COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
03/05/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas
Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 16
Início: 03/05/2023 às 10:00
Situação: Cancelada
Trechos por orador

Propostas não analisadas

REQ 9/2023 CDU  - Requer a realização de Seminários, em cidades representantes das cinco regiões do País, sendo a última em Brasília, para debater o Projeto de Lei nº 4.616, de 2021, que institui diretrizes para a produção de moradia por autogestão, cria o Programa Nacional de Moradia por Autogestão e dá outras providências.


PENDENTE


Autor:  Joseildo Ramos (PT-BA)

Passo a passo