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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 03/05/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas
ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Reunião Deliberativa Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 04
Início: 03/05/2023 às 10:23
Término: 03/05/2023 às 10:58
Situação: Encerrada (Final)
Local: Anexo II, Plenário 04
Início: 03/05/2023 às 10:23
Término: 03/05/2023 às 10:58
Situação: Encerrada (Final)
Trechos por orador
FIM DA SESSÃO
REQ 29/2023 CFT - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão, para debater sobre a Reforma Tributária.
APROVADA COM ALTERACOES
Autor: Chiquinho Brazão (UNIÃO-RJ)
Passo a passo
- 2 Aprovado. Subscreveu o Dep. Merlong. Com alterações: Inclusão dos seguintes representantes: 1- SINDIFISCO-Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil; 2- CNC - Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
- 1 Discutiram a Matéria: Dep. Merlong Solano (PT-PI) e Dep. Chiquinho Brazão (UNIÃO-RJ).
REQ 32/2023 CFT - Requer o aditamento ao Requerimento nº 13/2023, para inclusão de convidado na Audiência Pública para debater a exploração de minério de lítio no Vale do Jequitinhonha, no Estado de Minas Gerais, assim como as políticas públicas de incentivo ao seu aproveitamento industrial e a apuração da Compensação Financeira pela Exploração Mineral – CFEM relativa a esses minérios.
APROVADA
Autor: Paulo Guedes (PT-MG)
Passo a passo
- 1 Aprovado.
