Discussão e votação de propostas legislativas
Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 31/05/2023 às 14:12
Término: 31/05/2023 às 15:01
Situação: Encerrada (Final)
Trechos por orador

Propostas Analisadas

PL 7387/2017  - Confere ao Município de Boituva, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Paraquedismo.


APROVADA


Autor:  Capitão Augusto (PR-SP)

Relator:  Felipe Becari (UNIÃO-SP)

Passo a passo

  • 3
    Aprovado o Parecer.
  • 2
    Discutiu a Matéria o Dep. Capitão Augusto (PL-SP).
  • 1
    Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Felipe Becari.

PL 8764/2017  - Confere ao Município de Brotas, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Aventura.


APROVADA


Autor:  Capitão Augusto (PR-SP)

Relator:  Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)

Passo a passo

  • 3
    Aprovado o Parecer.
  • 2
    Discutiu a Matéria o Dep. Capitão Augusto (PL-SP).
  • 1
    Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Stélio Dener.

PL 8765/2017  - Confere ao Município de Jaboticabal, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Amendoim.


APROVADA


Autor:  Capitão Augusto (PR-SP)

Relator:  Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)

Passo a passo

  • 3
    Aprovado o Parecer.
  • 2
    Discutiu a Matéria o Dep. Capitão Augusto (PL-SP).
  • 1
    Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Stélio Dener.

PL 2569/2019  - Confere ao município gaúcho de Santo Ângelo o título de Capital Nacional do Milho.


APROVADA


Autor:  Sanderson (PSL-RS)

Relator:  Bia Kicis (PL-DF)

Passo a passo

  • 2
    Aprovado o Parecer.
  • 1
    Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Bia Kicis.

PL 3324/2019  - Confere o título de "Capital Nacional da Vaquejada" ao Município de Lagarto, no Estado de Sergipe.


APROVADA


Autor:  Fabio Reis (MDB-SE)

Relator:  Delegada Katarina (PSD-SE)

Passo a passo

  • 3
    Vista ao Deputado Aureo Ribeiro.
  • 2
    Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Delegada Katarina.
  • 1
    Aprovado o requerimento da Dep. Delegada Katarina, para inversão de pauta.

PL 4720/2019  - Dispõe sobre o reconhecimento da arte evangélica como manifestação cultural no Brasil e dá outras providências.


APROVADA COM ALTERACOES


Autor:  Pastor Gil (PL-MA)

Relator:  Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

Passo a passo

  • 3
    Aprovado o Parecer.
  • 2
    Discutiu a Matéria o Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF).
  • 1
    Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Aureo Ribeiro.

PL 5045/2019  - Confere ao Município de Nova Bréscia, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de "Terra dos Churrasqueiros".


APROVADA


Autor:  Giovani Cherini (PL-RS)

Relator:  Bia Kicis (PL-DF)

Passo a passo

  • 2
    Aprovado o Parecer.
  • 1
    Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Bia Kicis.

PL 5566/2019  - Denomina "Viaduto da Saudade Frei Inocêncio Beniamino De Luca" o viaduto localizado na BR-365, na avenida da Saudade, em Monte Alegre de Minas, no estado de Minas Gerais.


APROVADA


Autor:  Weliton Prado (PROS-MG)

Relator:  Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)

Passo a passo

  • 2
    Aprovado o Parecer.
  • 1
    Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Dr. Frederico.

PL 2212/2021  - Denomina “Viaduto Marco Maciel”, o viaduto da BR-428 travessia urbana de Petrolina – PE, situado na Est. 9414 19,2, interseção da Rua Bernardo A. Coelho e Avenida São Francisco.


APROVADA COM ALTERACOES


Autor:  Fernando Coelho Filho (DEM-PE)

Relator:  Marcelo Queiroz (PP-RJ)

Passo a passo

  • 3
    Aprovado o Parecer.
  • 2
    Discutiu a Matéria o Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF).
  • 1
    Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Marcelo Queiroz.

PL 3315/2021  - Institui o Dia Nacional da Lei Seca.


APROVADA


Autor:  Hugo Leal (PSD-RJ)

Relator:  Marcelo Queiroz (PP-RJ)

Passo a passo

  • 2
    Aprovado o Parecer.
  • 1
    Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Marcelo Queiroz.

PL 4233/2021  - Eleva a "Feira da Madrugada", que se realiza no bairro do Brás, na cidade de São Paulo-SP, patrimônio cultural imaterial do Brasil.


APROVADA COM ALTERACOES


Autor:  Ricardo Izar (PP-SP)

Relator:  Felipe Becari (UNIÃO-SP)

Passo a passo

  • 3
    Aprovado o Parecer.
  • 2
    Discutiu a Matéria o Dep. Alfredinho (PT-SP).
  • 1
    Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Felipe Becari.

PL 1205/2023  - Declara o acervo jornalístico do Diario de Pernambuco patrimônio cultural material do Brasil.


APROVADA


Autor:  Eduardo da Fonte (PP-PE)

Relator:  Julio Arcoverde (PP-PI)

Passo a passo

  • 3
    Aprovado o Parecer.
  • 2
    Discutiram a Matéria: Dep. Alfredinho (PT-SP) e Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF).
  • 1
    Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Julio Arcoverde.

Propostas não analisadas

PL 181/2015  - Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação (II) para todo material de construção, obra de arte ou objeto decorativo considerado sagrado e/ou de valor histórico cultural, importados para a reprodução de templos religiosos ou lugares sagrados, em razão do simbolismo religioso para seus fiéis, contribuindo para estimular o turismo religioso no país


PENDENTE


Autor:  Fausto Pinato (PRB-SP)

Relator:  Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

Passo a passo

  • 3
    Vista ao Deputado Tarcísio Motta.
  • 2
    Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ).
  • 1
    Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Aureo Ribeiro.

PL 8117/2017  - Confere ao Município de Brusque, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cuca.


PENDENTE


Autor:  Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)

Relator:  Lídice da Mata (PSB-BA)

Passo a passo

  • 1
    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

PL 9658/2018  - Confere ao Município de Lucélia, no Estado de São Paulo, o título e reconhecimento como "O Berço do Futebol Médio.


PENDENTE


Autor:  Fausto Pinato (PP-SP)

Relator:  Mersinho Lucena (PP-PB)

Passo a passo

  • 1
    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

PL 5342/2019  - Inscreve o nome de Petrônio Portella Nunes no Livro dos Heróis da Pátria.


PENDENTE


Autor:  Flávio Nogueira (PDT-PI)

Relator:  Julio Arcoverde (PP-PI)

Passo a passo

  • 2
    Vista à Deputada Jandira Feghali.
  • 1
    Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Julio Arcoverde.

PL 1487/2022  - Confere à cidade de São José do Cerrito, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional das Casas Subterrâneas.


PENDENTE


Autor:  Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

Relator:  Erika Kokay (PT-DF)

Passo a passo

  • 1
    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.