20/09/2023 às 14:11 - Reunião Deliberativa - Parte 1

REQ 33/2023 CCULT  - Requer a realização de Audiência Pública com o tema: Dia do Ano Novo Judaico (Rosh Hashaná) e Dia do Perdão (Yom Kippur)

APROVADA

Autor:  Capitão Augusto (PL-SP)

Passo a passo

• 2
  Aprovado.
• 1
  Subscreveu o requerimento a Dep. Yandra Moura.

PL 480/2020  - Institui a Campanha Setembro da Paz.

APROVADA COM ALTERACOES

Autor:  de Senado Federal - Flávio Arns

Relator:  Prof. Paulo Fernando

Passo a passo

• 2
  Aprovado o Parecer.
• 1
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando.

PL 2824/2019  - Declara a Princesa Isabel patrona da Abolição da Escravatura no Brasil.

REJEITADA

Autor:  Bia Kicis (PSL-DF), Carla Zambelli (PSL-SP), Caroline de Toni (PSL-SC), Chris Tonietto (PSL-RJ), Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Filipe Barros (PSL-PR), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), Sanderson (PSL-RS)

Relator:  Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

Passo a passo

• 5
  Aprovado o parecer vencedor proferido pelo Dep. Tarcísio Motta, pela rejeição deste projeto de lei.
• 4
  Designado Relator do voto vencedor, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
• 3
  Rejeitado o Parecer.
• 2
  Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Denise Pessôa (PT-RS), Dep. Alfredinho (PT-SP) e Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF).
• 1
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando.

PL 5369/2019  - Confere o Título de "Capital Nacional dos Centros de Tradições Gaúchas - CTGs" à cidade de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.

APROVADA

Autor:  Pompeo de Mattos (PDT-RS)

Relator:  Denise Pessôa (PT-RS)

Passo a passo

• 2
  Aprovado o Parecer.
• 1
  Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Denise Pessôa.

PL 4584/2021  - Inscreve o nome de Honestino Monteiro Guimarães no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

APROVADA

Autor:  Erika Kokay (PT-DF)

Relator:  Alfredinho (PT-SP)

Passo a passo

• 2
  Aprovado o Parecer.
• 1
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Alfredinho.

PL 666/2022  - Dispõe sobre a inserção de pinturas e obras de arte de artistas locais nos conjuntos habitacionais e obras de infraestrutura financiados pelo Governo Federal e, ainda, em prédios públicos.

APROVADA COM ALTERACOES

Autor:  Rosana Valle (PSB-SP)

Relator:  Lídice da Mata (PSB-BA)

Passo a passo

• 1
  Aprovado o Parecer.

PL 1394/2023  - Constitui o Círio de Nazaré, no Estado do Maranhão, em Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

APROVADA

Autor:  Detinha (PL-MA)

Relator:  Prof. Paulo Fernando

Passo a passo

• 3
  Aprovado o Parecer.
• 2
  Discutiu a Matéria a Dep. Detinha (PL-MA).
• 1
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando.

PL 2285/2023  - Inscreve o nome de Hipólita Jacinta Teixeira de Melo, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

APROVADA

Autor:  Jonas Donizette (PSB-SP)

Relator:  Lídice da Mata (PSB-BA)

Passo a passo

• 2
  Aprovado o Parecer.
• 1
  Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Lídice da Mata.

PL 2345/2023  - Declara a CULTNE como Manifestação da Cultura Brasileira.

APROVADA

Autor:  Benedita da Silva (PT-RJ)

Relator:  Alfredinho (PT-SP)

Passo a passo

• 2
  Aprovado o Parecer.
• 1
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Alfredinho.

PL 3342/2023  - Institui a Política Nacional do Audiovisual nas Escolas de Ensino Médio do Interior do país.

APROVADA COM ALTERACOES

Autor:  Idilvan Alencar (PDT-CE)

Relator:  Lídice da Mata (PSB-BA)

Passo a passo

• 2
  Aprovado o Parecer.
• 1
  Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Lídice da Mata.

PL 3863/2020  - Inscreve o nome de Pedro Américo de Figueiredo e Melo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

PENDENTE

Autor:  de Senado Federal - Veneziano Vital do Rêgo

Relator:  Cabo Gilberto Silva (PL-PB)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

PL 8758/2017  - Confere ao Município de Piedade, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Alcachofra.

PENDENTE

Autor:  Capitão Augusto (PR-SP)

Relator:  Glaustin da Fokus (PSC-GO)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

PL 376/2020  - Inscreve o nome de Afonso Henriques de Lima Barreto no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

PENDENTE

Autor:  Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)

Relator:  Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.

PL 300/2021  - Dispõe sobre a inclusão no calendário nacional de datas comemorativas do ano novo chinês, a ser celebrado, anualmente, em todo o País entre os dias entre 21 de janeiro e 20 de fevereiro.

PENDENTE

Autor:  Clarissa Garotinho (PROS-RJ)

Relator:  Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

Passo a passo

• 2
  Vista conjunta aos Deputados Lídice da Mata e Prof. Paulo Fernando.
• 1
  Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Jandira Feghali.

PL 351/2021  - Torna o Pequi Goiano patrimônio cultural, ambiental e ecológico nacional.

PENDENTE

Autor:  José Nelto (PODE-GO)

Relator:  Glaustin da Fokus (PSC-GO)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

PL 170/2023  - Reconhece a Guitarrada como Manifestação da Cultura Nacional.

PENDENTE

Autor:  Airton Faleiro (PT-PA)

Relator:  Dilvanda Faro (PT-PA)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

PL 1862/2023  - Inscreve o nome de Marechal Eduardo Gomes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

PENDENTE

Autor:  Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)

Relator:  Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.