20/09/2023 às 10:09 - Reunião Deliberativa - Parte 1

REQ 99/2023 CMADS  - Requer, nos termos do art. 24, inciso XIII do RICD a realização de seminário preparatório em conjunto com a Comissão da Amazônia e dos Povos Indígenas e Tradicionais para a 28ª Conferência das Partes (COP 28) da Convenção-Quadro de Clima das Nações Unidas na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

APROVADA COM ALTERACOES

Autor:  Nilto Tatto (PT-SP)

Passo a passo

• 2
  Aprovado, com inclusão do Ministério da Agricultura e Pecuária, a pedido do Dep Nilto Tatto
• 1
  Usou da palavra o Dep. Nilto Tatto

REQ 100/2023 CMADS  - Requer o envio de convite a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento e Orçamento para comparecer à Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para exposição sobre a alocação orçamentária para ações de prevenção de desastres e adaptação climática no Plano Plurianual 2024-2027.

APROVADA

Autor:  Socorro Neri (PP-AC)

Passo a passo

• 2
  Aprovado. Subscrito pelos Dep. Nilto Tatto e Carlos Gomes
• 1
  Usaram da palavra os Dep. Nilto Tatto e Carlos Gomes

REQ 101/2023 CMADS  - Requer, nos termos do art. 24, inciso XIII do RICD a realização em 9 de novembro de seminário reunindo os coordenadores das 21 Frentes Parlamentares Ambientalistas das Assembleias Legislativas Estaduais para que sejam debatidas as melhores estratégias para a proteção do meio ambiente, compartilhamento de experiências exitosas, bem como o fortalecimento da agenda socioambiental.

APROVADA

Autor:  Nilto Tatto (PT-SP)

Passo a passo

• 2
  Aprovado.
• 1
  Usou da palavra o Dep. Nilto Tatto

PL 2950/2019  - Dispõe sobre normas gerais de proteção aos animais em situação de desastre e altera a Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais), para tipificar crime de maus tratos a animais relacionado à ocorrência de desastre, e a Lei n° 12.334, de 20 de setembro de 2010 (Lei de Segurança de Barragens), para incluir na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) os cuidados com animais vitimados por desastres.

APROVADA COM ALTERACOES

Autor:  de Senado Federal - Wellington Fagundes

Relator:  Marcelo Queiroz (PP-RJ)

Passo a passo

• 2
  Aprovado o Parecer.
• 1
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Marcelo Queiroz

PL 2913/2021 (Nº Anterior: pl 3665/2012)  - Cria o Selo Verde Cacau Cabruca.

APROVADA COM ALTERACOES

Autor:  Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

Relator:  Leônidas Cristino (PDT-CE)

Passo a passo

• 3
  Aprovado o Parecer.
• 2
  Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE).
• 1
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Leônidas Cristino

PL 3384/2021 (Nº Anterior: PLS 201/2016)  - Autoriza o controle populacional de espécies exóticas invasoras nocivas, estabelece condições para o consumo, a distribuição e a comercialização de produtos e subprodutos resultantes do abate desses animais.

PENDENTE

Autor:  de Senado Federal - Wellington Fagundes

Relator:  Lebrão (UNIÃO-RO)

Passo a passo

• 3
  Retirado de pauta, por acordo.
• 2
  Prejudicada a Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Dep. Delegado Matheus Laiola, em razão de acordo.
• 1
  Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Dep. Delegado Matheus Laiola, em razão de concessão por ofício pelo Presidente

PL 2567/2021  - Estabelece o Programa Nacional de Fomento à Causa Animal – PROPET, cria o Cadastro Nacional da Causa Animal – CADPET e o selo de Parceria da Causa Animal.

PENDENTE

Autor:  Pedro Vilela (PSDB-AL)

Relator:  Zé Trovão (PL-SC)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

PL 580/2022  - Altera a Lei 12.305, de 2010, que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a fim de dispor sobre penalidade para quem joga lixo em via ou qualquer tipo de logradouro.

PENDENTE

Autor:  Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

Relator:  Baleia Rossi (MDB-SP)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.