Discussão e votação de propostas legislativas

Luiz Philippe de Orleans e Bragança

DEPUTADO (PL-SP)
Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 05
Início: 20/09/2023 às 10:51
Término: 20/09/2023 às 12:37
Situação: Encerrada (Final)
Trechos por orador
FIM DA SESSÃO

Dr. Fernando Máximo
DEPUTADO (UNIÃO-RO)
Horário: 12h36'27''
Duração: 0:01:07

Vitor Lippi
DEPUTADO (PSDB-SP)
Horário: 12h30'34''
Duração: 0:06:12

Dr. Fernando Máximo
DEPUTADO (UNIÃO-RO)
Horário: 12h28'56''
Duração: 0:01:58

Vitor Lippi
DEPUTADO (PSDB-SP)
Horário: 12h21'28''
Duração: 0:07:47

Dr. Fernando Máximo
DEPUTADO (UNIÃO-RO)
Horário: 12h20'50''
Duração: 0:00:57

Vitor Lippi
DEPUTADO (PSDB-SP)
Horário: 12h20'35''
Duração: 0:00:34

Dr. Fernando Máximo
DEPUTADO (UNIÃO-RO)
Horário: 12h19'27''
Duração: 0:01:28

Vitor Lippi
DEPUTADO (PSDB-SP)
Horário: 12h18'46''
Duração: 0:01:01

Dr. Fernando Máximo
DEPUTADO (UNIÃO-RO)
Horário: 12h17'59''
Duração: 0:01:07

Vitor Lippi
DEPUTADO (PSDB-SP)
Horário: 12h17'41''
Duração: 0:00:37

Dr. Fernando Máximo
DEPUTADO (UNIÃO-RO)
Horário: 12h16'57''
Duração: 0:01:04

Vitor Lippi
DEPUTADO (PSDB-SP)
Horário: 12h16'41''
Duração: 0:00:35

Dr. Fernando Máximo
DEPUTADO (UNIÃO-RO)
Horário: 12h16'10''
Duração: 0:00:51

Vitor Lippi
DEPUTADO (PSDB-SP)
Horário: 12h10'50''
Duração: 0:05:39

Dr. Fernando Máximo
DEPUTADO (UNIÃO-RO)
Horário: 12h09'47''
Duração: 0:01:23

Rodrigo Valadares
DEPUTADO (UNIÃO-SE)
Horário: 12h09'22''
Duração: 0:00:45

Dr. Fernando Máximo
DEPUTADO (UNIÃO-RO)
Horário: 12h09'17''
Duração: 0:00:24

Vitor Lippi
DEPUTADO (PSDB-SP)
Horário: 12h07'35''
Duração: 0:02:02

Dr. Fernando Máximo
DEPUTADO (UNIÃO-RO)
Horário: 12h07'29''
Duração: 0:00:26

Rodrigo Valadares
DEPUTADO (UNIÃO-SE)
Horário: 12h05'57''
Duração: 0:01:51

Dr. Fernando Máximo
DEPUTADO (UNIÃO-RO)
Horário: 12h05'50''
Duração: 0:00:27

Vitor Lippi
DEPUTADO (PSDB-SP)
Horário: 12h05'23''
Duração: 0:00:46

Dr. Fernando Máximo
DEPUTADO (UNIÃO-RO)
Horário: 12h04'49''
Duração: 0:00:54

Luiz Philippe de Orleans e Bragança
DEPUTADO (PL-SP)
Horário: 12h03'49''
Duração: 0:01:20

Dr. Fernando Máximo
DEPUTADO (UNIÃO-RO)
Horário: 12h03'15''
Duração: 0:00:53

Rodrigo Valadares
DEPUTADO (UNIÃO-SE)
Horário: 12h03'02''
Duração: 0:00:33

Dr. Fernando Máximo
DEPUTADO (UNIÃO-RO)
Horário: 12h02'53''
Duração: 0:00:28

Augusto Coutinho
DEPUTADO (REPUBLIC-PE)
Horário: 11h55'18''
Duração: 0:07:55

Dr. Fernando Máximo
DEPUTADO (UNIÃO-RO)
Horário: 11h54'04''
Duração: 0:01:33

Luiz Gastão
DEPUTADO (PSD-CE)
Horário: 11h50'04''
Duração: 0:04:20

Dr. Fernando Máximo
DEPUTADO (UNIÃO-RO)
Horário: 11h49'35''
Duração: 0:00:49

Zé Neto
DEPUTADO (PT-BA)
Horário: 11h49'24''
Duração: 0:00:30

Luiz Gastão
DEPUTADO (PSD-CE)
Horário: 11h49'03''
Duração: 0:00:41

Dr. Fernando Máximo
DEPUTADO (UNIÃO-RO)
Horário: 11h47'00''
Duração: 0:02:22

Zé Neto
DEPUTADO (PT-BA)
Horário: 11h46'46''
Duração: 0:00:33

Félix Mendonça Júnior
DEPUTADO (PDT-BA)
Horário: 11h45'34''
Duração: 0:01:32

Zé Neto
DEPUTADO (PT-BA)
Horário: 11h44'08''
Duração: 0:01:46

Félix Mendonça Júnior
DEPUTADO (PDT-BA)
Horário: 11h41'27''
Duração: 0:03:01

Troca da mesa Presidente Félix Mendonça Júnior por Participante Dr. Fernando Máximo

Félix Mendonça Júnior
DEPUTADO (PDT-BA)
Horário: 11h29'04''
Duração: 0:12:43

Luiz Gastão
DEPUTADO (PSD-CE)
Horário: 11h25'34''
Duração: 0:03:49

Zé Neto
DEPUTADO (PT-BA)
Horário: 11h24'58''
Duração: 0:00:56

Félix Mendonça Júnior
DEPUTADO (PDT-BA)
Horário: 11h22'26''
Duração: 0:02:52

Zé Neto
DEPUTADO (PT-BA)
Horário: 11h18'42''
Duração: 0:04:03

Félix Mendonça Júnior
DEPUTADO (PDT-BA)
Horário: 11h17'33''
Duração: 0:01:29

Vitor Lippi
DEPUTADO (PSDB-SP)
Horário: 11h15'01''
Duração: 0:02:51

Félix Mendonça Júnior
DEPUTADO (PDT-BA)
Horário: 11h10'22''
Duração: 0:04:59

Vitor Lippi
DEPUTADO (PSDB-SP)
Horário: 11h07'55''
Duração: 0:02:46

Félix Mendonça Júnior
DEPUTADO (PDT-BA)
Horário: 11h06'54''
Duração: 0:01:21

Sidney Leite
DEPUTADO (PSD-AM)
Horário: 10h54'32''
Duração: 0:12:41

Félix Mendonça Júnior
DEPUTADO (PDT-BA)
Horário: 10h53'34''
Duração: 0:01:18

Sidney Leite
DEPUTADO (PSD-AM)
Horário: 10h53'14''
Duração: 0:00:40

Félix Mendonça Júnior
DEPUTADO (PDT-BA)
Horário: 10h51'52''
Duração: 0:01:42


REQ 35/2023 CDE  - Requer a realização de audiência pública conjunta entre a Comissão de Desenvolvimento Econômico – CDE e a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR, para debater a importância da instituição de um Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Indústria de Beneficiamento Primário da Polpa do Cacau – RECACAU.


APROVADA


Autor:  Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

Passo a passo

  • 3
    Aprovado.
  • 2
    Subscrito pelo Deputado Dr. Fernando Máximo (UNIÃO/RO).
  • 1
    Discussão da matéria pelos Deputados Zé Neto (PT/BA) e Félix Mendonça Júnior (PDT/BA).

REQ 36/2023 CDE  - Requer aditamento ao Requerimento nº 30/2023, para incluir convidados para a audiência pública para discutir sobre as relações comerciais dos produtores de leite com as cooperativas de leite e laticínios, o mercado do leite e outros.


APROVADA


Autor:  Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)

Passo a passo

  • 1
    Aprovado.

PLP 138/2020  - Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que trata do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, para incentivar a geração de emprego e renda.


REJEITADA


Autor:  Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

Relator:  Vitor Lippi (PSDB-SP)

Passo a passo

  • 2
    Aprovado o Parecer.
  • 1
    Leitura do parecer pelo relator.

PL 777/2019  - Acrescenta artigo ao Decreto-lei 288, de 28 de fevereiro de 1967, que regula a Zona Franca de Manaus e trata de produtos com uso de matéria-prima regional.


APROVADA COM ALTERACOES


Autor:  Marcelo Ramos (PR-AM)

Relator:  Sidney Leite (PSD-AM)

Passo a passo

  • 3
    Aprovado o Parecer.
  • 2
    Discussão da matéria pelos deputados Vitor Lippi (PSDB/SP) e Sidney Leite (PSD/AM).
  • 1
    Leitura do parecer pelo relator.

PL 977/2022  - Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para determinar que as bulas dos medicamentos veiculem orientações e informações acerca da forma adequada para o descarte da respectiva apresentação.


APROVADA COM ALTERACOES


Autor:  Lucas Redecker (PSDB-RS)

Relator:  Vitor Lippi (PSDB-SP)

Passo a passo

  • 3
    Aprovado o Parecer.
  • 2
    Discussão da matéria pelo Deputado Dr. Fernando Máximo (UNIÃO/RO).
  • 1
    Leitura do parecer pelo relator.

PL 6099/2019  - Altera a Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, inserindo a atividade econômica de médio risco.


APROVADA


Autor:  Jerônimo Goergen (PP-RS)

Relator:  Vitor Lippi (PSDB-SP)

Passo a passo

  • 2
    Aprovado o Parecer.
  • 1
    Leitura do parecer pelo relator .

PL 2368/2020  - Altera a Lei n.º 9.847, de 26 de outubro de 1999, para proibir a exigência de galonagem mínima para aquisição de combustíveis e instituir multa em caso de descumprimento.


REJEITADA


Autor:  Paulo Ramos (PDT-RJ)

Relator:  Luiz Gastão (PSD-CE)

Passo a passo

  • 2
    Aprovado o Parecer.
  • 1
    Leitura do parecer pelo relator.

PLP 164/2021  - Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006.


PENDENTE


Autor:  Carlos Bezerra (MDB-MT)

Relator:  Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE)

Passo a passo

  • 1
    Retirado de pauta a requerimento do Deputado Florentino Neto (PT/PI), subscrito pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP), contra o voto do deputado Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE).

PLP 12/2022  - Altera os arts. 3º e 16 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir a adesão ao Simples Nacional no decurso do ano-calendário de 2022, e dá outras providências.


PENDENTE


Autor:  Léo Moraes (PODE-RO)

Relator:  Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

Passo a passo

  • 1
    Retirado de pauta a requerimento do Deputado Florentino Neto (PT/PI) e subscrito pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP).

PL 2049/2015  - Institui o Selo Pró-Água, para certificação de eletrodomésticos e aparelhos sanitários com uso eficiente de água.


PENDENTE


Autor:  MARCOS ABRÃO (PPS-GO), Rubens Bueno (PPS-PR)

Relator:  Eriberto Medeiros (PSB-PE)

Passo a passo

  • 1
    Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

PL 2/2023 (Nº Anterior: PLS 144/2018)  - Altera a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para inserir nova infração concorrencial.


PENDENTE


Autor:  de Senado Federal - Roberto Muniz

Relator:  Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

Passo a passo

  • 1
    Retirado de pauta a requerimento do Deputado Florentino Neto (PT/PI) e subscrito pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP).

PL 2478/2023  - Dispõe sobre diretrizes e bases do planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado, regulamenta o § 1º do art. 174 da Constituição Federal, prevê o estabelecimento do Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social de Longo Prazo, cria o Conselho Nacional de Planejamento do Desenvolvimento Econômico e Social e dá outras providências.


PENDENTE


Autor:  Amom Mandel (CIDADANIA-AM), Da Vitoria (PP-ES), Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

Relator:  Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)

Passo a passo

  • 1
    Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

PL 4726/2016  - Altera o art. 23 do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, para excluir as importações por conta e ordem de terceiros, bem como as importações por encomenda, da presunção de interposição fraudulenta nas operações de comércio exterior.


PENDENTE


Autor:  Covatti Filho (PP-RS)

Relator:  Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)

Passo a passo

  • 1
    Retirado de pauta a requerimento do Deputado Florentino Neto (PT/PI) e subscrito pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP).

PL 7875/2017  - Adiciona inciso ao art. 39 da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, para vedar a obsolescência programada.


PENDENTE


Autor:  Mariana Carvalho (PSDB-RO)

Relator:  Any Ortiz (CIDADANIA-RS)

Passo a passo

  • 1
    Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência da relatora.

PL 2567/2020  - Institui plano de ação do poder público em caso de endemia, epidemia ou pandemia certificada pelo Sistema Único de Saúde ou pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências.


PENDENTE


Autor:  Alexandre Padilha (PT-SP), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Carlos Veras (PT-PE), Chico D'Angelo (PDT-RJ), Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Jorge Solla (PT-BA), Leandre (PV-PR), Luciano Ducci (PSB-PR), Maria do Rosário (PT-RS), Mariana Carvalho (PSDB-RO)

Relator:  Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)

Passo a passo

  • 2
    Vista ao Deputado Rodrigo Valadares.
  • 1
    Leitura do parecer pelo relator.