31/05/2023 às 10:13 - Reunião Deliberativa

REQ 35/2023 CTRAB  - Requer a realização de audiência pública destinada a debater a situação dos trabalhadores por aplicativo no Brasil.

APROVADA COM ALTERACOES

Autor:  Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), Vicentinho (PT-SP)

Passo a passo

• 1
  Aprovado. O Deputado Leonardo Monteiro subscreveu o requerimento.

REQ 36/2023 CTRAB  - Requer a realização de Audiência Pública para debater Projeto de Lei nº 1371/07.

APROVADA

Autor:  Flávia Morais (PDT-GO)

Passo a passo

• 1
  Aprovado.

REQ 37/2023 CTRAB  - Requer realização de Audiência Pública para debater sobre o tema: a efetividade do Trabalho Decente no Brasil.

APROVADA COM ALTERACOES

Autor:  Airton Faleiro (PT-PA)

Passo a passo

• 1
  Aprovado.

PL 7832/2014  - Altera a Lei nº 10.790, de 28 de novembro de 2003, que concede anistia a dirigentes ou representantes sindicais e trabalhadores punidos por participação em movimento reivindicatório, para ampliar o âmbito material, temporal e pessoal da anistia.

PENDENTE

Autor:  da Comissão de Legislação Participativa

Relator:  Reimont (PT-RJ)

Passo a passo

• 2
  Vista ao Deputado Prof. Paulo Fernando.
• 1
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Reimont.

PL 912/2019  -  Regulamenta a atividade de parteira tradicional.

PENDENTE

Autor:  Camilo Capiberibe (PSB-AP)

Relator:  Flávia Morais (PDT-GO)

Passo a passo

• 2
  Vista conjunta aos Deputados Alexandre Lindenmeyer e Prof. Paulo Fernando.
• 1
  Lido o Parecer da Relatora, Deputada Flávia Morais, pela Deputada Duda Salabert.

PL 4376/2021  - Altera a Lei 6.259, de 30 de outubro de 1975, para determinar aos empregadores que comuniquem à autoridade sanitária local e a seus empregados a ocorrência, no grupo, de casos de doenças que podem implicar medidas de isolamento ou quarentena.

PENDENTE

Autor:  Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

Relator:  Daniel Almeida (PCdoB-BA)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.