COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
03/05/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio
Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 03/05/2023 às 13:37
Término: 03/05/2023 às 14:59
Situação: Encerrada (Final)
Trechos por orador
FIM DA SESSÃO
Aliel Machado
DEPUTADO (PV-PR)
Horário: 14h57'23''
Duração: 0:02:56
Castro Neto
DEPUTADO (PSD-PI)
Horário: 14h52'37''
Duração: 0:05:05
Aliel Machado
DEPUTADO (PV-PR)
Horário: 14h51'00''
Duração: 0:01:57
Fim da Votação
Início da Votação
Aliel Machado
DEPUTADO (PV-PR)
Horário: 14h15'04''
Duração: 0:36:15
Troca da mesa Presidente Castro Neto por Participante Aliel Machado
Castro Neto
DEPUTADO (PSD-PI)
Horário: 14h14'27''
Duração: 0:00:57
Aliel Machado
DEPUTADO (PV-PR)
Horário: 14h13'51''
Duração: 0:00:55
Paulo Freire Costa
DEPUTADO (PL-SP)
Horário: 14h13'41''
Duração: 0:00:30
Castro Neto
DEPUTADO (PSD-PI)
Horário: 14h13'31''
Duração: 0:00:29
Aliel Machado
DEPUTADO (PV-PR)
Horário: 14h10'20''
Duração: 0:03:30
Castro Neto
DEPUTADO (PSD-PI)
Horário: 14h09'57''
Duração: 0:00:42
Troca da mesa Presidente Aliel Machado por Participante Castro Neto
Aliel Machado
DEPUTADO (PV-PR)
Horário: 14h08'16''
Duração: 0:02:01
Geraldo Resende
DEPUTADO (PSDB-MS)
Horário: 14h07'08''
Duração: 0:01:28
Aliel Machado
DEPUTADO (PV-PR)
Horário: 14h06'21''
Duração: 0:01:07
Castro Neto
DEPUTADO (PSD-PI)
Horário: 14h04'53''
Duração: 0:01:47
Aliel Machado
DEPUTADO (PV-PR)
Horário: 14h03'57''
Duração: 0:01:15
Alexandre Lindenmeyer
DEPUTADO (PT-RS)
Horário: 14h03'47''
Duração: 0:00:30
Aliel Machado
DEPUTADO (PV-PR)
Horário: 14h03'41''
Duração: 0:00:26
Rogéria Santos
DEPUTADA (REPUBLIC-BA)
Horário: 14h03'34''
Duração: 0:00:26
Aliel Machado
DEPUTADO (PV-PR)
Horário: 14h03'06''
Duração: 0:00:48
Flávia Morais
DEPUTADA (PDT-GO)
Horário: 14h00'49''
Duração: 0:02:37
Aliel Machado
DEPUTADO (PV-PR)
Horário: 13h59'42''
Duração: 0:01:27
Castro Neto
DEPUTADO (PSD-PI)
Horário: 13h57'51''
Duração: 0:02:10
Aliel Machado
DEPUTADO (PV-PR)
Horário: 13h57'29''
Duração: 0:00:42
Geraldo Resende
DEPUTADO (PSDB-MS)
Horário: 13h57'01''
Duração: 0:00:48
Aliel Machado
DEPUTADO (PV-PR)
Horário: 13h55'58''
Duração: 0:01:22
Alexandre Lindenmeyer
DEPUTADO (PT-RS)
Horário: 13h54'04''
Duração: 0:02:14
Aliel Machado
DEPUTADO (PV-PR)
Horário: 13h53'42''
Duração: 0:00:41
Rogéria Santos
DEPUTADA (REPUBLIC-BA)
Horário: 13h46'55''
Duração: 0:07:07
Aliel Machado
DEPUTADO (PV-PR)
Horário: 13h43'38''
Duração: 0:03:37
Padovani
DEPUTADO (UNIÃO-PR)
Horário: 13h40'08''
Duração: 0:03:49
Aliel Machado
DEPUTADO (PV-PR)
Horário: 13h37'32''
Duração: 0:02:56

Propostas não analisadas

REQ 7/2023 CIDOSO  - Requer que seja realizada a audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa com o objetivo de ouvir especialistas sobre os novos desafios da pessoa idosa e as dificuldades enfrentadas pelas pessoas idosas para conseguirem a concessão dos auxílios de seguridade social .


PENDENTE


Autor:  David Soares (UNIÃO-SP)

Passo a passo

  • 1
    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Autor.

Propostas Analisadas

REQ 6/2023 CIDOSO  - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para debater a falta de médicos geriatras e a possibilidade de acréscimo destes profissionais nas instituições de saúde.


APROVADA


Autor:  Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)

Passo a passo

  • 2
    Aprovado.
  • 1
    Discutiu a Matéria o Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).

REQ 8/2023 CIDOSO  - Requer a realização de Audiência Pública para debater o etarismo no Brasil.


APROVADA


Autor:  Castro Neto (PSD-PI)

Passo a passo

  • 1
    Aprovado.

REQ 9/2023 CIDOSO  -  Requer a realização de audiência pública em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.


APROVADA COM ALTERACOES


Autor:  Flávia Morais (PDT-GO)

Passo a passo

  • 1
    Aprovado, com a subscrição dos deputados Rogéria Santos (Republicanos - BA), Castro Neto (PSD-PI), Alexandre Lidenmeyer (PT-RS), Geraldo Resende (PSDB-MS), Eriberto Medeiros (PSB-PE) e Aliel Machado (PV-PR) e Paulo Freire Costa (PL-SP). A pedido da Deputada Flávia Morais houve a inclusão no rol de convidados do Ouvidor dos Direitos humanos, Bruno Renato Texeira.

REQ 10/2023 CIDOSO  - Requer a realização de reunião de Audiência Pública Conjunta entre as Comissões de Saúde, de Esporte e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa a fim de debater estratégias para melhorar a adesão e o acesso das pessoas idosas à prática de esportes.


APROVADA


Autor:  Flávia Morais (PDT-GO)

Passo a passo

  • 1
    Aprovado, com a subscrição dos deputados Rogéria Santos (Republicanos - BA), Castro Neto (PSD-PI), Alexandre Lidenmeyer (PT-RS), Geraldo Resende (PSDB-MS), Eriberto Medeiros (PSB-PE) e Aliel Machado (PV-PR) e Paulo Freire Costa (PL-SP)

REQ 11/2023 CIDOSO  - Requer a realização de Audiência Pública para debater a Saúde na Terceira Idade.


APROVADA


Autor:  Castro Neto (PSD-PI)

Passo a passo

  • 1
    Aprovado

REQ 12/2023 CIDOSO  - Requer a realização de Seminário para discutir as implicações do envelhecimento da população não indígena e indígena na sociedade brasileira.


APROVADA


Autor:  Geraldo Resende (PSDB-MS)

Passo a passo

  • 1
    Aprovado, com a subscrição do deputado Aliel Machado (PV-PR).

REQ 13/2023 CIDOSO  - Requer a realização de Audiência Pública para debater a ratificação da Convenção Interamericana sobre a proteção dos direitos humanos dos idosos.


APROVADA


Autor:  Aliel Machado (PV-PR)

Passo a passo

  • 2
    Aprovado.
  • 1
    Discutiu a Matéria o Dep. Paulo Freire Costa (PL-SP).