31/05/2023 às 09:51 - Reunião Deliberativa
ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Reunião DeliberativaLocal: Anexo II, Plenário 02
Início: 31/05/2023 às 09:51
Término: 31/05/2023 às 10:02
Situação: Encerrada (Final)
REQ 49/2023 CMADS - Requer a realização de audiência pública para discutir aspectos socioambientais da Reforma Tributária Saudável, Solidária e Sustentável.
APROVADA
Autor: Ivan Valente (PSOL-SP), Túlio Gadêlha (REDE-PE)
Passo a passo
- 2 Aprovado.
- 1 Usou da palavra o Deputado Ivan Valente
REQ 55/2023 CMADS - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para tratar da Resolução “Nexus entre bem-estar animal, ambiente e desenvolvimento sustentável” da UNEP (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente).
APROVADA
Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
Passo a passo
- 1 Aprovado.
REQ 56/2023 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema: “as oportunidades e limitações de fontes de energia renováveis e sustentáveis no contexto de crise climática mundial”.
APROVADA
Autor: Duda Salabert (PDT-MG)
Passo a passo
- 1 Aprovado.
REQ 57/2023 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, Minoria e Igualdade Racial, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Comissão de Legislação Participativa para discutir sobre o Auxílio Emergencial para Situações de Emergência Decorrentes de Secas e Enchentes (AESE), a ser instituído pelo Projeto de Lei n° 83/2022.
APROVADA
Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
Passo a passo
- 1 Aprovado.
REQ 58/2023 CMADS - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde para debater os efeitos dos impactos socioambientais e na saúde humana do fracking (fraturamento hidráulico) para extração de gás de xisto.
APROVADA COM ALTERACOES
Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
Passo a passo
- 2 Aprovado, com inclusão da Associação Brasileira de Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP), a pedido do Deputado Coronel Chrisóstomo
- 1 Usaram da palavra os Deputados Coronel Chrisóstomo e Ivan Valente
REQ 59/2023 CMADS - Requer, em aditamento ao REQ nº 35/2023, para que seja alterado o rol de convidados, conforme relacionado.
APROVADA COM ALTERACOES
Autor: Zé Trovão (PL-SC)
Passo a passo
- 2 Aprovado. Inclusão da Associação dos Indígenas Suruí de Rondônia, a pedido do Deputado Coronel Chrisóstomo. Subscrito pelo Deputado Coronel Chrisóstomo
- 1 Usaram da palavra os Deputados Ivan Valente e Coronel Chrisóstomo.
REQ 61/2023 CMADS - Requer, nos termos do art. 24, inciso XIII do RICD, seja realizado Seminário para debater sobre poluição plástica e produtos nocivos à saúde: tabaco, ultraprocessados e álcool.
APROVADA
Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
Passo a passo
- 1 Aprovado.
REQ 62/2023 CMADS - Requer a realização de Seminário com a presença dos expositores nominados, para discussão sobre o dia 17 de junho como o Dia Mundial de Luta Contra a Desertificação, a ser realizado na Universidade Federal do Vale do São Francisco, na Cidade de Juazeiro, Bahia, na mesma data.
APROVADA
Autor: Carlos Veras (PT-PE), Fernando Mineiro (PT-RN), Ivoneide Caetano (PT-BA), Túlio Gadêlha (REDE-PE)
Passo a passo
- 1 Aprovado.
REQ 63/2023 CMADS - Requer, em aditamento ao REQ nº 34/2023, a inclusão de representante da Agência Nacional de Petróleo - ANP na Audiência Pública para debater a intenção da Petrobras de explorar petróleo e gás na foz do Rio Amazonas.
PENDENTE
Autor: José Priante (MDB-PA)
Passo a passo
- 1 Retirado de pauta, de ofício.