COMISSÃO DE TRABALHO
03/05/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio
Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 03/05/2023 às 10:08
Término: 03/05/2023 às 10:50
Situação: Encerrada (Final)
Trechos por orador
FIM DA SESSÃO
Airton Faleiro
DEPUTADO (PT-PA)
Horário: 10h48'06''
Duração: 0:05:24
Augusto Coutinho
DEPUTADO (REPUBLIC-PE)
Horário: 10h38'53''
Duração: 0:09:32
Airton Faleiro
DEPUTADO (PT-PA)
Horário: 10h37'41''
Duração: 0:01:31
Reimont
DEPUTADO (PT-RJ)
Horário: 10h31'36''
Duração: 0:06:25
Airton Faleiro
DEPUTADO (PT-PA)
Horário: 10h29'34''
Duração: 0:02:22
Alexandre Lindenmeyer
DEPUTADO (PT-RS)
Horário: 10h29'21''
Duração: 0:00:32
Airton Faleiro
DEPUTADO (PT-PA)
Horário: 10h29'01''
Duração: 0:00:40
Alexandre Lindenmeyer
DEPUTADO (PT-RS)
Horário: 10h28'30''
Duração: 0:00:51
Airton Faleiro
DEPUTADO (PT-PA)
Horário: 10h27'51''
Duração: 0:00:58
Troca da mesa Presidente Alexandre Lindenmeyer por Participante Airton Faleiro
Alexandre Lindenmeyer
DEPUTADO (PT-RS)
Horário: 10h27'07''
Duração: 0:01:04
Airton Faleiro
DEPUTADO (PT-PA)
Horário: 10h26'59''
Duração: 0:00:28
Reimont
DEPUTADO (PT-RJ)
Horário: 10h23'49''
Duração: 0:03:29
Alexandre Lindenmeyer
DEPUTADO (PT-RS)
Horário: 10h23'27''
Duração: 0:00:42
Airton Faleiro
DEPUTADO (PT-PA)
Horário: 10h21'21''
Duração: 0:02:26
Alexandre Lindenmeyer
DEPUTADO (PT-RS)
Horário: 10h20'07''
Duração: 0:01:34
Rafael Prudente
DEPUTADO (MDB-DF)
Horário: 10h19'28''
Duração: 0:00:59
Troca da mesa Presidente Airton Faleiro por Participante Alexandre Lindenmeyer
Airton Faleiro
DEPUTADO (PT-PA)
Horário: 10h11'07''
Duração: 0:08:40

Propostas não analisadas

PL 3570/2019  - Dispõe sobre o exercício da atividade de mergulhador profissional.


PENDENTE


Autor:  Helio Lopes (PSL-RJ)

Relator:  Rogério Correia (PT-MG)

Passo a passo

  • 2
    Vista ao Deputado Luiz Carlos Motta.
  • 1
    Lido o Parecer do Relator, Deputado Rogério Correia, pelo Deputado Reimont.

Propostas Analisadas

REQ 21/2023 CTRAB  - Requer, com fundamento no art. 24, XIII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização do III Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas, para discutir questões referentes ao Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil.


APROVADA COM ALTERACOES


Autor:  Rafael Prudente (MDB-DF)

Passo a passo

  • 1
    Aprovado. Seminário será realizado em conjunto com a Comissão de Transporte.

REQ 22/2023 CTRAB  - Requer a realização, pela Comissão de Trabalho (CTRAB), de reuniões com a Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, com o Ministro do Trabalho e Emprego e com o Ministro da Casa Civil, a respeito da realização de concurso para a carreira de Auditor-Fiscal do Trabalho.


APROVADA


Autor:  Túlio Gadêlha (REDE-PE)

Passo a passo

  • 1
    Aprovado. Os Deputados Alexandre Lindenmeyer, Erika Kokay e Reimont subscreveram o requerimento.

REQ 24/2023 CTRAB  - Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Trabalho, com o objetivo de debater as demissões na Eletrobras e seus impactos na segurança do trabalho e nas instalações de geração e transmissão de energia elétrica no Brasil


APROVADA


Autor:  Airton Faleiro (PT-PA), Erika Kokay (PT-DF)

Passo a passo

  • 1
    Aprovado. Os Deputados Alexandre Lindenmeyer, Erika Kokay e Reimont subscreveram o requerimento.

PL 3608/2019  - Altera a Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, para tornar obrigatória a afixação de placa em órgãos e entidades públicos e privados prestadores de serviços à população com aviso relativo a infrações e crimes contra o idoso.


APROVADA COM ALTERACOES


Autor:  Ossesio Silva (PRB-PE)

Relator:  Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)

Passo a passo

  • 2
    Aprovado o Parecer.
  • 1
    Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Augusto Coutinho.