Acompanhe a Reunião da CMO

REQ 24/2023 CMULHER  - Requer a inclusão de convidado no Req. 13/2023 - Seminário a ser realizado na Assembleia Legislativa de Goiás (ALEGO), para avaliar a aplicação da Lei Maria da Penha, seus desafios e avanços no combate a violência contra as mulheres.

PENDENTE

Autor:  Flávia Morais (PDT-GO)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, de ofício.

REQ 27/2023 CMULHER  - Requer Nota de Repúdio ao comportamento do Deputado Federal Márcio Jerry para com a Deputada Julia Zanatta.

PENDENTE

Autor:  Clarissa Tércio (PP-PE)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, de ofício.

REQ 28/2023 CMULHER  - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a violência doméstica e familiar contra a mulher, no que diz respeito à avaliação da efetividade das medidas públicas já tomadas nos últimos 5 anos.

PENDENTE

Autor:  Juliana Cardoso (PT-SP)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, de ofício.

REQ 29/2023 CMULHER  - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), a fim de debater acerca do combate ao feminicídio em virtude do aumento dos números de casos em território nacional.

PENDENTE

Autor:  Erika Hilton (PSOL-SP)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, de ofício.

REQ 30/2023 CMULHER  - Requer Audiência Pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e a Comissão de Constituição Justiça e Cidadania, com o tema “Lawfare de Gênero: uma justiça desigual?”.

PENDENTE

Autor:  Ana Pimentel (PT-MG), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Flávia Morais (PDT-GO), Maria do Rosário (PT-RS), Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, de ofício.

REQ 31/2023 CMULHER  - Requer a realização de seminário para discutir o tema “Desafios para a paridade: gênero, raça e eleições no Brasil”.

PENDENTE

Autor:  Erika Kokay (PT-DF)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, de ofício.

PL 5004/2019  - Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), e a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para dispor sobre o acesso das candidaturas femininas a recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas e definir novos critérios para sua distribuição, bem como para a distribuição do Fundo Partidário.

PENDENTE

Autor:  Margarete Coelho (PP-PI)

Relator:  Flávia Morais (PDT-GO)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta de ofício a pedido da Relatora

PL 1350/2022  - Altera o Código Penal e a Lei Maria da Penha, para estabelecer novas penas ao crime de lesão corporal gravíssima contra a mulher que resulte em marca permanente, e dá outras providências.

PENDENTE

Autor:  Eduardo da Fonte (PP-PE)

Relator:  Lêda Borges (PSDB-GO)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, de ofício.

PL 6384/2019 (Nº Anterior: PLS 429/2018)  - Altera a Lei nº 6.202, de 17 de abril de 1975, para dispor sobre a oferta de ensino remoto às estudantes universitárias gestantes e lactantes.

PENDENTE

Autor:  de Senado Federal - Ciro Nogueira

Relator:  Chris Tonietto (PL-RJ)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, de ofício.

PL 854/2021  - Autoriza o Poder Executivo Federal a instituir o Programa Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e a Pessoa Idosa na Primeira Infância.

PENDENTE

Autor:  Rosangela Gomes (REPUBLIC-RJ)

Relator:  Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)

Passo a passo

• 1
  Retirado de ofício a pedido da Relatora

PL 2784/2021  - Altera o art. 18 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para tornar obrigatória a ressocialização do agressor nos casos de violência doméstica e familiar.

PENDENTE

Autor:  Felipe Carreras (PSB-PE)

Relator:  Lêda Borges (PSDB-GO)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, de ofício.

PL 3734/2021  - Institui a Política Nacional de Prevenção aos Crimes contra a Dignidade Sexual; altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990; altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, e dá outras providências.

PENDENTE

Autor:  Mário Heringer (PDT-MG)

Relator:  Flávia Morais (PDT-GO)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Diego Garcia

PL 840/2021 (Nº Anterior: PLS 398/2018)  - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, que “dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo”, para dispor sobre estímulo à participação feminina nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia, matemática, química, física e tecnologia da informação e mitigação de barreiras contra mulheres nessas áreas, bem como para prorrogar o prazo máximo para conclusão de cursos e programas de educação superior nos casos de maternidade e de adoção.

APROVADA COM ALTERACOES

Autor:  de Senado Federal

Relator:  Laura Carneiro (PSD-RJ)

Passo a passo

• 4
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
• 3
  Parecer com Complementação de Voto, da Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei 840/2021 e do PL 2877/2022, apensado, com Substitutivo.
• 2
  Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CMULHER, pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
• 1
  Lido o Parecer pela Relatora.

PL 2859/2020  - Institui a Semana Nacional da Maternidade Atípica.

APROVADA

Autor:  Léo Moraes (PODE-RO)

Relator:  Flávia Morais (PDT-GO)

Passo a passo

• 2
  Aprovado o Parecer.
• 1
  Lido o Parecer pela Relatora.

PL 3726/2020  - Altera o art. 87-A da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para assegurar à atleta profissional gestante a manutenção de renda equivalente à sua remuneração total.

APROVADA

Autor:  Carlos Bezerra (MDB-MT)

Relator:  Flávia Morais (PDT-GO)

Passo a passo

• 2
  Aprovado o Parecer.
• 1
  Lido o Parecer pela Relatora.

PL 3057/2021  - Institui o Dia Nacional da Mulher Sambista

APROVADA

Autor:  Chico D'Angelo (PDT-RJ)

Relator:  Laura Carneiro (PSD-RJ)

Passo a passo

• 2
  Aprovado o Parecer.
• 1
  Lido o Parecer pela Relatora.