- 16:39Término da Sessão
- 16:38Uso da Palavra
- 16:38PLV nº 10, de 2025 : Término da Apreciação
- 16:36Em votação conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito do projeto de lei de conversão, que tem preferência regimental, nos termos do parecer.
- 16:36PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 10, DE 2025 : Início da Votação
- 16:36PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 10, DE 2025 : Término da Discussão da Matéria
- 16:34PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 10, DE 2025 : Início da Discussão da Matéria
- 16:33A matéria foi aprovada hoje na Câmara dos Deputados, e seu prazo de vigência se esgota em 7 de novembro.
- 16:33PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 10, DE 2025 : Início da Apreciação
- 16:33Início da Ordem do Dia
- 16:33Término do Período do Expediente
(MSG 00917/2025)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei de Conversão nº 10, de 2025, que moderniza o marco regulatório do setor elétrico para promover a modicidade tarifária e a segurança energética, estabelece as diretrizes para a regulamentação da atividade de armazenamento de energia elétrica, prevê medidas para facilitar a comercialização do gás natural da União, cria incentivo para sistemas de armazenamento de energia em baterias; e dá outras providências (proveniente da Medida Provisória nº 1.304, de 2025).
Parecer nº 1, de 2025, da Comissão Mista, Relator: Senador Eduardo Braga, favorável à medida provisória e a parte das emendas, na forma do projeto de lei de conversão apresentado.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o projeto de lei de conversão, ficam prejudicadas a medida provisória e as demais emendas apresentadas.
Voto contrário do Senador Eduardo Girão.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Oradores Inscritos
1. Senador Luis Carlos Heinze |