Discussão e votação de propostas legislativas

Tião Medeiros

DEPUTADO (PP-PR)
Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 06
Início: 24/05/2023 às 10:22
Término: 24/05/2023 às 11:09
Situação: Encerrada (Final)
Trechos por orador
FIM DA SESSÃO

Tião Medeiros
DEPUTADO (PP-PR)
Horário: 11h08'25''
Duração: 0:01:09

Alexandre Guimarães
DEPUTADO (MDB-TO)
Horário: 11h08'00''
Duração: 0:00:45

Tião Medeiros
DEPUTADO (PP-PR)
Horário: 11h06'26''
Duração: 0:01:53

Domingos Sávio
DEPUTADO (PL-MG)
Horário: 11h01'01''
Duração: 0:05:44

Tião Medeiros
DEPUTADO (PP-PR)
Horário: 10h59'49''
Duração: 0:01:32

Alceu Moreira
DEPUTADO (MDB-RS)
Horário: 10h58'46''
Duração: 0:01:22

Tião Medeiros
DEPUTADO (PP-PR)
Horário: 10h57'58''
Duração: 0:01:08

Padovani
DEPUTADO (UNIÃO-PR)
Horário: 10h56'11''
Duração: 0:02:06

Tião Medeiros
DEPUTADO (PP-PR)
Horário: 10h55'28''
Duração: 0:01:03

João Daniel
DEPUTADO (PT-SE)
Horário: 10h51'54''
Duração: 0:03:54

Tião Medeiros
DEPUTADO (PP-PR)
Horário: 10h50'13''
Duração: 0:02:00

Coronel Meira
DEPUTADO (PL-PE)
Horário: 10h48'57''
Duração: 0:01:35

Tião Medeiros
DEPUTADO (PP-PR)
Horário: 10h48'05''
Duração: 0:01:11

Messias Donato
DEPUTADO (REPUBLIC-ES)
Horário: 10h47'47''
Duração: 0:00:37

Tião Medeiros
DEPUTADO (PP-PR)
Horário: 10h47'44''
Duração: 0:00:23

Messias Donato
DEPUTADO (REPUBLIC-ES)
Horário: 10h46'11''
Duração: 0:01:52

Tião Medeiros
DEPUTADO (PP-PR)
Horário: 10h46'09''
Duração: 0:00:22

João Daniel
DEPUTADO (PT-SE)
Horário: 10h45'38''
Duração: 0:00:51

Tião Medeiros
DEPUTADO (PP-PR)
Horário: 10h45'30''
Duração: 0:00:27

Emanuel Pinheiro Neto
DEPUTADO (MDB-MT)
Horário: 10h44'43''
Duração: 0:01:06

Tião Medeiros
DEPUTADO (PP-PR)
Horário: 10h44'39''
Duração: 0:00:24

Gabriel Mota
DEPUTADO (REPUBLIC-RR)
Horário: 10h42'37''
Duração: 0:02:21

Tião Medeiros
DEPUTADO (PP-PR)
Horário: 10h41'36''
Duração: 0:01:21

Daniel Agrobom
DEPUTADO (PL-GO)
Horário: 10h32'43''
Duração: 0:09:12

Tião Medeiros
DEPUTADO (PP-PR)
Horário: 10h32'15''
Duração: 0:00:47

Emanuel Pinheiro Neto
DEPUTADO (MDB-MT)
Horário: 10h32'11''
Duração: 0:00:23

Tião Medeiros
DEPUTADO (PP-PR)
Horário: 10h32'01''
Duração: 0:00:30

Giovani Cherini
DEPUTADO (PL-RS)
Horário: 10h31'40''
Duração: 0:00:40

Tião Medeiros
DEPUTADO (PP-PR)
Horário: 10h30'47''
Duração: 0:01:13

Troca da mesa Presidente Pezenti por Participante Tião Medeiros

Pezenti
DEPUTADO (MDB-SC)
Horário: 10h30'17''
Duração: 0:00:49

Tião Medeiros
DEPUTADO (PP-PR)
Horário: 10h27'37''
Duração: 0:03:00

Pezenti
DEPUTADO (MDB-SC)
Horário: 10h27'22''
Duração: 0:00:35

Troca da mesa Presidente Tião Medeiros por Participante Pezenti

Tião Medeiros
DEPUTADO (PP-PR)
Horário: 10h22'18''
Duração: 0:05:24


REQ 74/2023 CAPADR  - Requer a inclusão de representante no Requerimento 31/2023.


APROVADA


Autor:  João Daniel (PT-SE)

Passo a passo

  • 1
    Aprovado.

REQ 79/2023 CAPADR  - Requer Seminário para discussão do tema: “Papel do armazenamento no fortalecimento do agronegócio brasileiro”.


APROVADA


Autor:  Padovani (UNIÃO-PR)

Passo a passo

  • 1
    Aprovado.

REQ 84/2023 CAPADR  - Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação das rodovias do estado de Minas Gerais, bem como os impactos nos transportes agropecuários.


APROVADA


Autor:  Tião Medeiros (PP-PR), Zé Vitor (PL-MG)

Passo a passo

  • 1
    Aprovado.

REQ 85/2023 CAPADR  - Requer inclusão de convidado em Audiência Pública (Biodiesel).


APROVADA


Autor:  Alceu Moreira (MDB-RS)

Passo a passo

  • 1
    Aprovado.

PL 46/2021  - Torna obrigatória a divulgação, pelos meios que especifica, de mensagem relativa às penas cominadas ao crime de maus-tratos aos animais quando se tratar de cão ou gato, apontando formas para efetuar denúncias.


APROVADA COM ALTERACOES


Autor:  Celso Sabino (PSDB-PA), Rose Modesto (PSDB-MS)

Relator:  Daniel Agrobom (PL-GO)

Passo a passo

  • 1
    Aprovado o Parecer por unanimidade.

PL 2387/2022  - Dispõe sobre a proibição do abate de animais equídeos e equinos para o comércio de carne para consumo ou exportação.


APROVADA


Autor:  Ney Leprevost (UNIÃO-PR)

Relator:  Domingos Sávio (PL-MG)

Passo a passo

  • 1
    Aprovado o Parecer.

REQ 65/2023 CAPADR  - Requer a criação de Subcomissão Permanente destinada a fiscalização de obras para infraestrutura de escoamento da safra.


PENDENTE


Autor:  Coronel Fernanda (PL-MT)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado.

REQ 72/2023 CAPADR  - Requer aditamento ao REQ Nº 38/2023, do Deputado Pedro Uczai (PT/RS), para que seja alterado o rol de convidados, conforme relacionado.


PENDENTE


Autor:  Pedro Uczai (PT-SC)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado.

REQ 73/2023 CAPADR  - Requer aditamento ao REQ Nº 37/2023, do Deputado Pedro Uczai (PT/RS), para que seja alterado o rol de convidados, conforme relacionado.


PENDENTE


Autor:  Pedro Uczai (PT-SC)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado.

REQ 77/2023 CAPADR  - Requer realização de audiência pública para debater as experiências brasileiras com polos e arranjos produtivos no setor de fruticultura.


PENDENTE


Autor:  Evair Vieira de Melo (PP-ES)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado.

REQ 81/2023 CAPADR  - Requer seja encaminhado Requerimento de Informações à Mesa da Câmara dos Deputados, destinado ao Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Fávaro, sobre a atuação das instâncias de governança corporativa da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).


PENDENTE


Autor:  Marcel van Hattem (NOVO-RS)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado.

REQ 82/2023 CAPADR  - Requer realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e desenvolvimento Rural; Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, para tratar acerca do AgroIndígena e sua importância para o desenvolvimento do Brasil através da agricultura familiar indígena.


PENDENTE


Autor:  Coronel Fernanda (PL-MT)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado.

REQ 83/2023 CAPADR  - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, sobre o Plano Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e os recursos efetivamente pagos nos últimos 5 anos por município e por estados da federação em agricultura familiar de acordo Lei nº 11.947, de 16/6/2009.


PENDENTE


Autor:  Albuquerque (REPUBLIC-RR)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado.

PL 2014/2020  - Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Garantia-Safra, e a Lei nº 12.766, de 2012, para dispor sobre o processo de avaliação das perdas, para determinar as informações constantes nos laudos amostrais dos técnicos vistoriadores critério único para confirmação da perda.


PENDENTE


Autor:  Zé Silva (SOLIDARI-MG)

Relator:  Giovani Cherini (PL-RS)

Passo a passo

  • 1
    Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

PL 3231/2021  - Isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) as máquinas e equipamentos agrícolas e tratores, de fabricação nacional ou fabricados em países integrantes do Mercado Comum do Sul (Mercosul), quando adquiridos por pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, diretamente ou por intermédio de seu representante legal.


PENDENTE


Autor:  Enio Verri (PT-PR)

Relator:  Gabriel Mota (REPUBLIC-RR)

Passo a passo

  • 2
    Vista ao Deputado Emanuel Pinheiro Neto.
  • 1
    Lido o Parecer pelo Relator.

PL 3879/2021  - Institui a Política de Incentivo à Instalação de Fossas Sépticas Biodigestoras nas Áreas Rurais e dá outras providências.


PENDENTE


Autor:  Paulo Bengtson (PTB-PA)

Relator:  Coronel Meira (PL-PE)

Passo a passo

  • 1
    Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.