31/05/2023 às 09:44 - Reunião Deliberativa

REQ 99/2023 CE  - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, em alusão ao Dia Internacional de Enfrentamento à LGBTIfobia (17 de maio).

APROVADA

Autor:  Tabata Amaral (PSB-SP)

Passo a passo

• 1
  Aprovado. Subscreveu a Deputada Delegada Adriana Accorsi.

REQ 117/2023 CE  - Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com o objetivo de debater a implementação das equipes multiprofissionais integradas por profissionais da educação, assistentes sociais e psicólogos nas redes públicas de ensino e discutir caminhos e fontes para o pagamento dos respectivos profissionais.

APROVADA

Autor:  Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)

Passo a passo

• 1
  Aprovado.

REQ 118/2023 CE  - Requer a realização do XX Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional, in memoriam de David Miranda.

APROVADA

Autor:  Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)

Passo a passo

• 1
  Aprovado.

PDL 123/2019  - Susta os efeitos do Decreto nº 9.765, de 11 de abril de 2019, que Institui a Política Nacional de Alfabetização

REJEITADA

Autor:  Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Áurea Carolina (PSOL-MG)

Relator:  Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

Passo a passo

• 2
  Aprovado o Parecer, com os votos contrários dos Deputados Tarcísio Motta e Professora Luciene Cavalcante.
• 1
  Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE).

PL 480/2020  - Institui a Campanha Setembro da Paz.

APROVADA COM ALTERACOES

Autor:  do Senado Federal - Flávio Arns

Relator:  Gilson Daniel (PODE-ES)

Passo a passo

• 2
  Aprovado o Parecer.
• 1
  Lido o Parecer pelo Relator.

PL 1344/2022  - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal de Sobral – UFS, no estado do Ceará.

APROVADA

Autor:  Leônidas Cristino (PDT-CE)

Relator:  Moses Rodrigues (UNIÃO-CE)

Passo a passo

• 3
  Aprovado o Parecer.
• 2
  Discutiram a Matéria: Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE), Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Abilio Brunini (PL-MT).
• 1
  Lido o Parecer pelo Relator.

PL 4028/2015  - Institui a política nacional de assistência à saúde do estudante na rede pública de ensino.

APROVADA COM ALTERACOES

Autor:  MARCELO BELINATI (PP-PR)

Relator:  Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)

Passo a passo

• 3
  Aprovado o Parecer.
• 2
  Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Abilio Brunini (PL-MT) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).
• 1
  Lido o Parecer pelo Relator.

PDL 722/2019  - Susta os efeitos do Decreto nº 10.134, de 26 de novembro de 2019, que "Dispõe sobre a qualificação da política de fomento aos estabelecimentos da rede pública de educação infantil no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República".

PENDENTE

Autor:  Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Áurea Carolina (PSOL-MG)

Relator:  Lídice da Mata (PSB-BA)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

PDL 643/2019  - Susta os efeitos do Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019, que "Institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares".

PENDENTE

Autor:  David Miranda (PSOL-RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Áurea Carolina (PSOL-MG)

Relator:  Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

Passo a passo

• 6
  Vista ao Deputado Pedro Uczai.
• 5
  Discutiu a Matéria o Dep. Pedro Uczai (PT-SC).
• 4
  Lido o Parecer pelo Relator.
• 3
  Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
• 2
  Encaminharam a votação os Deputados Tarcísio Motta e Abilio Brunini.
• 1
  Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tarcísio Motta.

PL 3964/2020  - Acrescenta art. 6º-E à Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para conceder isenção das contribuições sociais a cargo da empresa às instituições de ensino superior na modalidade presencial, nas condições que especifica, até o término do período de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus SARS-CoV-2 (covid-19).

PENDENTE

Autor:  Luisa Canziani (PTB-PR)

Relator:  Marx Beltrão (PP-AL)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, de ofício.

PL 2100/2011  - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de sistema de vigilância eletrônica nas escolas públicas em todo território nacional e dá outras providências.

PENDENTE

Autor:  NELSON BORNIER (PMDB-RJ)

Relator:  Dr. Jaziel (PL-CE)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

PL 2641/2011  - Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 (alimentação escolar).

PENDENTE

Autor:  Pedro Uczai (PT-SC)

Relator:  Ivan Valente (PSOL-SP)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

PL 114/2015  - Regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista.

PENDENTE

Autor:  Alceu Moreira (PMDB-RS)

Relator:  Pedro Uczai (PT-SC)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

PL 1428/2015  - Altera os arts.1º, 6º e 19 , da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec; e dá outras providências

PENDENTE

Autor:  Carlos Sampaio (PSDB-SP)

Relator:  Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)

Passo a passo

• 2
  Vista conjunta aos Deputados Abilio Brunini, Pedro Uczai e Tarcísio Motta.
• 1
  Lido o Parecer pelo Relator.

PL 10320/2018  -  Altera o art. 6-G da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001 para incluir, nas finalidades do Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies), subsidiar a renegociação de contratos firmados no âmbito do Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior (Fies).

PENDENTE

Autor:  Walter Alves (MDB-RN)

Relator:  Átila Lira (PP-PI)

Passo a passo

• 3
  Vista ao Deputado Pedro Uczai.
• 2
  Discutiram a Matéria: Dep. Abilio Brunini (PL-MT) e Dep. Pedro Uczai (PT-SC).
• 1
  Lido o Parecer pelo Relator.

PL 3425/2020  - Dispõe sobre a inclusão de Ações Afirmativas na Pós-Graduação, e dá outras providências.

PENDENTE

Autor:  Eduardo Bismarck (PDT-CE), Felipe Rigoni (PSB-ES), Joenia Wapichana (REDE-RR), João H. Campos (PSB-PE), Orlando Silva (PCdoB-SP), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Professor Israel Batista (PV-DF), Tabata Amaral (PDT-SP), Áurea Carolina (PSOL-MG)

Relator:  Lídice da Mata (PSB-BA)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

PL 3044/2021  - Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, para utilizar as horas de atividades voluntárias certificadas por entidade pública ou privada como critério de desempate em concurso público e processo seletivo em instituições públicas de ensino superior.

PENDENTE

Autor:  Túlio Gadêlha (PDT-PE)

Relator:  Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

PL 2933/2019  - Altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e dá outras providências, para tratar das visitas domiciliares.

PENDENTE

Autor:  Professora Dayane Pimentel (PSL-BA)

Relator:  Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

Passo a passo

• 2
  Vista conjunta às Deputadas Cristiane Lopes, Professora Luciene Cavalcante, Soraya Santos e Talíria Petrone.
• 1
  Lido o Parecer pelo Relator.

PL 817/2023  - Propõe a criação de lei que dispõe sobre a inclusão da disciplina de Direito Animal nos cursos de ensino superior atinentes às ciências jurídicas e ambientais.

PENDENTE

Autor:  Célio Studart (PSD-CE)

Relator:  Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, de ofício.