Acompanhe a Reunião da CMO

REQ 16/2023 CPASF  - Requer a inclusão do convidado na Audiência Pública do dia 17 de maio de 2023, destinada a debater sobre as Comunidades Terapêuticas e Organizações da Sociedade Civil (OSC) que prestam atendimento como hospital psiquiátrico.

APROVADA

Autor:  Filipe Martins (PL-TO)

Passo a passo

• 1
  Aprovado.

REQ 17/2023 CPASF  - Requer o aditamento do Requerimento 14/2023 para inserir convidados na Audiência Pública para debater as ações apresentadas pelo novo governo para superação da fome, redução da desigualdade social e promoção do desenvolvimento e da proteção social das famílias previstas na MP 1164, de 2023, que reinstitui e aperfeiçoa o Programa Bolsa Família.

APROVADA

Autor:  Benedita da Silva (PT-RJ)

Passo a passo

• 1
  Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Laura Carneiro, Flávia Morais e Andreia Siqueira.

PL 3383/2021  - Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares.

APROVADA

Autor:  de Senado Federal - Alessandro Vieira

Relator:  Lídice da Mata (PSB-BA)

Passo a passo

• 5
  Aprovado o Parecer.
• 4
  Encerrada Discussão.
• 3
  Discutiram a Matéria: Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Flávia Morais (PDT-GO), Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA) e Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).
• 2
  Iniciada a Discussão.
• 1
  Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Lídice da Mata.

PL 8035/2014  - Acresce o Art. 73-A à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. NOVA EMENTA: Acresce o art. 73-A à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para prever a obrigatoriedade de apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais pelos profissionais que trabalharem com crianças.

APROVADA

Autor:  de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme diversas matérias publicadas pela imprensa.

Relator:  Laura Carneiro (PSD-RJ)

Passo a passo

• 4
  Aprovado o Parecer.
• 3
  Encerrada Discussão.
• 2
  Iniciada a Discussão.
• 1
  Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Laura Carneiro.

PL 4923/2019  - Altera a Lei n. 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre a prestação de serviços do trabalhador à administração pública ou às entidades sem fins lucrativos durante a percepção do benefício do seguro-desemprego.

ANALISE INICIADA E NAO CONCLUIDA

Autor:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Relator:  Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)

Passo a passo

• 4
  Vista conjunta aos Deputados Laura Carneiro e Pastor Henrique Vieira.
• 3
  Discutiu a Matéria a Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
• 2
  Iniciada a Discussão.
• 1
  Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Rogéria Santos.