COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
03/05/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio
Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 11
Início: 03/05/2023 às 10:29
Término: 03/05/2023 às 10:46
Situação: Encerrada (Final)
Trechos por orador
FIM DA SESSÃO
Ricardo Silva
DEPUTADO (PSD-SP)
Horário: 10h45'50''
Duração: 0:03:32
Mauricio Neves
DEPUTADO (PP-SP)
Horário: 10h39'24''
Duração: 0:06:46
Ricardo Silva
DEPUTADO (PSD-SP)
Horário: 10h38'23''
Duração: 0:01:21
Troca da mesa Presidente Luciano Azevedo por Participante Ricardo Silva
Luciano Azevedo
DEPUTADO (PSD-RS)
Horário: 10h38'01''
Duração: 0:00:41
Ricardo Silva
DEPUTADO (PSD-SP)
Horário: 10h33'34''
Duração: 0:04:46
Luciano Azevedo
DEPUTADO (PSD-RS)
Horário: 10h32'59''
Duração: 0:00:55
Troca da mesa Presidente Ricardo Silva por Participante Luciano Azevedo
Ricardo Silva
DEPUTADO (PSD-SP)
Horário: 10h32'28''
Duração: 0:00:51
Kiko Celeguim
DEPUTADO (PT-SP)
Horário: 10h31'19''
Duração: 0:01:28
Ricardo Silva
DEPUTADO (PSD-SP)
Horário: 10h29'30''
Duração: 0:02:09

Propostas não analisadas

REQ 40/2023 CVT  - Requer a realização de audiência pública visando debater o tema: “A mobilidade urbana e a segurança no trânsito sob o olhar do ciclista”.


PENDENTE


Autor:  Jonas Donizette (PSB-SP)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

Propostas Analisadas

REQ 43/2023 CVT  - Requer informações a Advocacia-Geral da União sobre o pagamento por meio de precatório nas concessões relativas às atividades portuárias, aeroportuárias ou de transportes.


APROVADA


Autor:  Kiko Celeguim (PT-SP)

Passo a passo

  • 1
    Aprovado.

REQ 44/2023 CVT  - Requer a realização de audiência pública para discutir o despacho de bagagem no transporte aéreo público regular e os limites legais das companhias aéreas de retirarem passageiros das aeronaves.


APROVADA


Autor:  Ricardo Silva (PSD-SP)

Passo a passo

  • 1
    Aprovado.

PL 1442/2022  - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) para ampliar a transparência sobre as atividades das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI.


APROVADA COM ALTERACOES


Autor:  Adriana Ventura (NOVO-SP)

Relator:  Mauricio Neves (PP-SP)

Passo a passo

  • 2
    Aprovado o Parecer.
  • 1
    Lido o Parecer pelo Relator, deputado Maurício Neves.