema que a gente está levantando desde o início: por ser um ano eleitoral e vários Governadores afastados, algumas coisas podem soar injustas, vamos dizer assim. |
| R | Então, dos cinco estados vencedores, três estão sendo neste momento governados pelos antigos Vice-Governadores. É o caso da Paraíba, em que no lugar do João Azevêdo está o Lucas Ribeiro; é o caso do Espírito Santo, em que no lugar do Casagrande está o Ricardo Ferraço; e é o caso do Mato Grosso, em que no lugar do Mauro Mendes está o Otaviano Pivetta. Os cinco Governadores, tanto esses ex-Governadores quanto os dois que permanecem no Ceará - o Elmano de Freitas - e no Piauí - o Rafael Fonteles -, todos são candidatos a reeleição. Só para vocês terem uma ideia, porque isso vai dar algum impacto na questão política em si. Então, talvez, a gente possa pensar depois, quando fizer observações gerais sobre qualquer modificação que vá ser feita no ato para as próximas vezes, que a gente tente resolver um pouco disso aqui, porque, não é o caso, nenhum deles são inimigos, os atuais vices não são inimigos dos antigos administradores, são do mesmo grupo político, mas poderia ter acontecido de a gente pegar alguns estados mais complicados. Essa é uma coisa que não depende da gente, depende exatamente das estatísticas. Então, é só essa observação, para deixar registrado, de que pode haver algum tipo de, não vou dizer ruído político, mas de encaminhamento em função disso aí, de quem é quem nesse exato momento da eleição. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Obrigado, Dantas. Lilia. A SRA. LILIA DE MELO (Por videoconferência.) - Conseguem me ouvir, porque o microfone estava meio ruim aqui? O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Está ótimo, Lilia. Que saudade de você! Como você está? A SRA. LILIA DE MELO (Por videoconferência.) - Estou bem, graças a Deus. Na correria aqui, mas, graças a Deus, vocês tocaram de forma muito compete aqui os trabalhos. A questão, João... Eu acho que a gente precisa só do seu ofício comunicando ao Presidente do Senado, aquele ofício genérico. A gente não dá publicidade nele ainda e aguarda para a publicação da nota técnica conjuntamente, porque, se eu não fizer o comunicado hoje para o Presidente do Senado, ele não vai estartar a questão de despesas e aí a gente não consegue fazer a entrega no dia 12. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Então, Lilia, a gente hoje mandaria só... Eu hoje assino só o ofício... A SRA. LILIA DE MELO (Por videoconferência.) - Isso. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - ... para o Senado Federal comunicando o resultado e, a partir disso, vocês estartam os procedimentos internos... A SRA. LILIA DE MELO (Por videoconferência.) - Burocráticos. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - ... sem divulgar, necessariamente, ainda esse ofício, o.k.? A SRA. LILIA DE MELO (Por videoconferência.) - Exato. Essa é a minha proposta. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Mas aí você já estarta um processo de, sei lá, comunicação direta com os Governadores. A SRA. LILIA DE MELO (Por videoconferência.) - É, a gente pode acionar relações públicas. A gente pode acionar coisas internas... Para a produção do convite oficial. Então... O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Perfeito. A SRA. LILIA DE MELO (Por videoconferência.) - Então, eu preciso demandar o Presidente para ele demandar as demais áreas da Casa. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Perfeito. Perfeito. A SRA. LILIA DE MELO (Por videoconferência.) - Então, é só essa questão que eu proponho e eu acho que aí a gente pode publicar quando tiver as duas informações. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Até 05/05. A Márcia, antes de passar para você... Obrigado, Lilia. A SRA. LILIA DE MELO (Por videoconferência.) - De nada. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - A Márcia fez uma proposta no grupo e eu já queria, assim, que Márcia também esclarecesse. Eu acho que é uma proposta bem razoável, enxergando o dilema do tempo. Mas a Márcia escreveu a... Márcia, você pode até apresentar, por favor... (Risos.) a proposta. A SRA. MÁRCIA FERRI (Por videoconferência.) - Posso sim, João. Bom, a nota técnica já está pronta. Entendo que a Débora poderia compartilhá-la conosco hoje, após esta reunião. Nós temos até o dia 7 pela manhã para fazer a validação, deixar comentários. |
| R | E, na parte da tarde, a Débora já encaminha, após a nossa validação, essa nota técnica para o João, e ele faz o encaminhamento ao Senado, e, depois, o Senado segue com os procedimentos. Então, essa seria a minha recomendação: que a gente tenha um dia e meio para poder fazer a validação da nota técnica. Essa era uma sugestão.... Você quer votar primeiro, João, e aí, depois, eu falo o que eu pensei em falar? O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Se tiver... Eu acho que a gente enfrenta logo esse tema. Então, todo mundo de acordo - volto já para você, Márcia -, de a gente enviar o resultado hoje para o Senado Federal, o.k.? (Pausa.) Quanto a esse ponto o.k., né? Nenhuma manifestação contrária. A SRA. MÁRCIA FERRI (Por videoconferência.) - De acordo. A SRA. JÚLIA MEDEIROS NETTO RIBEIRO (Por videoconferência.) - João, talvez só… Como a Débora levantou a mão, não sei se ela queria falar algo sobre isso, sobre como eles elaboraram a nota. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - E a Rosa também levantou. Eu prefiro botar em votação no final. Vamos ouvir. Márcia termina, depois Débora e Rosalina, aí a gente submete. A SRA. MÁRCIA FERRI (Por videoconferência.) - Está bom. João, meu assunto é outro. Você falou um pouco de escrever sobre o espírito da comenda, e acho que é importante, neste momento de escrita, poder dizer que a gente está premiando o Governador, mas, na verdade, a gente está premiando aquele território, que não necessariamente ele é o único ator para que todo esse resultado seja alcançado. Então, muitas vezes, um território pode ter tido dois Governadores, e o resultado ter sido alcançado e são outros atores que fazem, também, o sucesso dessa política pública. Acho que vale trazer isso, até para tentar mitigar um pouco o impacto do que o Dantas vem trazendo. E, na minha visão, a gente vai ter mais discussão política de quem não foi agraciado pela comenda do que de quem está sendo agora, mesmo não sendo o Governador que fez tudo para chegar a esse resultado. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Beleza. Obrigado, Márcia, faz muito sentido. Débora? A SRA. DÉBORA DE FREITAS VIEGAS (Por videoconferência.) - Eu concordo plenamente com o posicionamento da Márcia. Sugiro que a nota sobre o espírito da comenda seja idealizada e elaborada pela equipe do Senado Federal e também sugiro que os ajustes à nota técnica, pós-sugestões de todo o grupo, sejam incorporados pelo Senado Federal, assim como foi feito no ano passado: nós entregamos a nota e, depois, os ajustes foram incorporados via núcleo de premiação do Senado Federal. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Perfeito. Obrigado, Débora. A SRA. ROSALINA MARIA SOARES (Por videoconferência.) - Sou eu, né? Eu concordo, porque eu acho que é fundamental, de fato, na nota técnica, ter esse parágrafo ou essa página em que se fala da política, ou seja, que foi estabelecida no Brasil, que é uma política de colaboração, que é uma política que precisa ter continuidade. Então, até mostrando ali, dentro dos ganhadores, a gente percebe que essa é uma característica - por exemplo, a do Ceará, que a gente vê ali que é uma política que vem sendo construída ao longo do tempo. Então, acho que isso é fundamental por conta, em especial, deste ano político. Esse ofício, João, que você envia hoje para o Senado, ou seja, ele... Porque, assim, é lógico que os Governadores se falam, tipo: “Olha, vou ganhar aqui a comenda este ano, tal e tal...”. Então, isso acaba, de fato, ainda mais neste ano de eleição, gerando ali desconforto em relação àquele Governador que não recebeu a ligação do Senado para providenciar tudo para receber a comenda. Então, possivelmente, vai ser procurado. Ainda assim, desde que a gente não tenha divulgado oficialmente, as pessoas se falam. Ou seja, o prazo... E aí, a Lília traz: se não for hoje, não tem como fazer no dia 12. Então, eu entendo que tem que ser hoje; não tem outra solução. E aí, talvez, a gente tenha que fazer um esforço - eu gosto da data que a Márcia propôs, mas talvez a gente tenha que fazer um esforço - até de fazer antes, ou seja, de realmente fazer um esforço de liberar isso amanhã, dado que tem esse risco mesmo de eles falarem entre eles. |
| R | O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Olhando o timing da construção política com altas lideranças, o envio do nosso comunicado hoje ao Senado Federal tem pouco efeito prático de altas lideranças se comunicarem. Ele é mais - Lilia, me corrija como é no Senado Federal -, mas, aqui no MEC, funcionaria mais para ganhar arcabouço para mover as outras estruturas, caminhar administrativamente. Até isso chegar na mão da alta liderança para falar com o Governador, pode ser que isso seja amanhã à tarde, por exemplo. Num cenário maravilhoso, amanhã à tarde alguém conseguiu falar com o Governador e essa informação chegou direto ao Governador. Porque, assim, conhecendo isso, para fazer esse timing com o Governador, tem que ser uma alta liderança do Senado Federal; do contrário, ele cai no fluxo de comunicação de um Governo de Estado, lá na pirâmide, mais lá embaixo. Começando por baixo, isso vai chegar na mão do Governador, num cenário idealizado, no dia 7, de manhã ou de tarde, para dizer assim: "Tem um convite do Senado Federal". Se houver uma mobilização de alta liderança, que é o Presidente do Senado ou alguém de alta liderança falando direto com o Governador, num cenário otimizado, Rosa, isso chegaria no dia 6, de tarde. Então, eu acho que, assim - Lilia, pode me corrigir, porque eu estou só olhando o cenário MEC -, num cenário muito incrível, isso sai e circula no dia 8, de tarde, que é mais ou menos o tempo em que a nota técnica vai estar pronta. Então, eu fico tranquilo com esse prazo e, da parte do MEC, se houver qualquer questionamento, eu vou dizer assim: "Olha, sairá uma nota técnica até sexta-feira esclarecendo todos os procedimentos, como foi no ano passado, no mesmo site". O bom, agora, é que a gente tem um site, tem a memória do ano passado, que a gente pode, todo mundo, institucionalmente: "Olha, semelhante ao ano passado, vai sair uma nota técnica esclarecendo todos os procedimentos". E, aí, qualquer um de nós que formos pautados, a grande diferença no procedimento é o fator de equidade racial e socioeconômica, que neste ano nós temos os dados. Então, até aí, eu acho que todos nós estamos muito confortáveis para dar essa informação e para dizer que, até dia 8, todas as informações estarão públicas. Bom... Gláucio? O SR. GLÁUCIO RIBEIRO DE PINHO (Por videoconferência.) - Gente, desculpa a minha dislexia aqui, o meu TDAH, sei lá... Mas, só para ficar claro, pelo menos para mim, talvez ficou para vocês. Nós estamos conversando o seguinte: emite-se o resultado hoje, correto? E se faz um ofício hoje; e a nota técnica, amanhã. É isso? O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - A nota técnica, a proposta, até agora, é até o dia 7, no final do dia. O SR. GLÁUCIO RIBEIRO DE PINHO (Por videoconferência.) - Até o dia 7, não é? E aí, então, estão todos, assim, confortáveis com isso? O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Por ora, nenhuma manifestação em contrário. A SRA. ROSALINA MARIA SOARES (Por videoconferência.) - Somente a minha preocupação que trouxe aqui, Gláucio, de os Governadores se falarem ali. Caso essa comunicação seja feita de alta liderança para alta liderança, pode gerar ali um certo desconforto porque ainda não tem a nota técnica. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Lilia... Eu vou fazer uma pergunta para a Lilia e Gláucio, diretiva, para saber, assim: existe um plano B do Senado Federal não sendo dia 12, Lilia, uma data pré-engatilhada? A SRA. LILIA DE MELO (Por videoconferência.) - Tem, eu já verifiquei isso ontem. Seria dia 18, é uma segunda-feira. O SR. GLÁUCIO RIBEIRO DE PINHO (Por videoconferência.) - Bom, a partir dessa informação, que eu estava pensando se falava ou não, eu só queria opinar o seguinte, é um pouco do timing da Casa, né? |
| R | Se for semana que vem, é terça; se for na outra, é segunda. A terça é melhor que a segunda. O SR. LILIA DE MELO (Por videoconferência.) - Era meu próximo comentário. O SR. GLÁUCIO RIBEIRO DE PINHO (Por videoconferência.) - Se o prazo está apertado pra caramba... Desculpe, Lilia. Eu te interrompi? Pensei que você já tinha terminado. O SR. LILIA DE MELO (Por videoconferência.) - Não, não, era só complementando mesmo o que você está falando, né? Segunda-feira é um dia muito esvaziado na Casa. Então, a comenda acaba perdendo... O SR. GLÁUCIO RIBEIRO DE PINHO (Por videoconferência.) - Mas, assim, os andamentos estão numa velocidade maravilhosa e ninguém quer apertar o pescoço de ninguém, entendeu? Se todos aí... se for um consenso: "Não, vamos fazer com mais segurança e deixar para a frente". Tudo bem, eu acho que são vocês que decidem. Isso não vai estragar o prêmio. Se puder ser hoje, a partir daí ser terça-feira que vem, no meu ponto de vista seria melhor. Mas é o meu ponto de vista. Então, assim, já que me perguntaram, eu falei. (Risos.) Joguei a bola de volta aí para vocês, entendeu? Se fosse hoje, seria ótimo; se não for hoje, não há, assim, um prejuízo sério sobre isso. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Tá, eu vou trazer uma questão. Então, nós temos duas questões para pensar. Primeiro, nós temos um cronograma apresentado aqui, que é: o ofício hoje para o Senado Federal, anunciando o resultado; nota técnica disponibilizada pela Débora hoje; contribuição das organizações até o dia 7, às 12h, com finalização de tudo até o dia 7, com o compromisso de o Senado Federal se esforçar para tudo estar pronto dia 8, na sexta-feira, e disponível para todo mundo antes do... Porque dia 8 é sexta-feira, se não me falha a memória. o.k.? E esse é um cronograma. Até aí, tudo bem, todo mundo entendeu. O segundo ponto, que surge a partir da informação da Lilia, é desafogando... esses prazos nossos eu acho... nem sei se precisamos desafogar, mas desafogava a urgência de comunicação do Senado Federal e se poderia lançar isso para o dia 18, a próxima segunda-feira. Lilia e Gláucio... Lilia diz: "Ó, essa data já está plano B nosso aqui previamente alinhada". Gláucio traz: Nesse dia 18, o ponto de atenção é a Casa do Senado Federal. Ali, os Senadores, os Deputados, esse pessoal que está aqui em Brasília, porque é uma segunda-feira. E aí? Agora passo para Júlia, Márcia e Débora, para se manifestarem sobre esses pontos e trazer outros. (Risos.) A SRA. JÚLIA MEDEIROS NETTO RIBEIRO (Por videoconferência.) - Está certo, gente. Vou, então, se... Não havia me inscrito sobre isso, mas já posso opinar sobre isso. (Risos.) Assim, sinceramente, gente, eu acho que a decisão com relação à data, de ser dia - agora eu estou atrapalhada na data - 12 ou dia 18, eu acho que depende muito mais do Senado do que de nós. Então, eu acho que nós estamos com tudo engatilhado e concordo aí que uma terça-feira é mais interessante do que uma segunda-feira aqui em Brasília. Mas, assim, acho que aí são os trâmites do próprio Senado no que se refere às próprias... às comunicações, aos tempos, aos prazos para decidir sobre o plano A, dia 12, ou o plano B, dia 18. Então, acho que contem com o nosso trabalho do lado de cá, e eu acho que as pessoas que eu vejo aqui enquanto eu falo concordando... porque eu acho que essa decisão estaria mais aí na mão do próprio Senado Federal. Acho que podemos trabalhar com essa nota, com esse... Não sei de que tamanho é a nota, Débora, ou o que é a complexidade. Assim, eu estou aqui no primeiro ano com esta Comissão e é isso até que eu queria entender. A gente tem... Eu fiquei em dúvida agora, são duas ou três notas. Tem uma nota, que é a nota técnica do Inep, em que a gente não apita; eles vão esclarecer os pontos e essa não será compartilhada. A nota técnica que a Bem Comum já elaborou se refere aos processos decisórios, às decisões que a gente tomou aqui na Comissão - então, aqui. |
| R | E aí a Márcia, se eu não me engano, ponderou com relação... - acho que a Márcia... acho que foi a Débora, na verdade - falou sobre uma nota preparada pelo núcleo do Senado, que o espírito da comenda seja realmente esse. Então eu fiquei em dúvida se haverá uma terceira nota ou se essas questões são incorporadas nessa nota técnica mais geral - eu estou achando até que seja isso. Então a gente tem duas notas: é uma nota técnica do Inep, que vai falar sobre os dados, e a outra nota técnica nossa; é isso. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Vou esclarecer, Júlia. A SRA. JÚLIA MEDEIROS NETTO RIBEIRO (Por videoconferência.) - Tá. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Tem as notas técnicas do Inep, sobre as quais nós não opinamos, não atuamos diretamente. Essas notas técnicas são duas, na verdade: uma diz respeito à elegibilidade e a outra diz respeito aos dados de equidade. Eles estão mandando os dados para a gente a partir de notas técnicas. E tem a nota técnica deste comitê, em que a gente esclarece todos os pontos que nós validamos - aquelas apresentações de eslaide. Nessa nossa nota técnica, a gente referenda os dados, por exemplo, "equidade: usamos os dados enviados pelo Inep, conforme nota técnica tal e tal", então a gente se refere; "elegibilidade: usamos os dados assim e assim disponibilizados pelo Inep". Então a gente, na nossa nota técnica do comitê, nós referendamos essas notas técnicas anteriores. Dentro dessa nossa nota técnica do comitê, a gente abre espaço para o que Rosalina trouxe - Márcia trouxe também - de ter um lugar em que se fale assim: "A comenda Governadores da Alfabetização...", e ali a gente traz o espírito da comenda, dessa mesma nota técnica. A SRA. JÚLIA MEDEIROS NETTO RIBEIRO (Por videoconferência.) - A gente havia, inclusive, em alguma reunião anterior, ponderado com relação a essa questão... O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Exato. A SRA. JÚLIA MEDEIROS NETTO RIBEIRO (Por videoconferência.) - ... de a gente falar mais da gestão do que do Governador em si, embora o título da comenda leve "Governadores pela Alfabetização". O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Perfeito, é dentro dessa ambiência dessa nota técnica... A SRA. JÚLIA MEDEIROS NETTO RIBEIRO (Por videoconferência.) - Perfeito. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - ... produzida por este comitê. Esta nota técnica - uma vez que este comitê a organiza, a partir dessa minuta inicial que Débora traz - a gente a manda para as instituições e elas oferecem contribuições. O copilado final dessa nota técnica - quem fez no ano passado foi o Senado Federal - é um copilado final assim: muda o verbo, altera, aqui traz mais um parágrafo. As instituições já são muito propositivas, elas já trazem uma escrita do que elas querem mudar. Então Lilia ficou em articulação comigo. Ela incorporava, mandava para eu ler, aí eu falava com Débora: "Débora, é isso mesmo?". E aí a gente deu a validação final da nota técnica para o Senado publicar. Está bom? Esclareci? A SRA. JÚLIA MEDEIROS NETTO RIBEIRO (Por videoconferência.) - Perfeito. Por mim, o.k. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Está bom. Passo para Márcia e Débora, na sequência. A SRA. MÁRCIA FERRI (Por videoconferência.) - Obrigada, João. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Quando Débora for falar, aí a gente finaliza esse entendimento, vota, e aí eu tenho uma demandinha última para Débora: pedir para ela mostrar como está a nota técnica antes de a gente sair da reunião. A SRA. MÁRCIA FERRI (Por videoconferência.) - Perfeito, João, obrigada. Só ia fazer uma sugestão: a visão que o Gláucio traz - e a Lilia - é superimportante, então eu manteria a comenda para o dia 12. Eu tinha dito que a gente poderia fazer a validação da nota técnica até dia 7 ao meio-dia. Minha proposição agora é de fazer a validação até amanhã no final do dia, para que a gente ganhe um tempinho a mais. Acho que é uma força-tarefa que vale a pena. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Está bom, Débora, com a palavra você. Então, vamos lá. Márcia está trazendo uma proposição - antes de passar para a Débora - de a gente, em vez de validar até o dia 7, validar até amanhã - ao final do dia ou ao meio-dia, Márcia? |
| R | A SRA. MÁRCIA FERRI (Por videoconferência.) - Ao final do dia, João. Até amanhã às 6h, por favor. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Está bom, às 6h... A SRA. JÚLIA MEDEIROS NETTO RIBEIRO (Por videoconferência.) - Às 11h59, Márcia; 23h59! (Risos.) O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Às 23h59... O.k. Débora e Dantas. A SRA. DÉBORA DE FREITAS VIEGAS (Por videoconferência.) - Eu ia ainda opinar sobre a data. Eu acho que, para fins de mobilização a respeito da alfabetização de crianças, a terça-feira é o melhor dia no Senado Federal. A minha única ponderação com relação à realização no dia 12 é a mobilização para a garantia da presença dos Governadores no próximo dia 12, porque, caso esse resultado seja oficializado hoje até o final do dia, e amanhã a equipe do Senado Federal consiga entrar em contato com os Governadores, eu acho que é um prazo razoável, de uma semana quase, para que os Governadores ajustem suas agendas e estejam presentes. Acho que existe um risco de termos a presença, talvez, de um secretário de educação representando um Governador, e isso é um risco, porque é uma comenda para Governadores, então se espera que o Governador se faça presente. É bem redundante isso, mas era esta a minha ponderação com relação ao dia 18: existe mais tempo para articulação e organização das agendas e garantia da presença dos Governadores, mas, do ponto de vista de mobilização, é importante que o Senado Federal esteja mais cheio do que esvaziado, como é numa segunda-feira. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Eu gostei muito do encaminhamento que a Júlia trouxe, em que ela disse assim: "Vamos ver [não sei se você, Débora...] o que nós conseguimos controlar". O que nós conseguimos controlar é o ofício, que hoje a gente consegue controlar e está o.k., e a nota técnica, se todo mundo estiver de acordo em validar até amanhã às 23h59. Dito isso, eu acho que, para a gente, para todo mundo fica muito confortável devolver a bola para o Senado Federal; aí, estará com o Senado Federal dizer assim: "Consigo usar força institucional e ter todo mundo na terça-feira, dia 12? Não consigo? O que faço?". Eu acho que a gente pode inclusive encaminhar que, por uma mensagem lá no grupo, digam se vai ser mesmo no dia 12 ou se vai ser mesmo no dia 18, porque eu acho que atenderia a todo mundo aqui. Dantas - antes de eu colocar em votação. O SR. JOSÉ DANTAS FILHO (Por videoconferência.) - Se a participação do Senado Federal for do locutor que vos falam, eu não tenho condições de fechar isso amanhã; só teria condições de fechar na manhã do dia 7 a versão final da nota, incorporando tudo. É um problema específico de agenda, porque eu estou no meio de uma semana muito pesada de trabalho. Entre outras coisas... O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Mas, Gláucio, o seu dia de trabalho... O SR. JOSÉ DANTAS FILHO (Por videoconferência.) - Entre outras coisas, eu tenho que fazer o folder de divulgação desse negócio, porque eu o estou escrevendo, estou com essa responsabilidade. O folder eu combinei de entregar amanhã de manhã para a Secretaria-Geral da Mesa poder imprimi-lo, para que a coisa seja distribuída na terça-feira, mas aí me prende, porque eu tenho uma reunião à tarde, também, com outro assunto, a que eu não posso faltar; então, eu não teria condições de fechar, não. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - E Gláucio... Gláucio, não; Dantas. Tranquilizando-o, o seu trabalho começa às 7h do dia 7, porque as instituições contribuiriam com a nota técnica no dia de amanhã, e o Senado Federal receberia a missão no dia 7 pela manhã, então era o dia em que você... Ali, é força máxima: eu, você e a Lilia. |
| R | Eu vou precisar, no dia 7, certamente, de Débora, mas é no dia 7, viu? O SR. JOSÉ DANTAS FILHO (Por videoconferência.) - Tranquilo. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Tranquilizando-o nesse ponto. Márcia está inscrita? Não mais? (Pausa.) Eu ponho, então, em deliberação se todos estão de acordo com o seguinte cronograma... Ouvindo todo mundo agora. Ofício: no dia de hoje, o.k.? Para a gente ir finalizando o ofício. Alguma...? A SRA. DÉBORA DE FREITAS VIEGAS (Por videoconferência.) - O.k. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Então, ofício, no dia de hoje, o.k. para todo mundo, né? (Pausa.) Nenhuma manifestação em contrário. Nota técnica: produção até... A produção inicial a Débora já fez. Muito obrigado, Débora, porque isso só vai ser possível porque você já chegou aqui com a nota técnica em andamento. Revisão da nota técnica: até às 23h de amanhã? A SRA. ROSALINA MARIA SOARES (Por videoconferência.) - O.k. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - O.k.? Nenhuma manifestação em contrário? A SRA. MÁRCIA FERRI (Por videoconferência.) - O.k. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - O.k. Finalização da nota técnica pelo Senado Federal: dia 7, porque isso não precisa votar, isso é Dantas ali. O.k., né? (Pausa.) Então, aprovado este cronograma. Tudo o.k.; muito obrigado. Agora, antes de terminar a reunião, eu queria, já que vocês vão receber a nota técnica ainda hoje, que Débora a projetasse para, visualmente, vocês só verem como ela está organizada. É uma coisa rápida, Débora, assim, de cinco minutos... A SRA. JÚLIA MEDEIROS NETTO RIBEIRO (Por videoconferência.) - Ela já até compartilhou no... O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - No grupo? A SRA. JÚLIA MEDEIROS NETTO RIBEIRO (Por videoconferência.) - ... no chat a nota técnica, tá? O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Ah! Oh, Débora, desculpe-me, então... A SRA. JÚLIA MEDEIROS NETTO RIBEIRO (Por videoconferência.) - João, uma dúvida só: quando é que a gente tem a confirmação, então, de se vai ser no dia 12 ou no dia 18? É amanhã? O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Eu penso que o Senado Federal, até amanhã, ou dia 7, sai... Lilia? Lilia já levantou a mãozinha. A SRA. LILIA DE MELO (Por videoconferência.) - Eu acho que a gente pode confirmar amanhã, a partir dos primeiros contatos com os Governadores. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - É, porque vai ver se é viável a presença deles; perfeito. A SRA. LILIA DE MELO (Por videoconferência.) - A Débora colocou essa questão, e eu acho muito importante a gente reforçá-la aqui: acho que, no meio da tarde, a gente já consegue ter um retorno das assessorias, confirmando aquilo que você falou previamente. Então, até chegar ao Governador, demora um certo tempo; vai falar com o cerimonial, para aí mandar para a gente... A partir do meio da tarde, eu consigo dar um retorno do que a gente está tendo de feedback das assessorias para a gente confirmar a data. A SRA. MÁRCIA FERRI (Por videoconferência.) - Então, Lilia, rapidinho: até amanhã à tarde, a gente deve... Quer dizer, até amanhã no fim do dia a gente deve ter essa confirmação? A SRA. LILIA DE MELO (Por videoconferência.) - É, uma noção de se a gente vai conseguir Presidência. E, até respondendo à questão que acho que foi a Márcia que colocou... A SRA. MÁRCIA FERRI (Por videoconferência.) - É, era isso que eu ia perguntar. A SRA. LILIA DE MELO (Por videoconferência.) - ... no chat: as sessões aqui de premiação concorrem com as sessões deliberativas, especiais e de debates temáticos do Senado. Então, já há uma sessão especial marcada para terça-feira, dia 19. A gente não tem disponibilidade de Plenário, porque de manhã tem essa sessão especial e à tarde tem a deliberativa do Senado. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Perfeito. Débora, por favor. A SRA. DÉBORA DE FREITAS VIEGAS (Por videoconferência.) - Bom, gente, está compartilhado com vocês no modo "comentários". Então, qualquer sugestão que vocês tenham de alteração vocês podem fazer o comentário na linha, e aí a gente a incorpora no dia 7. A primeira informação é o índice, com o que vem contido nesta nota técnica: o assunto, o critério de elegibilidade, quais são os indicadores dentro de cada um dos eixos, a proposta metodológica e aí vem o cálculo final, a explicação intuitiva e a pontuação final e conclusões. Então, a que se refere esta nota técnica, o critério de elegibilidade, que é de acordo com a resolução - e aí a gente vai ter que inserir o número da resolução. Existe a taxa de 80% de participação, a taxa mínima de participação. Aqui, a gente coloca os dados oferecidos pelo Inep. Aqui a fonte é Inep, censo escolar. |
| R | Indicadores. O eixo aprendizagem tem o indicador criança alfabetizada, e aqui se explica um pouco o que é o indicador criança alfabetizada e o avanço no percentual de crianças, entre 2024 e 2025. Equidade racial e socioeconômica. Também explica-se a diferença de aprendizagem entre BA (brancas e amarelas) e PPI (pardos, pretos e indígenas) e a redução na diferença de aprendizagem entre estudantes de nível socioeconômico distintos, né? Alto nível socioeconômico e baixo nível socioeconômico. Assim como a formação de professores. A gente tem aqui os critérios elencados na comenda, e a taxa de engajamento, considerando cota-parte do ICMS, e aí a cota-parte do ICMS tem três critérios relativos a ela, e a taxa de frequência escolar e escolarização, a Tafel, como a gente chama. Aqui, é a proposta metodológica. Aí a gente vem com as fórmulas e com aqueles critérios que nós mesmos criamos. Então, pontuação e o intervalo de aprendizagem, assim como a pontuação e o intervalo do avanço, a explicação intuitiva... Então, aqui é uma forma simplificada de entender o que estão falando as fórmulas. Equidade racial. Aqui já se está considerando a ponderação do indicador de equidade racial, onde o peso PPI será 3 e o peso de brancos e amarelos será 2, assim como deliberado neste grupo. Aqui a fórmula. O nível socioeconômico, também indicando o peso - fórmula. Refere-se à nota técnica do Inep. Observações... Aqui existe uma observação sobre arredondamento dos números, aquela questão que estava dissonante do número que a Bem Comum chegou do número que o Inep apresentou. Então, é importante a gente citar. Formação de professores. Aqui vai se referir também ao documento enviado pela Secretaria da Educação Básica, também referenciado com as informações de formação de professores, participação e formação de gestores. E engajamento. Da mesma forma a pontuação, à qual a gente chegou dentro dos intervalos, para percentual da cota-parte atrelada aos resultados de aprendizagem; para o peso da alfabetização no índice do ICMS; para o impacto da qualidade educacional nos repasses, assim como qual é o indicador geral do ICMS, como se calcula o indicador geral do ICMS, uma média dos três microindicadores, vamos dizer assim - a explicação intuitiva. Taxa de escolarização líquida. Também com a pontuação que nós definimos. E, por fim, vem como é calculada a pontuação final, com o resultado do eixo de aprendizagem, o eixo de equidade, o eixo de formação e o eixo de engajamento, assim como a conclusão geral desta nota técnica. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Perfeito. Obrigado, Débora. Essa nota técnica já está disponibilizada para vocês. Eu peço que a Lilia adote também, só por procedimento, para a gente mandar por e-mail para vocês esse link, para vocês terem acesso também ao e-mail... No e-mail, Lilia, é só reforçar que se trata de um documento interno, em construção; não recomendamos, portanto... O mesmo que a gente fez com a divulgação dos dados, só para pecar pelo zelo e pelo excesso, está bom? Alguém mais tem alguma consideração? Acho que... (Pausa.) Oi, Júlia. A SRA. JÚLIA MEDEIROS NETTO RIBEIRO (Por videoconferência.) - Colegas, queria só saber como a cerimônia em si está estruturada, qual a expectativa, o roteiro... Imagino que deve seguir... O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Não temos nada disso definido ainda. (Risos.) |
| R | A SRA. JÚLIA MEDEIROS NETTO RIBEIRO (Por videoconferência.) - Não, mas deve seguir aí um padrão. Não sei se tem alguma expectativa, se tem aqui a confirmação. Quer dizer, tem uma confirmação para o dia 12 do meu representante. Tem alguma expectativa de fala, alguma coisa? Ou não? Porque imagino que, obviamente, quanto maior a presença aí de Governadores e Senadores, menor o espaço de outras pessoas falarem, mas o que é bom, obviamente, porque a gente quer essa participação. Enfim, não sei como foi no ano passado. Eu encontrei até as notas e pelas notas eu só vi... parece que a Marlova foi a única parceira que falou, aí eu fiquei em dúvida e quis me certificar aqui. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Foi isso no ano passado; segue o protocolo do Senado Federal. Em geral, a gente recebe essas informações mais próximo - de como vai ser -, mas eu já queria pedir para que todo mundo tomasse a providência que Júlia trouxe de já falar com seu estratégico imediato, já bloquear essa data, já se antecipar ao estratégico imediato das instituições e bloquear sua agenda. Quem está fora de Brasília já também pode alertar os procedimentos de passagem, deslocamento, e aguardar a Lilia confirmar que vai ser mesmo no dia 12, mas já deixar isso pré-alinhado. No ano passado, quanto à solenidade, Júlia, havia a previsão da fala da Marlova, do Comitê, e nós articulamos ali no bastidor, na hora, para ter uma fala de um membro do comitê, e era até a Débora que iria falar, mas a solenidade se alongou tanto e se alongou tanto, que, no final, o Senado Federal, a partir de toda a Comissão do cerimonial, saiu cortando todo mundo. Então ainda escapou a Marlova, porque, quando começou o corte, ela já estava falando, mas depois dela saiu a representação do MEC, saiu a representação do Comitê, e foi assim. Foi uma aventura para a Lilia e demais do Senado Federal. Demorou cinco horas - alguém botou aqui. Foi enorme, mas foi muito lindo - mas foi muito cansativo. Oi, Rosa. A SRA. ROSALINA MARIA SOARES (Por videoconferência.) - Não, só para trazer esse ponto, porque, no dia 12, o João Alegria está de férias, e nesse dia eu já tinha uma outra agenda anteriormente à comenda, e eu não consegui desmarcar. Hoje eu estava aqui conversando internamente quem iria nos representar, estava buscando alguém aqui da fundação para estar com vocês. Se for no dia 12, teremos que seguir mais ou menos isso, ou seja, uma representação institucional aqui da fundação. No dia 18, já conseguiria articular para o João e também a minha presença - confirmar a presença dos dois -, mas no dia 12 vai ser bastante difícil. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - A gente já está sabendo agora: se passar para o dia 18, foi figa que você fez. (Risos.) A SRA. ROSALINA MARIA SOARES (Por videoconferência.) - Hoje eu nem sabia dessa possibilidade. Falei: pô, no dia 18 vai ser melhor, mas... O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Está bom. Obrigado, Rosa. A gente supercompreende. A SRA. THAMIRES MIROLLI (Por videoconferência.) - Gente, eu não consigo escrever aqui da sala, mas só para deixar aqui: da Fundação Lemmann, vai a Daniela Caldeirinha, que é Vice-Presidente de Relações Institucionais aqui. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Está bom. Só para facilitar a vida do Senado Federal, eu queria pedir para vocês também, como encaminhamento, para vocês colocarem lá no nosso grupo para quem o Senado Federal deve enviar o convite: o nome completo da pessoa - ou das pessoas - que as instituições gostariam que fosse convidada, mais o e-mail institucional, porque isso sempre é uma novela quando vai mandar ofício. Então, só para ajudar a Lilia a fazer esses despachos administrativos aí, está bom? O.k. Lilia, você tem algum pedido, alguma coisa, Alguém do Senado Federal? O SR. LILIA DE MELO (Por videoconferência.) - Não, por enquanto está ótimo. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Está bom. Então, aprovado esse cronograma, eu queria, antes de encerrar, agradecer novamente os esforços de todo mundo, destacar mais uma vez os esforços da Débora, e ela representando a Associação Bem Comum pela atuação preventiva e antecipada em relação aos próximos passos. |
| R | Então, acho que isso deu muita vazão a essa parte final. Gostaríamos de agradecer de forma muito particular ao Eduardo, pela construção das duas notas técnicas, a construção a tempo, deixar registrados os agradecimentos também ao Ministério da Educação pela resposta com as duas informações e deixar também expresso o agradecimento a todas as instituições que até aqui desmarcaram reunião, garantiram quórum... É importante notar que nós tivemos sempre um quórum de 100% de participação nas reuniões. Então, isso foi muito importante, e eu agradeço demais. Gláucio? O SR. GLÁUCIO RIBEIRO DE PINHO (Por videoconferência.) - Só para confirmar com a Lília e com o Marcelo: ficou registrada a votação, não é, do resultado? O SR. LILIA DE MELO (Por videoconferência.) - Sim. O SR. GLÁUCIO RIBEIRO DE PINHO (Por videoconferência.) - O.k. Desculpe-me. Só isso. O SR. MARCELO SEBASTIÃO STARLING FERREIRA (Por videoconferência.) - Eu só pediria ao Presidente para anunciar, de qualquer maneira. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Fizesse o quê? O SR. MARCELO SEBASTIÃO STARLING FERREIRA (Por videoconferência.) - Anunciasse o resultado final. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Precisa ler todos os nomes? O SR. LILIA DE MELO (Por videoconferência.) - Só os cinco. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Pode projetar, Débora? Porque aí eu já faço a leitura a partir daqui da sua projeção. A SRA. DÉBORA DE FREITAS VIEGAS (Por videoconferência.) - Este é o resultado ranqueado, com a ponderação do indicador racial. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Três por dois, dois por três, o.k. Considerando, então, todas as discussões até aqui, os encaminhamentos, eu anuncio a todos os resultados dos classificados para a comenda, edição de 2025, que será entregue em 2026. Restaram classificados para o recebimento da comenda o Ceará, o Mato Grosso, o Espírito Santo, o Piauí e a Paraíba. Os próximos encaminhamentos desta Presidência vão ser: assinar o ofício de informação ao Senado Federal, informando esse resultado - isso vai ser feito ainda até o final do dia de hoje -, bem como a providência da equipe do Senado Federal que nos apoia em encaminhar o e-mail com a nota técnica, produzida inicialmente, preliminar, pela Débora, a todos os membros do Comitê, ainda no dia de hoje, para que esses ofereçam contribuições até o final do dia de amanhã; e o comprometimento da equipe do Senado Federal de organizar e sistematizar todas as informações da nota técnica até no máximo dia 7, como primeiro time, e organização do site, até o dia 8, como nós articulamos aqui; e os membros do Comitê listarem no grupo os nomes das representações institucionais para as quais nós devemos tomar providências imediatas do convite; também realizarem as articulações quanto ao bloqueio da agenda pessoal e das lideranças que desejam que sejam convidadas. Estão todos de acordo, só para ter a aprovação de todos? Sinalizem lá no grupo aprovado, aprovado, de acordo, de acordo. A SRA. JÚLIA MEDEIROS NETTO RIBEIRO (Por videoconferência.) - De acordo. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Tendo o de acordo de todo mundo e a aprovação, eu gostaria de concluir os trabalhos deste Comitê, comunicando... O SR. MARCELO SEBASTIÃO STARLING FERREIRA (Por videoconferência.) - João, desculpe-me por te atravessar. Só falta também, na parte protocolar, a questão da ata desta reunião ser aprovada de forma virtual. O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Ah, tá. Perfeito. Então, como passo seguinte, nós iremos produzir, a partir das notas e desta gravação, a ata desta reunião, que será depois submetida ao grupo, para aprovação de vocês lá pelo grupo mesmo, e a gente coloca as aprovações. Está bom? |
| R | A partir disso, eu gostaria de concluir os trabalhos deste Comitê, comunicando que os agraciados na edição de 2025 - que será publicizada em 2026 - da Comenda Governadores da Alfabetização serão imediatamente comunicados ao Senado Federal, ao mesmo tempo em que agradeço a participação de todos nesta reunião, não havendo, a priori, a previsão de uma agenda da próxima reunião. Mas há o comprometimento desta Presidência do Senado Federal com o Dantas, de puxar uma reunião após a divulgação dos resultados, para a gente discutir aqueles encaminhamentos para o aprimoramento da comenda e de todos os outros procedimentos que foram citados aqui, ainda no decorrer deste... Para a gente iniciar ainda neste semestre, né, Dantas? Aí, a gente chama uma reunião, ainda neste semestre, para a gente definir um prazo, um calendário mais organizado, para a gente dar conta dos próximos passos. Está bom? Era isso, gente. Muito obrigado. O SR. MARCELO SEBASTIÃO STARLING FERREIRA (Por videoconferência.) - João... Desculpe-me, Márcia. De novo, meu Deus do céu! Perdão, pessoal. Vou te mandar neste... O ofício já está pronto, o ofício comunicando o Presidente do resultado, e eu vou te mandar neste exato instante. (Pausa.) O SR. PRESIDENTE (João Paulo Mendes de Lima. Por videoconferência.) - Está bom, gente. Agradeço a todos. Boa noite. (Intervenções fora do microfone.) (Iniciada às 17 horas e 08 minutos, a reunião é encerrada às 18 horas e 17 minutos.) |