Discussão e votação de propostas legislativas
Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 05
Início: 16/05/2023 às 15:16
Término: 16/05/2023 às 15:43
Situação: Encerrada (Final)
Trechos por orador

REQ 12/2023 CICS  - Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos do Regulamento da União Europeia contra o desmatamento sobre as cadeias produtivas e exportações brasileiras.


APROVADA COM ALTERACOES


Autor:  Heitor Schuch (PSB-RS)

Passo a passo

  • 1
    Aprovado com a subscrição do Deputado Vitor Lippi e inclusão de representante do Parlamento Europeu na lista de convidados.

REQ 13/2023 CICS  - Requer a realização de Audiência Pública para debater as contribuições e demandas do cooperativismo para o desenvolvimento da indústria, comércio e serviços no Brasil.


APROVADA


Autor:  Heitor Schuch (PSB-RS)

Passo a passo

  • 1
    Aprovado com a subscrição do Deputado Vitor Lippi.

REQ 14/2023 CICS  - Requer a realização de audiência pública visando debater a “Transformação econômica, inovação, empreendedorismo e o futuro da indústria no Brasil”.


APROVADA


Autor:  Heitor Schuch (PSB-RS)

Passo a passo

  • 1
    Aprovado com a subscrição do Deputado Vitor Lippi.

REQ 15/2023 CICS  - Requer a realização de evento interno para recepção de autoridades.


APROVADA


Autor:  Heitor Schuch (PSB-RS)

Passo a passo

  • 1
    Aprovado com a subscrição do Deputado Vitor Lippi.

REQ 17/2023 CICS  - Requer aditamento ao REQ 11/2023 CICS para inclusão de representações.


APROVADA


Autor:  Helder Salomão (PT-ES)

Passo a passo

  • 1
    Aprovado com a subscrição do Deputado Heitor Schuch

PL 692/2021  - Acrescenta parágrafo 2º ao artigo 942 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil.


APROVADA


Autor:  Carlos Bezerra (MDB-MT)

Relator:  Marangoni (UNIÃO-SP)

Passo a passo

  • 3
    Aprovado o Parecer.
  • 2
    Discutiu a Matéria o Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP).
  • 1
    Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Marangoni