31/05/2023 às 14:12 - Reunião Deliberativa - Parte 1
Defensor Stélio Dener
DEPUTADO (REPUBLIC-RR)Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 31/05/2023 às 14:12
Término: 31/05/2023 às 15:01
Situação: Encerrada (Final)
PL 7387/2017 - Confere ao Município de Boituva, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Paraquedismo.
APROVADA
Autor: Capitão Augusto (PR-SP)
Relator: Felipe Becari (UNIÃO-SP)
Passo a passo
- 3 Aprovado o Parecer.
- 2 Discutiu a Matéria o Dep. Capitão Augusto (PL-SP).
- 1 Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Felipe Becari.
PL 8764/2017 - Confere ao Município de Brotas, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Aventura.
APROVADA
Autor: Capitão Augusto (PR-SP)
Relator: Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)
Passo a passo
- 3 Aprovado o Parecer.
- 2 Discutiu a Matéria o Dep. Capitão Augusto (PL-SP).
- 1 Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Stélio Dener.
PL 8765/2017 - Confere ao Município de Jaboticabal, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Amendoim.
APROVADA
Autor: Capitão Augusto (PR-SP)
Relator: Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)
Passo a passo
- 3 Aprovado o Parecer.
- 2 Discutiu a Matéria o Dep. Capitão Augusto (PL-SP).
- 1 Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Stélio Dener.
PL 2569/2019 - Confere ao município gaúcho de Santo Ângelo o título de Capital Nacional do Milho.
APROVADA
Autor: Sanderson (PSL-RS)
Relator: Bia Kicis (PL-DF)
Passo a passo
- 2 Aprovado o Parecer.
- 1 Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Bia Kicis.
PL 3324/2019 - Confere o título de "Capital Nacional da Vaquejada" ao Município de Lagarto, no Estado de Sergipe.
APROVADA
Autor: Fabio Reis (MDB-SE)
Relator: Delegada Katarina (PSD-SE)
Passo a passo
- 3 Vista ao Deputado Aureo Ribeiro.
- 2 Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Delegada Katarina.
- 1 Aprovado o requerimento da Dep. Delegada Katarina, para inversão de pauta.
PL 4720/2019 - Dispõe sobre o reconhecimento da arte evangélica como manifestação cultural no Brasil e dá outras providências.
APROVADA COM ALTERACOES
Autor: Pastor Gil (PL-MA)
Relator: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
Passo a passo
- 3 Aprovado o Parecer.
- 2 Discutiu a Matéria o Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF).
- 1 Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Aureo Ribeiro.
PL 5045/2019 - Confere ao Município de Nova Bréscia, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de "Terra dos Churrasqueiros".
APROVADA
Autor: Giovani Cherini (PL-RS)
Relator: Bia Kicis (PL-DF)
Passo a passo
- 2 Aprovado o Parecer.
- 1 Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Bia Kicis.
PL 5566/2019 - Denomina "Viaduto da Saudade Frei Inocêncio Beniamino De Luca" o viaduto localizado na BR-365, na avenida da Saudade, em Monte Alegre de Minas, no estado de Minas Gerais.
APROVADA
Autor: Weliton Prado (PROS-MG)
Relator: Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)
Passo a passo
- 2 Aprovado o Parecer.
- 1 Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Dr. Frederico.
PL 2212/2021 - Denomina “Viaduto Marco Maciel”, o viaduto da BR-428 travessia urbana de Petrolina – PE, situado na Est. 9414 19,2, interseção da Rua Bernardo A. Coelho e Avenida São Francisco.
APROVADA COM ALTERACOES
Autor: Fernando Coelho Filho (DEM-PE)
Relator: Marcelo Queiroz (PP-RJ)
Passo a passo
- 3 Aprovado o Parecer.
- 2 Discutiu a Matéria o Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF).
- 1 Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Marcelo Queiroz.
PL 3315/2021 - Institui o Dia Nacional da Lei Seca.
APROVADA
Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)
Relator: Marcelo Queiroz (PP-RJ)
Passo a passo
- 2 Aprovado o Parecer.
- 1 Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Marcelo Queiroz.
PL 4233/2021 - Eleva a "Feira da Madrugada", que se realiza no bairro do Brás, na cidade de São Paulo-SP, patrimônio cultural imaterial do Brasil.
APROVADA COM ALTERACOES
Autor: Ricardo Izar (PP-SP)
Relator: Felipe Becari (UNIÃO-SP)
Passo a passo
- 3 Aprovado o Parecer.
- 2 Discutiu a Matéria o Dep. Alfredinho (PT-SP).
- 1 Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Felipe Becari.
PL 1205/2023 - Declara o acervo jornalístico do Diario de Pernambuco patrimônio cultural material do Brasil.
APROVADA
Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
Relator: Julio Arcoverde (PP-PI)
Passo a passo
- 3 Aprovado o Parecer.
- 2 Discutiram a Matéria: Dep. Alfredinho (PT-SP) e Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF).
- 1 Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Julio Arcoverde.
PL 181/2015 - Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação (II) para todo material de construção, obra de arte ou objeto decorativo considerado sagrado e/ou de valor histórico cultural, importados para a reprodução de templos religiosos ou lugares sagrados, em razão do simbolismo religioso para seus fiéis, contribuindo para estimular o turismo religioso no país
PENDENTE
Autor: Fausto Pinato (PRB-SP)
Relator: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
Passo a passo
- 3 Vista ao Deputado Tarcísio Motta.
- 2 Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ).
- 1 Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Aureo Ribeiro.
PL 8117/2017 - Confere ao Município de Brusque, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cuca.
PENDENTE
Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
Relator: Lídice da Mata (PSB-BA)
Passo a passo
- 1 Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
PL 9658/2018 - Confere ao Município de Lucélia, no Estado de São Paulo, o título e reconhecimento como "O Berço do Futebol Médio.
PENDENTE
Autor: Fausto Pinato (PP-SP)
Relator: Mersinho Lucena (PP-PB)
Passo a passo
- 1 Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 5342/2019 - Inscreve o nome de Petrônio Portella Nunes no Livro dos Heróis da Pátria.
PENDENTE
Autor: Flávio Nogueira (PDT-PI)
Relator: Julio Arcoverde (PP-PI)
Passo a passo
- 2 Vista à Deputada Jandira Feghali.
- 1 Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Julio Arcoverde.
PL 1487/2022 - Confere à cidade de São José do Cerrito, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional das Casas Subterrâneas.
PENDENTE
Autor: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)
Relator: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a passo
- 1 Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
