COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
03/05/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio
Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 03
Início: 03/05/2023 às 14:01
Término: 03/05/2023 às 14:06
Situação: Encerrada (Final)
Trechos por orador
FIM DA SESSÃO
Erika Kokay
DEPUTADA (PT-DF)
Horário: 14h04'27''
Duração: 0:02:22
Tarcísio Motta
DEPUTADO (PSOL-RJ)
Horário: 14h04'23''
Duração: 0:00:24
Erika Kokay
DEPUTADA (PT-DF)
Horário: 14h02'13''
Duração: 0:02:30

Propostas Analisadas

REQ 25/2023 CLP  - Requer a realização de audiência pública para discutir projetos de lei e outras ações voltadas para a efetivação da igualdade de direitos e proteção jurídica da população LGBTI+.


APROVADA


Autor:  Erika Kokay (PT-DF)

Passo a passo

  • 1
    O Deputado Tarcísio Motta subscreveu o requerimento. Aprovado.

REQ 26/2023 CLP  - Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação da República Árabe Saharaui Democrática - RASD, a última colônia da África e as constantes violações de direitos humanos sofridas pelo seu povo nos territórios ocupados pelo Reino do Marrocos.


APROVADA


Autor:  Erika Kokay (PT-DF)

Passo a passo

  • 1
    O Deputado Tarcísio Motta subscreveu o requerimento. Aprovado.

REQ 27/2023 CLP  - Requer audiência pública para debater as perspectivas e desafios para implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil.


APROVADA


Autor:  Erika Kokay (PT-DF)

Passo a passo

  • 1
    Aprovado.

REQ 28/2023 CLP  - Requer à Comissão de Legislação Participativa a realização do IX Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo.


APROVADA


Autor:  Zé Silva (SOLIDARI-MG)

Passo a passo

  • 1
    Aprovado.

REQ 29/2023 CLP  - Requer a impressão de folder explicativo da Comissão de Legislação Participativa.


APROVADA


Autor:  de Comissão de Legislação Participativa

Passo a passo

  • 1
    Aprovado.