Discussão e votação de propostas legislativas

Fernanda Melchionna

DEPUTADA (PSOL-RS)
Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 04
Início: 20/09/2023 às 10:24
Término: 20/09/2023 às 11:44
Situação: Encerrada (Final)
Trechos por orador
FIM DA SESSÃO

Paulo Guedes
DEPUTADO (PT-MG)
Horário: 11h44'06''
Duração: 0:00:58

Luiz Carlos Hauly
DEPUTADO (PODE-PR)
Horário: 11h43'20''
Duração: 0:01:05

Paulo Guedes
DEPUTADO (PT-MG)
Horário: 11h43'16''
Duração: 0:00:23

Mauro Benevides Filho
DEPUTADO (PDT-CE)
Horário: 11h41'00''
Duração: 0:02:36

Paulo Guedes
DEPUTADO (PT-MG)
Horário: 11h40'37''
Duração: 0:00:43

Lindbergh Farias
DEPUTADO (PT-RJ)
Horário: 11h36'23''
Duração: 0:04:33

Paulo Guedes
DEPUTADO (PT-MG)
Horário: 11h36'17''
Duração: 0:00:26

Luiz Carlos Hauly
DEPUTADO (PODE-PR)
Horário: 11h32'50''
Duração: 0:03:46

Paulo Guedes
DEPUTADO (PT-MG)
Horário: 11h32'47''
Duração: 0:00:22

Reinhold Stephanes
DEPUTADO (PSD-PR)
Horário: 11h31'08''
Duração: 0:01:59

Paulo Guedes
DEPUTADO (PT-MG)
Horário: 11h31'05''
Duração: 0:00:22

Lindbergh Farias
DEPUTADO (PT-RJ)
Horário: 11h30'54''
Duração: 0:00:31

Pedro Paulo
DEPUTADO (PSD-RJ)
Horário: 11h27'40''
Duração: 0:03:33

Paulo Guedes
DEPUTADO (PT-MG)
Horário: 11h27'38''
Duração: 0:00:21

Mauro Benevides Filho
DEPUTADO (PDT-CE)
Horário: 11h27'04''
Duração: 0:00:54

Paulo Guedes
DEPUTADO (PT-MG)
Horário: 11h24'56''
Duração: 0:02:28

Lindbergh Farias
DEPUTADO (PT-RJ)
Horário: 11h23'07''
Duração: 0:02:09

Luiz Carlos Hauly
DEPUTADO (PODE-PR)
Horário: 11h21'05''
Duração: 0:02:21

Paulo Guedes
DEPUTADO (PT-MG)
Horário: 11h21'04''
Duração: 0:00:21

Mauro Benevides Filho
DEPUTADO (PDT-CE)
Horário: 11h19'57''
Duração: 0:01:26

Lindbergh Farias
DEPUTADO (PT-RJ)
Horário: 11h16'30''
Duração: 0:03:47

Paulo Guedes
DEPUTADO (PT-MG)
Horário: 11h16'18''
Duração: 0:00:31

Luiz Carlos Hauly
DEPUTADO (PODE-PR)
Horário: 11h16'04''
Duração: 0:00:33

Yandra Moura
DEPUTADA (UNIÃO-SE)
Horário: 11h15'01''
Duração: 0:01:23

Paulo Guedes
DEPUTADO (PT-MG)
Horário: 11h14'53''
Duração: 0:00:27

Luiz Carlos Hauly
DEPUTADO (PODE-PR)
Horário: 11h14'11''
Duração: 0:01:02

Merlong Solano
DEPUTADO (PT-PI)
Horário: 11h11'54''
Duração: 0:02:37

Paulo Guedes
DEPUTADO (PT-MG)
Horário: 11h11'49''
Duração: 0:00:24

Laura Carneiro
DEPUTADA (PSD-RJ)
Horário: 11h10'27''
Duração: 0:01:41

Paulo Guedes
DEPUTADO (PT-MG)
Horário: 11h10'23''
Duração: 0:00:23

Luiz Carlos Hauly
DEPUTADO (PODE-PR)
Horário: 11h07'55''
Duração: 0:02:48

Paulo Guedes
DEPUTADO (PT-MG)
Horário: 11h07'52''
Duração: 0:00:22

Yandra Moura
DEPUTADA (UNIÃO-SE)
Horário: 11h07'25''
Duração: 0:00:47

Laura Carneiro
DEPUTADA (PSD-RJ)
Horário: 11h07'19''
Duração: 0:00:25

Yandra Moura
DEPUTADA (UNIÃO-SE)
Horário: 11h06'08''
Duração: 0:01:31

Paulo Guedes
DEPUTADO (PT-MG)
Horário: 11h05'35''
Duração: 0:00:52

Sergio Souza
DEPUTADO (MDB-PR)
Horário: 11h01'28''
Duração: 0:04:27

Paulo Guedes
DEPUTADO (PT-MG)
Horário: 11h01'25''
Duração: 0:00:23

Luiz Carlos Hauly
DEPUTADO (PODE-PR)
Horário: 10h58'28''
Duração: 0:03:16

Newton Cardoso Jr
DEPUTADO (MDB-MG)
Horário: 10h56'39''
Duração: 0:02:09

Paulo Guedes
DEPUTADO (PT-MG)
Horário: 10h56'36''
Duração: 0:00:23

Coronel Chrisóstomo
DEPUTADO (PL-RO)
Horário: 10h55'11''
Duração: 0:01:44

Paulo Guedes
DEPUTADO (PT-MG)
Horário: 10h54'38''
Duração: 0:00:53

Mauro Benevides Filho
DEPUTADO (PDT-CE)
Horário: 10h53'19''
Duração: 0:01:39

Sergio Souza
DEPUTADO (MDB-PR)
Horário: 10h53'13''
Duração: 0:00:25

Mauro Benevides Filho
DEPUTADO (PDT-CE)
Horário: 10h52'06''
Duração: 0:01:27

Paulo Guedes
DEPUTADO (PT-MG)
Horário: 10h52'04''
Duração: 0:00:22

Merlong Solano
DEPUTADO (PT-PI)
Horário: 10h50'14''
Duração: 0:02:10

Paulo Guedes
DEPUTADO (PT-MG)
Horário: 10h50'11''
Duração: 0:00:22

Abilio Brunini
DEPUTADO (PL-MT)
Horário: 10h47'51''
Duração: 0:02:39

Fernanda Melchionna
DEPUTADA (PSOL-RS)
Horário: 10h44'45''
Duração: 0:03:26

Paulo Guedes
DEPUTADO (PT-MG)
Horário: 10h44'42''
Duração: 0:00:22

Sergio Souza
DEPUTADO (MDB-PR)
Horário: 10h40'39''
Duração: 0:04:23

Paulo Guedes
DEPUTADO (PT-MG)
Horário: 10h38'20''
Duração: 0:02:38

Lula da Fonte
DEPUTADO (PP-PE)
Horário: 10h35'05''
Duração: 0:03:35

Paulo Guedes
DEPUTADO (PT-MG)
Horário: 10h34'54''
Duração: 0:00:30

Abilio Brunini
DEPUTADO (PL-MT)
Horário: 10h34'32''
Duração: 0:00:42

Paulo Guedes
DEPUTADO (PT-MG)
Horário: 10h33'36''
Duração: 0:01:15

Laura Carneiro
DEPUTADA (PSD-RJ)
Horário: 10h33'10''
Duração: 0:00:45

Merlong Solano
DEPUTADO (PT-PI)
Horário: 10h32'31''
Duração: 0:00:59

Paulo Guedes
DEPUTADO (PT-MG)
Horário: 10h31'51''
Duração: 0:00:59

Abilio Brunini
DEPUTADO (PL-MT)
Horário: 10h30'51''
Duração: 0:01:19

Paulo Guedes
DEPUTADO (PT-MG)
Horário: 10h29'42''
Duração: 0:01:29

Luiz Philippe de Orleans e Bragança
DEPUTADO (PL-SP)
Horário: 10h29'39''
Duração: 0:00:22

Paulo Guedes
DEPUTADO (PT-MG)
Horário: 10h29'21''
Duração: 0:00:38

Luiz Philippe de Orleans e Bragança
DEPUTADO (PL-SP)
Horário: 10h28'45''
Duração: 0:00:55

Paulo Guedes
DEPUTADO (PT-MG)
Horário: 10h28'11''
Duração: 0:00:54

Laura Carneiro
DEPUTADA (PSD-RJ)
Horário: 10h28'08''
Duração: 0:00:22

Paulo Guedes
DEPUTADO (PT-MG)
Horário: 10h27'57''
Duração: 0:00:31

Laura Carneiro
DEPUTADA (PSD-RJ)
Horário: 10h27'53''
Duração: 0:00:23

Paulo Guedes
DEPUTADO (PT-MG)
Horário: 10h24'53''
Duração: 0:03:20


REQ 59/2023 CFT  - Requer seja convidado para participar da audiência Pública (Req. 57/2023) o Senhor Henrique Lian – Diretor de Relações Institucionais e Mídia / Deputy CEO – PROTESTE – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor


APROVADA


Autor:  Júnior Mano (PL-CE)

Passo a passo

  • 2
    Aprovado.
  • 1
    Subscrito pela Dep. Laura Carneiro.

REQ 60/2023 CFT  - Requer aditamento ao Requerimento nº 57/2023, para incluir convidados para a audiência pública para discutir PL nº 2339/2022 e apensados.


APROVADA


Autor:  Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)

Passo a passo

  • 3
    Aprovado com alterações: Inclusão da Sra. Nadir Moreno, Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Internacional Expresso de Cargas - ABRAEC.
  • 2
    Encerrada Discussão
  • 1
    Iniciada a Discussão

PDL 386/2022  - Aprova o texto do Acordo de Sede entre a República Federativa do Brasil e a Corte Permanente de Arbitragem, assinado em Brasília, em 25 de agosto de 2017.


APROVADA


Autor:  de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Relator:  Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG)

Passo a passo

  • 1
    Aprovado o Parecer.

PDL 168/2023  - Aprova o texto do Protocolo sobre privilégios e imunidades da Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear, celebrado em Genebra, em 18 de março de 2004.


APROVADA


Autor:  de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Relator:  Lula da Fonte (PP-PE)

Passo a passo

  • 2
    Aprovado o Parecer. Contra o voto da Dep. Fernanda Melchionna.
  • 1
    Lido o Parecer pelo Relator.

PDL 169/2023  - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (CERN) com Relação à Concessão do Status de Membro Associado da CERN, celebrado em Genebra, em 3 de março de 2022.


APROVADA


Autor:  de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Relator:  Lula da Fonte (PP-PE)

Passo a passo

  • 2
    Aprovado o Parecer.
  • 1
    Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Lula da Fonte.

PL 3876/2015  - Estabelece normas para elaboração do cadastro territorial dos municípios e dá outras providencias.


APROVADA


Autor:  Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)

Relator:  Julio Lopes (PP-RJ)

Passo a passo

  • 4
    Aprovado o Parecer.
  • 3
    Encerrada Discussão
  • 2
    Discutiu a Matéria o Dep. Abilio Brunini (PL-MT).
  • 1
    Iniciada a Discussão

PL 7611/2017  - Acrescenta § 4º ao art. 29 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal Brasileiro), para autorizar a apresentação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para fins de apuração da área tributável de imóvel rural, e revoga o § 1º do art. 17-O da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para retirar o caráter obrigatório da utilização do Ato Declaratório Ambiental (ADA) para efeito de redução do valor a pagar do ITR.


ANALISE INICIADA E NAO CONCLUIDA


Autor:  de Senado Federal - Donizeti Nogueira

Relator:  Sergio Souza (MDB-PR)

Passo a passo

  • 4
    Vista à Deputada Fernanda Melchionna.
  • 3
    Discutiram a Matéria: Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Abilio Brunini (PL-MT), Dep. Merlong Solano (PT-PI), Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE), Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), Dep. Newton Cardoso Jr (MDB-MG), Dep. Luiz Carlos Hauly (PODE-PR) e Dep. Sergio Souza (MDB-PR).
  • 2
    Iniciada a Discussão
  • 1
    Lido o Parecer pelo Relator

PL 2551/2023  - Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, quanto ao procedimento de emissão de debêntures.


APROVADA


Autor:  do Poder Executivo

Relator:  Marcelo Queiroz (PP-RJ)

Passo a passo

  • 1
    Aprovado o Parecer.

PL 3443/2021  - Facilita a doação de percentual do Imposto de Renda da pessoa física para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente.


ANALISE INICIADA E NAO CONCLUIDA


Autor:  Carla Dickson (PROS-RN), Celina Leão (PP-DF), Daniela do Waguinho (MDB-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Geovania de Sá (PSDB-SC), Iracema Portella (PP-PI), Leandre (PV-PR), Leda Sadala (AVANTE-AP), Liziane Bayer (PSB-RS), Lídice da Mata (PSB-BA), Major Fabiana (PSL-RJ), Norma Ayub (DEM-ES), Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), Wolney Queiroz (PDT-PE)

Relator:  Laura Carneiro (PSD-RJ)

Passo a passo

  • 2
    Vista ao Deputado Merlong Solano.
  • 1
    Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação da Deputada Laura Carneiro.

PL 2460/2022  - Institui o Programa Nacional de Cuidados Paliativos e dá outras providências


APROVADA


Autor:  Luisa Canziani (PSD-PR)

Relator:  Yandra Moura (UNIÃO-SE)

Passo a passo

  • 4
    Aprovado o Parecer.
  • 3
    Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Carlos Hauly (PODE-PR), Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), Dep. Merlong Solano (PT-PI) e Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE).
  • 2
    Iniciada a Discussão
  • 1
    Lido o Parecer pela Relatora.