Discussão e votação de propostas legislativas

Nilto Tatto

DEPUTADO (PT-SP)
Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 02
Início: 20/09/2023 às 10:09
Término: 20/09/2023 às 10:54
Situação: Encerrada (Final)
Trechos por orador
FIM DA SESSÃO

José Priante
DEPUTADO (MDB-PA)
Horário: 10h54'17''
Duração: 0:01:08

Nilto Tatto
DEPUTADO (PT-SP)
Horário: 10h51'21''
Duração: 0:03:15

José Priante
DEPUTADO (MDB-PA)
Horário: 10h50'36''
Duração: 0:01:04

Leônidas Cristino
DEPUTADO
Horário: 10h50'00''
Duração: 0:00:55

José Priante
DEPUTADO (MDB-PA)
Horário: 10h49'55''
Duração: 0:00:25

Nilto Tatto
DEPUTADO (PT-SP)
Horário: 10h48'20''
Duração: 0:01:54

José Priante
DEPUTADO (MDB-PA)
Horário: 10h48'15''
Duração: 0:00:25

Leônidas Cristino
DEPUTADO
Horário: 10h45'17''
Duração: 0:03:17

José Priante
DEPUTADO (MDB-PA)
Horário: 10h45'06''
Duração: 0:00:30

Participante
PARTICIPANTE
Horário: 10h45'00''
Duração: 0:00:26

Leônidas Cristino
DEPUTADO
Horário: 10h43'18''
Duração: 0:02:02

José Priante
DEPUTADO (MDB-PA)
Horário: 10h41'51''
Duração: 0:01:47

Fim da Votação

Delegado Matheus Laiola
DEPUTADO (UNIÃO-PR)
Horário: 10h41'34''
Duração: 0:00:37

José Priante
DEPUTADO (MDB-PA)
Horário: 10h41'24''
Duração: 0:00:29

Carlos Gomes
DEPUTADO (REPUBLIC-RS)
Horário: 10h40'11''
Duração: 0:01:33

José Priante
DEPUTADO (MDB-PA)
Horário: 10h39'54''
Duração: 0:00:36

Participante
PARTICIPANTE
Horário: 10h39'40''
Duração: 0:00:33

Coronel Chrisóstomo
DEPUTADO (PL-RO)
Horário: 10h39'12''
Duração: 0:00:48

Delegado Matheus Laiola
DEPUTADO (UNIÃO-PR)
Horário: 10h38'46''
Duração: 0:00:45

Coronel Chrisóstomo
DEPUTADO (PL-RO)
Horário: 10h36'29''
Duração: 0:02:37

Lebrão
DEPUTADO (UNIÃO-RO)
Horário: 10h34'08''
Duração: 0:02:41

Nilto Tatto
DEPUTADO (PT-SP)
Horário: 10h31'45''
Duração: 0:02:43

Início da Votação

José Priante
DEPUTADO (MDB-PA)
Horário: 10h30'15''
Duração: 0:01:49

Delegado Matheus Laiola
DEPUTADO (UNIÃO-PR)
Horário: 10h29'29''
Duração: 0:01:06

José Priante
DEPUTADO (MDB-PA)
Horário: 10h27'42''
Duração: 0:02:07

Marcelo Queiroz
DEPUTADO (PP-RJ)
Horário: 10h24'31''
Duração: 0:03:31

José Priante
DEPUTADO (MDB-PA)
Horário: 10h22'06''
Duração: 0:02:44

Nilto Tatto
DEPUTADO (PT-SP)
Horário: 10h20'42''
Duração: 0:01:43

José Priante
DEPUTADO (MDB-PA)
Horário: 10h19'49''
Duração: 0:01:12

Carlos Gomes
DEPUTADO (REPUBLIC-RS)
Horário: 10h17'10''
Duração: 0:02:59

Nilto Tatto
DEPUTADO (PT-SP)
Horário: 10h15'22''
Duração: 0:02:07

José Priante
DEPUTADO (MDB-PA)
Horário: 10h14'21''
Duração: 0:01:20

Nilto Tatto
DEPUTADO (PT-SP)
Horário: 10h10'58''
Duração: 0:03:43

José Priante
DEPUTADO (MDB-PA)
Horário: 10h09'30''
Duração: 0:01:48


REQ 99/2023 CMADS  - Requer, nos termos do art. 24, inciso XIII do RICD a realização de seminário preparatório em conjunto com a Comissão da Amazônia e dos Povos Indígenas e Tradicionais para a 28ª Conferência das Partes (COP 28) da Convenção-Quadro de Clima das Nações Unidas na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.


APROVADA COM ALTERACOES


Autor:  Nilto Tatto (PT-SP)

Passo a passo

  • 2
    Aprovado, com inclusão do Ministério da Agricultura e Pecuária, a pedido do Dep Nilto Tatto
  • 1
    Usou da palavra o Dep. Nilto Tatto

REQ 100/2023 CMADS  - Requer o envio de convite a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento e Orçamento para comparecer à Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para exposição sobre a alocação orçamentária para ações de prevenção de desastres e adaptação climática no Plano Plurianual 2024-2027.


APROVADA


Autor:  Socorro Neri (PP-AC)

Passo a passo

  • 2
    Aprovado. Subscrito pelos Dep. Nilto Tatto e Carlos Gomes
  • 1
    Usaram da palavra os Dep. Nilto Tatto e Carlos Gomes

REQ 101/2023 CMADS  - Requer, nos termos do art. 24, inciso XIII do RICD a realização em 9 de novembro de seminário reunindo os coordenadores das 21 Frentes Parlamentares Ambientalistas das Assembleias Legislativas Estaduais para que sejam debatidas as melhores estratégias para a proteção do meio ambiente, compartilhamento de experiências exitosas, bem como o fortalecimento da agenda socioambiental.


APROVADA


Autor:  Nilto Tatto (PT-SP)

Passo a passo

  • 2
    Aprovado.
  • 1
    Usou da palavra o Dep. Nilto Tatto

PL 2950/2019  - Dispõe sobre normas gerais de proteção aos animais em situação de desastre e altera a Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais), para tipificar crime de maus tratos a animais relacionado à ocorrência de desastre, e a Lei n° 12.334, de 20 de setembro de 2010 (Lei de Segurança de Barragens), para incluir na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) os cuidados com animais vitimados por desastres.


APROVADA COM ALTERACOES


Autor:  de Senado Federal - Wellington Fagundes

Relator:  Marcelo Queiroz (PP-RJ)

Passo a passo

  • 2
    Aprovado o Parecer.
  • 1
    Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Marcelo Queiroz

PL 2913/2021 (Nº Anterior: pl 3665/2012)  - Cria o Selo Verde Cacau Cabruca.


APROVADA COM ALTERACOES


Autor:  Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

Relator:  Leônidas Cristino (PDT-CE)

Passo a passo

  • 3
    Aprovado o Parecer.
  • 2
    Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE).
  • 1
    Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Leônidas Cristino

PL 3384/2021 (Nº Anterior: PLS 201/2016)  - Autoriza o controle populacional de espécies exóticas invasoras nocivas, estabelece condições para o consumo, a distribuição e a comercialização de produtos e subprodutos resultantes do abate desses animais.


PENDENTE


Autor:  de Senado Federal - Wellington Fagundes

Relator:  Lebrão (UNIÃO-RO)

Passo a passo

  • 3
    Retirado de pauta, por acordo.
  • 2
    Prejudicada a Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Dep. Delegado Matheus Laiola, em razão de acordo.
  • 1
    Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Dep. Delegado Matheus Laiola, em razão de concessão por ofício pelo Presidente

PL 2567/2021  - Estabelece o Programa Nacional de Fomento à Causa Animal – PROPET, cria o Cadastro Nacional da Causa Animal – CADPET e o selo de Parceria da Causa Animal.


PENDENTE


Autor:  Pedro Vilela (PSDB-AL)

Relator:  Zé Trovão (PL-SC)

Passo a passo

  • 1
    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

PL 580/2022  - Altera a Lei 12.305, de 2010, que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a fim de dispor sobre penalidade para quem joga lixo em via ou qualquer tipo de logradouro.


PENDENTE


Autor:  Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

Relator:  Baleia Rossi (MDB-SP)

Passo a passo

  • 1
    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.