COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
03/05/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio
Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 05
Início: 03/05/2023 às 10:19
Término: 03/05/2023 às 10:29
Situação: Encerrada (Final)
Trechos por orador
FIM DA SESSÃO
Félix Mendonça Júnior
DEPUTADO (PDT-BA)
Horário: 10h29'06''
Duração: 0:01:00
Daniela Reinehr
DEPUTADA (PL-SC)
Horário: 10h28'53''
Duração: 0:00:33
Félix Mendonça Júnior
DEPUTADO (PDT-BA)
Horário: 10h28'26''
Duração: 0:00:47
Daniela Reinehr
DEPUTADA (PL-SC)
Horário: 10h24'10''
Duração: 0:04:36
Félix Mendonça Júnior
DEPUTADO (PDT-BA)
Horário: 10h19'43''
Duração: 0:04:47

Propostas não analisadas

PLP 52/2022  - Altera a lei complementar 147 de 7 de agosto de 2014.


PENDENTE


Autor:  Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

Relator:  Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC)

Passo a passo

  • 1
    Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência da relatora, Deputada Antônia Lúcia (REPUBLICANOS/AC).

Propostas Analisadas

PLP 122/2022  - Acrescenta parágrafo ao art. 74 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, para possibilitar a constituição de preposto pelas microempresas e empresas de pequeno porte para participação em audiências nos juizados especiais cíveis.


APROVADA


Autor:  Rubens Pereira Júnior (PT-MA)

Relator:  Daniela Reinehr (PL-SC)

Passo a passo

  • 2
    Aprovado o Parecer.
  • 1
    Leitura do parecer pela Relatora, Deputada Daniela Reinehr (PL/SC).