31/05/2023 às 14:28 - Reunião Deliberativa

REQ 23/2023 CPASF  - Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação, com o objetivo de debater a implementação das equipes multiprofissionais integradas por profissionais da educação, assistentes sociais e psicólogos nas redes públicas de ensino e discutir caminhos e fontes para o pagamento dos respectivos profissionais.

APROVADA

Autor:  Laura Carneiro (PSD-RJ)

Passo a passo

• 1
  Aprovado. Subscrito pela deputada Andreia Siqueira.

REQ 24/2023 CPASF  - Requer a aprovação de missão oficial de membros dessa comissão, com ônus para a Câmara dos Deputados, para que parlamentares possam participar de visita técnica à Fazenda da Esperança - Retorno à Vida, organização sem fins lucrativos, que trabalha no tratamento e acolhimento de dependentes químicos.

APROVADA

Autor:  Clarissa Tércio (PP-PE)

Passo a passo

• 1
  Aprovado. Subscrito pelos deputados: Pastor Sargento Isidório, Filipe Martins e Rogéria Santos.

REQ 25/2023 CPASF  - Submete à aprovação da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família requerimento para solicitação à Presidência de reenquadramento dos Projetos de Lei nº 4.840, de 2012, nº 5.765, de 2013, e nº 3.317, de 2015, como Projetos de Lei Complementar.

APROVADA

Autor:  Miguel Lombardi (PL-SP)

Passo a passo

• 1
  Aprovado.

REQ 26/2023 CPASF  - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a “Infância Plena” suas consequências, riscos e diferentes posições sobre ajustamento e intervenções, entre outros.

APROVADA

Autor:  Franciane Bayer (REPUBLIC-RS)

Passo a passo

• 1
  Aprovado. Subscrito pelas deputadas Clarissa Tércio e Andreia Siqueira. Foi solicitada a inclusão de convidados pelo deputado Pastor Henrique Vieira.

REQ 27/2023 CPASF  - Requer a aprovação de missão oficial de membros dessa comissão, com ônus para a Câmara dos Deputados, para que parlamentares possam participar de visita técnica a região denominada “Cracolândia”, no Centro de São Paulo, e outras providências.

APROVADA

Autor:  Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)

Passo a passo

• 1
  Aprovado. Subscrito pelos deputados: Pastor Sargento Isidório, Miguel Lombardi, Filipe Martins e Laura Carneiro.

REQ 28/2023 CPASF  - Requer a aprovação de missão oficial de membros dessa comissão, com ônus para a Câmara dos Deputados, para que parlamentares possam participar de visita técnica à Rede de Atenção Psicossocial da região Metropolitana de Salvador.

APROVADA

Autor:  Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)

Passo a passo

• 1
  Aprovado. Subscrito pelos deputados: Pastor Sargento Isidório, Filipe Martins e Rogéria Santos.

PL 6095/2013  - Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para incluir prioridade de atendimento grupos familiares integrados por pessoas com idade entre quinze e vinte e nove anos de idade.

APROVADA

Autor:  VALADARES FILHO (PSB-SE)

Relator:  Laura Carneiro (PSD-RJ)

Passo a passo

• 2
  Aprovado o Parecer.
• 1
  Lido o Parecer pela Relatora, deputada Laura Carneiro.

PL 1827/2019  - Dispõe sobre o piso salarial do assistente social

APROVADA

Autor:  Célio Studart (PV-CE)

Relator:  Andreia Siqueira (MDB-PA)

Passo a passo

• 3
  Aprovado o Parecer.
• 2
  Discutiram a Matéria: Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Dep. Miguel Lombardi (PL-SP), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA) e Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE).
• 1
  Lido o Parecer pela Relatora, deputada Andreia Siqueira.

PL 2958/2019  - Dispõe acerca da liberação provisória da pensão por morte aos dependentes de beneficiário requerentes de sentença por morte presumida em caso de desastres.

APROVADA

Autor:  Aécio Neves (PSDB-MG)

Relator:  Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

Passo a passo

• 3
  Aprovado o Parecer.
• 2
  Discutiu a Matéria o Dep. Pastor Eurico (PL-PE).
• 1
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Zacharias Calil, pelo Deputado Filipe Martins.

PL 2753/2020  - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para instituir mecanismos de proteção de crianças e adolescentes filhos ou filhas de vítimas de determinados crimes.

APROVADA

Autor:  Assis Carvalho (PT-PI), Benedita da Silva (PT-RJ), Enio Verri (PT-PR), Erika Kokay (PT-DF), Joseildo Ramos (PT-BA), Maria do Rosário (PT-RS), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Teixeira (PT-SP), Rogério Correia (PT-MG), Wolney Queiroz (PDT-PE), Zé Neto (PT-BA)

Relator:  Laura Carneiro (PSD-RJ)

Passo a passo

• 2
  Aprovado o Parecer.
• 1
  Lido o Parecer pela Relatora, deputada Laura Carneiro.

PL 2113/2020  - Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar que o seguro de assistência médica ou hospitalar, bem como o seguro de vida ou de invalidez permanente, inclusive o já celebrado, não pode conter restrição de cobertura a qualquer doença ou lesão decorrente da emergência de saúde pública de que trata a referida Lei.

PENDENTE

Autor:  do Senado Federal - Mara Gabrilli

Relator:  Laura Carneiro (PSD-RJ)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, de ofício, por solicitação da relatora deputada Laura Carneiro.

PL 4224/2021  - Institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra violências. NOVA EMENTA: Institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares; prevê a Política Nacional de Prevenção e Proteção ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente; e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), e 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

PENDENTE

Autor:  Osmar Terra (MDB-RS)

Relator:  Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator, deputado Zacharias Calil.

PL 7980/2014  - Institui renda básica, no valor de um salário mínimo mensal, para a pessoa com deficiência.

PENDENTE

Autor:  Guilherme Mussi (PP-SP)

Relator:  Fernando Rodolfo (PL-PE)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, de ofício.

PL 6064/2023 (Nº Anterior: PL 3974/2015)  - Dispõe sobre direito a dano moral e concessão de pensão especial à pessoa com Microcefalia ou com Síndrome de Guillain-Barré, decorrentes do Zika Vírus. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o direito a indenização por dano moral e a concessão de pensão especial à pessoa com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika ou de Síndrome de Guillain-Barré causada pelo vírus Zika; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e 8.213, de 24 de julho de 1991.

PENDENTE

Autor:  MARA GABRILLI (PSDB-SP)

Relator:  Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, de ofício, em razão do não cumprimento do prazo de Vista

PL 9250/2017  - Aprova o Plano Nacional de Assistência Social.

PENDENTE

Autor:  Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

Relator:  Laura Carneiro (PSD-RJ)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, de ofício, em razão de não cumprimento do prazo de Vista.

PL 10027/2018  - Dispõe sobre o uso de nome afetivo para crianças e adolescentes que estejam sob a guarda da família adotiva.

PENDENTE

Autor:  Glauber Braga (PSOL-RJ)

Relator:  Filipe Martins (PL-TO)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do relator, deputado Filipe Martins.

PL 3256/2020  - “Proíbe presos, em cumprimento de pena, a inscrição em programa de benefício social.”

PENDENTE

Autor:  Alexandre Frota (PSDB-SP)

Relator:  Fernando Rodolfo (PL-PE)

Passo a passo

• 3
  Retirado de pauta, de ofício.
• 2
  Discutiram a Matéria: Dep. Pastor Eurico (PL-PE) e Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
• 1
  Lido o Parecer pelo Relator, deputado Fernando Rodolfo.