20/09/2023 às 10:51 - Reunião Deliberativa - Parte 1
Vitor Lippi
DEPUTADO (PSDB-SP)Local: Anexo II, Plenário 05
Início: 20/09/2023 às 10:51
Término: 20/09/2023 às 12:37
Situação: Encerrada (Final)
REQ 35/2023 CDE - Requer a realização de audiência pública conjunta entre a Comissão de Desenvolvimento Econômico – CDE e a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR, para debater a importância da instituição de um Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Indústria de Beneficiamento Primário da Polpa do Cacau – RECACAU.
APROVADA
Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
Passo a passo
- 3 Aprovado.
- 2 Subscrito pelo Deputado Dr. Fernando Máximo (UNIÃO/RO).
- 1 Discussão da matéria pelos Deputados Zé Neto (PT/BA) e Félix Mendonça Júnior (PDT/BA).
REQ 36/2023 CDE - Requer aditamento ao Requerimento nº 30/2023, para incluir convidados para a audiência pública para discutir sobre as relações comerciais dos produtores de leite com as cooperativas de leite e laticínios, o mercado do leite e outros.
APROVADA
Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)
Passo a passo
- 1 Aprovado.
PLP 138/2020 - Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que trata do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, para incentivar a geração de emprego e renda.
REJEITADA
Autor: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)
Passo a passo
- 2 Aprovado o Parecer.
- 1 Leitura do parecer pelo relator.
PL 777/2019 - Acrescenta artigo ao Decreto-lei 288, de 28 de fevereiro de 1967, que regula a Zona Franca de Manaus e trata de produtos com uso de matéria-prima regional.
APROVADA COM ALTERACOES
Autor: Marcelo Ramos (PR-AM)
Relator: Sidney Leite (PSD-AM)
Passo a passo
- 3 Aprovado o Parecer.
- 2 Discussão da matéria pelos deputados Vitor Lippi (PSDB/SP) e Sidney Leite (PSD/AM).
- 1 Leitura do parecer pelo relator.
PL 977/2022 - Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para determinar que as bulas dos medicamentos veiculem orientações e informações acerca da forma adequada para o descarte da respectiva apresentação.
APROVADA COM ALTERACOES
Autor: Lucas Redecker (PSDB-RS)
Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)
Passo a passo
- 3 Aprovado o Parecer.
- 2 Discussão da matéria pelo Deputado Dr. Fernando Máximo (UNIÃO/RO).
- 1 Leitura do parecer pelo relator.
PL 6099/2019 - Altera a Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, inserindo a atividade econômica de médio risco.
APROVADA
Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)
Passo a passo
- 2 Aprovado o Parecer.
- 1 Leitura do parecer pelo relator .
PL 2368/2020 - Altera a Lei n.º 9.847, de 26 de outubro de 1999, para proibir a exigência de galonagem mínima para aquisição de combustíveis e instituir multa em caso de descumprimento.
REJEITADA
Autor: Paulo Ramos (PDT-RJ)
Relator: Luiz Gastão (PSD-CE)
Passo a passo
- 2 Aprovado o Parecer.
- 1 Leitura do parecer pelo relator.
PLP 164/2021 - Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006.
PENDENTE
Autor: Carlos Bezerra (MDB-MT)
Relator: Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE)
Passo a passo
- 1 Retirado de pauta a requerimento do Deputado Florentino Neto (PT/PI), subscrito pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP), contra o voto do deputado Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE).
PLP 12/2022 - Altera os arts. 3º e 16 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir a adesão ao Simples Nacional no decurso do ano-calendário de 2022, e dá outras providências.
PENDENTE
Autor: Léo Moraes (PODE-RO)
Relator: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
Passo a passo
- 1 Retirado de pauta a requerimento do Deputado Florentino Neto (PT/PI) e subscrito pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP).
PL 2049/2015 - Institui o Selo Pró-Água, para certificação de eletrodomésticos e aparelhos sanitários com uso eficiente de água.
PENDENTE
Autor: MARCOS ABRÃO (PPS-GO), Rubens Bueno (PPS-PR)
Relator: Eriberto Medeiros (PSB-PE)
Passo a passo
- 1 Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.
PL 2/2023 (Nº Anterior: PLS 144/2018) - Altera a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para inserir nova infração concorrencial.
PENDENTE
Autor: de Senado Federal - Roberto Muniz
Relator: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
Passo a passo
- 1 Retirado de pauta a requerimento do Deputado Florentino Neto (PT/PI) e subscrito pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP).
PL 2478/2023 - Dispõe sobre diretrizes e bases do planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado, regulamenta o § 1º do art. 174 da Constituição Federal, prevê o estabelecimento do Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social de Longo Prazo, cria o Conselho Nacional de Planejamento do Desenvolvimento Econômico e Social e dá outras providências.
PENDENTE
Autor: Amom Mandel (CIDADANIA-AM), Da Vitoria (PP-ES), Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
Relator: Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)
Passo a passo
- 1 Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.
PL 4726/2016 - Altera o art. 23 do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, para excluir as importações por conta e ordem de terceiros, bem como as importações por encomenda, da presunção de interposição fraudulenta nas operações de comércio exterior.
PENDENTE
Autor: Covatti Filho (PP-RS)
Relator: Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)
Passo a passo
- 1 Retirado de pauta a requerimento do Deputado Florentino Neto (PT/PI) e subscrito pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP).
PL 7875/2017 - Adiciona inciso ao art. 39 da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, para vedar a obsolescência programada.
PENDENTE
Autor: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
Relator: Any Ortiz (CIDADANIA-RS)
Passo a passo
- 1 Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência da relatora.
PL 2567/2020 - Institui plano de ação do poder público em caso de endemia, epidemia ou pandemia certificada pelo Sistema Único de Saúde ou pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências.
PENDENTE
Autor: Alexandre Padilha (PT-SP), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Carlos Veras (PT-PE), Chico D'Angelo (PDT-RJ), Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Jorge Solla (PT-BA), Leandre (PV-PR), Luciano Ducci (PSB-PR), Maria do Rosário (PT-RS), Mariana Carvalho (PSDB-RO)
Relator: Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)
Passo a passo
- 2 Vista ao Deputado Rodrigo Valadares.
- 1 Leitura do parecer pelo relator.