20/09/2023 às 10:24 - Reunião Deliberativa - Parte 1

REQ 59/2023 CFT  - Requer seja convidado para participar da audiência Pública (Req. 57/2023) o Senhor Henrique Lian – Diretor de Relações Institucionais e Mídia / Deputy CEO – PROTESTE – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor

APROVADA

Autor:  Júnior Mano (PL-CE)

Passo a passo

• 2
  Aprovado.
• 1
  Subscrito pela Dep. Laura Carneiro.

REQ 60/2023 CFT  - Requer aditamento ao Requerimento nº 57/2023, para incluir convidados para a audiência pública para discutir PL nº 2339/2022 e apensados.

APROVADA

Autor:  Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)

Passo a passo

• 3
  Aprovado com alterações: Inclusão da Sra. Nadir Moreno, Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Internacional Expresso de Cargas - ABRAEC.
• 2
  Encerrada Discussão
• 1
  Iniciada a Discussão

PDL 386/2022  - Aprova o texto do Acordo de Sede entre a República Federativa do Brasil e a Corte Permanente de Arbitragem, assinado em Brasília, em 25 de agosto de 2017.

APROVADA

Autor:  de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Relator:  Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG)

Passo a passo

• 1
  Aprovado o Parecer.

PDL 168/2023  - Aprova o texto do Protocolo sobre privilégios e imunidades da Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear, celebrado em Genebra, em 18 de março de 2004.

APROVADA

Autor:  de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Relator:  Lula da Fonte (PP-PE)

Passo a passo

• 2
  Aprovado o Parecer. Contra o voto da Dep. Fernanda Melchionna.
• 1
  Lido o Parecer pelo Relator.

PDL 169/2023  - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (CERN) com Relação à Concessão do Status de Membro Associado da CERN, celebrado em Genebra, em 3 de março de 2022.

APROVADA

Autor:  de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Relator:  Lula da Fonte (PP-PE)

Passo a passo

• 2
  Aprovado o Parecer.
• 1
  Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Lula da Fonte.

PL 3876/2015  - Estabelece normas para elaboração do cadastro territorial dos municípios e dá outras providencias.

APROVADA

Autor:  Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)

Relator:  Julio Lopes (PP-RJ)

Passo a passo

• 4
  Aprovado o Parecer.
• 3
  Encerrada Discussão
• 2
  Discutiu a Matéria o Dep. Abilio Brunini (PL-MT).
• 1
  Iniciada a Discussão

PL 7611/2017  - Acrescenta § 4º ao art. 29 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal Brasileiro), para autorizar a apresentação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para fins de apuração da área tributável de imóvel rural, e revoga o § 1º do art. 17-O da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para retirar o caráter obrigatório da utilização do Ato Declaratório Ambiental (ADA) para efeito de redução do valor a pagar do ITR.

ANALISE INICIADA E NAO CONCLUIDA

Autor:  de Senado Federal - Donizeti Nogueira

Relator:  Sergio Souza (MDB-PR)

Passo a passo

• 4
  Vista à Deputada Fernanda Melchionna.
• 3
  Discutiram a Matéria: Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Abilio Brunini (PL-MT), Dep. Merlong Solano (PT-PI), Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE), Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), Dep. Newton Cardoso Jr (MDB-MG), Dep. Luiz Carlos Hauly (PODE-PR) e Dep. Sergio Souza (MDB-PR).
• 2
  Iniciada a Discussão
• 1
  Lido o Parecer pelo Relator

PL 2551/2023  - Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, quanto ao procedimento de emissão de debêntures.

APROVADA

Autor:  do Poder Executivo

Relator:  Marcelo Queiroz (PP-RJ)

Passo a passo

• 1
  Aprovado o Parecer.

PL 3443/2021  - Facilita a doação de percentual do Imposto de Renda da pessoa física para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente.

ANALISE INICIADA E NAO CONCLUIDA

Autor:  Carla Dickson (PROS-RN), Celina Leão (PP-DF), Daniela do Waguinho (MDB-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Geovania de Sá (PSDB-SC), Iracema Portella (PP-PI), Leandre (PV-PR), Leda Sadala (AVANTE-AP), Liziane Bayer (PSB-RS), Lídice da Mata (PSB-BA), Major Fabiana (PSL-RJ), Norma Ayub (DEM-ES), Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), Wolney Queiroz (PDT-PE)

Relator:  Laura Carneiro (PSD-RJ)

Passo a passo

• 2
  Vista ao Deputado Merlong Solano.
• 1
  Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação da Deputada Laura Carneiro.

PL 2460/2022  - Institui o Programa Nacional de Cuidados Paliativos e dá outras providências

APROVADA

Autor:  Luisa Canziani (PSD-PR)

Relator:  Yandra Moura (UNIÃO-SE)

Passo a passo

• 4
  Aprovado o Parecer.
• 3
  Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Carlos Hauly (PODE-PR), Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), Dep. Merlong Solano (PT-PI) e Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE).
• 2
  Iniciada a Discussão
• 1
  Lido o Parecer pela Relatora.