20/09/2023 às 10:39 - Reunião Deliberativa - Parte 1

REQ 142/2023 CME  - Requer informação do Ministério do Meio Ambiente sobre projetos de Parques Eólicos Off Shore (no mar) no Brasil.

APROVADA

Autor:  Benes Leocádio (UNIÃO-RN)

Passo a passo

• 1
  Aprovado.

REQ 143/2023 CME  - Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência publica para ouvir a Diretoria Geral da ANP e, especialmente a Diretoria 1 - SPG da ANP, com objetivo de explicar os atrasos nos repasses dos royalties aos municípios do Estado do Rio de Janeiro – RJ.

APROVADA

Autor:  Max Lemos (PDT-RJ)

Passo a passo

• 1
  Aprovado.

REQ 144/2023 CME  - Requer a realização de Audiência Pública para discutir os problemas envolvendo a BBF e a Equatorial, no município de Itaituba/Pará.

APROVADA

Autor:  Joaquim Passarinho (PL-PA)

Passo a passo

• 1
  Aprovado. Subscrito pelo Deputado Júnior Ferrari.

REQ 145/2023 CME  - Solicita realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4.248, de 2020, que dispõe sobre meta para universalização do acesso à energia elétrica na Região da Amazônia Legal, define critérios para execução de políticas de universalização de energia elétrica para regiões remotas durante a pandemia de coronavírus e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.

APROVADA

Autor:  Airton Faleiro (PT-PA)

Passo a passo

• 1
  Aprovado. Subscrito pelos Deputados Sidney Leite, Júnior Ferrari e pela Deputada Silvia Waiãpi.

REQ 146/2023 CME  - Requer a realização de audiência pública para debater e discutir a base jurídica e legal para a prorrogação dos contratos de distribuição das concessões de energia elétrica.

APROVADA

Autor:  Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

Passo a passo

• 1
  Aprovado.

PL 1842/2019  - Dispõe sobre a compra e venda, fundição e purificação de joias usadas, ouro e metais nobres.

REJEITADA

Autor:  Nicoletti (PSL-RR)

Relator:  Icaro de Valmir (PL-SE)

Passo a passo

• 1
  Aprovado o Parecer.

PL 1138/2020  - Determina que, na ocorrência de calamidade pública ou situação emergencial que exija medidas de isolamento social, sejam elevados em cinquenta por cento os patamares de consumo que definem as faixas de desconto referentes às tarifas sociais de energia elétrica e de abastecimento de água aplicáveis às unidades consumidoras residenciais de baixa renda.

REJEITADA

Autor:  Shéridan (PSDB-RR)

Relator:  Júnior Ferrari (PSD-PA)

Passo a passo

• 1
  Aprovado o Parecer.

PL 2454/2022  - Inclui projetos sobre uso seguro de energia para recebimento de investimentos por parte de concessionárias e permissionárias de serviços públicos de distribuição de energia elétrica.

REJEITADA

Autor:  Eros Biondini (PL-MG)

Relator:  Leo Prates (PDT-BA)

Passo a passo

• 1
  Aprovado o Parecer.

PDL 19/2022  - Susta os efeitos da Resolução CNPE Nº 15 de 31 de agosto de 2021, e da Resolução CNPE Nº 30 de 21 de dezembro de 2021, ambas do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE, que aprovam o valor adicionado pelos novos contratos de concessão de geração de energia elétrica condicionada à outorga de novos contratos de concessão das usinas hidrelétricas Eletrobras.

PENDENTE

Autor:  Reginaldo Lopes (PT-MG)

Relator:  Felipe Francischini (UNIÃO-PR)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado em razão da ausência do Relator.

PL 8524/2017  - Isenta o Sistema Público de Saúde da incidência das "Bandeiras Tarifárias".

PENDENTE

Autor:  Aureo Ribeiro (SD-RJ)

Relator:  Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado em razão da ausência do Relator.

PL 5822/2019  - Acrescenta redação à Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, para viabilizar o licenciamento ambiental de lavras garimpeiras de pequeno porte em Unidades de Conservação de Uso Sustentável do tipo Floresta Nacional.

PENDENTE

Autor:  Delegado Éder Mauro (PSD-PA)

Relator:  Coronel Chrisóstomo (PL-RO)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado em razão da ausência do Relator.

PL 302/2022  - Cria a Política Nacional de Redução do uso de Diesel S-500 no Brasil.

PENDENTE

Autor:  Roberto de Lucena (PODE-SP)

Relator:  Felipe Francischini (UNIÃO-PR)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado em razão da ausência do Relator.