20/09/2023 às 10:35 - Reunião Deliberativa - Parte 1
Daniel Agrobom
DEPUTADO (PL-GO)Local: Anexo II, Plenário 15
Início: 20/09/2023 às 10:35
Término: 20/09/2023 às 11:03
Situação: Encerrada (Final)
REQ 25/2023 CINDRE - Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no dia 27/09/2023, para discutir os prejuízos das enchentes do início de setembro de 2023, nas cidades mais afetadas (Muçum, Roca Sales, Lajeado e Encantado), no Rio Grande do Sul.
APROVADA
Autor: Padovani (UNIÃO-PR)
Passo a passo
- 1 Aprovado e subscrito pelo Deputado Gilson Daniel (PODE-ES).
REQ 26/2023 CINDRE - Requer a realização de audiência pública nessa Comissão para debater a cadeia de produção da maconha (cannabis sativa) para fins do uso medicinal e a estratégia para promover o desenvolvimento regional das comunidades de agricultores familiares.
APROVADA
Autor: Padre João (PT-MG)
Passo a passo
- 1 Aprovado.
REQ 27/2023 CINDRE - Requer a inclusão de convidado na reunião de Audiência Pública para discutir a atual situação da Ferrovia Leopoldina.
APROVADA
Autor: Gilson Daniel (PODE-ES)
Passo a passo
- 1 Aprovado.
REQ 28/2023 CINDRE - Requer a realização de Visita Técnica nos dias 2 e 3 de outubro de 2023, para discutir os prejuízos das enchentes do início de setembro de 2023, nas cidades mais afetadas (Muçum, Roca Sales, Lajeado e Encantado), no Rio Grande do Sul.
APROVADA
Autor: Padovani (UNIÃO-PR)
Passo a passo
- 1 Aprovado e subscrito pelo Deputado Gilson Daniel (PODE-ES)
PL 8676/2017 - Acrescenta Capítulo VI-A à Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, para instituir os procedimentos de prorrogação e de recomposição de débitos de crédito rural.
PENDENTE
Autor: de Senado Federal - Ana Amélia
Relator: Coronel Fernanda (PL-MT)
Passo a passo
- 1 Retirado de pauta, por solicitação da Relatora.
PL 2617/2021 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Itapecuru-Mirim, Estado do Maranhão.
PENDENTE
Autor: Hildo Rocha (MDB-MA)
Relator: Dr. Benjamim (UNIÃO-MA)
Passo a passo
- 1 Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 616/2023 - Destina percentual da arrecadação de loterias para o Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap) e dispõe sobre a realização, pela Caixa Econômica Federal, de concursos especiais de loterias de números, cuja renda líquida será destinada aos municípios em estado de calamidade pública.
PENDENTE
Autor: Júnior Mano (PL-CE)
Relator: Daniel Agrobom (PL-GO)
Passo a passo
- 1 Vista ao Deputado Padre João.