31/05/2023 às 10:00 - Reunião
Local: Anexo II, Plenário 06
Início: 31/05/2023 às 10:00
Situação: Cancelada
REQ 72/2023 CAPADR - Requer aditamento ao REQ Nº 38/2023, do Deputado Pedro Uczai (PT/RS), para que seja alterado o rol de convidados, conforme relacionado.
PENDENTE
Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
Passo a passo
REQ 73/2023 CAPADR - Requer aditamento ao REQ Nº 37/2023, do Deputado Pedro Uczai (PT/RS), para que seja alterado o rol de convidados, conforme relacionado.
PENDENTE
Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
Passo a passo
REQ 77/2023 CAPADR - Requer realização de audiência pública para debater as experiências brasileiras com polos e arranjos produtivos no setor de fruticultura.
PENDENTE
Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
Passo a passo
REQ 80/2023 CAPADR - Requer realização de um Seminário para debater o Fortalecimento da Defesa Agropecuária: Riscos e Oportunidades
PENDENTE
Autor: Domingos Sávio (PL-MG)
Passo a passo
REQ 81/2023 CAPADR - Requer seja encaminhado Requerimento de Informações à Mesa da Câmara dos Deputados, destinado ao Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Fávaro, sobre a atuação das instâncias de governança corporativa da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
PENDENTE
Autor: Marcel van Hattem (NOVO-RS)
Passo a passo
REQ 86/2023 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para debater a participação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) no setor agropecuário.
PENDENTE
Autor: Zé Vitor (PL-MG)
Passo a passo
REQ 87/2023 CAPADR - Requer a inclusão de representante no Requerimento 14/2023.
PENDENTE
Autor: Tião Medeiros (PP-PR)
Passo a passo
REQ 89/2023 CAPADR - Requer a inclusão dos representantes das entidades que especifica no Seminário a ser realizado para discussão do tema: “Papel do armazenamento no fortalecimento do agronegócio brasileiro”
PENDENTE
Autor: Padovani (UNIÃO-PR)
Passo a passo
PL 3954/2019 - Altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, para estabelecer, no âmbito da Administração Pública Federal, o percentual mínimo destinado à aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e suas organizações, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006.
PENDENTE
Autor: Julio Cesar Ribeiro (PRB-DF)
Relator: Gabriel Mota (REPUBLIC-RR)
Passo a passo
PL 4347/2019 - Altera a Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018, para prorrogar os prazos para adesão à renegociação de dívidas de operações de crédito rural que especifica.
PENDENTE
Autor: Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Paulo Guedes (PT-MG)
Relator: José Medeiros (PL-MT)
Passo a passo
PL 6146/2019 - Acrescenta o inciso III, ao artigo 3º da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996.
PENDENTE
Autor: Schiavinato (PP-PR)
Relator: Dilceu Sperafico (PP-PR)
Passo a passo
PL 85/2022 - Dispõe sobre a suspensão do pagamento de operações de financiamento à atividade rural no Estado de Minas Gerais em decorrência da crise provocada por desastres naturais.
PENDENTE
Autor: Pinheirinho (PP-MG)
Relator: Domingos Sávio (PL-MG)
Passo a passo
PL 1059/2022 - Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir aos segurados especiais a contratação de empregados à razão de até 240 (duzentos e quarenta) pessoas por dia no ano civil.
PENDENTE
Autor: Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC)
Relator: Pezenti (MDB-SC)
Passo a passo
PL 2291/2022 - Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, para determinar que a Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais priorize à mulher chefe de família o acesso às linhas de crédito e aos mecanismos para comercialização dos alimentos produzidos.
PENDENTE
Autor: Rejane Dias (PT-PI)
Relator: Heitor Schuch (PSB-RS)