20/09/2023 às 09:57 - Reunião Deliberativa - Parte 1

REQ 228/2023 CSAUDE  - Requer a realização de Audiência Pública para debater o atraso nos pagamentos, por parte dos planos de saúde, aos hospitais privados.

APROVADA

Autor:  Zé Vitor (PL-MG)

Passo a passo

• 2
  Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Eliane Braz e Geovania de Sá e pelos Deputados Frederico, Dr.Fernando Máximo e Jorge Solla.
• 1
  Discutiram a Matéria: Dep. Zé Vitor (PL-MG), Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA) e Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO).

REQ 229/2023 CSAUDE  - Requer informações a Ministra da Saúde sobre a aplicação efetiva da Portaria SCTIE nº 13 de 19 de abril de 2021.

APROVADA

Autor:  Enfermeira Ana Paula (PDT-CE)

Passo a passo

• 2
  Aprovado. Subscrito pela Deputada Alice Porturgal e pelo Deputado Jorge Solla.
• 1
  Discutiu a Matéria a Dep. Enfermeira Ana Paula (PDT-CE).

REQ 230/2023 CSAUDE  - Requer a realização da visita técnica ao Hospital São João Batista e ao Hospital São Sebastião, localizados em Viçosa, MG.

APROVADA

Autor:  Ana Pimentel (PT-MG)

Passo a passo

• 2
  Aprovado. Subscrito pelo Deputado Jorge Solla.
• 1
  Discutiu a Matéria a Dep. Ana Pimentel (PT-MG).

REQ 231/2023 CSAUDE  - Requer a inclusão de participante em Audiência Pública no âmbito da Comissão de Saúde para debater o impacto das redes sociais na autoestima e saúde mental de crianças e adolescentes

APROVADA COM ALTERACOES

Autor:  Rosangela Moro (UNIÃO-SP)

Passo a passo

• 1
  Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Geovania de Sá e Enfermeira Ana Paula e pelos Deputados Dr. Frederico e Dr. Francisco. Aprovada a inclusão, pela Autora, da senhora Lilian Miranda, coordenadora de voluntariado da Instituição Mãos sem Fronteiras.

REQ 232/2023 CSAUDE  - Requer realização de Visita Técnica dos membros da Subcomissão Especial para tratar das doenças raras - SUBRARAS, aos 4 (quatro) Centros de Referência em Doenças Raras do Estado de São Paulo.

APROVADA

Autor:  Rosangela Moro (UNIÃO-SP)

Passo a passo

• 2
  Aprovado. Subscrito pelo Deputado Dr.Fernando Máximo.
• 1
  Discutiu a Matéria a Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP).

REQ 233/2023 CSAUDE  - Requer a realização de audiência pública, para discutir a infraestrutura de conectividade para acesso à saúde.

APROVADA

Autor:  Flávia Morais (PDT-GO)

Passo a passo

• 1
  Aprovado. Suscrito pelas Deputadas Adriana Ventura, Eliane Braz, Geovania de Sá e Enfermeira Ana Paula e pelos Deputados Paulo Foletto, Augusto Puppio, Zé Vitor, Jorge Solla, Dr. Frederico e Dimas Gadelha.

REQ 234/2023 CSAUDE  - Requer aditamento aos Requerimentos n. 199/2023 e 227/2023, para adicionar novos nomes que figuram como convidados e palestrantes do Seminário sobre Políticas Públicas de Inclusão de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista que ocorrerá dia 27 de setembro de 2023.

APROVADA

Autor:  Ana Paula Lima (PT-SC), Augusto Puppio (MDB-AP), Diego Garcia (REPUBLIC-PR), Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), Iza Arruda (MDB-PE)

Passo a passo

• 1
  Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Geovania de Sá e Enfermeira Ana Paula.

REQ 235/2023 CSAUDE  - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Especial para debater Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital (Subtele), para discutir a experiência prática do uso de ferramentas digitais para o acompanhamento do paciente.

APROVADA

Autor:  Flávia Morais (PDT-GO)

Passo a passo

• 2
  Aprovado. Subscrito pelos Deputados Jorge Solla, Dr. Frederico e Dimas Gadelha.
• 1
  Discutiu a Matéria a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

REQ 236/2023 CSAUDE  - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Especial para debater Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital (Subtele), para discutir acesso a ferramentas digitais de diagnóstico.

APROVADA

Autor:  Flávia Morais (PDT-GO)

Passo a passo

• 1
  Aprovado. Subscrito pela Deputadas Enfermeira Ana Paula, Adriana Ventura e pelos Deputados Paulo Foletto, Augusto Puppio, Jorge Solla, Dr. Frederico, Dimas Gadelha e Zé Vitor.

REQ 237/2023 CSAUDE  - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Especial para debater Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital (Subtele), para discutir o uso da inteligência artificial aplicada à saúde e o uso de outras tecnologias emergentes.

APROVADA

Autor:  Flávia Morais (PDT-GO)

Passo a passo

• 1
  Aprovado. Subscrito pela Deputada Adriana Ventura e pelos Deputados Paulo Foletto,Jorge Solla, Dr. Frederico, Dr. Francisco, Dimas Gadelha, Augusto Puppio e Zé Vitor.

REQ 238/2023 CSAUDE  - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Especial para debater Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital (Subtele), para discutir a realidade da interoperabilidade em saúde.

APROVADA

Autor:  Flávia Morais (PDT-GO)

Passo a passo

• 1
  Aprovado.Subscrito pela Deputada Adriana Ventura e pelos Deputados Paulo Foletto, Jorge Solla, Dr. Frederico, Dimas Gadelha, Augusto Puppio e Zé Vitor.

PL 3364/2019  - Regulamenta a Terapia Ocupacional e dá outras providências.

APROVADA COM ALTERACOES

Autor:  Rogério Correia (PT-MG)

Relator:  Jorge Solla (PT-BA)

Passo a passo

• 2
  Aprovado o Parecer, com complementação de voto.
• 1
  Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), Dep. Ana Pimentel (PT-MG), Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB), Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), Dep. Bebeto (PP-RJ), Dep. Dimas Gadelha (PT-RJ), Dep. Márcio Correa (MDB-GO) e Dep. Rogério Correia (PT-MG).

REQ 239/2023 CSAUDE  - Requer a realização de audiência pública, para discutir a infraestrutura de conectividade para acesso à saúde.

PENDENTE

Autor:  Flávia Morais (PDT-GO)

Passo a passo

• 1
  Prejudicado, em razão da duplicidade em relação ao Requerimento n. 233/2023.