10/06/2026 - 1ª - Frente Parlamentar Mista das Startups e do Empreendedorismo Inovador

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O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco/PSB - RR. Fala da Presidência.) - Boa tarde a todos e a todas.
Declaro aberta a reunião de instalação da Frente Parlamentar Mista das Startups e do Empreendedorismo Inovador, cuja pauta destina-se a instalar a frente parlamentar na 57ª Legislatura; deliberar sobre o estatuto da frente parlamentar; eleger a comissão executiva do Colegiado.
Até o momento esta frente parlamentar conta com a adesão de quatro Senadores e cinco Deputados Federais. Considerando que outros Parlamentares podem aderir a este Colegiado a qualquer momento, informo aos Parlamentares que desejarem compor a frente parlamentar que a adesão é feita de forma digital, através do sistema Sedol, para Senadores, e do sistema Infoleg, para Deputados Federais, e que a nossa Secretaria se encontra à disposição para orientar os gabinetes dos Parlamentares que queiram se juntar aos esforços desta frente.
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Eu convido para compor a mesa o Deputado Keniston Braga. (Pausa.)
Instalada a frente parlamentar na 57ª Legislatura, passamos ao segundo item da pauta, qual seja, a aprovação do regulamento interno da frente parlamentar.
Informo que a proposta de regulamento foi enviada previamente a todos os membros por e-mail. Aqueles que quiserem uma cópia física da proposta poderão solicitá-la junto à nossa Secretaria.
Em discussão. (Pausa.)
Alguém gostaria de discutir?
O SR. KENISTON BRAGA (Bloco/MDB - PA) - Senador, eu.
O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco/PSB - RR) - O.k., com a palavra V. Exa., Deputado Keniston.
O SR. KENISTON BRAGA (Bloco/MDB - PA) - Senador, de início, gostaria de parabenizá-lo pela iniciativa de criar esta frente parlamentar, que tem como propósito a descentralização da inovação tecnológica e o fortalecimento das startups na região da Amazônia Legal, região onde o meu estado está inserido - o Estado do Pará -, o seu estado está inserido.
E nós sabemos da importância do investimento na inovação tecnológica prioritariamente para o nosso ambiente, tirar um pouco desse ambiente que é muito do Sul e do Sudeste do Brasil e levar para a Amazônia Legal. Tenho certeza de que as startups podem contribuir de maneira significativa na bioeconomia, na produção de alimentos; as greentechs, as agrotechs, nos ajudando a rastrear tanto a carne produzida na Floresta Amazônica quanto a madeira, dando a esses produtos produzidos na Amazônia Legal uma segurança de comercialização internacional, fazendo com que a gente possa ter os olhos voltados para a Amazônia em outros aspectos.
Nós temos o maior ativo ambiental do planeta, sim, mas precisamos lembrar que abaixo da copa das árvores moram pessoas, e que a presença das startups e desse melhoramento da inovação tecnológica na Amazônia, tenho certeza, trará grandes benefícios não só para a Amazônia quanto para o Brasil.
Sabemos também da possibilidade da criação... Já existem tecnologias que vão ao encontro de uma necessidade extrema de uma população, que a gente chama de população ribeirinha na nossa Amazônia, para a educação e para a saúde. Temos certeza de que as startups são capazes de desenvolver ferramentas que vão aproximar... diminuindo as dificuldades de acesso à educação e à saúde que tem o povo ribeirinho.
Então, sem sombra de dúvida, Senador, tenha de mim total cumplicidade e apoio a esta sua iniciativa, porque, como amazônidas que somos e conhecemos profundamente a nossa realidade, sabemos da importância dessa democratização, da participação no ambiente socioeconômico das startups e de toda essa inovação tecnológica no ambiente da Amazônia Legal.
Obrigado, Presidente.
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O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco/PSB - RR) - Quero agradecer a manifestação do Deputado Keniston Braga, do Pará, e dizer a V. Exa. que V. Exa. fez, de uma forma sintética, com um bom poder de síntese, um resumo rápido da importância da criação desta frente, porque, obviamente, neste momento em que nós vivemos mergulhados na inovação tecnológica, nós precisamos ter aqui no Senado, no Congresso Nacional, esse importante instrumento de defesa, para que possa irrigar por todo o país. Então, tem uma capacidade de aglutinação de esforços muito grande para que nós possamos, com essas startups, dar um grande salto para o desenvolvimento do nosso país.
E, como o Deputado Keniston falou, nós temos que descentralizar isso do Centro-Oeste, do Sul e Sudeste, principalmente, para o resto do Brasil. Afinal de contas, o Nordeste, a Amazônia têm essa capilaridade, com a população gigantesca que ali vive, e hoje já se tornam também um ponto de convergência muito forte da economia, usando, essencialmente, tecnologia.
Portanto, é importante este momento de criação, e tenho certeza de que o pronunciamento de V. Exa. já sintetiza aquilo que todos nós que estamos aqui pensamos sobre esta frente. No nosso entendimento, ela chega em boa hora.
Os Parlamentares que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
Passamos à eleição da comissão executiva da frente parlamentar.
Neste momento, coloco em deliberação a proposta de composição da comissão executiva, que contará com os seguintes nomes: Presidente, Senador Chico Rodrigues; 1ª Vice-Presidente, Deputada Laura Carneiro; 2º Vice-Presidente, Deputado Keniston Braga; 3º Vice-Presidente, Deputado Paulo Litro; 4º Vice-Presidente, Deputado Marangoni; 1º Secretário, Senador Astronauta Marcos Pontes.
Nós gostaríamos também de incluir, como Secretário-Executivo, o Alan da Silveira.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco/PSB - RR) - O.k., perfeito.
Então, essa é a comissão executiva, que nós acabamos de citar neste momento. No entanto, nós convidaremos, obviamente, o Sr. Alan da Silveira como Secretário-Executivo, para que possa nos ajudar a conduzir todo esse processo e, lógico, esperar que haja uma aglutinação bem ampla, para que nós possamos já criar uma frente fortalecida.
Eu gostaria de convidá-lo para compor aqui a mesa. Você é Diretor de Relações Governamentais da Alas e pode compor a mesa também.
Em discussão. (Pausa.)
Não havendo quem queira discutir, em votação.
Os Parlamentares que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada. (Pausa.)
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Nós faremos um breve pronunciamento no ato da criação desta comissão, desta Frente Parlamentar Mista - diga-se passagem, mista - das Startups e do Empreendedorismo, o que nos dá uma posição conceitual do que ela representa, portanto, a todos que estão presentes aqui. E gostaria também de deixar registrado nos anais desta comissão.
Quero cumprimentar os Parlamentares aqui presentes, os demais convidados, senhoras e senhores aqui presentes.
Este é um momento importante para o Senado Federal e para mim, que propus a PRS 18, de 2025, que se deu e originou a Frente Parlamentar Mista das Startups e do Empreendedorismo Inovador, que ora acabamos de instalar.
Quero iniciar com um agradecimento especial à ANStartup, cuja atuação foi decisiva para a construção desta iniciativa. A entidade tem desempenhado um papel relevante na discussão do ecossistema de inovação brasileiro, aproximando empreendedores, investidores, academia e poder público em torno de uma agenda comum de desenvolvimento.
Também agradeço a presença do Diretor da Aliança Latino-Americana de Startups, Alan, pernambucano como eu, cuja presença engrandece este momento e simboliza algo muito importante: a inovação não conhece fronteiras.
Não existe um país num continente pobre. Os desafios enfrentados pelos empreendedores brasileiros dialogam, cada vez mais, com os desafios e oportunidades de toda a América Latina, região que possui enorme potencial para se consolidar como um dos grandes polos globais de tecnologia e empreendedorismo.
A criação desta frente parlamentar parte de uma constatação simples: as startups deixaram de ser uma promessa do futuro para se tornarem uma realidade do presente. Em poucos anos, vimos empresas inovadoras transformarem mercados inteiros, criarem soluções inéditas, ampliarem o acesso a serviços essenciais e contribuírem para a modernização do mundo e da economia brasileira.
Hoje startups estão revolucionando a saúde, a educação, o agronegócio, o setor financeiro, a mobilidade urbana, a sustentabilidade ambiental, a logística e tantos outros segmentos.
Mais do que empresas de tecnologia, elas representam uma nova forma de pensar e resolver problemas. São empreendedores que identificam desafios antigos e encontram soluções novas; são jovens que transformam conhecimento em oportunidade; são profissionais que assumem riscos para gerar inovação, emprego e desenvolvimento; e são investidores que apostam na capacidade criativa dos brasileiros.
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Por trás de cada startup, existe uma história de coragem, de perseverança e de confiança no futuro do país. O empreendedorismo inovador é uma das maiores ferramentas de transformação econômica e social à disposição do Brasil. Ele gera empregos qualificados, atrai investimentos, aumenta a produtividade, fortalece a competitividade nacional e amplia nossa capacidade de competir em um mercado global cada vez mais intenso e dinâmico.
Mas seu impacto vai além de indicadores econômicos. Quando uma startup desenvolve uma solução para ampliar o acesso à educação, melhorar o atendimento médico, facilitar o crédito para pequenos empreendedores, reduzir desperdícios ou tornar serviços públicos mais eficientes, ela está ajudando a enfrentar problemas históricos do nosso país.
Por isso, apoiar a inovação não é apenas uma estratégia econômica, é uma estratégia de desenvolvimento nacional. É uma estratégia de inclusão. É uma estratégia de soberania tecnológica.
O Brasil possui talentos extraordinários, universidades de excelência, centros de pesquisas reconhecidos internacionalmente e um mercado intenso urbano, robusto e, acima de tudo, fortalecido pelos sistemas implantados. Temos todas as condições para ocupar uma posição de protagonismo na economia do conhecimento.
Mas para que isso aconteça, precisamos construir um ambiente favorável ao empreendedorismo inovador, com segurança jurídica, com marcos regulatórios modernos, de fácil acesso ao capital e aos investimentos e de redução de entraves burocráticos que muitas vezes dificultam o crescimento de empresas inovadoras. E precisamos garantir que o Parlamento acompanhe a velocidade das transformações tecnológicas que estão ocorrendo no mundo.
É exatamente nesse contexto que nasce essa Frente Parlamentar. Seu papel será criar um espaço permanente de diálogo entre o Congresso Nacional e os diversos atores do ecossistema da inovação. Um espaço para ouvir empreendedores, investidores, pesquisadores, aceleradoras, universidades, entidades representativas e formuladores de políticas públicas. Um espaço para se construir consensos e identificar oportunidades para contribuir de forma efetiva para o fortalecimento da inovação brasileira.
Esta frente não pertence a um partido, a uma região, a uma empresa ou a um setor específico. Ela pertence ao futuro do Brasil, porque discutir startups e empreendedorismo é discutir produtividade, é discutir inovação. É discutir competitividade e discutir geração de oportunidades. É discutir o lugar que queremos ocupar no século XXI.
Que esta Frente Parlamentar possa ser um instrumento de diálogo, de construção coletiva e de promoção de políticas públicas capazes de impulsionar a inovação e o empreendedorismo em nosso país! E que possamos juntos ajudar a construir um Brasil mais moderno, mais competitivo, mais inclusivo e mais preparado para os desafios do futuro.
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A todos que nos ouviram, muito obrigado pela atenção. (Pausa.)
Bom, a palavra depois ficará franqueada, mas a princípio passamos a palavra ao Deputado Keniston para o seu pronunciamento.
O SR. KENISTON BRAGA (Bloco/MDB - PA) - Senador Chico Rodrigues, hoje Presidente da nossa frente parlamentar mista, eu quero primeiro agradecer imensamente a confiança do convite para ocupar hoje a vaga de Segundo Vice-Presidente desta frente, mas eu não posso deixar de ressaltar as minhas origens: amazônida, nascido às margens do Rio Tocantins, que conhece exatamente o tamanho e a importância do Estado do Pará, que, para mim, é um celeiro vibrante de oportunidades para a bioeconomia, para vários aspectos que eu tenho certeza irão contribuir para o equilíbrio ambiental do planeta e um desenvolvimento socioeconômico justo.
E a presença dessa iniciativa de atrair para dentro do Parlamento um ambiente de discussão no qual a gente possa, acima de tudo, dar segurança jurídica e atrair a inovação tecnológica para a Região Amazônica me enche os olhos e me faz criar expectativas muito positivas sobre o resultado desta frente.
A iniciativa é louvável, mas eu tenho certeza de que os resultados que serão obtidos a partir dos trabalhos desta Frente Parlamentar irão superar e surpreender muito o Estado brasileiro. E eu, como Parlamentar amazônida que sou, representando o meu Estado do Pará, quero estar presente e ativo em todas as discussões, apresentando todo esse universo de potencialidades que a Amazônia Legal pode oferecer para essas empresas e contribuindo, a partir da minha atuação Parlamentar na Câmara Federal, para que a gente tenha, de fato, um ambiente de segurança jurídica, de incentivos fiscais e de melhoramento do ambiente de atração para que essas empresas, para que essas iniciativas, que são as startups, possam nos ajudar a diminuir o gap existente entre o que essas pessoas, os habitantes da Amazônia Legal, merecem e hoje têm.
Então, muito obrigado, Senador Chico Rodrigues, pelo convite.
A todos os Parlamentares que fazem parte desta frente, contem com a minha dedicação e meu esforço para que ela se torne - e sem sombra de dúvida vai se tornar - uma das frentes parlamentares mais importantes, pela condição mista, mas muito pela matéria e pela importância e pelo significado que têm hoje para a economia mundial as startups e essa inovação tecnológica tão necessária e tão presente hoje nas nossas vidas.
Obrigado, Senador.
O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco/PSB - RR) - Muito obrigado, nobre Deputado.
Gostaria de chamar para compor aqui a mesa também o Sr. Tulio Marques Junior, Vice-Presidente de Negócios Internacionais da ANStartup.
Neste momento, passo a palavra, pelo tempo de cinco minutos, ao Sr. Alan da Silveira, Diretor de Relações Governamentais da Aliança Latino-Americana de Startups (Alas).
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O SR. ALAN DA SILVEIRA - Bom, primeiro de tudo, boa tarde a todos. Acima de tudo, parabenizo o Senador Chico, a ANS e o Deputado Keniston pela iniciativa e por conduzir a criação da Frente Parlamentar de Startups.
Para a Alas, é um avanço significativo. A Aliança Latino-Americana de Startups tem atuado em 33 países na América Latina, com uma base de instituições-membros da aliança na casa de milhares, desde startups, instituições e todos aqueles que constituem o ecossistema de inovação na nossa região.
A gente dialoga constantemente com esses países. A gente tem conversas constantes. Esta semana, está acontecendo, no Rio de Janeiro, o Web Summit, que é o maior evento de inovação e startups da América do Sul. E estava lá antes de vir para cá, recebendo uma comitiva de startups de 12 países da América Latina.
E a conversa, a conversa e as informações que nos chegam é simples: o Brasil lidera esse processo, e aquilo que acontece hoje no Brasil, a construção das políticas públicas que acontecem no Brasil é exemplo para os outros países da América Latina. Aquilo que a gente desenvolve aqui, aquilo que nasce aqui vai ser replicado, vai ser discutido.
Então, para a gente, é uma alegria poder ter uma frente parlamentar dentro do Congresso Nacional, discutindo e debatendo as políticas públicas de startup e empreendedorismo inovador. Há muita coisa que se fazer. O Brasil tem avançado bastante nos últimos anos, com o marco legal das startups, as compras públicas de solução inovadora.
Mas há muita coisa que se discutir. O marco legal das startups... Agora iniciaremos um processo muito importante de discussão do marco da inteligência artificial, e eu acho que a frente parlamentar se coloca na liderança dessa discussão, se coloca na posição de avançar sobre isso.
Mas o principal que eu acho e que foi falado e discutido aqui pelos dois, pelo Sr. Senador Chico e pelo Deputado Keniston, e que para mim, é uma grande alegria poder falar disso, é que eu sou um petrolinense. Eu vim de Pernambuco, do interior do Nordeste, e eu acredito piamente na ideia de que a inovação não está centrada, sendo trabalhada nos grandes centros; ela também nasce e se desenvolve nesses espaços periféricos, fora desses grandes centros.
Então, por ocasião do destino, a nossa frente é instalada na Ala Senador Nilo Coelho, um Senador petrolinense, diga-se de passagem. Então é uma grande alegria poder estar aqui e poder fazer valer os ideais daqueles que nascem longe dos grandes centros. Nós podemos liderar esse processo. Fora desses grandes centros, também há inovação, também há o que se fazer, também existem políticas públicas que precisam ser trabalhadas.
Então, de tudo isso, a Alas se coloca à disposição para estar nesse processo e construir, em conjunto, políticas públicas de inovação que impactem não só o Brasil, mas a toda a América Latina e a todos aqueles que fazem inovação na nossa região.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco/PSB - RR) - Muito obrigado, Alan, pelas suas palavras. Ficamos muito satisfeitos em tê-lo como Secretário-Executivo.
E gostaria também de anunciar aqui a presença de Luiz Eduardo Souza, Diretor-Executivo do Consórcio Nacional de Cidades Inteligentes; Arthur Pullen Sousa, Coordenador-Geral de Atração de Investimentos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
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E agora passo a palavra, por cinco minutos, ao Sr. Tulio Marques Junior, Vice-Presidente de Negócios Internacionais da ANStartup.
O SR. TULIO MARQUES JUNIOR - Obrigado, Senador. É um prazer estar aqui com o senhor.
Deputado Keniston, meu amigo Alan aqui...
Senhoras e senhores, boa tarde.
Eu me sinto muito feliz, porque, ao prestar atenção no discurso do Senador Chico Rodrigues, no do Deputado Keniston Braga e no do meu colega Alan, feliz porque eles me roubaram a fala e triste porque eles me roubaram a fala, porque eu concordo plenamente com o que vocês... O diagnóstico da ANStartup para a Frente e para o Brasil passa muito pelo que vocês falaram.
Eu vou tentar até contribuir nesse primeiro debate, sendo um pouco mais profundo. Por exemplo, na questão de financiamento, eu vejo um modelo de financiamento - até olhando para o resto do mundo, mais precisamente para a Coreia e, na Europa, para Portugal e Holanda - em que você tem uma atuação conjunta entre o capital privado e o capital estatal.
O capital estatal, na maioria das vezes, nem é o principal capital. Isso, pela experiência que eu conheço deles, dá uma coisa de que nós precisamos muito: que o desenvolvimento de um setor da economia não dependa exclusivamente do governo e das prioridades do governo que acabou de ser eleito ou que foi eleito. Isso dá uma perenidade ao modelo.
Então, uma das sugestões que eu acho que a gente pode desenvolver é um modelo nesse sentido.
Concordo com o Alan que a nossa América do Sul está muito bem. Eu conheço as realidades do Mercosul - Paraguai, Uruguai, Argentina...
Gente, eu estou falando muito de exterior, porque o meu negócio é negócio internacional. Então, tem que rodar o mundo para trazer boas coisas para o Brasil.
Mas vou dizer, inclusive, o seguinte: dos países que eu conheço, o ecossistema de startups do Brasil é o terceiro do mundo em números. Primeiro, Estados Unidos e China - e eu não sei qual dos dois é mais - e, depois, o Brasil. Só que o nosso grau de organização, o nosso marco de referência, não só o nosso marco legal, ainda está por terminar de ser construído, porque alguma coisa já existe. E, realmente, eu acho que essa é uma das principais agendas dessa Frente Parlamentar.
Parafraseando aqui o Senador Chico Rodrigues, temos que melhorar o nosso marco legal. Temos que construir opções de investimentos. Temos que construir uma coisa que também a ANStartup traz à mesa para a discussão: um sistema de governança interna das empresas que permita que a quantidade de startups que sobrevivem, que chegam ao sucesso, que viram inovação aumente.
Já existem alguns estudos sobre isso, de como se organizar internamente uma startup para que ela tenha a possibilidade de sobreviver mais. Uma startup vive uma situação internamente muito difícil, porque o inovador normalmente não é um gestor. Ele é um cientista ou um empresário com uma excelente ideia na cabeça. Então, mais uma coisa que eu trago à mesa também para isso é: como é que nós vamos incentivar as nossas startups a terem uma governança de modo que a sobrevida delas aumente? Alguns modelos em nível mundial levam a 14% ou 50% a mais de sucesso as startups que se preocupam com isso.

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Agradeço pela palavra, Senador Chico Rodrigues.
Muito obrigado, Deputado Keniston.
O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco/PSB - RR) - Eu quero agradecer as palavras do Tulio. Como ele disse, nos antecipamos ao discurso dele, mas ele, na verdade, é preciso nas suas afirmações, até porque é também especialista na área.
Eu franqueio a palavra a alguém que gostaria de se manifestar por dois minutos. Fale o nome e o órgão.
O SR. ARTHUR PULLEN SOUSA - Eu sou o Arthur Pullen, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Fui Coordenador-Geral de Atração de Investimentos na época do Ministro, hoje Senador, Marcos Pontes. Atualmente sou assessor da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital.
Primeiramente, quero parabenizar pela abertura da frente parlamentar, que eu vejo como uma agenda que deve se tornar prioritária para o país o mais rápido possível, para a gente ver esse auditório aqui lotado também com as outras organizações do setor, como a Abstartups e a Brasil Startups. A Abstartups, hoje presidida pelo primeiro presidente amapaense, é a maior associação inteiramente nacional de startups do Brasil hoje. Senti falta de vê-los por aqui, junto com a gente. E quero colocar as estruturas da minha secretaria, pelo menos a secretaria em que eu atuo, para apoiar a frente parlamentar.
(Soa a campainha.)
O SR. ARTHUR PULLEN SOUSA - Complementando um pouco a fala do Dr. Tulio, hoje o Marco Legal das Startups tem um artigo, por exemplo, para atendimento de startups por meio de fundos de investimento em participações em que você cumpre a obrigação de P&D ou P&D regulado das agências reguladoras por meio de depósito em gestoras de fundos de investimento e participações que vão aportar em startups que têm como tese de investimento o venture capital na área de startups. Até hoje a gente não conseguiu seguir adiante com isso. Na Lei de Informática, setor em que eu atuo, os FIPs da Lei de Informática hoje já rodam R$300 milhões com apoio inteiramente a startups. Nós estamos apoiando as startups da área de empresas de base tecnológica. Vamos mandar à China, em setembro, e a Miami, em outubro, a cada uma delas, uma delegação com 20 startups brasileiras para abertura de mercado, uma trade mission para Miami. Então, isso só foi possível mediante emenda, no caso, a emenda do Senador Marcos Pontes.
A gente espera contar com o apoio da frente e também colaborar com a frente naquilo que a gente puder no que diz respeito à estruturação financeira para as startups, que é onde o calo aperta. Ali no Vale da Morte, é onde a maturidade tecnológica está num nível próximo de alcançar uma prototipação. Você já tem um negócio, um core business, mas falta recurso para avançar. Então, fico muito feliz de ter uma frente para isso e talvez discutir alternativas ao Simples Nacional.
Também hoje a gente tem um ambiente econômico, um ambiente inovador um pouco hostil às startups. Acho que se a gente tivesse um regime fiscal específico, talvez similar ao que a gente faz com a lei de informática, com créditos tributários mediante contrapartida de inovação, seria também algo interessante.

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Eu agradeço, então, e fico aqui à disposição naquilo que eu puder contribuir.
O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco/PSB - RR) - Muito obrigado.
Passo a palavra ao próximo orador. V. Sa. dispõe de dois minutos.
O SR. LUIZ EDUARDO SOUZA - Obrigado, Senador Chico, Deputado Keniston.
Agradeço pelo convite e parabenizo pela iniciativa da criação dessa Frente Parlamentar Mista das Startups e do Empreendedorismo Inovador
Meu nome é Luiz, estou como Diretor Executivo do Consórcio Nacional de Cidades Inteligentes, e para nós, das sociedades consorciadas, hoje 70% das cidades consorciadas são das Regiões Norte e Nordeste do país, e nós sabemos a dificuldade que é para essas cidades serem a inovação e o impulso para as empresas de menor porte. Então é uma causa muito cara para nós o estímulo à inovação e o empreendedorismo inovador dessas cidades.
O consórcio atua sobretudo na área de cidades inteligentes, mas além disso, nós consideramos uma cidade inteligente...
(Soa a campainha.)
O SR. LUIZ EDUARDO SOUZA - ... aquela cidade que desenvolve regionalmente de maneira sustentável a sua economia.
Então, parabenizo o Senador e o Deputado pela iniciativa. E contem com o Concit e com os municípios consorciados ao Concit nessa iniciativa.
O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco/PSB - RR) - Muito obrigado.
Vou passar a palavra ao próximo inscrito por dois minutos.
O SR. RODOLFO ALBUQUERQUE - Boa tarde.
Cumprimento o Presidente Senador Chico Rodrigues, o Vice-Presidente Deputado Keniston.
Sou Rodolfo Albuquerque, Coordenador da Fundação João Mangabeira, em Roraima. Deixo aqui o voto de aplauso e de parabenizar o mandato do Senador Chico Rodrigues pela iniciativa de levantar essa bandeira, com a colaboração dos demais Parlamentares, Deputado Keniston, que está aqui, e quero falar da importância disso, especialmente para a Região Norte do nosso país, especialmente para o Estado de Roraima.
A Região Norte do país hoje concentra 5% das startups do Brasil. Dentro desse arcabouço, o Estado de Roraima representa 3,4%. Nós temos cerca de 129 startups ou empresas no setor do empreendedorismo inovador no Estado de Roraima. Dessas, 109 na capital Boa Vista. E a partir do momento em que o Senado da República, por iniciativa do Senador Chico, que apresentou o PRS, e dos Parlamentares que estão integrando este Colegiado, e também das organizações que se somam a esse processo, a gente vê uma luz de permitir que esse tema ganhe efetivamente a visibilidade de que necessita.
Quando a gente fala desse processo de desenvolvimento e de aceleração das startups e das empresas desse ecossistema de empreendedorismo inovador, a gente está falando também de desenvolvimento sustentável. A gente está falando de iniciativas que vão não apenas fomentar a cultura empreendedora, mas também gerar oportunidades de renda para o povo amazônida. E não apenas para esse povo, mas para todo o povo brasileiro.
Quando a gente fala da Região Norte, é porque é preciso dizer que do Norte vem a solução também. O Norte é parte da solução do Brasil. Através de algumas dessas 120 e tantas startups que temos em Roraima, pode vir uma grande solução para um grande problema de um centro urbano. Nós temos, lá em Roraima, uma atividade agrícola intensa, que eu tenho tido a oportunidade de acompanhar na minha jornada com o Senador Chico. E a gente vê que, por exemplo, as iniciativas e as entidades da agricultura familiar podem ser beneficiadas nas suas atividades, na sua produção, naquilo que traz de volta para a sociedade por iniciativas pensadas por startup. E é nesse ambiente que isso vai ser discutido, principalmente quando a gente considera a oferta de crédito, o fomento governamental, o apoio institucional para que essas iniciativas possam efetivamente se desenvolver.

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(Soa a campainha.)
O SR. RODOLFO ALBUQUERQUE - Então, coloco aqui a Fundação João Mangabeira à disposição.
E quero agradecer ao Senador Chico pela sensibilidade que teve, parabenizá-lo pela coragem de pautar este debate e cumprimentar a todos novamente.
O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco/PSB - RR) - Muito obrigado.
Eu gostaria, antes de encerrar, de propor a dispensa da leitura e a aprovação da ata, que será composta pela lista de presença, pelo resultado da reunião e pelas notas taquigráficas.
As Sras. e os Srs. Parlamentares membros e presentes que aprovarem permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
Cumprida a finalidade, agradeço a presença de todos, agradeço ao Deputado Keniston, que obviamente deu consistência maior ainda a essa instalação, ao Alan e ao Tulio pelas palavras.
E quero dizer que, na verdade, esse é um momento muito importante para todos nós. E a iniciativa, partindo do Senado da República, mostra um processo de capilaridade nacional por todo o país. Todos os que se debruçam sobre esta causa e se dedicam a ela serão partes importantes a constituírem esse processo, porque a gente sonha e a obra nasce. Então, é a partir desses princípios que a gente acredita que todos vocês vão ser muito importantes na organização e expansão dessa iniciativa nossa para todo o Brasil.
Então, declaro encerrada esta sessão, ao mesmo tempo agradecendo a cada um de vocês que acreditou e veio fazer parte dessa primeira reunião de instalação.
Muito obrigado a todos.
(Iniciada às 15 horas e 35 minutos, a reunião é encerrada às 16 horas e 14 minutos.)