20/09/2023 às 10:35 - Reunião Deliberativa - Parte 1

REQ 25/2023 CINDRE  - Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no dia 27/09/2023, para discutir os prejuízos das enchentes do início de setembro de 2023, nas cidades mais afetadas (Muçum, Roca Sales, Lajeado e Encantado), no Rio Grande do Sul.

APROVADA

Autor:  Padovani (UNIÃO-PR)

Passo a passo

• 1
  Aprovado e subscrito pelo Deputado Gilson Daniel (PODE-ES).

REQ 26/2023 CINDRE  - Requer a realização de audiência pública nessa Comissão para debater a cadeia de produção da maconha (cannabis sativa) para fins do uso medicinal e a estratégia para promover o desenvolvimento regional das comunidades de agricultores familiares.

APROVADA

Autor:  Padre João (PT-MG)

Passo a passo

• 1
  Aprovado.

REQ 27/2023 CINDRE  - Requer a inclusão de convidado na reunião de Audiência Pública para discutir a atual situação da Ferrovia Leopoldina.

APROVADA

Autor:  Gilson Daniel (PODE-ES)

Passo a passo

• 1
  Aprovado.

REQ 28/2023 CINDRE  - Requer a realização de Visita Técnica nos dias 2 e 3 de outubro de 2023, para discutir os prejuízos das enchentes do início de setembro de 2023, nas cidades mais afetadas (Muçum, Roca Sales, Lajeado e Encantado), no Rio Grande do Sul.

APROVADA

Autor:  Padovani (UNIÃO-PR)

Passo a passo

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  Aprovado e subscrito pelo Deputado Gilson Daniel (PODE-ES)

PL 8676/2017  - Acrescenta Capítulo VI-A à Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, para instituir os procedimentos de prorrogação e de recomposição de débitos de crédito rural.

PENDENTE

Autor:  de Senado Federal - Ana Amélia

Relator:  Coronel Fernanda (PL-MT)

Passo a passo

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  Retirado de pauta, por solicitação da Relatora.

PL 2617/2021  - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Itapecuru-Mirim, Estado do Maranhão.

PENDENTE

Autor:  Hildo Rocha (MDB-MA)

Relator:  Dr. Benjamim (UNIÃO-MA)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

PL 616/2023  - Destina percentual da arrecadação de loterias para o Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap) e dispõe sobre a realização, pela Caixa Econômica Federal, de concursos especiais de loterias de números, cuja renda líquida será destinada aos municípios em estado de calamidade pública.

PENDENTE

Autor:  Júnior Mano (PL-CE)

Relator:  Daniel Agrobom (PL-GO)

Passo a passo

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  Vista ao Deputado Padre João.