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ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Reunião DeliberativaLocal: Anexo II, Plenário 08
Início: 16/05/2023 às 15:28
Término: 16/05/2023 às 15:50
Situação: Encerrada (Final)
REQ 21/2023 CASP - Requer a realização de audiência pública para discutir o nível de fadiga dos trabalhadores das operações do transporte aéreo nacional a luz do RBAC no 117 da ANAC.
APROVADA
Autor: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
Passo a passo
- 2 Aprovado.
- 1 Encaminhou a votação a deputada Fernanda Melchionna.
REQ 23/2023 CASP - Requer a realização de audiência pública para debater o reajuste dos valores dos honorários pagos aos profissionais que prestam serviço pericial no âmbito da assistência judiciária gratuita.
APROVADA COM ALTERACOES
Autor: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a passo
- 4 Aprovado, com solicitação de inclusão de representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos pelo deputado Reimont.
- 3 Discutiu a matéria o deputado Reimont.
- 2 Encaminhou a votação o deputado Rogério Correia.
- 1 Subscreveu o requerimento o deputado Rogério Correia.
REQ 24/2023 CASP - Requer a realização de audiência para debater a valorização das professoras, professores, orientadoras e orientadores educacionais, servidores públicos do Distrito Federal.
APROVADA COM ALTERACOES
Autor: Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
Passo a passo
- 4 Aprovado, com solicitação de inclusão do Sindicato dos Trabalhadores em Escolas Públicas do DF (SAE-DF) pelo dep. Prof. Paulo Fernando.
- 3 Discutiu a matéria o deputado Prof. Paulo Fernando.
- 2 Encaminhou a votação a deputada Professora Luciene Cavalcante.
- 1 Subscreveu o requerimento o deputado Prof. Paulo Fernando.
REQ 25/2023 CASP - Requer a realização de Audiência Pública para discussão sobre o concurso de Auditores Fiscais Federais Agropecuários e Equiparação Salarial.
APROVADA
Autor: Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE)
Passo a passo
- 1 Aprovado.