06/10/2026 128ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão:
14:00
Término da Sessão: 19:53
| Semipresencial
Ordem do Dia
- 19:53Término da Sessão
- 19:53A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial para amanhã, quarta-feira, às 14 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 19:52: Término da Apreciação - (em globo) - REQ 330/2026 - CDIR, REQ 332/2026 - CDIR, REQ 337/2026 - CDIR, REQ 338/2026 - CDIR
- 19:52REQ 338/2026 - CDIR : Resultado - Aprovado o requerimento. Será cumprida a deliberação do Plenário.
- 19:52REQ 337/2026 - CDIR: Resultado - Aprovado o requerimento. Será cumprida a deliberação do Plenário.
- 19:52REQ 332/2026 - CDIR: Resultado - Aprovado o requerimento. Será cumprida a deliberação do Plenário.
- 19:52REQ 330/2026 - CDIR: Resultado - Aprovado o requerimento. Será cumprida a deliberação do Plenário.
- 19:51: Início da Apreciação - (em globo) - REQ 330/2026 - CDIR, REQ 332/2026 - CDIR, REQ 337/2026 - CDIR, REQ 338/2026 - CDIR
- 19:44A Presidência parabeniza o Senador Sérgio Moro, eleito Governador do Estado do Paraná.
- 19:24A Presidência solicita ao Plenário que fiquem em posição de respeito para que a Senhora Leany Barreiro de Sousa Lemos preste o compromisso regimental. A Presidência declara empossada, no mandato de Senadora da República, a nobre Senhora Leany Barreiro de Sousa Lemos que, a partir deste momento, passa a participar dos trabalhos da Casa, adotando o nome parlamentar “Leany Lemos”, integrando a Bancada do Partido Socialista Brasileiro (PSB)
- 19:24É designada pela Presidência comissão formada pelos Senhores Senadores Damares Alves, Renan Filho e Marcelo Castro para conduzir Sua Excelência ao Plenário, a fim de prestar o compromisso regimental.
- 19:23A Presidência comunica ao Plenário que em virtude da licença da Senadora Leila de Barros, titular do cargo da representação do Distrito Federal, será empossada a Primeira Suplente, a Senhora Leany Barreiro de Sousa Lemos, nos termos do artigo 45 do Regimento Interno. Sua Excelência encaminhou à Mesa o original do diploma, que será publicado na forma regimental, e demais documentos exigidos por Lei.
- 19:20REQ 342/2026 - CDIR : Término da Apreciação
- 19:20REQ 341/2026 - CDIR : Término da Apreciação
- 19:20REQ 342/2026 - CDIR : Resultado - Requerimento aprovado. Será cumprida a deliberação do Plenário.
- 19:20REQ 341/2026 - CDIR : Resultado - Requerimento aprovado. Será cumprida a deliberação do Plenário.
- 19:19REQ 342/2026 - CDIR : Início da Apreciação
- 19:19REQ 341/2026 - CDIR : Início da Apreciação
- 19:191. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 221, DE 2019 : Apreciação parcial do Item de Pauta
- 19:171. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 221, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 18:55A Presidência parabeniza a Sra. Marília Arraes, eleita Senadora da República pelo Estado de Pernambuco.
- 16:391. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 221, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 16:381. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 221, DE 2019 : Registro Livre - Matéria - A Presidência informa ao Plenário que, na reunião ocorrida em 2 de setembro, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania votou pela apresentação de um requerimento de calendário especial para a tramitação da Proposta, o qual ainda carece de subscrição de líderes para sua aprovação.
- 16:371. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 221, DE 2019 : Início da Apreciação
Ordem do Dia
Período do Expediente
- 16:37Início da Ordem do Dia
- 16:37Término do Período do Expediente
- 15:01Sessão Suspensa
- 15:01Suspensão do Período do Expediente
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
(Fim da escala 6x1)
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, do Deputado Reginaldo Lopes e outros Deputados, que altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução salarial; e dá outras providências.
Parecer nº 59, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Omar Aziz, favorável à proposta e contrário às Emendas nºs 1 a 36.
Textos:
Resultado:
Resultado da matéria: Encerrada a primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
A matéria será incluída em pauta para a continuidade da discussão.
Oradores Inscritos
1. Senador Esperidião Amin (PP/SC) |
2. Senador Sargento Reginauro (PSDB/CE) |
3. Senador Paulo Paim (PT/RS) |
4. Senador Jorge Kajuru (PSB/GO) |
5. Senador Jorge Seif (PL/SC) |
6. Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF) |
7. Senador Sergio Moro (PL/PR) |
8. Senadora Teresa Leitão (PT/PE) |
9. Senador Humberto Costa (PT/PE) |
10. Senador Lucas Barreto (PSD/AP) |
11. Senador Marcio Bittar (PL/AC) |
12. Senador Confúcio Moura (MDB/RO) |
13. Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) |
14. Senadora Zenaide Maia (PSD/RN) |
15. Senadora Dra. Eudócia (PSDB/AL) |
Legenda:
- Discursando
- Já discursou
- Próximo
- Abc Inscrição cancelada
- (Sem ícone) Não discursou