Discussão e votação de propostas legislativas
Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 09
Início: 31/05/2023 às 13:30
Situação: Cancelada
Trechos por orador

REQ 105/2023 CDHMIR  - Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema do racismo no futebol.


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Autor:  Erika Kokay (PT-DF)

Passo a passo

REQ 106/2023 CDHMIR  - Requer a aprovação de Moção de Repúdio contra todas as manifestações racistas ocorridas no País.


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Autor:  Erika Kokay (PT-DF)

Passo a passo

REQ 107/2023 CDHMIR  - Requeiro a realização, pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), de Audiência Pública sobre a situação dos refugiados no Brasil.


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Autor:  Luizianne Lins (PT-CE)

Passo a passo

REQ 108/2023 CDHMIR  - Requeiro a realização, pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), de Audiência Pública sobre a situação das pescadoras e dos pescadores artesanais do Brasil.


PENDENTE


Autor:  Luizianne Lins (PT-CE)

Passo a passo

REQ 109/2023 CDHMIR  - Requeiro a retificação e o aditamento do Requerimento 87/2023, que trata da realização do Seminário sobre a promoção e a proteção dos direitos digitais no Brasil pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR).


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Autor:  Luizianne Lins (PT-CE)

Passo a passo

REQ 110/2023 CDHMIR  - Requeiro a realização, pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), de Audiência Pública sobre a proteção dos direitos dos usuários de aplicativos de relacionamento.


PENDENTE


Autor:  Luizianne Lins (PT-CE)

Passo a passo