31/05/2023 às 10:00 - Reunião
Local: Anexo II, Plenário 13
Início: 31/05/2023 às 10:00
Situação: Cancelada
REQ 18/2023 CCTI - Requer que seja realizada audiência pública, com objetivo de apresentar os projetos e programas da FINEP com a seguinte apresentação "A FINEP e o financiamento da Ciência e Inovação Brasileira”.
PENDENTE
Autor: Washington Quaquá (PT-RJ)
Passo a passo
REQ 19/2023 CCTI - Requer o aditamento do Requerimento nº 13/2023 para inclusão de Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) a fim de discutir sobre a importância de desenvolvimento e promoção de economias regionais de inovação.
PENDENTE
Autor: Eduardo Velloso (UNIÃO-AC)
Passo a passo
PLP 81/2022 - Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao desenvolvimento tecnológico das telecomunicações custeadas por fundo criado para tal finalidade.
PENDENTE
Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
Relator: Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF)
Passo a passo
PL 1006/2022 - Institui a Lei Geral das Atividades Espaciais e altera a Lei nº 8.854, de 10 de fevereiro de 1994.
PENDENTE
Autor: Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA)
Relator: Cleber Verde (MDB-MA)