20/09/2023 às 10:51 - Reunião Deliberativa - Parte 1

REQ 35/2023 CDE  - Requer a realização de audiência pública conjunta entre a Comissão de Desenvolvimento Econômico – CDE e a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR, para debater a importância da instituição de um Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Indústria de Beneficiamento Primário da Polpa do Cacau – RECACAU.

APROVADA

Autor:  Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

Passo a passo

• 3
  Aprovado.
• 2
  Subscrito pelo Deputado Dr. Fernando Máximo (UNIÃO/RO).
• 1
  Discussão da matéria pelos Deputados Zé Neto (PT/BA) e Félix Mendonça Júnior (PDT/BA).

REQ 36/2023 CDE  - Requer aditamento ao Requerimento nº 30/2023, para incluir convidados para a audiência pública para discutir sobre as relações comerciais dos produtores de leite com as cooperativas de leite e laticínios, o mercado do leite e outros.

APROVADA

Autor:  Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)

Passo a passo

• 1
  Aprovado.

PLP 138/2020  - Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que trata do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, para incentivar a geração de emprego e renda.

REJEITADA

Autor:  Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

Relator:  Vitor Lippi (PSDB-SP)

Passo a passo

• 2
  Aprovado o Parecer.
• 1
  Leitura do parecer pelo relator.

PL 777/2019  - Acrescenta artigo ao Decreto-lei 288, de 28 de fevereiro de 1967, que regula a Zona Franca de Manaus e trata de produtos com uso de matéria-prima regional.

APROVADA COM ALTERACOES

Autor:  Marcelo Ramos (PR-AM)

Relator:  Sidney Leite (PSD-AM)

Passo a passo

• 3
  Aprovado o Parecer.
• 2
  Discussão da matéria pelos deputados Vitor Lippi (PSDB/SP) e Sidney Leite (PSD/AM).
• 1
  Leitura do parecer pelo relator.

PL 977/2022  - Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para determinar que as bulas dos medicamentos veiculem orientações e informações acerca da forma adequada para o descarte da respectiva apresentação.

APROVADA COM ALTERACOES

Autor:  Lucas Redecker (PSDB-RS)

Relator:  Vitor Lippi (PSDB-SP)

Passo a passo

• 3
  Aprovado o Parecer.
• 2
  Discussão da matéria pelo Deputado Dr. Fernando Máximo (UNIÃO/RO).
• 1
  Leitura do parecer pelo relator.

PL 6099/2019  - Altera a Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, inserindo a atividade econômica de médio risco.

APROVADA

Autor:  Jerônimo Goergen (PP-RS)

Relator:  Vitor Lippi (PSDB-SP)

Passo a passo

• 2
  Aprovado o Parecer.
• 1
  Leitura do parecer pelo relator .

PL 2368/2020  - Altera a Lei n.º 9.847, de 26 de outubro de 1999, para proibir a exigência de galonagem mínima para aquisição de combustíveis e instituir multa em caso de descumprimento.

REJEITADA

Autor:  Paulo Ramos (PDT-RJ)

Relator:  Luiz Gastão (PSD-CE)

Passo a passo

• 2
  Aprovado o Parecer.
• 1
  Leitura do parecer pelo relator.

PLP 164/2021  - Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006.

PENDENTE

Autor:  Carlos Bezerra (MDB-MT)

Relator:  Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Florentino Neto (PT/PI), subscrito pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP), contra o voto do deputado Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE).

PLP 12/2022  - Altera os arts. 3º e 16 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir a adesão ao Simples Nacional no decurso do ano-calendário de 2022, e dá outras providências.

PENDENTE

Autor:  Léo Moraes (PODE-RO)

Relator:  Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Florentino Neto (PT/PI) e subscrito pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP).

PL 2049/2015  - Institui o Selo Pró-Água, para certificação de eletrodomésticos e aparelhos sanitários com uso eficiente de água.

PENDENTE

Autor:  MARCOS ABRÃO (PPS-GO), Rubens Bueno (PPS-PR)

Relator:  Eriberto Medeiros (PSB-PE)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

PL 2/2023 (Nº Anterior: PLS 144/2018)  - Altera a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para inserir nova infração concorrencial.

PENDENTE

Autor:  de Senado Federal - Roberto Muniz

Relator:  Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Florentino Neto (PT/PI) e subscrito pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP).

PL 2478/2023  - Dispõe sobre diretrizes e bases do planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado, regulamenta o § 1º do art. 174 da Constituição Federal, prevê o estabelecimento do Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social de Longo Prazo, cria o Conselho Nacional de Planejamento do Desenvolvimento Econômico e Social e dá outras providências.

PENDENTE

Autor:  Amom Mandel (CIDADANIA-AM), Da Vitoria (PP-ES), Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

Relator:  Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

PL 4726/2016  - Altera o art. 23 do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, para excluir as importações por conta e ordem de terceiros, bem como as importações por encomenda, da presunção de interposição fraudulenta nas operações de comércio exterior.

PENDENTE

Autor:  Covatti Filho (PP-RS)

Relator:  Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Florentino Neto (PT/PI) e subscrito pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP).

PL 7875/2017  - Adiciona inciso ao art. 39 da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, para vedar a obsolescência programada.

PENDENTE

Autor:  Mariana Carvalho (PSDB-RO)

Relator:  Any Ortiz (CIDADANIA-RS)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência da relatora.

PL 2567/2020  - Institui plano de ação do poder público em caso de endemia, epidemia ou pandemia certificada pelo Sistema Único de Saúde ou pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências.

PENDENTE

Autor:  Alexandre Padilha (PT-SP), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Carlos Veras (PT-PE), Chico D'Angelo (PDT-RJ), Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Jorge Solla (PT-BA), Leandre (PV-PR), Luciano Ducci (PSB-PR), Maria do Rosário (PT-RS), Mariana Carvalho (PSDB-RO)

Relator:  Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)

Passo a passo

• 2
  Vista ao Deputado Rodrigo Valadares.
• 1
  Leitura do parecer pelo relator.