24/05/2023 às 10:22 - Reunião Deliberativa - Parte 1

REQ 74/2023 CAPADR  - Requer a inclusão de representante no Requerimento 31/2023.

APROVADA

Autor:  João Daniel (PT-SE)

Passo a passo

• 1
  Aprovado.

REQ 79/2023 CAPADR  - Requer Seminário para discussão do tema: “Papel do armazenamento no fortalecimento do agronegócio brasileiro”.

APROVADA

Autor:  Padovani (UNIÃO-PR)

Passo a passo

• 1
  Aprovado.

REQ 84/2023 CAPADR  - Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação das rodovias do estado de Minas Gerais, bem como os impactos nos transportes agropecuários.

APROVADA

Autor:  Tião Medeiros (PP-PR), Zé Vitor (PL-MG)

Passo a passo

• 1
  Aprovado.

REQ 85/2023 CAPADR  - Requer inclusão de convidado em Audiência Pública (Biodiesel).

APROVADA

Autor:  Alceu Moreira (MDB-RS)

Passo a passo

• 1
  Aprovado.

PL 46/2021  - Torna obrigatória a divulgação, pelos meios que especifica, de mensagem relativa às penas cominadas ao crime de maus-tratos aos animais quando se tratar de cão ou gato, apontando formas para efetuar denúncias.

APROVADA COM ALTERACOES

Autor:  Celso Sabino (PSDB-PA), Rose Modesto (PSDB-MS)

Relator:  Daniel Agrobom (PL-GO)

Passo a passo

• 1
  Aprovado o Parecer por unanimidade.

PL 2387/2022  - Dispõe sobre a proibição do abate de animais equídeos e equinos para o comércio de carne para consumo ou exportação.

APROVADA

Autor:  Ney Leprevost (UNIÃO-PR)

Relator:  Domingos Sávio (PL-MG)

Passo a passo

• 1
  Aprovado o Parecer.

REQ 65/2023 CAPADR  - Requer a criação de Subcomissão Permanente destinada a fiscalização de obras para infraestrutura de escoamento da safra.

PENDENTE

Autor:  Coronel Fernanda (PL-MT)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado.

REQ 72/2023 CAPADR  - Requer aditamento ao REQ Nº 38/2023, do Deputado Pedro Uczai (PT/RS), para que seja alterado o rol de convidados, conforme relacionado.

PENDENTE

Autor:  Pedro Uczai (PT-SC)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado.

REQ 73/2023 CAPADR  - Requer aditamento ao REQ Nº 37/2023, do Deputado Pedro Uczai (PT/RS), para que seja alterado o rol de convidados, conforme relacionado.

PENDENTE

Autor:  Pedro Uczai (PT-SC)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado.

REQ 77/2023 CAPADR  - Requer realização de audiência pública para debater as experiências brasileiras com polos e arranjos produtivos no setor de fruticultura.

PENDENTE

Autor:  Evair Vieira de Melo (PP-ES)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado.

REQ 81/2023 CAPADR  - Requer seja encaminhado Requerimento de Informações à Mesa da Câmara dos Deputados, destinado ao Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Fávaro, sobre a atuação das instâncias de governança corporativa da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

PENDENTE

Autor:  Marcel van Hattem (NOVO-RS)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado.

REQ 82/2023 CAPADR  - Requer realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e desenvolvimento Rural; Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, para tratar acerca do AgroIndígena e sua importância para o desenvolvimento do Brasil através da agricultura familiar indígena.

PENDENTE

Autor:  Coronel Fernanda (PL-MT)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado.

REQ 83/2023 CAPADR  - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, sobre o Plano Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e os recursos efetivamente pagos nos últimos 5 anos por município e por estados da federação em agricultura familiar de acordo Lei nº 11.947, de 16/6/2009.

PENDENTE

Autor:  Albuquerque (REPUBLIC-RR)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado.

PL 2014/2020  - Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Garantia-Safra, e a Lei nº 12.766, de 2012, para dispor sobre o processo de avaliação das perdas, para determinar as informações constantes nos laudos amostrais dos técnicos vistoriadores critério único para confirmação da perda.

PENDENTE

Autor:  Zé Silva (SOLIDARI-MG)

Relator:  Giovani Cherini (PL-RS)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

PL 3231/2021  - Isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) as máquinas e equipamentos agrícolas e tratores, de fabricação nacional ou fabricados em países integrantes do Mercado Comum do Sul (Mercosul), quando adquiridos por pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, diretamente ou por intermédio de seu representante legal.

PENDENTE

Autor:  Enio Verri (PT-PR)

Relator:  Gabriel Mota (REPUBLIC-RR)

Passo a passo

• 2
  Vista ao Deputado Emanuel Pinheiro Neto.
• 1
  Lido o Parecer pelo Relator.

PL 3879/2021  - Institui a Política de Incentivo à Instalação de Fossas Sépticas Biodigestoras nas Áreas Rurais e dá outras providências.

PENDENTE

Autor:  Paulo Bengtson (PTB-PA)

Relator:  Coronel Meira (PL-PE)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.