31/05/2023 às 10:25 - Reunião Deliberativa - Parte 1
Local: Anexo II, Plenário 05
Início: 31/05/2023 às 10:25
Término: 31/05/2023 às 10:26
Situação: Encerrada (Final)
REQ 6/2023 CDE - Requer a realização de audiência pública para discutir a proibição da comercialização de lentes oftálmicas sem as especificações fixadas na legislação sanitária e de normalização metrológica correlata, conforme proposta do Projeto de Lei nº 2.303/2019, e dá outras providências.
PENDENTE
Autor: Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), Any Ortiz (CIDADANIA-RS), Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO)
Passo a passo
- 1 Não deliberado em razão do encerramento da reunião.
REQ 7/2023 CDE - Requer a realização de audiência pública para debater sobre "As Experiências Internacionais no Desenvolvimento e Regulamentação dos Mercados Digitais”, no âmbito desta CDE relativo ao PL 2768 de 2022 sob minha relatoria.
PENDENTE
Autor: Any Ortiz (CIDADANIA-RS), Florentino Neto (PT-PI)
Passo a passo
- 1 Não deliberado em razão do encerramento da reunião.
REQ 8/2023 CDE - Requer a realização de audiência pública para debater sobre "Competência de Regulação e os Mercados Digitais" nesta CDE relativo ao PL 2768 de 2022 sob minha relatoria.
PENDENTE
Autor: Any Ortiz (CIDADANIA-RS)
Passo a passo
- 1 Não deliberado em razão do encerramento da reunião.
REQ 9/2023 CDE - Requer a realização de audiência pública para debater sobre "Competitividade e Concorrência nos Mercados Digitais" no âmbito desta CDE relativo ao PL 2768 de 2022 sob minha relatoria.
PENDENTE
Autor: Any Ortiz (CIDADANIA-RS)
Passo a passo
- 1 Não deliberado em razão do encerramento da reunião.
REQ 10/2023 CDE - Requer a realização de audiência pública para debater a sobre "Empreendedorismo nos Mercados Digitais" no âmbito desta CDE relativo ao PL 2768 de 2022 sob minha relatoria.
PENDENTE
Autor: Any Ortiz (CIDADANIA-RS)
Passo a passo
- 1 Não deliberado em razão do encerramento da reunião.
REQ 11/2023 CDE - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o sistema de licenciamento ambiental para exploração de atividades econômicas.
PENDENTE
Autor: Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE)
Passo a passo
- 1 Não deliberado em razão do encerramento da reunião.
REQ 12/2023 CDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os critérios da multa aplicada às entidades de direito privado em caso de vazamento de dados pessoais, mérito do PL 3.420/219, sob minha relatoria.
PENDENTE
Autor: Jadyel Alencar (PV-PI)
Passo a passo
- 1 Não deliberado em razão do encerramento da reunião.
REQ 13/2023 CDE - Solicita seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda Fernando Haddad, a fim de prestar esclarecimentos sobre a recorrência de aumento de impostos no Brasil, bem como apresentar o planejamento de trabalho do Ministério da Fazenda para 2023.
PENDENTE
Autor: Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE)
Passo a passo
- 1 Não deliberado em razão do encerramento da reunião.
REQ 14/2023 CDE - Requer Requer o aditamento ao requerimento nº 6/2023, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.
PENDENTE
Autor: Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO)
Passo a passo
- 1 Não deliberado em razão do encerramento da reunião.
PLP 52/2022 - Altera a lei complementar 147 de 7 de agosto de 2014.
PENDENTE
Autor: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)
Relator: Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC)
Passo a passo
- 1 Não deliberado em razão do encerramento da reunião.
PL 588/2020 - Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para determinar que o relatório anual inclua estimativa de emissões de gases do efeito estufa, e dá outras providências.
PENDENTE
Autor: Felipe Rigoni (PSB-ES)
Relator: Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC)
Passo a passo
- 1 Não deliberado em razão do encerramento da reunião.
PL 4721/2020 - Proíbe a utilização dos recursos dos programas de crédito criados para enfrentar os efeitos econômicos da pandemia do COVID-19 na aquisição de bens, direitos ou em operações de câmbio que não estejam diretamente relacionados à atividade operacional da pessoa jurídica ou em investimentos no mercado financeiro.
PENDENTE
Autor: Luis Tibé (AVANTE-MG)
Relator: Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC)
Passo a passo
- 1 Não deliberado em razão do encerramento da reunião.
PL 2/2023 (Nº Anterior: PLS 144/2018) - Altera a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para inserir nova infração concorrencial.
PENDENTE
Autor: de Senado Federal - Roberto Muniz
Relator: Luiz Gastão (PSD-CE)
Passo a passo
- 1 Não deliberado em razão do encerramento da reunião.
PL 6160/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detectores de metais nas entradas de locais de grande circulação de pessoas.
PENDENTE
Autor: Flávia Morais (PDT-GO)
Relator: Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC)
Passo a passo
- 1 Não deliberado em razão do encerramento da reunião.
PL 4277/2019 - Altera disposições sobre o reembolso aos acionistas dissidentes em relação a deliberações em assembleia geral.
PENDENTE
Autor: Carlos Bezerra (MDB-MT)
Relator: Luiz Gastão (PSD-CE)
Passo a passo
- 1 Não deliberado em razão do encerramento da reunião.
PL 4733/2020 - Dispõe sobre incentivos à Economia Criativa na Amazônia, Nordeste e Centro-Oeste.
PENDENTE
Autor: Airton Faleiro (PT-PA)
Relator: Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)
Passo a passo
- 1 Não deliberado em razão do encerramento da reunião.
PL 5188/2020 - Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, para obrigar as montadoras a produzirem carros adaptados para pessoas com deficiência.
PENDENTE
Autor: Luiz Carlos Motta (PL-SP)
Relator: Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)
Passo a passo
- 1 Não deliberado em razão do encerramento da reunião.
PL 5338/2020 - Estabelece requisitos mínimos de segurança em áreas de lazer oferecidas ao público infantil por estabelecimentos comerciais.
PENDENTE
Autor: Edna Henrique (PSDB-PB)
Relator: Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)
Passo a passo
- 1 Não deliberado em razão do encerramento da reunião.
