20/09/2023 às 14:11 - Reunião Deliberativa - Parte 1
Alice Portugal
DEPUTADA (PCDOB-BA)Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 20/09/2023 às 14:11
Término: 20/09/2023 às 15:03
Situação: Encerrada (Final)
REQ 33/2023 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública com o tema: Dia do Ano Novo Judaico (Rosh Hashaná) e Dia do Perdão (Yom Kippur)
APROVADA
Autor: Capitão Augusto (PL-SP)
Passo a passo
- 2 Aprovado.
- 1 Subscreveu o requerimento a Dep. Yandra Moura.
PL 480/2020 - Institui a Campanha Setembro da Paz.
APROVADA COM ALTERACOES
Autor: de Senado Federal - Flávio Arns
Relator: Prof. Paulo Fernando
Passo a passo
- 2 Aprovado o Parecer.
- 1 Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando.
PL 2824/2019 - Declara a Princesa Isabel patrona da Abolição da Escravatura no Brasil.
REJEITADA
Autor: Bia Kicis (PSL-DF), Carla Zambelli (PSL-SP), Caroline de Toni (PSL-SC), Chris Tonietto (PSL-RJ), Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Filipe Barros (PSL-PR), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), Sanderson (PSL-RS)
Relator: Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
Passo a passo
- 5 Aprovado o parecer vencedor proferido pelo Dep. Tarcísio Motta, pela rejeição deste projeto de lei.
- 4 Designado Relator do voto vencedor, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
- 3 Rejeitado o Parecer.
- 2 Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Denise Pessôa (PT-RS), Dep. Alfredinho (PT-SP) e Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF).
- 1 Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando.
PL 5369/2019 - Confere o Título de "Capital Nacional dos Centros de Tradições Gaúchas - CTGs" à cidade de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.
APROVADA
Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
Relator: Denise Pessôa (PT-RS)
Passo a passo
- 2 Aprovado o Parecer.
- 1 Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Denise Pessôa.
PL 4584/2021 - Inscreve o nome de Honestino Monteiro Guimarães no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
APROVADA
Autor: Erika Kokay (PT-DF)
Relator: Alfredinho (PT-SP)
Passo a passo
- 2 Aprovado o Parecer.
- 1 Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Alfredinho.
PL 666/2022 - Dispõe sobre a inserção de pinturas e obras de arte de artistas locais nos conjuntos habitacionais e obras de infraestrutura financiados pelo Governo Federal e, ainda, em prédios públicos.
APROVADA COM ALTERACOES
Autor: Rosana Valle (PSB-SP)
Relator: Lídice da Mata (PSB-BA)
Passo a passo
- 1 Aprovado o Parecer.
PL 1394/2023 - Constitui o Círio de Nazaré, no Estado do Maranhão, em Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
APROVADA
Autor: Detinha (PL-MA)
Relator: Prof. Paulo Fernando
Passo a passo
- 3 Aprovado o Parecer.
- 2 Discutiu a Matéria a Dep. Detinha (PL-MA).
- 1 Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando.
PL 2285/2023 - Inscreve o nome de Hipólita Jacinta Teixeira de Melo, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
APROVADA
Autor: Jonas Donizette (PSB-SP)
Relator: Lídice da Mata (PSB-BA)
Passo a passo
- 2 Aprovado o Parecer.
- 1 Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Lídice da Mata.
PL 2345/2023 - Declara a CULTNE como Manifestação da Cultura Brasileira.
APROVADA
Autor: Benedita da Silva (PT-RJ)
Relator: Alfredinho (PT-SP)
Passo a passo
- 2 Aprovado o Parecer.
- 1 Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Alfredinho.
PL 3342/2023 - Institui a Política Nacional do Audiovisual nas Escolas de Ensino Médio do Interior do país.
APROVADA COM ALTERACOES
Autor: Idilvan Alencar (PDT-CE)
Relator: Lídice da Mata (PSB-BA)
Passo a passo
- 2 Aprovado o Parecer.
- 1 Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Lídice da Mata.
PL 3863/2020 - Inscreve o nome de Pedro Américo de Figueiredo e Melo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
PENDENTE
Autor: de Senado Federal - Veneziano Vital do Rêgo
Relator: Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
Passo a passo
- 1 Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 8758/2017 - Confere ao Município de Piedade, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Alcachofra.
PENDENTE
Autor: Capitão Augusto (PR-SP)
Relator: Glaustin da Fokus (PSC-GO)
Passo a passo
- 1 Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 376/2020 - Inscreve o nome de Afonso Henriques de Lima Barreto no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
PENDENTE
Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
Relator: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Passo a passo
- 1 Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.
PL 300/2021 - Dispõe sobre a inclusão no calendário nacional de datas comemorativas do ano novo chinês, a ser celebrado, anualmente, em todo o País entre os dias entre 21 de janeiro e 20 de fevereiro.
PENDENTE
Autor: Clarissa Garotinho (PROS-RJ)
Relator: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Passo a passo
- 2 Vista conjunta aos Deputados Lídice da Mata e Prof. Paulo Fernando.
- 1 Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Jandira Feghali.
PL 351/2021 - Torna o Pequi Goiano patrimônio cultural, ambiental e ecológico nacional.
PENDENTE
Autor: José Nelto (PODE-GO)
Relator: Glaustin da Fokus (PSC-GO)
Passo a passo
- 1 Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 170/2023 - Reconhece a Guitarrada como Manifestação da Cultura Nacional.
PENDENTE
Autor: Airton Faleiro (PT-PA)
Relator: Dilvanda Faro (PT-PA)
Passo a passo
- 1 Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
PL 1862/2023 - Inscreve o nome de Marechal Eduardo Gomes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
PENDENTE
Autor: Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)
Relator: Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)
Passo a passo
- 1 Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.