Discussão e votação de propostas legislativas

Yandra Moura

DEPUTADA (UNIÃO-SE)
Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 20/09/2023 às 14:11
Término: 20/09/2023 às 15:03
Situação: Encerrada (Final)
Trechos por orador
FIM DA SESSÃO

Marcelo Queiroz
DEPUTADO (PP-RJ)
Horário: 15h02'57''
Duração: 0:01:58

Prof. Paulo Fernando
DEPUTADO
Horário: 15h02'48''
Duração: 0:00:29

Marcelo Queiroz
DEPUTADO (PP-RJ)
Horário: 15h02'45''
Duração: 0:00:22

Detinha
DEPUTADA (PL-MA)
Horário: 15h02'12''
Duração: 0:00:53

Marcelo Queiroz
DEPUTADO (PP-RJ)
Horário: 15h01'57''
Duração: 0:00:35

Prof. Paulo Fernando
DEPUTADO
Horário: 14h59'05''
Duração: 0:03:11

Marcelo Queiroz
DEPUTADO (PP-RJ)
Horário: 14h58'39''
Duração: 0:00:45

Alfredinho
DEPUTADO (PT-SP)
Horário: 14h57'03''
Duração: 0:01:55

Marcelo Queiroz
DEPUTADO (PP-RJ)
Horário: 14h56'14''
Duração: 0:01:09

Lídice da Mata
DEPUTADA (PSB-BA)
Horário: 14h54'26''
Duração: 0:02:08

Marcelo Queiroz
DEPUTADO (PP-RJ)
Horário: 14h53'52''
Duração: 0:00:53

Lídice da Mata
DEPUTADA (PSB-BA)
Horário: 14h47'54''
Duração: 0:06:18

Marcelo Queiroz
DEPUTADO (PP-RJ)
Horário: 14h47'12''
Duração: 0:01:01

Jandira Feghali
DEPUTADA (PCDOB-RJ)
Horário: 14h46'27''
Duração: 0:01:05

Marcelo Queiroz
DEPUTADO (PP-RJ)
Horário: 14h45'28''
Duração: 0:01:19

Alfredinho
DEPUTADO (PT-SP)
Horário: 14h42'42''
Duração: 0:03:05

Marcelo Queiroz
DEPUTADO (PP-RJ)
Horário: 14h41'58''
Duração: 0:01:04

Yandra Moura
DEPUTADA (UNIÃO-SE)
Horário: 14h41'46''
Duração: 0:00:32

Marcelo Queiroz
DEPUTADO (PP-RJ)
Horário: 14h41'11''
Duração: 0:00:55

Alice Portugal
DEPUTADA (PCDOB-BA)
Horário: 14h41'01''
Duração: 0:00:29

Marcelo Queiroz
DEPUTADO (PP-RJ)
Horário: 14h40'48''
Duração: 0:00:33

Prof. Paulo Fernando
DEPUTADO
Horário: 14h40'23''
Duração: 0:00:45

Marcelo Queiroz
DEPUTADO (PP-RJ)
Horário: 14h40'19''
Duração: 0:00:24

Jandira Feghali
DEPUTADA (PCDOB-RJ)
Horário: 14h36'41''
Duração: 0:03:57

Marcelo Queiroz
DEPUTADO (PP-RJ)
Horário: 14h36'21''
Duração: 0:00:40

Jandira Feghali
DEPUTADA (PCDOB-RJ)
Horário: 14h36'07''
Duração: 0:00:34

Marcelo Queiroz
DEPUTADO (PP-RJ)
Horário: 14h35'40''
Duração: 0:00:47

Denise Pessôa
DEPUTADA (PT-RS)
Horário: 14h31'50''
Duração: 0:04:10

Marcelo Queiroz
DEPUTADO (PP-RJ)
Horário: 14h31'34''
Duração: 0:00:36

Jandira Feghali
DEPUTADA (PCDOB-RJ)
Horário: 14h30'56''
Duração: 0:00:58

Marcelo Queiroz
DEPUTADO (PP-RJ)
Horário: 14h30'31''
Duração: 0:00:44

Tarcísio Motta
DEPUTADO (PSOL-RJ)
Horário: 14h29'51''
Duração: 0:01:00

Marcelo Queiroz
DEPUTADO (PP-RJ)
Horário: 14h28'56''
Duração: 0:01:14

Prof. Paulo Fernando
DEPUTADO
Horário: 14h27'58''
Duração: 0:01:18

Marcelo Queiroz
DEPUTADO (PP-RJ)
Horário: 14h27'47''
Duração: 0:00:30

Alfredinho
DEPUTADO (PT-SP)
Horário: 14h27'08''
Duração: 0:00:59

Marcelo Queiroz
DEPUTADO (PP-RJ)
Horário: 14h27'05''
Duração: 0:00:23

Denise Pessôa
DEPUTADA (PT-RS)
Horário: 14h25'36''
Duração: 0:01:49

Marcelo Queiroz
DEPUTADO (PP-RJ)
Horário: 14h25'31''
Duração: 0:00:24

Alice Portugal
DEPUTADA (PCDOB-BA)
Horário: 14h24'00''
Duração: 0:01:50

Marcelo Queiroz
DEPUTADO (PP-RJ)
Horário: 14h23'58''
Duração: 0:00:22

Jandira Feghali
DEPUTADA (PCDOB-RJ)
Horário: 14h22'43''
Duração: 0:01:35

Marcelo Queiroz
DEPUTADO (PP-RJ)
Horário: 14h22'40''
Duração: 0:00:22

Tarcísio Motta
DEPUTADO (PSOL-RJ)
Horário: 14h17'59''
Duração: 0:05:01

Marcelo Queiroz
DEPUTADO (PP-RJ)
Horário: 14h17'53''
Duração: 0:00:25

Prof. Paulo Fernando
DEPUTADO
Horário: 14h15'06''
Duração: 0:03:06

Marcelo Queiroz
DEPUTADO (PP-RJ)
Horário: 14h14'10''
Duração: 0:01:16

Prof. Paulo Fernando
DEPUTADO
Horário: 14h12'18''
Duração: 0:02:11

Marcelo Queiroz
DEPUTADO (PP-RJ)
Horário: 14h11'12''
Duração: 0:01:25


REQ 33/2023 CCULT  - Requer a realização de Audiência Pública com o tema: Dia do Ano Novo Judaico (Rosh Hashaná) e Dia do Perdão (Yom Kippur)


APROVADA


Autor:  Capitão Augusto (PL-SP)

Passo a passo

  • 2
    Aprovado.
  • 1
    Subscreveu o requerimento a Dep. Yandra Moura.

PL 480/2020  - Institui a Campanha Setembro da Paz.


APROVADA COM ALTERACOES


Autor:  de Senado Federal - Flávio Arns

Relator:  Prof. Paulo Fernando

Passo a passo

  • 2
    Aprovado o Parecer.
  • 1
    Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando.

PL 2824/2019  - Declara a Princesa Isabel patrona da Abolição da Escravatura no Brasil.


REJEITADA


Autor:  Bia Kicis (PSL-DF), Carla Zambelli (PSL-SP), Caroline de Toni (PSL-SC), Chris Tonietto (PSL-RJ), Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Filipe Barros (PSL-PR), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), Sanderson (PSL-RS)

Relator:  Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

Passo a passo

  • 5
    Aprovado o parecer vencedor proferido pelo Dep. Tarcísio Motta, pela rejeição deste projeto de lei.
  • 4
    Designado Relator do voto vencedor, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
  • 3
    Rejeitado o Parecer.
  • 2
    Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Denise Pessôa (PT-RS), Dep. Alfredinho (PT-SP) e Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF).
  • 1
    Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando.

PL 5369/2019  - Confere o Título de "Capital Nacional dos Centros de Tradições Gaúchas - CTGs" à cidade de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.


APROVADA


Autor:  Pompeo de Mattos (PDT-RS)

Relator:  Denise Pessôa (PT-RS)

Passo a passo

  • 2
    Aprovado o Parecer.
  • 1
    Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Denise Pessôa.

PL 4584/2021  - Inscreve o nome de Honestino Monteiro Guimarães no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.


APROVADA


Autor:  Erika Kokay (PT-DF)

Relator:  Alfredinho (PT-SP)

Passo a passo

  • 2
    Aprovado o Parecer.
  • 1
    Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Alfredinho.

PL 666/2022  - Dispõe sobre a inserção de pinturas e obras de arte de artistas locais nos conjuntos habitacionais e obras de infraestrutura financiados pelo Governo Federal e, ainda, em prédios públicos.


APROVADA COM ALTERACOES


Autor:  Rosana Valle (PSB-SP)

Relator:  Lídice da Mata (PSB-BA)

Passo a passo

  • 1
    Aprovado o Parecer.

PL 1394/2023  - Constitui o Círio de Nazaré, no Estado do Maranhão, em Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.


APROVADA


Autor:  Detinha (PL-MA)

Relator:  Prof. Paulo Fernando

Passo a passo

  • 3
    Aprovado o Parecer.
  • 2
    Discutiu a Matéria a Dep. Detinha (PL-MA).
  • 1
    Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando.

PL 2285/2023  - Inscreve o nome de Hipólita Jacinta Teixeira de Melo, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.


APROVADA


Autor:  Jonas Donizette (PSB-SP)

Relator:  Lídice da Mata (PSB-BA)

Passo a passo

  • 2
    Aprovado o Parecer.
  • 1
    Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Lídice da Mata.

PL 2345/2023  - Declara a CULTNE como Manifestação da Cultura Brasileira.


APROVADA


Autor:  Benedita da Silva (PT-RJ)

Relator:  Alfredinho (PT-SP)

Passo a passo

  • 2
    Aprovado o Parecer.
  • 1
    Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Alfredinho.

PL 3342/2023  - Institui a Política Nacional do Audiovisual nas Escolas de Ensino Médio do Interior do país.


APROVADA COM ALTERACOES


Autor:  Idilvan Alencar (PDT-CE)

Relator:  Lídice da Mata (PSB-BA)

Passo a passo

  • 2
    Aprovado o Parecer.
  • 1
    Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Lídice da Mata.

PL 3863/2020  - Inscreve o nome de Pedro Américo de Figueiredo e Melo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.


PENDENTE


Autor:  de Senado Federal - Veneziano Vital do Rêgo

Relator:  Cabo Gilberto Silva (PL-PB)

Passo a passo

  • 1
    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

PL 8758/2017  - Confere ao Município de Piedade, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Alcachofra.


PENDENTE


Autor:  Capitão Augusto (PR-SP)

Relator:  Glaustin da Fokus (PSC-GO)

Passo a passo

  • 1
    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

PL 376/2020  - Inscreve o nome de Afonso Henriques de Lima Barreto no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.


PENDENTE


Autor:  Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)

Relator:  Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

Passo a passo

  • 1
    Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.

PL 300/2021  - Dispõe sobre a inclusão no calendário nacional de datas comemorativas do ano novo chinês, a ser celebrado, anualmente, em todo o País entre os dias entre 21 de janeiro e 20 de fevereiro.


PENDENTE


Autor:  Clarissa Garotinho (PROS-RJ)

Relator:  Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

Passo a passo

  • 2
    Vista conjunta aos Deputados Lídice da Mata e Prof. Paulo Fernando.
  • 1
    Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Jandira Feghali.

PL 351/2021  - Torna o Pequi Goiano patrimônio cultural, ambiental e ecológico nacional.


PENDENTE


Autor:  José Nelto (PODE-GO)

Relator:  Glaustin da Fokus (PSC-GO)

Passo a passo

  • 1
    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

PL 170/2023  - Reconhece a Guitarrada como Manifestação da Cultura Nacional.


PENDENTE


Autor:  Airton Faleiro (PT-PA)

Relator:  Dilvanda Faro (PT-PA)

Passo a passo

  • 1
    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

PL 1862/2023  - Inscreve o nome de Marechal Eduardo Gomes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.


PENDENTE


Autor:  Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)

Relator:  Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)

Passo a passo

  • 1
    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.