31/05/2023 às 14:30 - Reunião Deliberativa - Parte 1
Discussão e votação de propostas legislativas
Romero Rodrigues
DEPUTADO (PODE-PB) Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 05
Início: 31/05/2023 às 14:30
Término: 31/05/2023 às 14:52
Situação: Encerrada (Final)
Local: Anexo II, Plenário 05
Início: 31/05/2023 às 14:30
Término: 31/05/2023 às 14:52
Situação: Encerrada (Final)
Trechos por orador
PL 1921/2022 - Inclui no calendário turístico oficial a Feira Nacional do Doce (Fenadoce), no Município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.
APROVADA
Autor: Maria do Rosário (PT-RS)
Relator: Daniel Trzeciak (PSDB-RS)
Passo a passo
- 1 Aprovado o Parecer.
PL 3578/2021 - Altera o § 4º do art. 23 da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008 para possibilitar a redução do período de duração da primeira diária em meios de hospedagem.
PENDENTE
Autor: Carlos Bezerra (MDB-MT)
Relator: Eduardo Bismarck (PDT-CE)
Passo a passo
- 1 Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 2771/2022 - Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para a permitir a inclusão de taxistas e cooperativas de táxis em cadastro do Ministério do Turismo.
PENDENTE
Autor: Filipe Barros (PL-PR)
Relator: Bibo Nunes (PL-RS)
Passo a passo
- 1 Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.