20/09/2023 às 10:24 - Reunião Deliberativa - Parte 1
Pedro Paulo
DEPUTADO (PSD-RJ)Local: Anexo II, Plenário 04
Início: 20/09/2023 às 10:24
Término: 20/09/2023 às 11:44
Situação: Encerrada (Final)
REQ 59/2023 CFT - Requer seja convidado para participar da audiência Pública (Req. 57/2023) o Senhor Henrique Lian – Diretor de Relações Institucionais e Mídia / Deputy CEO – PROTESTE – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor
APROVADA
Autor: Júnior Mano (PL-CE)
Passo a passo
- 2 Aprovado.
- 1 Subscrito pela Dep. Laura Carneiro.
REQ 60/2023 CFT - Requer aditamento ao Requerimento nº 57/2023, para incluir convidados para a audiência pública para discutir PL nº 2339/2022 e apensados.
APROVADA
Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)
Passo a passo
- 3 Aprovado com alterações: Inclusão da Sra. Nadir Moreno, Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Internacional Expresso de Cargas - ABRAEC.
- 2 Encerrada Discussão
- 1 Iniciada a Discussão
PDL 386/2022 - Aprova o texto do Acordo de Sede entre a República Federativa do Brasil e a Corte Permanente de Arbitragem, assinado em Brasília, em 25 de agosto de 2017.
APROVADA
Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Relator: Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG)
Passo a passo
- 1 Aprovado o Parecer.
PDL 168/2023 - Aprova o texto do Protocolo sobre privilégios e imunidades da Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear, celebrado em Genebra, em 18 de março de 2004.
APROVADA
Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Relator: Lula da Fonte (PP-PE)
Passo a passo
- 2 Aprovado o Parecer. Contra o voto da Dep. Fernanda Melchionna.
- 1 Lido o Parecer pelo Relator.
PDL 169/2023 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (CERN) com Relação à Concessão do Status de Membro Associado da CERN, celebrado em Genebra, em 3 de março de 2022.
APROVADA
Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Relator: Lula da Fonte (PP-PE)
Passo a passo
- 2 Aprovado o Parecer.
- 1 Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Lula da Fonte.
PL 3876/2015 - Estabelece normas para elaboração do cadastro territorial dos municípios e dá outras providencias.
APROVADA
Autor: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)
Relator: Julio Lopes (PP-RJ)
Passo a passo
- 4 Aprovado o Parecer.
- 3 Encerrada Discussão
- 2 Discutiu a Matéria o Dep. Abilio Brunini (PL-MT).
- 1 Iniciada a Discussão
PL 7611/2017 - Acrescenta § 4º ao art. 29 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal Brasileiro), para autorizar a apresentação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para fins de apuração da área tributável de imóvel rural, e revoga o § 1º do art. 17-O da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para retirar o caráter obrigatório da utilização do Ato Declaratório Ambiental (ADA) para efeito de redução do valor a pagar do ITR.
ANALISE INICIADA E NAO CONCLUIDA
Autor: de Senado Federal - Donizeti Nogueira
Relator: Sergio Souza (MDB-PR)
Passo a passo
- 4 Vista à Deputada Fernanda Melchionna.
- 3 Discutiram a Matéria: Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Abilio Brunini (PL-MT), Dep. Merlong Solano (PT-PI), Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE), Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), Dep. Newton Cardoso Jr (MDB-MG), Dep. Luiz Carlos Hauly (PODE-PR) e Dep. Sergio Souza (MDB-PR).
- 2 Iniciada a Discussão
- 1 Lido o Parecer pelo Relator
PL 2551/2023 - Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, quanto ao procedimento de emissão de debêntures.
APROVADA
Autor: do Poder Executivo
Relator: Marcelo Queiroz (PP-RJ)
Passo a passo
- 1 Aprovado o Parecer.
PL 3443/2021 - Facilita a doação de percentual do Imposto de Renda da pessoa física para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente.
ANALISE INICIADA E NAO CONCLUIDA
Autor: Carla Dickson (PROS-RN), Celina Leão (PP-DF), Daniela do Waguinho (MDB-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Geovania de Sá (PSDB-SC), Iracema Portella (PP-PI), Leandre (PV-PR), Leda Sadala (AVANTE-AP), Liziane Bayer (PSB-RS), Lídice da Mata (PSB-BA), Major Fabiana (PSL-RJ), Norma Ayub (DEM-ES), Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), Wolney Queiroz (PDT-PE)
Relator: Laura Carneiro (PSD-RJ)
Passo a passo
- 2 Vista ao Deputado Merlong Solano.
- 1 Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação da Deputada Laura Carneiro.
PL 2460/2022 - Institui o Programa Nacional de Cuidados Paliativos e dá outras providências
APROVADA
Autor: Luisa Canziani (PSD-PR)
Relator: Yandra Moura (UNIÃO-SE)
Passo a passo
- 4 Aprovado o Parecer.
- 3 Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Carlos Hauly (PODE-PR), Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), Dep. Merlong Solano (PT-PI) e Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE).
- 2 Iniciada a Discussão
- 1 Lido o Parecer pela Relatora.